“O padrasto cometeu um delito gravíssimo, mas tal delito (o estupro), de acordo com o Direito Canônico, não é passível de excomunhão automática. O aborto é mais grave ainda”

O caso está na boca do povo, em todos os meios de comunicação e chocou o mundo pela monstruosidade cometida contra uma criança de apenas 9 anos e pela postura que a Igreja Católica tomou diante do fato.

A criança – que fora estuprada pelo padrasto desde os 6 anos de idade, conforme o mesmo confessou após a descoberta de que a menina estava grávida de gêmeos – foi submetida à interrupção da gravidez. O procedimento realizado na menina está entre os permitidos pela legislação que trata do tema, já que no Brasil, o aborto é legal em casos de estupro e risco de morte para a mãe.

Diante da Sagrada Igreja, os pecadores dessa história são a mãe e os médicos. Eles, que promoveram a morte de um ser humano, mereceram a excomunhão da Igreja. O pai cometeu um delito. E a menina? Essa ‘alma’ perante a Igreja tem valor menor, não importa o que já se passou com ela e o que poderia se passar caso se mantivesse a gravidez.

A sociedade brasileira não pode mais se calar diante da hipocrisia de uma instituição caduca e irresponsável como a Igreja Católica. A declaração do arcebispo de Olinda e Recife é um desrespeito às mulheres, às crianças e pior, é uma palavra de incentivo aos criminosos, aos estupradores.

Como uma pessoa pode dizer que o aborto é algo mais grave que o estupro, qualquer estupro que seja, nesse caso, mais grave porque foi feito contra uma criança indefesa? Que perversidade representa essa Igreja, uma instituição machista, que mandava às mulheres para a fogueira, pelo simples fato de serem mulheres independentes em seus tempos?

Onde estão os defensores da vida nesse momento? Aqueles que querem promover uma nova Inquisição, uma nova caça às bruxas contra as mulheres que exercem o legítimo direito de decidir sobre suas vidas e seus corpos? Os que querem comandar uma CPI do aborto na Câmara dos Deputados para condenar as mulheres? Eles estão de que lado nesse caso? Do lado do estuprador? E a vida da menina de 9 anos, não importa?

É o triste resgate do famigerado bordão “Estupra mas não mata”.

O Brasil e a sociedade brasileira não podem mais estar coniventes com esse tipo de postura. É hora de tratarmos dessa questão como um problema social e não religioso, uma questão de saúde pública, de dever do Estado em dar assistência médica às mulheres que tomarem a difícil decisão de interromper uma gravidez.

Quanto a excomunhão, sentimo-nos – todos os que lutam pelos direitos das mulheres -, excomungados com muito orgulho.

Em artigo publicado nesta terça-feira, 10 de abril, o deputado federal Luiz Bassuma (PT-BA) evoca o Art. 5º da Constituição, que coloca o direito à vida como inviolável, para se contrapor ao debate sobre a situação do aborto no Brasil. Bassuma tangencia o problema de saúde pública que engloba a questão do aborto e, pior ainda, incita a discriminação e ao preconceito.
O deputado ensaia outros argumentos, todos rasos, como o de uma suposta conspiração internacional de empresas e organizações da qual o Brasil seria alvo. Estas organizações, visando à ampliação de sua lucratividade, estimulariam através do aborto o controle da natalidade no país.
Para estratificar o debate e confundir a sociedade, Bassuma divide as pessoas a partir de seus posicionamentos sobre o tema entre dois campos opostos: os que defendem a vida (aqui os contrários ao aborto), e os que pregam a morte (aqui os defensores de um debate sobre o aborto ou do aborto em si).
Porém, Bassuma oculta que atualmente no Brasil mais de 1 milhão de abortos são realizados por ano e que as conseqüências de abortamentos clandestinos são a quarta causa de morte entre as mulheres. As que não perdem a vida recorrem ao SUS para completar a curetagem, e podem apresentar complicações como perfuração de útero, hemorragia e infecção, que em algumas situações podem causar a esterilidade. Dados do Ministério da Saúde apontam que em 2004 aproximadamente 240 mil internações realizadas no SUS foram para curetagem de abortos mal-sucedidos.
Será que todas essas mulheres optaram por interromper uma gravidez indesejada por não estarem conscientes da beleza da maternidade, ou por estarem sujeitas à indústria do aborto como sugere Bassuma?
O que o deputado faz é impregnar uma discussão que é sim, queiramos ou não, de interesse público e social, com aspectos morais e religiosos. Cada um desses pólos do debate precisa ser colocado em seu devido lugar.
Como o Estado é laico, cabe à esfera pública e principalmente aos legisladores, executores e juristas do país discutir as políticas necessárias para promover a igualdade de direitos e a promoção de cidadania, garantindo o acesso pleno a serviços de saúde, educação, à moradia, emprego, cultura, fatores que somados constituem e determinam as condições de vida para homens, mulheres e crianças.
Portanto, se o Estado ignorar que hoje o aborto clandestino é uma questão de saúde pública, ele estará abdicando de exercer sua função e cumprir seu dever constitucional. Daí a oportunidade e importância das declarações do Ministro da Saúde, José Gomes Temporão.
Já, as questões éticas, morais e religiosas que permeiam, sem dúvida, a questão, não são objetos de decisão da esfera pública, mas sim, da privada. Cada indivíduo numa sociedade laica, e tal está previsto em nossa Constituição, é livre para exercer sua religiosidade, sua fé. Apesar de sermos um país majoritariamente católico, as mais variadas crenças têm adeptos no Brasil e, também, há os que não confessam nenhuma religião. Portanto, o juízo de valor ético e moral acerca da vida ou morte são professados em cada religião à sua maneira.
É claro que outras medidas devem fazer parte do arcabouço de políticas públicas para evitar a gravidez indesejada, entre as quais a educação sexual nas escolas, a ampla e gratuita distribuição de preservativos e métodos contraceptivos, porém estas por si só não dão conta, atualmente da situação.
Lembremos que estamos sob o fogo cruzado de um Papa e da Igreja Católica pregando a abstinência sexual e fazendo uma ofensiva contra o uso das camisinhas. A mesma igreja que impede os métodos anticoncepcionais ignora as suas conseqüências.
A descriminalização do aborto não vai transformar a interrupção da gravidez em método contraceptivo, as mulheres não irão adotá-lo de forma irresponsável e banal. O que a descriminalização do aborto fará, isso sim, é dar condições seguras para que as mulheres que optarem pela interrupção da gravidez, o façam em condições seguras de saúde e higiene. Em países que já mudaram suas legislações sobre o aborto, não houve aumento relevante no número de abortos realizados, mas houve uma significativa diminuição das taxas de mortalidade de mulheres.
Já está mais do que na hora do Estado brasileiro assumir a sua responsabilidade e enfrentar esse debate.

