O Outro Lado da Notícia

A rede de hipermercados Exito, que tem como maior acionista o grupo francês Casino, recentemente expropriada pelo governo venezuelano, passará a chamar-se Bicentenário, com inauguração prevista no próximo sábado, anunciou o presidente Hugo Chávez.

“Elías (Jaua, vice-presidente da República) me trouxe várias propostas. A minha favorita é: Hipermercado Bicentenário”, declarou o presidente na primeira emissão de seu novo programa radiofônico “De repente com Chávez”.

“Os descontos no hipermercado Bicentenário serão de 14% nos preços referentes a produtos já regulados e de 18% nos não regulados”, acrescentou.

Na Venezuela, os preços dos produtos da cesta básica são regulados por lei.

Chávez assinou há três semanas um decreto de expropriação do hipermercado Exito, depois que agentes do governo fecharam as portas de um estabelecimento da rede, em Caracas, devido a especulação com os preços, após a desvalorização da moeda local, o bolívar.

Com agências

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O ex-prefeito Adriano José Valente, que faleceu sábado aos 88 anos, receberia o título de doutor honoris causa da Universidade Estadual de Maringá (UEM) na segunda quinzena de março. Valente ajudou a criar a UEM, inaugurada durante sua gestão na Prefeitura de Maringá. Além da homenagem, o corpo do ex-prefeito está na ala destinada às autoridades do Poder Executivo no Cemitério Municipal de Maringá, onde estão sepultados seis ex-prefeitos.

O título de doutor honoris causa, segundo a assessoria de imprensa da UEM, deverá ser ratificado pelo Conselho Universitário, na primeira reunião do ano, que acontece no início de março. Em 1969, o ex-prefeito formou uma comissão para elaborar o projeto de criação da universidade e em 1970, o governador Paulo Pimentel ratificou o projeto de Valente. Em 1972, começaram as obras.

O título será entregue à família de Valente durante as comemorações dos 40 anos da universidade, que deverão acontecer a partir do dia 15 de março.

Homenageados

Receberam o título de doutor honoris causa da UEM dom Jaime Luiz Coelho,em 20 de setembro de 1980; o físico Constantino Tsallis, em 19 de novembro de 2007, e o matemático Luis Adauto da Justa Medeiros, em 20 de novembro de 2009.

O assessor especial de cerimonial e protocolo da UEM, Ricardo Scoarize, explica que a comenda é entregue não só a acadêmicos, mas também às pessoas que contribuíram para as diversas áreas da ciência. Scoarize citou o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que já possui três títulos do gênero. “Uma das distinções que Lula recebeu foi na Polônia, por sua eficiência na governança pública”, explicou.

A informação é de O Diário

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El término reducir barricada, significa derribar obstáculos que colocan los manifestantes en las vías principales de acceso como colchones, cauchos, escritorios, árboles o cualquier objeto que obstaculice las avenidas.

Así lo explicó el Coronel Antonio Benavides Torres, miembro de la Guardia Nacional Bolivariana durante el programa La Hojilla que transmite VTV, al rechazar de manera categórica la reseña difundida este jueves por el diario El Nacional, y titulada “Guardia Nacional usa garra de hierro para reprimir”.

Explicó, gráficamente, que una unidad pelotón de la Guardia Nacional está conformada por 30 hombres al mando de un oficial, diez escuderos, ocho escopeteros, cuatro carabineros, los elementos de captura, el porta extintor y el reductor de barricada.

Indicó que éste último instrumento es una cadena que tiene unos ganchos, para ser utilizados cuando los cauchos o algún otro objeto son quemados en plena vía pública. “Es para proteger al personal y a los vehículos militares”.

El funcionario militar manifestó que “es triste ver a los sesudos analistas, diciendo atrocidades e ignorancia total en materia militar”, apuntó.

Invitó a la población a asesorarse, ya que la oposición ha querido involucrar a Venezuela como violadora de los derechos humanos.

En este sentido, destacó que todo el equipamiento que usa la unidad de orden público está autorizado por las Naciones Unidas y está dentro de los tratados internacionales.

El término reducir barricada, significa derribar obstáculos que colocan los manifestantes en las vías principales de acceso como colchones, cauchos, escritorios, árboles o cualquier objeto que obstaculice las avenidas.

Así lo explicó el Coronel Antonio Benavides Torres, miembro de la Guardia Nacional Bolivariana durante el programa La Hojilla que transmite VTV, al rechazar de manera categórica la reseña difundida este jueves por el diario El Nacional, y titulada “Guardia Nacional usa garra de hierro para reprimir”.

Explicó, gráficamente, que una unidad pelotón de la Guardia Nacional está conformada por 30 hombres al mando de un oficial, diez escuderos, ocho escopeteros, cuatro carabineros, los elementos de captura, el porta extintor y el reductor de barricada.

Indicó que éste último instrumento es una cadena que tiene unos ganchos, para ser utilizados cuando los cauchos o algún otro objeto son quemados en plena vía pública. “Es para proteger al personal y a los vehículos militares”.

El funcionario militar manifestó que “es triste ver a los sesudos analistas, diciendo atrocidades e ignorancia total en materia militar”, apuntó.

Invitó a la población a asesorarse, ya que la oposición ha querido involucrar a Venezuela como violadora de los derechos humanos.

En este sentido, destacó que todo el equipamiento que usa la unidad de orden público está autorizado por las Naciones Unidas y está dentro de los tratados internacionales.

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Enquanto o governador José Serra (PSDB) inaugurou no último dia 30 a estação Sacomã do Metrô  (Linha 2 – Verde), dizendo se tratar da mais moderna da América Latina, a Brigadeiro, da mesma linha, convive com infiltração de água em suas paredes e os funcionários têm que colocar baldes para contê-las. Até uma bilheteria teve que ser fechada por que, quando chove, a cabine fica alagada.

Segundo informação contida no site do Sindicato dos Metroviários de São Paulo, “os baldes colocados na estrutura da estação Brigadeiro e a morosidade para solucionar o problema evidenciam a falta de preocupação do Metrô e governo estadual com a conservação e manutenção dos espaços públicos, com a qualidade da prestação de serviços à população e com a saúde e segurança nos ambientes de trabalho” Há denuncias ainda de infiltrações nos túneis entre as estações Consolação e Trianon. “A empresa alega que já contratou uma empresa para solucionar os problemas, mas até agora nada foi feito”.

Uma reportagem publicada no Jornal da Tarde desta segunda-feira, 08/02, mostra que o Metrô de São Paulo é utilizado como instrumento de campanha do governador José  Serra à presidência da República. Segundo o veículo, das 15 estações do Metrô concluídas nos últimos quatro mandatos, 14 foram inauguradas no ano em que o governador esteve em campanha – pela reeleição ou na disputa à Presidência. Pelo cronograma do governo, até o final de março, antes de expirar o prazo para descompatibilização do cargo, Serra pretende inaugurar outras duas estações na Linha 2 e duas da nova Linha 4-Amarela entre as avenidas Paulista e Faria Lima.

A informação é da agência Brasília Confidencial

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encaminhou na segunda-feira ao Congresso Nacional projeto de lei que responsabiliza administrativa e civilmente empresas que praticarem atos de corrupção contra a administração pública nacional e internacional.

A legislação atual não prevê meios específicos para atingir o patrimônio das empresas e, com isso, proporcionar aos cofres públicos o efetivo ressarcimento pelos prejuízos causados por empresas corruptoras. Pela proposta do governo, será punida empresa que fraudar licitações ou pagar propina a servidores públicos, por exemplo.

Entre as novas punições, há multa de 1% a 30% do faturamento bruto da pessoa jurídica, impedimento de que ela receba benefícios fiscais, suspensão parcial de atividades dela ou até a extinção da empresa. Hoje, a principal sanção aplicável às pessoas jurídicas é a declaração de inidoneidade, que proíbe a empresa de participar de licitação e manter contratos com a administração pública.

Na área administrativa, o projeto tem mecanismos que impedem que novas pessoas jurídicas criadas por sócios de empresas inidôneas – em seus próprios nomes ou no de “laranjas” – estabeleçam contratos com a administração pública. O texto prevê a possibilidade de se aplicar aos sócios e administradores as mesmas sanções cabíveis contra a empresa, estendendo-se, por exemplo, a declaração de inidoneidade da pessoa jurídica para as pessoas envolvidas na prática dos ilícitos.

Ao ampliar as condutas puníveis a empresas envolvidas em atos contra a administração pública estrangeira, o Brasil atenderá a compromissos internacionais assumidos no combate à corrupção, ratificados pela Convenção das Nações Unidas contra Corrupção (ONU), a Convenção Interamericana de Combate à Corrupção (OEA) e a Convenção sobre o Combate da Corrupção de Funcionários Públicos Estrangeiros em Transações Comerciais Internacionais da Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE).

Com as três Convenções, o Brasil obrigou-se a punir de forma efetiva as pessoas jurídicas que praticam atos de corrupção, em especial o denominado suborno transnacional, caracterizado pela corrupção ativa de funcionários públicos estrangeiros e de organizações internacionais.

A informação é da agência JB online

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Da Revista Brasileira de Política Internacional

Neste artigo, examina-se o funcionamento do Centro de Informações do Exterior (CIEX), órgão do Itamaraty e vinculado ao Serviço Nacional de Informações (SNI) que foi encarregado de espionar políticos e militantes contrários ao regime militar brasileiro que se exilaram nos países vizinhos.

Trata-se de um estudo que visa a desvendar como agia um dos elos do sistema repressivo montado pela ditadura brasileira, que tinha um relativo grau de interação com as outras ditaduras militares da região do Cone Sul. O artigo demonstra que o Itamaraty colaborou intensamente com o regime militar brasileiro, inclusive com a repressão.

Continue a leitura aqui.

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Do Portal Luis Nassif

O problema do Fábio Giambiagi é avançar além das planilhas. É um dos economistas que mais conhece contas públicas, indicadores macroeconômicos. Nos anos 90, suas planilhas com cenários tornaram-se padrão no mercado.

O problema é quando avança em formulações macroeconômicas – que exigem uma dose de pensamento criativo que ele não possui. Com um Delfim, um Nakano, um Armínio formulando – e deixando para Giambiagi cumprir o papel de calcular os impactos no orçamento e na economia – tem-se produto nobre. Mas Giambiagi quer ser não apenas o homem que calculava, mas o que formulava.

E aí passa a se arvorar em condutor dos povos – brandindo sempre a mesmíssima bandeira de corte de benefícios na Previdência – e, pior, em pensador político.

Comecei a ler com entusiasmo sua coluna de hoje no Valor. Fala do desastre argentino e do sucesso da transição política brasileira. Compara o radicalismo político argentino com o pragmatismo brasileiro e os resultados a que se chegou em um caso e outro. Mostra as virtudes da política dos acordos, da contemporização – tão mal vista ainda em muitos setores.

Aí passa a voar como uma andorinha capturada por um vendaval. Grita Shazam… e torna-se o pensador político contemporâneo. Pega as discussões políticas na Internet – território tão propício às libações radicais quanto os estádios de futebol – e considera que a grande política se faz aí. E diz que, com a radicalização da discussão política na Internet, a política brasileira caminha para a “argentinização”. E tome tango!

A grande política não se faz nem na Internet e não mais, nunca mais, na velha mídia.

Há uma transição pacífica e civilizada de FHC para Lula em 2002. Há uma disputa política durante o período, que só cede à radicalização quando se terceiriza para a velha mídia as bandeiras da oposição. Aí só sai esgoto, escândalos a granel e nenhuma ideia. Mas em nada diferente do período 1994-1998, quando o PT perdeu o discurso político para o plano Real: uma radicalização no discurso, nas tentativas de CPI, na fabricação de escândalos. São momentos pontuais.

Nas relações federativas existe a civilidade. No Parlamento, impera a selvageria apenas quando meia dúzia de parlamentares, manjadíssimos, ecoa dossiês e armações da mídia. Nas inaugurações em São Paulo, vê-se Lula, Dilma e Serra no mesmo evento. A morte de dona Ruth permitiu um momento único, de dois líderes políticos se abraçando emocionados e solidários.

