Para ficar registrado neste blog, algumas imagens da Confecom.

No final a alegria tomou conta da plenária final da 1º Conferência Nacional de Comunicação. Todos se abraçando, mesmo antes do término dos trabalhos. A tensão do início foi substituída pela comemoração e pelo sentimento de que todos que participaram desse processo foram protagonistas de algo que entrará para a história da construção da democracia brasileira.

A 1º Conferência Nacional de Comunicação será apenas a primeira. Outras edições virão e, esta, talvez seja um das principais conquistas da sociedade que, a partir de agora, terá um espaço democrático para debater as políticas de comunicação para o país.

Foi um processo que transformou todos os atores que dele participaram. Empresários, movimentos sociais e poder público, certamente se reconhecerão de forma diferente daqui para frente. Foi uma lição de cidadania.

As resoluções da Conferência não têm caráter vinculante. Elas servirão de orientação e subsídio para o Poder Público adotar políticas nesta área. E, neste quesito, a Conferência foi altamente produtiva. Muitas proposições não dependem de tramitação no Congresso Nacional e podem ser implantadas por iniciativa do Executivo. Entre elas a criação do Conselho Nacional de Comunicação.

Ao contrário do que a mídia derrotada (Rede Globo, Folha, Estadão e Cia) tenta passar, a criação do Conselho não pretende ser um ‘tribunal da mídia’. Será o espaço por excelência da continuidade deste diálogo iniciado com a Conferência entre os segmentos do empresariado, sociedade civil e governo. Diálogo que poderá produzir ainda muitos frutos para o avanço da comunicação brasileira.

Para mim, foi motivo de muito orgulho ter participado deste processo, ao lado de muitos outros companheiros que trabalharam nestes meses com muita dedicação para que o sonho da Conferência se transformasse em realidade. Não vou citar nomes para não cometer a falha de esquecer alguém. Obrigada a todos e todas!

Os que apostaram no fracasso da 1ª Conferência Nacional de Comunicação caíram do cavalo. Além do valor histórico desse processo, pelo ineditismo que ele tem, e do seu sentido pedagógico, uma vez que reuniu milhares de pessoas em todo o país para debater as comunicações no Brasil, já há conquistas concretas aprovadas pelos delegados e delegadas que estão reunidos na plenária final, em Brasília.

Nos grupos de debates temáticos, que discutiram questões variadas relativas aos três eixos definidos no temário da Confecom – Produção de Conteúdo, Meios de Distribuição e Cidadania: Direitos e Deveres, já foram aprovadas propostas importantes para o avanço da democratização da comunicação.

Entre elas estão políticas que garantam os direitos civis na internet, pela não aprovação do AI-5 Digital, proibição de publicidade direcionada às crianças menores de 12 anos, fundo de apoio às rádios comunitárias, divisão do espectro radioelétrico entre os sistemas público, privado e estatal na proporção 40 – 40 – 20, democratização das verbas publicitárias para veículos livres e comunitários entre tantas outras reivindicações dos movimentos sociais.

Parte considerável das propostas já aprovadas (as que obtiveram maioria de 80%) não eram consenso entre os três setores presentes na conferência. Elas puderam ser aprovadas nos grupos graças ao diálogo e a negociação entre movimentos sociais, governo e empresários, que com o maior espírito republicano perceberam que não adianta tapar os olhos à realidade e é preciso construir instrumentos de modernização nas políticas de comunicação que estejam pautadas pela garantia do acesso e pela pluralidade.

Esse processo mostrou que é possível preservar as posições de cada seguimento sem prejuízo de procurar sínteses possíveis.

Nesta terça, começam as votações na plenária final. As propostas mais polêmicas, e que por isso não conseguiram angariar a maioria necessária para aprovação nos grupos, serão apreciadas. Em torno de 150 propostas serão discutidas nessa fase final da Confecom. A perspectiva é que seja possível obter outras conquistas, que sejam ainda mais representativas para o avanço democrático da sociedade.

O que precisa ficar claro para todos que estão participando deste debate – movimentos sociais, empresários e governo – é que o debate da comunicação não termina aqui. Pelo contrário. Uma vez aprovadas é preciso construir um processo acompanhamento político da transformação destas propostas em políticas públicas efetivas.  Para isso, é preciso manter a articulação e mobilização que os movimentos sociais construíram durante o processo de realização da conferência.

O Restaurante Soteropolitano realizará no mês de dezembro o Ciclo Nilo de Debates, uma homenagem a Nilo Rovai (tio do jornalista Renato Rovai) que faleceu em 28 de dezembro do ano passado. Os temas em debate abordarão questões relacionadas à conjuntura política.

Nesta terça-feira (08/12), o tema em debate será a Democratização da Mídia e a Conferência de Comunicação, que terá como debatedores o blogueiro e editor da Revista Fórum, Renato Rovai  e esta blogueira. A 1º Conferência de Comunicação acontece nos dias 14 a 17 de dezembro em Brasília.

Ambos estamos participando ativamente dos debates da Conferência. Rovai é delegado à etapa nacional pelo campo da sociedade civil empresarial e eu sou delegada eleita da sociedade civil. Rovai foi eleito com outros 19 colegas na etapa estadual de São Paulo, onde pela ação organizada do empreendedorismo midialivistra houve espaço para a participação de setores da sociedade civil empresarial que têm muita proximidade com o debate dos movimentos sociais.

Na conversa de hoje, vamos dar uma panorama do que imaginamos que vai acontecer em Brasília, na semana que vem, mas também vamos tratar um pouco do momento que se vive nas comunicações.

Segundo Rovai, seu tio, se ainda estivesse por aqui, odiaria a homenagem. Mas, lembrar pessoas que tiveram convicções muito fortes e claras, todas de esquerda, sempre é um estímulo para a nossa luta.

Hoje, às 20h, no Soteropolitano, rua Fidalga, 340, Vila Madalena.

(Este texto é uma compilação livre e personalizada do texto publicado no blog do Rovai)