Que a Igreja Católica Apostólica e Romana é o bastião do conservadorismo planetário ninguém duvida. Mas vamos e venhamos, o Papa Bento XVI está batendo os recordes de discursos atrasados e anúncios retrógrados.
Para evitar a superlotação no reino dos céus, são poucos os mortais que passam incólumes pela extensa lista de pecados listados pela Igreja.
Há muito que eu não figurava entre os pretendentes a um lugar no Paraíso, mas depois do anúncio de Bento XVI centenas de milhares de homens e mulheres que inclusive comungam da fé católica foram excluídos dessa benesse.
Chamado pelo pomposo nome de Sacramentum Caritatis (O Sacramento do Amor) é uma exortação – como são conhecidos os “decretos” da Igreja. Nele o 2º Casamento é tratado como uma praga social e os divorciados que se casam pela segunda vez são pecadores máximos que ficam proibidos de comungar.
Para o Papa, a função social da mulher é a maternidade e o cuidado ao marido – a quem deve obedecer e reverenciar.
Pois é, século XXI, grandes revoluções tecnológicas, só falta a Igreja disseminar as punições físicas como meios para redimir os pecados – aqueles auto-flagelos já utilizados pela Opus Dei.
A coisa tá ficando feia….

Eu li a chamada na capa do uol, mas não acreditei. Estaria mesmo certa? Fiquei instigada e cliquei para conferir: Mulheres são leiloadas para prostituição nos aeroportos britânicos. Para os que se sentem orgulhosos de terem promovido a democracia, de vivermos numa sociedade cujo sistema político aboliou a escravidão, chega ai mais uma evidência, de que essa liberdade é para apenas uma parcela da população.
E dessa vez, não se trata de trabalho escravo nos rincões de países ditos de terceiro mundo. Não. São em cafés e salas de aeroportos internacionais, como o de Gatwick, no sul de londres.
E ainda há os que acham que lutar por um mundo melhor, por uma nova sociedade, é coisa de jurássico. PQP viu.

“Essa mulher é uma casa secreta. Em seus cantos, guarda vozes e esconde fantasmas. Nas noites de inverno, jorra fumaça. Quem entra nela, dizem, não sai nunca mais. Eu atravesso o fosso profundo que a rodeia. Nessa casa serei habitado. Nela me espera o vinho que me beberá. Muito suavemente bato na porta, e espero.” Eduardo Galeano, As Palavras Andantes.

Não foi só Galeano que lançou suas Palavras Andantes sobre as mulheres. Outros o fizeram e o fazem ainda: Drummond, Chico, Vinícius, Garcia Marques, milhares de contistas, poetas, romancistas, músicos, pintores, artistas plásticos – isso para ficarmos no mundo das artes e ponto.

Mostrar a bravura da mulher na sua trajetória para conquistar espaços sociais, respeito, igualdade, amor, emprego, reconhecimento ajuda a construir a luta pela emancipação.

Mulheres como Marie Currie, Olga Benário, Zuzu Angel, Helenira Resende, Loreta Valadares e tantas outras simbolizam e incentivam a luta de milhares anônimas, tão destemidas e bravas quanto as primeiras.

Esta Janela é uma homenagem a todas, neste Dia Internacional da Mulher.