Sei que o Giambiagi é um argentino muito sensível, que se machuca quando alvo de críticas. E sei que tenho o péssimo hábito de pegar no seu pé. Mas se pego não é por suas posições políticas, mas pela extrema superficialidade de suas análises, quando sai do mundo cômodo, previsível e calculado das planilhas – território no qual ele é campeão – sem ironias.

Do Valor Econômico

A “argentinização” da política

Fabio Giambiagi

Publiquei este artigo na Argentina, em 2009. No final explico a tradução. Fiz adaptações, para adequar o texto ao espaço. “Sou brasileiro, filho de argentinos que por razões profissionais passaram dois anos fora do país no começo dos anos 60 e por razões políticas tiveram que sair da Argentina em meados dos 70. Da mesma forma que o argentino Borges se confessava ‘um europeu nascido no estrangeiro’, durante parte da minha vida me senti ‘um argentino nascido no Rio’. As reflexões que farei a seguir são pessoais, mas refletem o estado de espírito de vários amigos que viveram circunstâncias similares, com a diferença de que todos eles tinham nascido na Argentina. Não por acaso, tendo tido todos nós, depois de 1983, a oportunidade de retornar a Buenos Aires (pela qual cada um de nós conservou a sua paixão), optamos em todos os casos por continuar morando no Brasil.

Tendo chegado aqui em 1976, fugindo da Argentina daquela época, algo que me chamava a atenção era que conflitos menores como, por exemplo, batidas de carro, que na Argentina gerariam uma briga de socos e pontapés, no Brasil não raras vezes acabavam em um bar para tomar um chope. Criado na tradição italiana das grandes polêmicas, tendo passado minha adolescência na vertigem dos anos 70 com o país novamente fraturado pela divisão inexorável da sociedade entre peronistas e antiperonistas, aprendi por meio desses pequenos gestos que, como alguma vez disse Fernando Pessoa, ao invés de uma verdade poderia haver duas.

Com a impetuosidade da juventude, esse aprendizado não foi imediato. A transição para a vida adulta coincidiu no meu caso com a transição do Brasil rumo à democracia, na qual brilhou a figura de Tancredo Neves. Em 1984, na campanha das ‘Diretas já’, supunha-se que, se houvesse eleições, seriam vencidas por Ulysses Guimarães. Com a derrota da emenda das diretas, a saída encontrada foi a de ‘vencer o regime com suas próprias armas’, no Colégio Eleitoral, com um candidato que pudesse ser votado por parte da bancada governista, o que levou à eleição de Tancredo e, depois, à posse de Sarney.

Com a impaciência dos 22 anos e participando das passeatas com o entusiasmo de quem sentia estar no meio de uma revolução, vivi aquele desfecho como uma traição e via Tancredo com grande desconfiança, como se ele tivesse traído o povo para se juntar aos inimigos. Os anos me levaram depois à reflexão de que, na verdade, aquilo tinha sido uma excepcional lição de sabedoria política de todos os atores: de Tancredo, grande mestre da transição, respeitado por todos os partidos e capaz de dialogar com diferentes grupos; de Ulysses, que abdicou de suas legítimas pretensões e, ao invés de fazer arder o país numa campanha de destino incerto, soube dar um passo ao lado ao entender que o momento histórico requeria ceder a liderança a outra pessoa – algo muito difícil para um político – com menos resistências do regime que estava acabando; e dos próprios militares, que reconheceram que seu ciclo tinha que chegar ao fim e estavam dispostos a sair de cena, mas não queriam fazê-lo como derrotados.

O que a geração de argentinos que vieram ao Brasil nos anos 70 foi notando com o passo das décadas é que as histórias diversas de nossos países – e falo como brasileiro – eram também o reflexo da diferença entre a atitude das pessoas de um lado e de outro da fronteira. Isso ficava claro quando íamos de férias à Argentina e saíamos para conversar com os amigos. Eram sempre discussões muito diferentes em relação às que estávamos acostumados a ter aqui, em função das simpatias que cada um de nós ia desenvolvendo com os grupos políticos locais. Enquanto que no Brasil era natural aceitar as divergências e elas quase nunca comprometiam as amizades, ir à Argentina – já como visitantes – era submergir em um turbilhão de insultos e ressentimentos: os ‘outros’ não eram pessoas que apenas tinham opiniões diferentes, mas ‘vendidos’, ‘traidores’ ou coisas piores. Em outras palavras, inimigos que deviam ser destruídos. Com o tempo, o sentimento comum a todo esse grupo de amigos foi o cansaço ante essa forma, em última instância, de viver. Descobrimos que tínhamos optado pelo Brasil, não por gostar mais de tomar um chope que um café em uma confitería portenha; não por preferir o samba ao tango; mas sim por ter aprendido a conviver com a diferença e a apreciar a tolerância, ao invés de fomentar a cultura do ódio e do desprezo.

Os sinais do crescimento desse traço cultural são visíveis na Argentina, lembrando as disputas enlouquecidas ocorridas há mais de 30 anos. O ‘ovo da serpente’ está na virada da esquina. O fato de ser brasileiro e de trabalhar em um órgão oficial me inibe de manifestar minha opinião franca sobre a responsabilidade das autoridades para que se tenha chegado à situação de tensão atual. Com a vantagem de conhecer a idiossincrasia e a história de ambos países, há algo, porém, que posso afirmar: a Argentina precisa, desesperadamente, de um Tancredo, que seja capaz de conversar com todos”.

Deixo a tradução de lado. A experiência de ter vivido em quatro países diferentes ao longo da vida me ensinou a analisar os fatos com olhos de quem vê um país de fora. E sou obrigado a constatar com pesar que a política brasileira se parece, em certo sentido, cada vez, mais com a argentina. Basta frequentar os insultos que circulam no mundo da web para constatar as dificuldades de diálogo. As pontes são cada vez mais escassas. O discurso do antagonismo de “nós x. eles” – perigosamente estimulado desde os palanques, numa campanha absurdamente antecipada – e a noção de que o rival é um inimigo tornam rarefeito o clima político. Governo e oposição conversavam mais no Brasil nos anos 70, na época dos militares, nas pessoas de Petrônio Portella e de Ulysses, do que hoje, apesar de o PT e o PSDB terem nascido da mesma costela do MDB paulista. Comparando o Brasil de 2010 com o daqueles anos, a conclusão é que nossos políticos enriqueceram – mas a política se empobreceu.

Fabio Giambiagi, economista, escreve mensalmente às segundas-feiras.

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O Departamento de Justiça dos Estados Unidos divulgou na quinta-feira quatro memorandos detalhando as técnicas de interrogatório aprovadas para uso da CIA (agência de inteligência americana) durante o governo de George W. Bush.

Os documentos contêm justificação legal para os métodos, que são internacionalmente criticados como formas de tortura.

O primeiro memorando, de agosto de 2002, descreve dez técnicas. O Departamento de Justiça concluiu que, de acordo com as leis americanas, os métodos não constituíam tortura.

Os outros três memorandos, de maio de 2005, incluíram quatro novas técnicas e confirma que a combinação dos métodos era permitida.

As técnicas seriam usadas para “vencer a resistência” de suspeitos que já estivessem acostumados ao tipo de tratamento recebido nas prisões.

Veja abaixo as técnicas descritas e seus possíveis efeitos sobre os prisioneiros, conforme foram descritos nos memorandos:

Privação do sono

“Geralmente, um prisioneiro interrogado com o uso desta técnica é algemado em pé com as mãos à frente do corpo, o que faz com que ele não consiga dormir, mas também permite que ele se mexa em uma área de cerca de meio metro de diâmetro.”

“Está claro que privar alguém de sono não envolve dor física severa (…) A privação de sono também não constitui um procedimento calculado para perturbar profundamente os sentidos desde que seja usada (…) por períodos limitados, antes que possam ocorrer alucinações ou outras perturbações dos sentidos.”

Nudez

“O prisioneiro pode ser mantido nu, desde que a temperatura ambiente e o estado de saúde dele permitam.”

“Apesar de alguns prisioneiros se sentirem humilhados por esta técnica, especialmente por conta das possíveis diferenças culturais e a possibilidade de serem vistos por oficiais mulheres, ela não pode constituir ‘dor ou sofrimento mental severo’ de acordo com o estatuto.”

Manipulação dietética

“Esta técnica envolve a substituição de comida normal por refeições líquidas comerciais, oferecendo ao prisioneiro uma dieta sem gosto e inapetente, mas nutricionalmente completa.”

“Apesar de não compararmos alguém que se submeta voluntariamente a um programa de perda de peso a um prisioneiro que tenha sua dieta manipulada como técnica de interrogação, nós acreditamos ser relevante que muitos dos programas dietéticos disponíveis nos Estados Unidos envolvem uma redução semelhante ou maior do consumo de calorias.”

Tapa na barriga

“Nesta técnica, o responsável pelo interrogatório golpeia o abdômen do prisioneiro com as costas da mão aberta. O interrogador não deve usar anéis ou outras bijuterias na mão.”

“Apesar de a técnica envolver um pouco de dor física, ela não pode (…) envolver até mesmo dor moderada, muito menos dor física severa ou sofrimento.”

“Agarrar” a atenção

“Essa técnica consiste em agarrar o indivíduo com as duas mãos, uma em cada lado do colarinho, num movimento rápido e controlado.”

“Segurar o rosto, ou ‘agarrar’ a atenção, não envolve dor física. Na falta dessa dor, é óbvio que não pode se dizer que ele inflige (…) sofrimento físico.”

Tapa no rosto

“O responsável pelo interrogatório dá um tapa no rosto do indivíduo com os dedos ligeiramente abertos… O objetivo do tapa na cara é induzir choque, surpresa e/ou humilhação.”

“O tapa no rosto não produz dor difícil de tolerar.”

Segurar o rosto

“A técnica de segurar o rosto é usada para manter a cabeça imóvel. As mãos abertas são posicionadas de cada lado do rosto do indivíduo. As pontas dos dedos são mantidas distantes dos olhos.”

Simulação de afogamento (”waterboarding”)

“O método, com o uso de um pano, produz a percepção de ‘sufocamento e princípio de pânico’, ou seja, a percepção de afogamento. O indivíduo não chega a inspirar água para os pulmões. Um pano enrolado é colocado sobre a boca e o nariz do indivíduo, e a água é continuamente aplicada a uma altura de 40 cm a 80 cm, durante 20 a 40 segundos… a sensação de afogamento é imediatamente aliviada pela remoção do pano. O procedimento, pode então, ser repetido, depois que o indivíduo respirar três ou quatro vezes.”

“Apesar de o sujeito poder sentir medo ou pânico associados à sensação de afogamento, a técnica não inflige dor física… Apesar de a simulação de afogamento constituir uma ameaça de morte iminente, os danos mentais prolongados não podem resultar em violações estabelecidas por lei que proíbem o infligir de dor ou sofrimento mentais severos. (…) o alívio é quase imediato quando o pano é removido da boca e do nariz. Na ausência de danos mentais prolongados, nenhuma dor ou sofrimento mental será infligido, e o uso desses procedimentos não constitui tortura de acordo com o significado estabelecido por lei.”

Banho de água gelada

“Água gelada é jogada sobre o prisioneiro a partir de um vaso ou uma mangueira sem bocal… A água jogada sobre o prisioneiro tem que ser potável e os responsáveis pelo interrogatório têm que estar certos de que a água não entre na boca, nariz ou olhos do prisioneiro.”

“Consequentemente, dado que não há expectativas de que essa técnica cause dor ou sofrimento severo quando usada de maneira apropriada, nós concluímos que o uso autorizado dela por um interrogador treinado adequadamente não poderia ser considerado como algo usado especificamente para obter esses resultados.”

Em pé contra a parede

“Usada para causar fadiga muscular. O indivíduo é colocado a cerca de 1 m ou 1,5 m de uma parede… Seus braços são estendidos para frente, com os dedos se apoiando na parede.” (Neste caso, todo o peso do corpo seria sustentado pelos dedos).

“Qualquer dor associada à fadiga muscular não tem intensidade suficiente para se tornar ‘dor ou sofrimento físico severo’ de acordo com a lei, nem, apesar do desconforto, pode se dizer que ela é difícil de suportar.”

Posições de estresse

“Essas posições não foram criadas para produzir dores associadas com a contorção ou torção do corpo (…) Elas foram criadas para produzir desconforto físico associado à fadiga muscular.”

Confinamento apertado

“O confinamento apertado envolve colocar o indivíduo em um espaço confinado, cujas dimensões restrinjam os movimentos do indivíduo. O espaço confinado é, normalmente, escuro.”

“Pode se argumentar que, dado que a caixa não tem luz, a colocação nessas caixas constitui um procedimento para prejudicar profundamente os sentidos. Como explicamos em nossa recente opinião, no entanto, para ‘prejudicar profundamente os sentidos’ uma técnica tem que produzir um efeito extremo no sujeito.”

“Nenhuma outra técnica corretiva ou de coerção podem ser usadas quando o indivíduo está no confinamento apertado.”

Confinamento com insetos

O documento diz que a técnica consistiria em colocar uma pessoa em uma caixa junto com um inseto que pode picá-la. Nesse caso, o responsável pelo interrogatório precisa garantir que “a picada não vai produzir morte ou dor severa.”

“Pendurado”

“O interrogador empurra o indivíduo contra a parede de maneira rápida e firme (…) A cabeça e o pescoço são apoiados com uma toalha enrolada… para ajudar a evitar um açoitamento.”

“Vocês nos informaram que o som da pancada na parede será na realidade muito pior do que qualquer possível ferimento no indivíduo. O uso da toalha enrolada em volta do pescoço também reduz o risco de ferimentos. Enquanto este método possa machucar… qualquer dor sentida não terá a intensidade associada com ferimentos físicos graves.”

“O método exaure o detento e aumenta a sensação de “estar desnorteado”, mas “não pode ser usado ao mesmo tempo que outras técnicas”.

A informação é da BBC

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Por André Setaro, de Salvador (BA), na Terra Magazine

Psicose (Psycho, 1960), de Sir Alfred Hitchcock, está a fazer, no ano em curso, 50 anos, o que não se pode deixar passar em branco, pois se trata de uma obra excepcional, que abalou o seu tempo. Realizado pelo mestre logo depois de Intriga internacional (North by northwest, 1959), e numa fase em que se dedicava a produzir e dirigir filmes de meia-hora para a televisão, o Alfred Hitchcock apresenta, o realizador teve a idéia de fazer um filme para cinema com os recursos bem inferiores das produções televisivas. Ninguém, nem mesmo seu distribuidor, poderia prever o sucesso que alcançaria. Um êxito retumbante!

Mas, antes de falar em Psycho, gostaria de dizer alguma coisa sobre os filmes televisivos, que foram veiculados no Brasil (vi quase todos há 50 anos, no início da implantação da televisão na Bahia). A memória, que é, muitas vezes, traiçoeira, apagou a maioria, mas alguns me ficaram nítidos para sempre tal a força de suas imagens. Lembro-me de um sobre um ventríloco bem apessoado, alto e elegante, que se apresentava em várias cidades dos Estados Unidos, tendo, em uma de suas pernas, sentado, um boneco. Uma mulher madura, uma senhora, apaixonado pelo ventríloco, acompanhava-o por todas as cidades. A sua idéia fixa era conhecê-lo de perto. Uma noite, finda a apresentação, toma coragem e vai até o camarim e sofre intensa emoção e decepção ao ver que o homem pelo qual tinha se apaixonado era um boneco e o ventríloco, na verdade, era um anão.

Há um outro curta feito para a televisão, de meia hora, que trata de um homem angustiado e solidário perdido na selva de pedra novaiorquina. A sua frustração é enorme e não consegue se comunicar com ninguém. As pessoas não o cumprimentam. Vive sozinho em um pequeno apartamento. Mas tenta, desesperadamente, ser alguém, ser visto, ser conhecido pelo outro. E, no final, ato extremo, resolve se suicidar. O plano derradeiro mostra um livro que contabiliza os suicídios por ano e há um acréscimo nos números. Ele é este acréscimo. Por que não vem aos disquinhos meia centena dos curtas de Hitchcock para a televisão? Uma lacuna para o conhecimento integral de um realizador excepcional que muito contribui para a evolução da linguagem cinematográfica.

Marion Crane (Janet Leigh) é uma funcionária de um escritório na cidade de Phoenix que é incumbida pelo patrão de depositar uma grande soma de dinheiro em cash. Vê-se, porém, tentado a roubá-lo e decide se evadir pela estrada, saindo da cidade. Por causa da chuva, incessante, pára num pequeno motel de beira de estrada que tem, ao lado, uma casa sinistra. Seu proprietário, Norman Bates (Anthony Perkins) a recebe tímido e gaguejante. Tem início a sucessão de choques que não vale a pena adiantar sob o risco de ser acusado de spoiler, ainda que filme muito visto e conhecido. Mas, para comentar Psycho é preciso que se descortine algumas cenas. Assim, quem ainda não viu a obra-prima que termine, agora, de ler esta coluna.

A estrutura narrativa é genial e, de certa maneira, revolucionária para a época, pois Hitchcock mata a atriz principal (na famosa sequência do chuveiro) ainda no primeiro terço do transcurso da fábula. Procedimento inusual que causou estupefação.

Na verdade, a estrutura narrativa de Psicose ao invés de ter uma uniformidade dentro da lei de progressão dramática se encontra construída como se fossem três filmes. Cada um com sua apresentação do conflito, desenvolvimento deste e desenlace. Morta Marion, esfaqueada no box do chuveiro, o filme como que parece que se extingue. Mas começa tudo novamente com a aparição do detetive Arbogast (Martim Balsam), contratado pelo amante de Marion (John Gavin) e sua irmã (Vera Miles). Arbogast, quando chega ao motel, é também esfaqueado a subir as escadas da mansão sinistra, caindo para trás. Um terceiro filme se desenvolve com a busca, desta vez, efetuada por Gavin e Miles, que encontram o motel e, neste terceiro bloco, por assim, dizer, há o desenlace definitivo. Além disso, há um epílogo, quando um psiquiatra (Simon Oakland) explica o comportamento de Norman Bates (este epílogo, longo, é um único senão que se pode fazer ao filme, pois desnecessário).

A concepção estrutural de Psycho revela, mais uma vez, o gênio hitchcockiano para a subversão do clichê narrativo. Para ele, tout est dans la mise-en-scène (tudo está na mise-en-scène) e muito mais do que a fábula em si é a mise-en-scène que produz o impacto cinematográfico, que se traduz na exposição do específico fílmico. A narrativa de Psycho é uma narrativa de emoção, de êxtase, e de assombro: a partitura de Bernard Herrmann a acentuar uma Marion dentro do carro angustiada pelo crime cometido enquanto os pára-brisas, numa noite de chuva, acentuam-lhe a agonia e os pensamentos; a clássica e antológica cena do chuveiro na qual, em menos de um minuto, há mais de cinquenta tomadas, a revelar a ilusão do cinema e o poder da montagem; no início, a colocação brincalhona da hora exata em que Marion está no quarto do hotel com o amante; o esfaqueamento de Martin Balsam que cai em câmera lenta da escada, entre muitas outras cenas antológicas e definitivas.

Um crítico mineiro, de Juiz de Fora, hitchcockiano de carteirinha, Francisco Carlos Lopes, escritor e jornalista, realizou uma exegese de Psycho, que, aqui, vai um trecho:

“A grande cena do filme todo, para mim, aliás, nem é a do chuveiro, mas aquela em que Norman leva um sanduíche para Marion e conversa com ela, falando das armadilhas particulares em que todos nós, desolados seres humanos, nos sentimos viver, em alguns momentos, e dentro das quais nos debatemos sem conseguir sair (e que angústia há em quando ele fala da loucura da mãe e dos lugares chamados “hospícios”!). Ninguém precisa ser psicótico para entender aquela alma, aquela treva que é seu néctar e veneno. O diálogo é fabuloso. Perkins será lembrado por toda eternidade por esse personagem. Não teve nenhum outro papel tão denso assim”.

Continua Lopes: “Hitchcock era um neurótico consumado, mas um neurótico de bom-gosto. Não queria, por exemplo, que o filme fosse a cores para que a cena do assassinato do chuveiro, com todo o sangue escorrendo, não fosse de um realismo muito grande – achava que seria excessivo. Mas mostrava, pela primeira vez no cinema americano, uma privada, o som de uma descarga, detalhes íntimos e alusivamente sórdidos daquele motel que, por sua discrição relativa, são até hoje muito mais fortes que muitas cenas deslavadas que os filmes de suspense, depois de tanto tempo, podem mostrar a espectadores sádicos que, decididamente, não se impressionam (nem se comovem) com mais nada e com o bom-gosto não fazem nenhuma espécie de pacto”.

PSICOSE (Psycho, 1960), de Alfred Hitchcock. Produção: Alfred Hitchcock (não creditado). Roteiro> Joseph Stefano, baseado no livro de Robert Bloch. Fotografia: John L. Russell. Montagem: George Tomasini. Créditos de Saul Bass. Elenco: Janet Leigh (Marion Crane), Anthony Perkins (Norman Bates), Vera Miles (irmã de Marion), John Gavin (amante de Marion), Martin Balsam (detetive Albogarst), John McIntire (xerife), Pat Hitchcock (secretária do escritório), Simon Oakland (psiquiatra), Mort Mills (patrulheiro rodoviário).

André Setaro é crítico de cinema e professor de comunicação da Universidade Federal da Bahia (Ufba).

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O Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior estendeu ontem a microempreendedores de todo o país a possibilidade de formalizarem suas atividades por meio do programa Empreendedor Individual, até então adotado em oito estados e no Distrito Federal.

O acesso deve ser feito pelo site www.portaldoempreendedor.gov.br que disponibilizará imediatamente o CNPJ da empresa. De acordo com o ministério, o preenchimento dos dados no sistema também ficará mais simplificado e não haverá necessidade de imprimir e assinar documentos nas juntas comerciais. Com o novo padrão, as informações necessárias serão: RG, CPF e CEP, nacionalidade, data de nascimento, ponto de referência do endereço e código da CNAE (Classificação Nacional de Atividade Econômica).

Para ser considerado um empreendedor individual, o interessado deve ter renda anual de até R$ 36 mil, não ser titular nem sócio de outra empresa e ter apenas um funcionário contratado que receba o salário mínimo da categoria.

É preciso pagar uma taxa fixa mensal de R$ 56,10 para o INSS, mais R$ 1 de ICMS, se for do setor industrial ou comercial, e R$ 5, se for do setor de serviços.

A principal vantagem da formalização, de acordo com o governo, está no direito à cobertura previdenciária, “como qualquer outro trabalhador”. Também há preferência para as micro e pequenas empresas nas licitações de até R$ 80 mil. Outra vantagem é o acesso facilitado ao crédito e com taxas de juros menores.

O governo estima que o Brasil tem 11 milhões de microempreendedores e pretende registrar um milhão até o fim deste ano. 

A informação é da agência Brasília Confidencial

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Segundo a Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), o desemprego na Zona do Euro subiu para 10% em dezembro, contra 9,9% em novembro.

Já a taxa de desemprego harmonizada entre os 30 países que integram a OCDE aumentou 1,8 ponto, em dezembro, em relação ao mesmo mês de 2008, para 8,8%. Na comparação com novembro e outubro, a taxa ficou estável.

Já o desemprego nos Estados Unidos ficou em 10% pelo segundo mês seguido e, no Japão, caiu para 5,1%, de 5,2%, segundo a OCDE.

Dados disponíveis para janeiro até agora indicam que a taxa diminuiu para 9,7% nos EUA, enquanto no Canadá recuou 0,1 ponto percentual, para 8,3%.

Na Alemanha, na qual a alta dos gastos públicos o evitaram crescimento do desemprego, a taxa ficou em 7,5% pelo terceiro mês seguido em dezembro. A taxa também ficou estagnada na França, em 10%. A Espanha teve a maior taxa entre os membros da OCDE: 19,5%.

A informação é do Monitor Mercantil

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Instituições do governo federal preparam a revisão da modelagem de concessão ferroviária vigente hoje no país. Os estudos, em fase final de elaboração, preveem a exclusão dos operadores das ferrovias das novas licitações. Nada muda nas concessões vigentes.

Se a proposta for implantada de fato, as concessões incluirão no rol de atribuições do concessionário a construção da ferrovia, a manutenção da linha e o controle do tráfego de trens. Funcionará como uma concessão rodoviária, livre ao acesso de todos mediante o pagamento de um pedágio (no caso, o direito de passagem pela linha).

O governo tenta emular modelo adotado pela espanhola Adif (Administradora de Infraestruturas Ferroviárias).

O governo tem pressa. A ideia é aplicar a nova modelagem de concessão para leilões que irão ocorrer ainda neste ano, entre os quais: as subconcessões dos trechos da Ferrovia de Integração Oeste Leste, entre Ilhéus (BA) e Figueirópolis (TO), e as do tramo sul da Ferrovia Norte-Sul, entre Palmas (TO) e Estrela D’Oeste (SP).

“O governo vem estudando há algum tempo uma nova modelagem para os trechos de ferrovia que estão em construção, separando as responsabilidades pela construção e pela operação. Na prática, significa dizer que teremos ferrovias abertas e, com isso, um sistema mais eficiente e competitivo”, disse o secretário-executivo do Ministério dos Transportes, Paulo Sérgio Passos.

Pela proposta na mesa, os operadores ferroviários como a Vale, a ALL ou a MRS (entre outras) não poderão fazer parte da concessão, serão apenas usuários da infraestrutura com seus equipamentos e responsáveis pela prospecção de mercado para atração de cargas para os corredores.

O assunto é tratado de forma reservada por três instituições ligadas ao governo federal: o Ministério dos Transportes, a ANTT (Agência Nacional de Transportes Terrestres) -responsável pela concessão- e a Valec Engenharia (a estatal que projeta, constrói e detém os direitos sobre novos trechos a serem licitados no país).

A informação foi dada pelo superintendente de serviços de transporte da ANTT, Noboru Ofugi, durante uma mesa de discussões em Santos (litoral de São Paulo) sobre a expansão do porto da região.

“Vou dar aqui em primeira mão uma informação, que as concessionárias já devem saber. Estamos discutindo no âmbito do governo a mudança da modelagem de concessões ferroviárias no país”, disse, ao detalhar as iniciativas do governo para impulsionar o setor ferroviário.

Após o encontro, Ofugi afirmou à Folha que a proposta ainda está em fase de discussão no governo, mas que o objetivo é construir um modelo capaz de garantir mais competição entre as companhias ferroviárias que exploram os 29 mil quilômetros de linhas no país dedicadas ao transporte de carga. A disputa entre os operadores é ainda incipiente, o que, para o governo, retarda o avanço da ferrovia na matriz de transportes do país.

As operadoras ferroviárias somente agora assumem posições mais flexíveis ao permitir o acesso de concorrentes a suas linhas. A ANTT chegou a intervir em alguns momentos para que isso fosse garantido.

A informação é do jornal Folha de S. Paulo

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O futuro ministro das Relações Exteriores do Uruguai, Luis Almagro, disse que o governo eleito do presidente José Mujica considera “prioritário” o aprofundamento de seus laços com o Brasil no âmbito do Mercosul. 

“O mundo para nós sem o Brasil não se abre, se fecha”, afirmou o próximo chanceler uruguaio em entrevista ao jornal La República. 

Sobre a atuação do bloco econômico integrado pelos dois países junto a Paraguai e Argentina, Almagro afirmou que é preciso ter “outra projeção internacional” e superar as assimetrias, “onde os sócios pequenos jogam suas vidas”. 

O futuro ministro disse que “com seriedade, trabalho e propostas sérias” o Uruguai pretende deixar para trás a alcunha de “anão chorão” do grupo regional. 

Para isso, “deve ter negociações comerciais com os três principais mercados do mundo: Estados Unidos, União Europeia e China”. “O Mercosul sem isso definitivamente perde competitividade internacional e se posiciona mal”, continuou Almagro. 

Ele chamou a atenção para a importância de manter uma relação “estratégica e de seriedade” com o Chile — cujo Executivo passará às mãos do direitista Sebastián Piñera em 11 de março — e informou que seu governo fortalecerá os vínculos com outros países da região, entre eles a Colômbia, Venezuela, Peru e Bolívia. 

Lembrou também que a Comissão Interamericana de Direitos Humanos, órgão pertencente à Organização dos Estados Americanos (OEA), ainda tem casos a serem resolvidos no Uruguai — entre eles, o desaparecimento da presa política María Claudia García, nora do poeta Juan Gelman, que foi sequestrada na Argentina e morta no Uruguai em 1976. 

Outro assunto é a Lei de Caducidade, que anistia oficiais acusados por crimes de lesa-humanidade cometidos durante a ditadura que esteve no poder entre 1973 e 1985, e que foi referendada pela população em outubro — na ocasião do primeiro turno das eleições presidenciais. 

O gabinete do qual Almagro fará parte será empossado no dia 1º de março. Falando sobre José Mujica, o futuro chanceler disse que o próximo presidente do país possui uma liderança de “componentes mitológicos por seu passado guerrilheiro [lutou no movimento tupamaros entre as décadas de 1960 e 1970], mas também por sua nova visão do Uruguai”.

O novo ministro comunicou ainda que determinará um “teto” para seu salário, assim como já anunciou que fará o mandatário eleito, que pretende doar grande parte de seus rendimentos mensais.

Com agências

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Do site da RTP

Os eleitores da Ucrânia selaram, à segunda volta das presidenciais, o ocaso da Revolução Laranja, escolhendo para a Presidência Viktor Ianukovitch. O líder da Oposição, que já instou Iulia Timochenko a admitir a derrota e a demitir-se da chefia do Governo, promete ser “o Presidente de todos os ucranianos”, enquanto que Moscovo saúda a “queda” dos ideais de 2004.

“O crepúsculo laranja”. É com este título que a edição de segunda-feira do diário russo Izvestia resume os resultados da segunda volta das presidenciais ucranianas. A ideia é repercutida por um alto responsável da Duma, a câmara baixa do Parlamento russo, citado pela agência France Presse. Para Konstantin Kossatchev, “a Revolução Laranja não acabou, apenas. Ela caiu”.

Quando estavam apurados os resultados de 98,4 por cento das assembleias de voto, o líder do Partido das Regiões, Viktor Ianukovitch, garantia 48,66 por cento dos votos contra os 45,75 por cento atribuídos à primeira-ministra Iulia Timochenko, uma margem escassa mas insuperável. Mais de um milhão de eleitores optaram por votar contra ambos os candidatos, uma opção inscrita nos boletins de voto.

Ianukovitch, um antigo mecânico de 59 anos, apressou-se a reivindicar a vitória logo no domingo, poucas horas depois do encerramento das urnas. Depois de assegurar que tenciona ser “o Presidente de todos os ucranianos”, o aliado político do Kremlim prometeu implementar “reformas para ultrapassar a crise económica”. E exortou Timochenko – figura de proa da revolta política e social de 2004, que levou Viktor Iuchtchenko à Presidência – a abandonar o cargo de primeira-ministra.

Desta feita, Iulia Timochenko escolheu remeter-se ao silêncio, remetendo a sua posição para uma conferência de imprensa a realizar na terça-feira. Na noite das eleições, o campo laranja garantia que não reconheceria a derrota até à abertura do último boletim. Alegou também a existência de inúmeras violações da lei, acusações entretanto rejeitadas quer pela Comissão Eleitoral Central, quer pelos observadores internacionais no terreno.

Luz verde da OSCE

Os resultados das eleições ucranianas já receberam a chancela da missão de observadores da Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE). O português João Soares, presidente da Assembleia Parlamentar da Organização, considera que o processo constituiu “uma demonstração impressionante de democracia” e “uma vitória para todos na Ucrânia”.

“É  tempo, agora, de todos os dirigentes políticos do país ouvirem o veredicto do povo e garantirem que a transferência de poderes seja pacífica e construtiva”, afirmou Soares em declarações citadas pela France Presse, num aparente apelo direccionado a Iulia Timochenko e aos seus partidários.

Nas páginas da imprensa ucraniana, a derrota laranja é  descrita como um desfecho previsível, dada a sucessão de crises políticas vividas na Ucrânia desde Novembro de 2004, quando centenas de milhares de pessoas preencheram o coração de Kiev para contestar a vitória fraudulenta de Viktor Ianukovitch nas eleições presidenciais. A começar pela cisão entre Viktor Iuchtchenko e Iulia Timochenko, aliados de outrora.

“Uma coisa é certa: a época dos heróis de 2004 dá o lugar àquela dos seus anti-heróis”, escreve o jornal Ekonomitcheskie Izvestia.

“Parceria histórica”

No auge da campanha, Timochenko, partidária de uma aproximação da Ucrânia à União Europeia, procurou retirar munições ao adversário, descrito pelos detractores como uma “marioneta” do Kremlin. Mas nem assim conseguiu impedir o renascimento político de Ianukovitch, eleito por milhões de ucranianos desiludidos com os resultados práticos do movimento democrático da Revolução Laranja.

Numa inversão do trajecto pró-ocidental do Presidente Viktor Iuchtchenko, o chefe do Partido das Regiões já prometeu, por exemplo, conferir à Língua Russa o mesmo estatuto oficial do Ucraniano. Em Novembro do ano passado, numa intervenção perante os delegados ao congresso do partido de Vladimir Putin e Dmitry Medvedev, Ianukovitch assumia-se mesmo como o protagonista da reabilitação da “parceria histórica” entre Kiev e Moscovo.

Para já, parece definitivamente afastado o cenário de um acordo entre o Partido das Regiões e o bloco de Iulia Timochenko no Parlamento ucraniano (BYuT). Borys Kolesnikov, assessor de Ianukovitch, descartava no domingo quaisquer negociações de bastidores com vista a um entendimento governativo: “É impossível. Não pode haver uma coligação com o BYuT”.

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Em visita ao interior de Minas Gerais o presidente Lula inaugurará, nesta terça-feira, 09/02, obras de saneamento e habitação incluídas no  Programa de Aceleração do Crescimento (PAC), projeto de ensino à distância da Universidade Aberta do Brasil (UAB) e campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucurí. Em Governador Valadares o presidente acompanhará obras de pavimentação de vias urbanas, contenção e drenagem, esgotamento sanitário e sistema de abastecimento de água, com investimento total de R$ 20,3 milhões, sendo R$ 16,5 milhões de recursos federais. As intervenções irão beneficiar mais de 10 mil moradores.

Na mesma cidade Lula irá inaugurar 98 casas populares destinadas a famílias removidas de áreas de risco e assina contratos do programa Minha Casa Minha Vida no valor de R$ 26,4 milhões. Além disso, fará o anuncio da inclusão de 2.387 novas famílias no programa Bolsa Família. Acompanhado do ministro da Educação, Fernando Haddad, o presidente inaugurará também o Polo de Apoio Presencial de Educação a Distância da UAB de Governador Valadares que irá beneficiar 1.295 alunos em 22 cursos oferecidos pela Universidade Federal de MG e pela Universidade Federal de Ouro Preto. O Sistema UAB, que já possui 163 polos no país, irá implantar outros 560 nos próximos anos.

Em Teófilo Otoni, Lula vai inaugurar o campus da Universidade Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (UFVJM) com a instalação de oito laboratórios, pavilhão com 48 salas de aula, além de um auditório com 280 lugares. Ao todo, serão investidos R$ 30 milhões no campus. A universidade oferece à população do Vale do Jequitinhonha nove cursos nas áreas de engenharias, administração, serviço social, ciências econômicas, matemática, ciências contábeis e ciência e tecnologia.

A informação é da agência Brasília Confidencial

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Eleito com 17.564 votos (63%) no PED 2009, Antônio Donato assume hoje a presidência do Diretório Municipal do PT de São Paulo. Exercerá o cargo pelos próximos três anos. Em entrevista do PT Câmara SP, Donato – que cumpre o segundo mandato de vereador na Câmara Municipal paulistana – conta alguns de seus planos para o DM. Ele quer trabalhar em conjunto com os Diretórios Zonais e uma das suas primeiras tarefas será montar um congresso de DZs para discutir a organização do partido e elaborar as prioridades de atuação na oposição às gestões Kassab na Prefeitura de São Paulo e Serra no governo estadual.

Donato também falou sobre o papel que o Diretório Municipal pode desempenhar na eleição presidencial e estadual de 2010. “Demarcar que o projeto existente em São Paulo é o projeto que eles (PSDB e DEM) querem aplicar no Brasil aclara o debate político e isso pode permitir uma eleição polarizada. Podemos crescer na cidade de São Paulo”, afirmou. Leia a entrevista:

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PT CÂMARA SP: Quais os projetos que o senhor pretende desenvolver à frente do Diretório Municipal do PT de São Paulo?

DONATO: Essa nova direção vai ter uma responsabilidade muito grande. A primeira é ajudar na eleição da companheira Dilma à Presidência da República, numa cidade que tem o quarto eleitorado do país. Nós só perdemos para o próprio estado de São Paulo, Minas Gerais e o estado do Rio de Janeiro. A cidade de São Paulo tem 8,3 milhões de eleitores e o Rio Grande do Sul inteiro, por exemplo, tem 7,9 milhões de eleitores. Ou seja, a cidade de São Paulo tem uma importância estratégica na eleição presidencial. Por outro lado a cidade é o QG da oposição ao governo Lula, através da administração Kassab e do governo Serra. Portanto, é uma batalha desigual, pelo uso da máquina e por outros recursos. Também é aqui a sede dos grandes grupos de mídia, daqui se irradia a política para o Brasil e as posições mais conservadoras também partem daqui. Portanto, a gente precisa ter muita organização, muita política, muita capacidade de intervenção para fazer uma boa disputa e colaborar na eleição presidencial e também na eleição para o governo de São Paulo, que é outra batalha absolutamente importante.

Temos visto o fracasso dos tucanos em todas as áreas: a falência da educação, comprometendo gerações de jovens paulistas e paulistanos; na segurança pública os indicadores pioraram; e agora o problema das enchentes, mostrando a falência e a incapacidade de planejamento e de gestão dos tucanos. Portanto, há a necessidade para o povo de São Paulo de que o PT e os aliados possam conquistar o governo paulista. Essa é a primeira e principal tarefa esse ano, e para isso precisamos de um partido organizado. É isso que queremos em conjunto com os Diretórios Zonais.

PT CÂMARA SP: E como será essa relação com os Diretórios Zonais? De que forma vai trabalhar com eles?

DONATO: Vai ser uma atuação bastante próxima, compartilhada. Prova disso é a própria posse. Estamos fazendo a posse conjunta do Diretório Municipal e também dos presidentes dos 35 zonais que deram quórum no PED. Isso tem um simbolismo e mostra uma direção desta gestão, que é trabalhar muito em conjunto com os Zonais. Na campanha eleitoral do PED apresentamos uma proposta que foi abraçada por todo mundo, por todas as correntes, que é um congresso das direções zonais. Realizaremos esse congresso até o final de março, para estabelecer as prioridades de trabalho na cidade, nossa política de organização, a organização em relação à oposição ao governo do Kassab e do Serra, e nossa participação na campanha eleitoral de maneira organizada. Estamos muito confiantes nesse trabalho cada vez mais estreito entre o Diretório Municipal e os Zonais.

PT CÂMARA SP: Os Zonais terão participação constante na atuação do partido?

DONATO: Constante nas tarefas e na elaboração partidária. A gente quer fazer um grande pacto, isto é, definir para que lado nós vamos remar. E remar todo mundo junto para o mesmo lado. É evidente que tem Zonais com mais dificuldades, e que o Diretório Municipal precisa acompanhar mais de perto, e Zonais melhor estruturados. O importante é que a gente tenha um eixo político comum, uma visão comum das tarefas e que em cada região a gente possa colocar o PT na rua. No processo de debate do PED surgiu uma proposta de uma coordenação dos Diretórios Zonais do centro expandido da cidade, que é onde a gente enfrenta mais dificuldades e precisa de uma política própria. Vamos ter que trabalhar com os Zonais numa compreensão política comum, mas evidentemente respeitando o território e a atuação de cada um, porque a cidade é diferenciada e isto tem um impacto também na vida partidária.

PT CÂMARA SP: E de que forma será a relação do DM com a Bancada do partido na Câmara Municipal?

DONATO: Da melhor maneira possível, até porque tudo indica que teremos três ou quatro vereadores integrando a direção municipal. A Bancada tem sido muito parceira do Diretório, mas precisamos estreitar esses laços porque ela é a cara pública do partido. É quem dá projeção e voz ao PT na maioria das vezes, porque tem acesso à mídia, ao plenário da Câmara, acesso à tribuna, e as propostas articuladas junto com a Bancada repercutem na sociedade. Então é fundamental a gente ter um trabalho conjunto e também chamar a Bancada a opinar sobre os rumos do PT, a ajudar na organização partidária, porque são 11 mandatos partidários, que tem relação com a base partidária e podem contribuir muito, também, nessa organização do PT. Temos a melhor expectativa possível de trabalhar conjuntamente para potencializar o trabalho da Bancada e a própria atuação do PT.

PT CÂMARA SP: Que avaliação o sr. faz da situação vivida na cidade de São Paulo hoje? Como pretende desenvolver a oposição à gestão do DEM/PSDB na Prefeitura de São Paulo?

DONATO: Acho que estamos num momento triste para a cidade, porque está vindo à tona toda a farsa que foi apresentada na última eleição. Se vendeu um prefeito administrador, competente, presente, e não é isso que acontece na cidade. São Paulo está abandonada, sem rumo. Você não vê uma estratégia clara para várias áreas como a educação, a saúde, o transporte, os serviços de manutenção. Você vê apenas improviso e isso revela bem o caráter desse governo. O PT tem que se apresentar como uma oposição firme, denunciando todas as mazelas do governo. Nós temos experiência política-administrativa e capacidade de formular propostas para a cidade.

Precisamos estabelecer um diálogo com a população, apresentando a crítica, mas também apresentando qual o caminho correto que a cidade deve seguir em cada área. Para isso temos experiência, acúmulo, e não temos medo do debate. Se o debate for feito de verdade, e não através dos marqueteiros, temos muito a mostrar e a contribuir. Precisamos mostrar todo o desmonte que foi feito em várias áreas por esta gestão e apontar a necessidade de em 2012 construirmos uma frente política ampla, com programa de governo claro, prioridades claras, e que possamos recuperar para o povo de São Paulo a administração da cidade. Porque São Paulo não pode conviver com o caos diário que temos presenciado atualmente.

PT CÂMARA SP: Antes de 2012 tem 2010. Qual a contribuição que o PT do município de São Paulo pode dar na disputa presidencial e, principalmente, na eleição estadual, em que o partido até hoje não venceu uma eleição?

DONATO: Podemos contribuir muito mobilizando, buscando voto, conversando com as pessoas, mas, principalmente, mostrando que existem dois projetos no país. No estado, e na cidade de São Paulo em particular, isso é muito claro, porque o povo vivenciou uma experiência de governo com o PT, com a prefeita Marta – antes já havia vivenciado uma experiência com a prefeita Erundina, também do PT na época – e vivencia agora com a gestão Serra/Kassab. E são nítidas as diferenças, o enfoque, as prioridades. Demarcar que o projeto existente em São Paulo é o projeto que eles querem aplicar no Brasil aclara o debate político e isso pode permitir uma eleição polarizada. Podemos crescer na cidade de São Paulo. Crescer mostrando que em nível federal não podemos cometer o mesmo erro que aconteceu em São Paulo, perder a eleição e ver recuar várias políticas públicas construídas com muito esforço e com muito empenho e luta da população.

PT CÂMARA SP: E no plano estadual?

DONATO: Acho que no estado também. Eu não sou daqueles que acham que a eleição estadual está perdida. Na medida em que houver um debate de projetos políticos para o país, as nossas chances aumentam. Toda tentativa dos tucanos é de esterilizar o debate, impedir o debate, transformá-lo num debate de personalidades, Serra contra Dilma, e não mostrar que existem dois projetos. Se conseguirmos estabelecer essa pauta para a eleição tenho certeza que em São Paulo a tendência é de todos partidos que se colocarem nesse campo de oposição de crescerem muito. Porque como eu disse, na hora em que você for discutir objetivamente segurança pública, saúde, educação, transporte ou infraestrutura urbana, os tucanos não têm o que mostrar. Temos que deixar claro a existência de um estado com potencial imenso e com um governo que não tem criatividade, não tem uma política marcante. O que o governo Serra fez? Continuou o rodoanel, com mais de 30% de recursos vindos do governo Lula, não limpou a calha do Tietê, jogou R$ 2 bilhões da obra de rebaixamento da calha no lixo. Na segurança pública aumentaram os indicadores de roubos, latrocínios, homicídios e outras ocorrências. Na educação a tragédia da progressão continuada e da não educação da nossa juventude.

Portanto, se esse debate for feito tenho certeza que o PT vai crescer, porque o PT tem propostas, experiência administrativa. Já comandou as principais cidades do estado, mostrou que sabe administrar bem, e tem um governo federal absolutamente exitoso, que mostrou que o PT tem lado ao governar. Governa para todos, mas sabe que os mais fracos é que precisam mais de governo. A cidade de São Paulo em um terço do eleitorado do estado. Queremos dar nossa contribuição politizando o debate, organizando e buscando os votos dos eleitores que moram aqui.

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Dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Derivados (ANP), a balança comercial de produtos derivados do petróleo registrou, em 2009, reversão do prejuízo obtido em 2008. Registrou saldo de US$ 227 milhões no ano passado, ante um prejuízo de US$ 1,3 bilhão em 2008, causado principalmente pela queda nas importações.  

A redução nas importações, segundo a ANP, foi influenciada pelo menor volume de óleo diesel comprado do exterior, que caíram 39,7% em 2009, devido à menor demanda interna pela crise, e o maior tempo em que as usinas termelétricas ficaram desligadas. Os gastos com a importação de óleo diesel tiveram retração de 67,5%.

Ao longo de 2009, o país gastou US$ 5,5 bilhões com as importações de petróleo e derivados. Isso significa uma retração de 50,1% em relação aos US$ 11,1 bilhões despendidos em 2008. Foram comprados 274 mil barris diários de petróleo e derivados no ano passado, ante 308 mil barris/dia em 2008. Já a receita com exportações foi de US$ 5,9 bilhões, queda de 39,2% frente aos US$ 9,8 bilhões observados em 2008.

Foram enviados ao exterior, em média, 261 mil barris de petróleo e derivados por dia. Em 2008, essas exportações foram de 275 mil barris de barris/dia. Se for levado em conta apenas a compra e venda de petróleo bruto, o resultado negativo de 2008 permaneceu no ano passado. Em 2008, o prejuízo era de US$ 2,8 bilhões. No ano seguinte, ficou em US$ 164 milhões. As exportações de petróleo significaram uma receita de US$ 9,3 bilhões, recuo de 31,5% frente aos US$ 13,7 bilhões registrados em 2008. Ao todo, foram remetidos a outros países, em média, 525 mil barris diários no ano passado, ante 433 mil barris/dia no ano anterior.

As importações representaram um gasto de US$ 9,2 bilhões, queda de 44,5% em relação aos US$ 16,6 bilhões constatados em 2008. Em média, o país importou 393 mil barris/dia de petróleo bruto em 2009; no ano anterior, foram comprados, em média, 408 mil barris/dia. Os dados da ANP levam em conta informações da Secretaria de Comércio Exterior (Secex) do Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior.

A informação é do Monitor Mercantil

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Por Claudio Leal e Roberto Albergar, de Salvador (BA), na Terra Magazine 

Um homem avista o casarão arruinado, no Centro de Salvador, e decide parar o carro, para contemplar os adornos. Ao lado, um mestre de obras. Malemolente, encostado no tapume, ele vê o estranho sondar os desvãos do prédio em caquinhos.

- O que era isso aí?

E o operário responde:

- Não sei. Por que o senhor não pergunta ao professor Cid Teixeira?

Oitenta e cinco anos, a picardia dos séculos nos olhos em losango, o historiador Cid Teixeira ganhou o reconhecimento dos anônimos no programa radiofônico “Pergunte ao José”, no qual respondia a dúvidas sobre a história de Salvador e da Bahia. A simplicidade de seus relatos, sem espezinhar o vernáculo, revelava um humanista, um leitor de crônicas históricas e da literatura universal.

O folclorista Câmara Cascudo se definia como “erudito de província”. E talvez Cid José Teixeira Cavalcante, nascido em 11 de novembro de 1924, seja também uma ave dessa espécie, pela despretensão da conversa e pela autoridade de intelectual à margem das vaidades acadêmicas. O romancista Jorge Amado o descreveu em “Bahia de Todos os Santos” com essa roupagem de historiador a serviço do povo, da divulgação da história ao homem comum:

“Os programas de Cid Teixeira implicam sempre a análise e a extensão cultural de um problema, um fato, uma figura, um aspecto da vida da Bahia, levam ao ouvinte a erudição e a pesquisa realizada por um intelectual da melhor estirpe para quem a cultura é um bem provindo do povo e que a ele deve ser restituído”.

Afastado das salas de aula, das rádios e dos jornais (chegou a ser editor-chefe da Tribuna da Bahia), Cid Teixeira mantém suas leituras e a memória do cotidiano minúsculo, porém essencial para compreender a formação do povo baiano – e, claro, o brasileiro, já que as desordens nacionais nasceram na cidade do poeta Gregório de Mattos.

Em entrevista a Terra Magazine – com a participação especial do antropólogo Roberto Albergaria, doutor pela Universidade de Paris III -, Teixeira aborda a história da negritude na Bahia e avança sobre as privacidades da Província, das técnicas de “branqueamento” aos ardis do matrimônio. Ele folga em definir-se, sem palavrinhas de meio caminho, como um mulato baiano.

- A mulatice é rejeitada pelo branco e pelo negro… Havia aquele negócio de barriga suja, barriga limpa. Quando o menino nascia mulato, se saía dominantemente mulato, a mãe tinha barriga suja. Se o menino nascia dominantemente branco, a mãe tinha a barriga limpa. Tinha essa conversa…

Em vez de segregar, afirma Cid, o melhor seria assumir a mestiçagem sem recalques. Na contramão do discurso de linhagem norte-americana, ele provoca:

- Já pensou o que seria da Bahia se os brancos baianos resolvessem fazer o Dia da Consciência Branca? Já pensou? Teria tumulto na rua. O certo e verdadeiro seria o Dia da Consciência Mulata (risos) Aí estaríamos falando a verdade, mesmo.

Autor de “Bahia em tempo de Província” e “Histórias: Minhas e Alheias”, entre outros livros, ele relata, certamente pela primeira vez, o vestibular étnico prestado para entrar na Academia de Letras da Bahia. Em conferências, ele fazia questão de assumir-se um mulato nato, no sentido lato, mulato democrático do litoral – com a licença poética do autodeclarado mestiço Caetano Veloso. Diz o professor:

- Os piores são os mulatos metidos a branco… Quando eu entrei pra Academia de Letras, na história da Academia de Letras de 1917 até hoje quem entrou com menor número de votos fui eu. Eu entrei com um voto só que decidiu o ingresso. Houve uma campanha contra mim patrocinada, não vou dizer o nome aqui, por um cidadão mulatíssimo. Médico baiano mulatíssimo que patrocinou o veto.

Neste depoimento, em sua casa no bairro da Pituba, na capital baiana, ele descreve minúcias do familismo provinciano. Se quer saber, relata como é difícil permanecer viúvo ante inúmeras investidas de conselheiros e pretendentes.

- Ah, ficar viúvo… É uma tragédia. Porque o que existe de gente querendo arranjar noiva, namorada e casamento pra viúvo… Sou viúvo hoje. É um negócio terrível… “Ah, você está sozinho, tem que casar, arrumar alguém…” E esse alguém já está programado pra tomar o lugar da finada.

Prosa gentil, doce e maledicente, como o bom baiano deve ser, Cid Teixeira identifica a vocação regional para o vira-casaquismo, uma arte derivada do chaleirismo, hoje disseminada de Brasília à Cidade da Bahia, com ganhos para todos os lados.

- Não havia revolucionários em 1930. Quando a Revolução ganhou, acabou-se o estoque de pano vermelho nas lojas. Porque todo mundo estava de lenço vermelho nos pescoços, todos viraram revolucionários.

Seguimos o conselho do mestre de obras e perguntamos ao José. Leia a conversa no jardim da casa de Cid Teixeira, o gênio da raça.

Terra Magazine – O senhor é um grande entendedor do mulatismo. Quais eram as astúcias simbólicas que as famílias tradicionais baianas utilizavam para o seu branqueamento? Como as pessoas se faziam crer brancas, antigamente, numa cidade parda, onde o único branco puro, como você dizia, era o cônsul da Suécia?
Cid Teixeira – O único branco puro que eu conheço aqui na Bahia é o cônsul da Suécia. Alguns são, digamos assim, ostensivamente mulatos, outros disfarçadamente mulatos, mas a maioria é composta de pardos. Pardos mais evidentes, pardos menos evidentes. Agora, o negro baiano existiu em grande relevo, em grande importância, em grande repercussão. Qual é o engenheiro branco hoje que equivale a Teodoro Sampaio? Você conhece algum? E ele era um negro. Américo Simas era um negro. Arlindo Fragoso era um negro. Manoel Querino (escritor e fundador do Liceu de Artes e Ofícios da Bahia) era um negro. Nomes do século 19 que alcançaram relevo, importância social. Vidal da Cunha era médico e negro. Todo mundo procurava Vidal da Cunha para operar. Era um privilégio fazer uma cirurgia com dr. Vidal da Cunha, “o” cirurgião que a cidade possuía. Assim como esses que citei de exemplo, tem uma porção deles. Na construção civil, o mestre de obras era negro, seu Menininho, Oldegário Ludgério dos Santos, que eu conheci demais. Negro, negro, negro. E estava vigente socialmente.

Os brancos moravam na Graça e eram, em geral, decadentes. Donald Pierson (sociólogo americano) inventou a expressão “os brancos da Bahia”. “Brancos e pretos na Bahia”, de Donald Pierson, continua sendo o livro fundamental para entender isso. Porque ele veio dos Estados Unidos, onde só havia preto e branco. Quando ele viu na Bahia uma porção de mulatos, pardos, serem tidos e havidos, inclusive sinceramente, honestamente, se acreditando brancos, ele se espantou e criou a expressão “branco da Bahia”. Um branco específico, que se considera branco mas não é. A Bahia é uma cidade parda, uma cidade de uma gradação – quase eu diria degradação – de pardos variados. Eu que estou aqui falando, tenho guardado comigo o ferro com o qual minha bisavó foi ferrada. Tenho guardado, está em minha mão. Minha bisavó, escrava, foi ferrada a fogo porque era negra. E daí entraram brancos pelo meio, coisas variadas aconteceram, duas famílias, três famílias com o mesmo pai, tudo vai se resolvendo. Eu estou aqui, pardo, mulato baiano, conversando com você.

Mas você é considerado “branco”.
Branco da Bahia!

Qual era a ascensão social do negro no final do século 19 e início do 20?
Valia por si. Valia por si. Gosto de usar o exemplo de Teodoro Sampaio (1855-1937) porque tem retrato conhecido e difundido aí pela cidade. Teodoro Sampaio era negro. Filho de pardo com escrava preta. Foi pra São Paulo, o pai mandou pra lá, formou-se em Engenharia. Ruas de São Paulo, o sistema de esgoto da Bahia que ainda hoje está vigorando no Centro da cidade é de autoria dele. O plano original de 1917 é dele. Essas ruas todas, o plano central da Pituba, foi feito por ele em 1917. Era um homem capaz de fazer isso. Se ainda tinha uma doença mais grave, e precisava de um médico mais especializado, convidava Caio Moura, convidava Vidal da Cunha. Eram os dois médicos. E cada bairro tinha o seu. Perceval Vasconcelos, negro, foi médico do Rio Vermelho. Ir à cidade do Salvador já era uma violência (ri) Não tinha avenida oceânica e o bonde 14 matava quando Deus era servido… Então, doutor Perceval, negro, foi o médico do Rio Vermelho inteiro. Doutor Júlio David…

Do bairro da Ribeira.
Da Ribeira e de Itapagipe inteiro. Luiz Anselmo, autor do “Escravidão, o clero e o abolicionismo”, negro. Virgílio de Lima, negro. Todos eles estavam aqui com ascensão social e respeitados porque necessários à comunidade tida por branca.

A forma de ascensão era individual ou por apadrinhamento?
Não! Era sempre individual.

Teodoro Sampaio, por exemplo, era filho de quem?
Do vigário de Santo Amaro. Mandou o filho pra São Paulo.

Onde Teodoro se ligou à família Prado.
Se ligou, por mérito, a dona Veridiana Prado, mãe de Eduardo Prado. Dona Veridiana era uma espécie de grande matriarca da comunidade paulista. E adotou-o. Lá em São Paulo ele se firmou. Já chegou à Bahia engenheiro famoso, respeitável. Veio pra cá trabalhar, morava na Ladeira de São Bento. Ele morreu em 1937, era amigo de meu pai. Me lembro vagamente dele. Eu tinha 11 anos. Tenho dele uma memória diluída, mas tenho. Teodoro Fernandes Sampaio.

Essa expressão “branco da Bahia” não é mais antiga, não é também referente aos líderes políticos baianos que iam para o Rio de Janeiro?
Não conheço. Conheci essa expressão forjada por Donald Pierson. Pode ser. Mas, você quer um mulato mais mulato do que J.J. Seabra (ex-governador da Bahia, professor de Direito)? Esse já era quase negro: Severino Vieira. Essa expressão “deixa que eu chuto” vem do tempo de Severino. (risos)

E quais eram as astúcias de branqueamento? Casamento?
Casamento, estruturas familiares detentoras do alto comércio baiano, ser Manoel Joaquim de Carvalho, ser Bernardo Martins Catharino, ser seu fulano de tal Cruz, que não me lembro agora… Esses eram tidos e havidos por brancos. Costa Pinto. E os estrangeiros que vieram pra Bahia. A colônia suíça com Wildberger e outros. A colônia inglesa. Havia um bairro chamado Banco dos Ingleses. Dos ingleses que moravam lá. O cemitério dos ingleses. Esses foram fazendo filhos por aí. Foram criando os brancos da Bahia.

Como era a relação dessas famílias com os empregados?
Não há notícia de (maus tratos)… Ao contrário, até de uma boa convivência.

Os pais de família branca ou brancarrona não resistiam?
Ah, resistiam. Uma moça brancarrona, como você está dizendo, namorar e casar com um mulato escuro, preto, era tido como… Sei lá. Eu digo isso pela minha estrutura familiar. Meu pai casou com minha mãe, não direi contra, mas com restrições, com pequenas referências, mas depois casou e nascemos nós, está tudo bem.

Nas famílias havia fuxico com relação ao cabelo de ondinha…
Cabelo de ondinha…

No fundo, o grande fator de miscigenação era o fato de as mulheres feias, encalhadas, terem nos mulatos uma possibilidade de sair do barricão?
Não, não acho que seja isso. As mulheres feias e as mulheres bonitas sempre existiram. Umas se casaram com brancos, outras se casaram com negros, algumas não se casaram simplesmente. Mas não creio que a beleza em si tenha influído.

Na hora da negociação familiar, entrava o quê? Cor, dinheiro e beleza?
Sim, beleza.

E tinha a formosas sem dote, que negociavam seu dote físico no mercado matrimonial.
Exatamente. Em geral, o noivo, embora negro ou pardo, tinha uma condição econômica melhor do que o sogro.

Se fala muito da contribuição da geração de Jorge Amado, de Caymmi, do jornalista Odorico Tavares, para a assimilação do negro, da cultura negra. Como o senhor entende?
Vou dizer uma coisa aqui que vai chocar muita gente: a Bahia foi um assunto pra Jorge Amado. Nunca o vi baiano no sentido integrante do processo social baiano. A Bahia foi um assunto muito bem tratado por Jorge Amado. Mas foi assunto. Caymmi é outro. Caymmi tocou violão na Bahia, foi pro Rio de Janeiro e lá continuou usando a Bahia como assunto, mas, quando lhe deram uma casa aqui, a primeira coisa que ele fez foi vender a casa.

A gente pode dizer que, desde meados do século 20, essa Bahia que foi romanceada por Jorge Amado, fotografada por Pierre Verger, pintada por Carybé, cantada por Caymmi, editada por Odorico Tavares, que botou o candomblé na revista O Cruzeiro, já era imaginária, era ficção, somente assunto, ou existia como uma realidade?
Existia. Ela era uma realidade. Mas esses nomes que você usou aí utilizaram essa realidade com um comprometimento pessoal muito relativo. Verger nunca acreditou em um orixá na vida dele. E Verger foi Obá, que é o que pode haver de mais hierarquicamente importante no Candomblé. Mas você não pode comparar a crença, a integração de Verger com a de Miguel Santana (Ojé Orepê do Culto aos Egungun). Era um negro baiano integrado no processo do Candomblé, totalmente. Verger era um francês integrado no processo do Candomblé sem, em nenhum momento, assumir o compromisso de crença que você quer dos negros.

Quais eram as características predominantes da Bahia, nos anos 20 e 30? Como ela era representada nacionalmente?
A Bahia não era representada nacionalmente. Era um corpo estranho dentro do processo paulista e carioca.

Não tinha aquela ideia da velha mulata, o lugar onde o Brasil nasceu? Ruy Barbosa…
Não, não, não. Não tinha, não. Ruy Barbosa, bom mulato baiano, morou no Rio, veio à Bahia fazer campanha civilista. A Bahia era um assunto, não era uma integração. Bahia é boa terra, ela lá e eu aqui. Era o grande ditado da época! (risos) A Bahia é boa terra, ela lá e eu aqui!

Há a epígrafe de um livro, o professor Ruy Simões que falava, não sei se de Afrânio Peixoto ou de Afrânio Coutinho. Na época existiam vários breviários, guias da Bahia, e tinha essa epígrafe: “A Bahia é o melhor lugar do mundo para nascer e lembrar-se depois”.
Não me lembro de ter lido, mas é verdadeiro.

A elite baiana migrava pro Rio?
Migrava. A elite letrada. Oscar Freire fundou, na Bahia, a medicina legal no Brasil. Foi pra São Paulo, ficou em São Paulo, morreu em São Paulo. A Rua Oscar Freire é refinada, de primeiro plano, o nome veio de um médico baiano que migrou pra São Paulo. O “Nina Rodrigues” de lá é o Instituto Oscar Freire.

A turma de Jorge – e aí entra Verger, Caymmi – não inova na medida em que incorporam as coisas da Bahia, a tradição populista?
Ah, sim! A Bahia foi um grande assunto. Jubiabá não seria mais lembrado se não fosse o romance de Jorge Amado. Os capitães da areia seriam esquecidos. Aquilo tudo era uma verdade sociológica. Na verdade, Jorge Amado foi muito mais um sociólogo do que um romancista.

E o resto da elite que acreditava naquelas coisas francesas, essa gente tinha resistência a esse grupo?
Não, considerava um segundo time. Eu ainda alcancei pessoas do meu conhecimento importando, pagando o “Bon Marché”, que era o figurino francês por excelência, à moda do que estava vigente em Paris.

Em casa, Jorge Amado era leitura proibida para as moças?
É, verdade, não podia ler Jorge Amado.

O reconhecimento dessa turma não vem mais do olhar de fora, do Rio, de São Paulo, do que da própria elite baiana?
Exatamente. Ele (Jorge Amado) descobriu a Bahia. A elite baiana passou a perder a cerimônia. Por exemplo, eu morava na Federação quando era garoto, numa roça vizinha à roça de Dona Escolástica – ninguém dizia Mãe Menininha (1894-1986), não. “Mãe” era privativo de quem era filho de santo. Dona Escolástica, como minha mãe a chamava. Em minha casa tinha uma geladeira e na casa de Dona Escolástica não tinha. Quando chegava tempo de Candomblé, de festa lá, a geladeira de nossa casa era usada pra guardar os ingredientes das festas de dona Escolástica. E compareciam à casa dela pessoas que iam jogar búzios, fazer consultas. Pessoas da branquitude baiana, mas que eram altamente reservadas, chegavam meio escondidas, não eram pra ser vistas. Da minha casa se via porque dava pra ver. Minha mãe comentava: “Ó praí, quando acabar diz que é branco baiano. Não tem nada disso, vai lá consultar, vai ver se casa”.

O Candomblé era restrito, ainda, aos negros?
Aos que acreditavam. Ninguém ia “ver” o Candomblé. Só ia ao Candomblé quem era filho de santo, quem acreditava no Candomblé. Ver no sentido turístico da expressão, não havia isso. Nem com Dona Menininha, nem com Dona Senhora (1900-1967). Conheci bem Dona Senhora. Nem Joãozinho da Goméia (1914-1971) nem com os candomblés da cidade.

E os grandes jornais?
Falavam mal. Você não encontra nenhuma louvação ao Candomblé. “Os atabaques não deixam a vizinhança dormir e tal…” Os jornais eram maledicentes em relação ao Candomblé. “A cidade cheia de ebós, cheia de feitiços…” Os jornais não aceitavam.

A gente está aqui falando das heranças africanas, mas me lembro que uma vez, no Instituto Histórico, o senhor falou que as heranças portuguesas, no Brasil e na Bahia, estavam sendo desprezadas…
Deixe eu lhe fazer uma pergunta. Vamos inverter agora. Você nunca foi rezado de olhado, não?

Já fui.
E eu também (faz uma reza com as maõs).

Vinha uma senhora com o galho de arruda…
Era o lado B da branquitude religiosa. Era a fronteira entre a ortodoxia religiosa e o Candomblé. Rezar de olhado. Nunca incensaram sua casa aos sábados, não?

Terra Magazine – Câmara Cascudo escreveu um livrinho chamado “Made in Bahia”, que não teve repercussão. Mas, nesse livro, ele diz que a herança africana, no Nordeste – ele não gosta muito da Bahia, tinha aquele ciúme…
Cid Teixeira – E havia um caso pessoal dele. Começou a estudar Medicina na Bahia e eu nunca soube exatamente por que, mas houve um caso pessoal.

Ele dizia que na Bahia se superestimava a cultura africana em detrimento da herança lusitana e da indígena. Tanto que Câmara Cascudo dá muita ênfase à herança lusitana e à indígena, enquanto aqui na Bahia os folcloristas fazem um trabalho inverso. Por que na Bahia é diferente?
Porque a predominância negra, na Bahia, foi maior do que em Pernambuco. Não se esqueça que o Brasil é o único lugar do mundo onde não existe Leste. Onde é o Leste do Brasil? Botaram a Bahia no Nordeste.

Mas ela não já foi posta no Leste?
Agora a Bahia fica no Nordeste.

Antigamente era tudo um Norte genérico, onde a Bahia estava no Norte, correto?
A Bahia estava no Norte na colônia. De São Paulo pra cima era Norte. Depois houve Norte, Sul, Leste, Oeste. Depois acabou o Leste, a Bahia virou Nordeste.

Como foi a integração da Bahia ao Nordeste?
Eu não sinto, eventualmente (hoje menos, porque a saúde e a idade não permitem), mas quando eu ia à Paraíba, era outro mundo, era outro Nordeste. Não tinha nada a ver. Maranhão era Nordeste, a Bahia era Leste. Hoje a Bahia é Nordeste, o que é uma falsidade sociológica.

Quando você fala que a herança africana era mais forte na Bahia, por conta até da…
Quantidade, demografia.

Está se referindo ao Recôncavo, né?
Sim, a “Bahia” é o Recôncavo. Porque Candomblé, negritude, essas coisas, em Barreiras, Xique-Xique (no sertão baiano), não existem.

De Feira de Santana em diante…
Era outra conversa. Estamos falando de Salvador e arredores.

De qualquer forma, por mais que Jorge Amado tenha romanceado e Carybé estetizado o negro, tornando a negritude uma coisa pitoresca, e Odorico tenha exportado a baianidade, isso tinha a ver com a realidade, tirando os exageros. E hoje, ainda existe? Ainda se vê isso?
Não tem. A negritude baiana apropriou-se de si própria. Quando a negritude apropriou-se de si própria, criando o Ilê Aiyê, o Malê Debalê, essas organizações todas, para reivindicar para os negros a sua identidade, a sua direção, a sua autenticidade, as coisas mudaram muito, né? Hoje, você não entraria pra desfilar nos Filhos de Gandhy. Tem condições étnicas?

Os filhos de Gandhy se abriram muito, dá pra desfilar. O Ilê Aiyê criou um bloco pra aceitar brancos.
Sim…

Isso foi na última quadra do século 20, um tipo de afro-baianidade muito marcado pelo modelo americano.
Quem foi menos negro neste mundo foi Gandhi. (risos) Gandhi não tem nada a ver com negritude.

Mas se reivindica uma África imaginária como uma coisa baiana: a Bahia seria essencialmente africana, as raízes mais profundas da baianidade estariam nisso. Não é um pouco forçado, não?
É forçado. Há uma presença negra dominante, muito forte, mas que não chega a ter a densidade que alguns movimentos querem dar. Já pensou o que seria da Bahia se os brancos baianos resolvessem fazer o Dia da Consciência Branca? Já pensou? Teria tumulto na rua. O certo e verdadeiro seria o Dia da Consciência Mulata (risos) Aí estaríamos falando a verdade, mesmo.

Por que as pessoas relutam tanto em admitir que são mestiças, mulatas?
Não sei. Eu não rejeito.

Aqui na Bahia, só você e Caetano se dizem mulatos.
Eu e Caetano? (risos)

Por que essa rejeição à mestiçagem? Hoje os europeus falam tanto da beleza dos mestiços, e só você e Caetano…
Só eu e Caetano somos os mulatos da Bahia…

Nos meios sociais em que senhor convive, como é vista a mulatice?
A mulatice é rejeitada pelo branco e pelo negro.

Na cabeça das elites, há como um sentimento de culpa pela mistura…?
Por que culpa?

Porque havia a expressão “melhorar a raça”.
Limpar a raça. Havia aquele negócio de barriga suja, barriga limpa. Quando o menino nascia mulato, se saía dominantemente mulato, a mãe tinha barriga suja. Se o menino nascia dominantemente branco, a mãe tinha a barriga limpa. Tinha essa conversa…

No meio intelectual, você assumia sua mulatitude e criava um silêncio incomodativo…
Era.

Você sempre foi um pouquinho marginal, um pé dentro e um pé fora, tanto na universidade, que não lhe reconheceu em nada, porque você nunca abriu as pernas pra universidade…
Exatamente…

Na alta cultura. Essa gente tolerava você, lhe achava exótico?
Os piores são os mulatos metidos a branco (risos) É. Os piores. Quando eu entrei pra Academia de Letras, na história da Academia de Letras de 1917 até hoje quem entrou com menor número de votos fui eu. Eu entrei com um voto só que decidiu o ingresso. Houve uma campanha contra mim patrocinada, não vou dizer o nome aqui, por um cidadão mulatíssimo. Médico baiano mulatíssimo que patrocinou o veto a Cid.

Qual era o argumento?
Inconveniente, boquirroto, mulato… Todas as características do mulato.

E havia aquela elite do Recôncavo, descendente de senhores de Engenho, com muitos mulatos na família, mas com aquela pompa de brancos…
Sim, o mulato filho do barão era tolerado. O Barão de Belém teve filho como diabo com todas as escravas. Teve alguns aí…

O Barão de Belém era de onde?
Santo Amaro.

Que família é?
Calmon (risos) (N.R.: família tradicional na Bahia)

Como era ser filho de padre?
Normalíssimo. O livro de Cândido da Costa e Silva (“Os Segadores e a Messe: O Clero oitocentista na Bahia”) arrola filhos de padre. Era normal.

Não havia resistência social?
Não. Havia muito filho de padre. E digo mais: filhos de padres que os padres não rejeitaram, botaram pra estudar. Teodoro Sampaio é um clássico exemplo. Mas ao lado de Teodoro há outros. E o filho do dono da casa, do dono do engenho.

A bastardia vinha do fato de que pra ser macho, na Bahia, você tinha que ter uma segunda família?
Era fatal.

Esses filhos das segundas famílias, a famosa matriz filial, eram aceitos?
Era aceitos, sim. Tenho casos dentro da minha estrutura. As mães, não. As mães eram inimigas entre si. Mas, os meninos? Se misturavam…

A briga vinha na hora do testamento…
Quando morria o pai, aí tem que ver o que ele deixou.

Numa sociedade patriarcal, machista, todo mundo tem que casar. Quando se comprava um apartamento, tinha que passar por um estágio probatório para as pessoas saberem se era viado ou tarado. Quem não casava era suspeito. Os viados se casavam? Como era isso?
Era a boca pequena. Discrição. “Não, não é verdade…”. Desmentia, salvo casos como Evandro de Castro Lima (1920-1985, figurinista), que era notório. Esses faziam questão. Eles se orgulhavam…

E a homossexualidade em Salvador? Me parece, por relatos, que toda a cidade sabia quem era homossexual, os casos notórios.
As famílias “B”, digamos assim, não eram tão recusadas. No aniversário de um menino da família A, os meninos da família B compareciam, comiam toucinho…

O fuxico baiano está se perdendo? Era tão criativo, como se estivessem criano histórias. Todos eram um Jorge Amado ordinário. A Bahia está perdendo a oralidade?
Está. A cidade que está aqui, na Pituba, não tem nada a ver com aquela cidade do começo do século 20. Eu não sei o nome do homem que mora ali defronte. Se eu o encontrar na rua, não o cumprimento por ignorância.

As feministas sempre falam da opressão da mulher, do salão dos homens, mas mulheres tinham as suas manhas…
Tinham, tinham.

Eram sonsas?
Eram.

Santinhas do pau oco?
É. Claro que tinham aquelas Hildergardes (Viana, folclorista baiana que morreu virgem)… (risos)

E os casamentos arranjados pra viúvos?
Ah, ficar viúvo… É uma tragédia. Porque o que existe de gente querendo arranjar noiva, namorada e casamento pra viúvo… Sou viúvo hoje. É um negócio terrível… “Ah, você está sozinho, tem que casar, arrumar alguém…” E esse alguém já está programado pra tomar o lugar da finada. É isso daí.

Antigamente, se um viúvo com 70 anos quisesse se casar com uma mocinha, uma formosa sem dote…
Isso era objeto de escândalo.

Escândalo ou murmuração?
Murmuração… Ninguém ia empatar ninguém. Mas há uma tendência na sociedade de não deixar que o viúvo fique viúvo e nem que a viúva fique viúva. Há uma preocupação social de arrumar um segundo par para o viúvo ou a viúva.

O senhor falou das famílias tradicionais e me lembro de vê-lo falar sobre o familismo na política. O senhor escreveu que, na Bahia, houve poucas exceções à famílias políticas, como o ex-governador Lomanto Júnior. Juracy Magalhães é listado como dos Acioly do Ceará. Quais são as exceções de políticos sem o amparo de uma tradição familiar? Você dava uma aula inteira sobre a política dos genros.
Sim, você vê que a estrutura partidária da República Velha era essencialmente uma estrutura familiar. Virgílio Damásio era parente de Ruy Barbosa. Aqueles todos lá. Até chegar a Frederico Costa, todo mundo tinha a filha que casou com o sobrinho do primo… De 1930 pra cá, as coisas mudaram pouco, pouco, pouco. A chegada de Juracy não tem nada a ver com o “aciolismo” do Ceará, ele era tenente ligado a Juarez (Távora), mas repare que até hoje tem Jutahy, Jutahy Júnior… Luis Viana, Luis Viana Filho e Luis Viana Neto, que saiu da política e foi cuidar dos negócios.

Mesmo Lomanto acabou tendo seguidores…
Lomanto tem Lomanto neto, filho…

Você dizia que essa estrutura da política dos genros, com a exceção de Antonio Carlos Magalhães, que era um outsider, vai até o governador Roberto Santos.
Era filho de Edgard Santos (ex-reitor da Universidade da Bahia).

Waldir Pires?
Francisco Waldir Pires de Souza. Esse é solitário.

Como o senhor avalia a passagem de Antonio Carlos Magalhães pela política?
Vou fazer uma comparação que você vai achar maluca. Foi uma passagem de Napoleão pela França (risos)

Por quê?
Ele chegou, ele fez, ele arrumou, ele acabou, ele morreu, politicamente morreu. Pronto.

Você estranhou que no enterro dele houvesse tão pouca gente?
Tão pouca gente! Ele não era querido, era temido. Bastou perdeu o poder.

Isso aconteceu com Juracy Magalhães?
Eu me lembro da existência da Associação dos Amigos de Juracy Magalhães.

E tinha também a missa de Seabra.
A missa de Seabra e de Juracy. No dia 4 de agosto, aniversário de Juracy, o jornal A Tarde publicava, sistematicamente, o convite pra missa com três signatários. E que eram os três líderes do juracisismo. De ano pra ano, mudam os signatários. Quando está no poder, é um. Quando está fora do poder, é outro. (risos) Veja isso nos jornais antigos!

O senhor teve experiências com Antonio Carlos?
Não, fomos bons amigos, ele foi do meu tempo de ginásio, convivemos juntos, fui amigo do irmão dele, Zezito. Nunca ocupei nenhum cargo, nada. Relacionamento cordial e nada mais que isso.

Mas, fazendo um balanço da gestão, ele foi bom gestor, modernizou a Bahia?
Ele modernizou, marcou. Mas com o temperamento dele, exclusivo, conseguiu não ser querido, e sim ser temido.

Qual a relação dele com as tradicionais famílias baianas? Ele que acelera a decadência?
Também. Porque não os indicou, como era de praxe, para os cargos essenciais da administração pública.

Aí entram os técnicos…
Os tecnocratas. Acaba com aquele negócio de o sujeito nascer sabendo que vai ser diretor de banco.

Quais eram os bons lugares? Trabalhar no Estado, no Banco Econômico…
E na prefeitura (de Salvador). E na Magalhães & Cia.

O golpe de 1964 alterou as relações políticas?
Não, não houve. É como na Revolução de 1930. Não havia revolucionários em 30. Quando a Revolução ganhou, acabou-se o estoque de pano vermelho nas lojas. Porque todo mundo estava de lenço vermelho nos pescoços, todos viraram revolucionários. Nada se parece mais com um conservador do que um liberal no poder. A frase não é minha, não, mas é verdadeira. Isso é aplicável a todos os outros movimentos.

O vira-casaquismo.
O vira-casaquismo é normal.

Isso aconteceu com o governador Jaques Wagner (PT). Ele entrou e todo mundo virou a casaca.
É, mas sabe que não o conheço pessoalmente? Nunca o vi.

Aquele negócio de Florestan Fernandes, de José Honório Rodrigues, de que no Brasil sempre houve uma tradição de combinação pelo alto, é uma regra na Bahia? Se Geddel tomar o poder…
Todo mundo é geddelista. (risos)

Os cristãos-novos, na Bahia, se integraram logo, né?
Logo. Foram ser donos de mobiliaria no Desterro. (risos)

E os espanhois?
Não se meteram nisso. Se contentaram em ficar donos de armazéns, ou morrer ricos, ou morrer pobres. Ficaram fora do processo (político).

Vamos falar no corpo, porque está muito na moda falar no corpo…
Cada tempo tem seu padrão. E agora há esse padrão… Não havia essa psicose da magreza e também não havia a psicose da gordura.

E as mulheres eram desejáveis por serem…?
Repolhudas!

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O preço da cesta básica aumentou em janeiro, comparativamente a dezembro, mas continuou abaixo do que custava um ano atrás em 17 capitais pesquisadas pelo Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese). Paralelamente, o reajuste do salário mínimo em quase 10%, no mês passado, reduziu o percentual de salário e o tempo de trabalho necessários para pagar a cesta.

Pelos cálculos do Dieese, o aumento do salário mínimo para R$ 510, em janeiro, diminuiu de 114 horas e 26 minutos, em dezembro, para 86 horas e 48 minutos a jornada necessária para o trabalhador comprar os produtos da cesta básica. E, enquanto o trabalhador que ganhava salário mínimo em dezembro comprometia 47,10% para comprar a cesta; em janeiro, passou a comprometer 42,88%.

ALTA DO AÇÚCAR

De acordo com a Pesquisa Nacional da Cesta Básica, divulgada ontem, de dezembro para o mês passado a cesta ficou mais cara em dez das 17 capitais, especialmente em Goiânia (GO), Salvador (BA), Florianópolis (SC) e João Pessoa (PB). As maiores quedas de preços ocorreram em Belo Horizonte (MG), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Vitória (ES).

O produto que mais contribuiu para encarecer a cesta básica em janeiro foi o açúcar, cujo preço subiu em 16 capitais, sobretudo em João Pessoa (32,47%), Goiânia (19,18%) e Vitória (16,97%).  Segundo o Dieese, o preço do açúcar subiu nos últimos 12 meses em todas as 17 capitais pesquisadas, por efeito da maior procura no mercado internacional, da valorização do dólar e do período de entressafra.

De dezembro para janeiro, também ficaram mais caros o arroz (em 12 capitais), a carne e o pão (em dez) e a batata (em nove). Já o preço do tomate caiu em 15 capitais; o do óleo de soja em 13 e o café em dez capitais.

Porto Alegre (RS), São Paulo, Vitória e Manaus (AM) são as capitais em que a cesta básica foi mais cara em janeiro. Na capital gaúcha custava R$ 236,55; em São Paulo R$ 225,02; em Vitória R$ 217,20; e na capital do Amazonas R$ 216,53.

A informação é da agência Brasília Confidencial

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Por Jorge Mattoso, no Correio Braziliense

Jorge Mattoso, economista e consultor, foi presidente da Caixa Econômica Federal e professor do Instituto de Economia da Unicamp

Mesmo os economistas e observadores mais céticos não têm muito do que reclamar da economia brasileira nesta entrada de 2010. O Brasil soube aproveitar suas recém-adquiridas condições econômicas: reservas internacionais em expansão, crescimento econômico com distribuição de renda e valorização do mercado interno, setor financeiro estabilizado e bancos públicos fortalecidos, investimento em expansão e inflação sob controle, entre outras. E, contrariamente ao ocorrido durante as crises menores dos anos 1980 e 1990, o governo federal enfrentou a recente crise internacional com políticas monetárias e fiscais anticíclicas inovadoras.

Os próximos anos serão de retomada do processo de desenvolvimento, do crescimento econômico sustentado e da redução das desigualdades. Mas, para que isso se consolide e mantendo o indispensável controle inflacionário, teremos que assegurar a ampla retomada dos investimentos públicos e privados.

Já antes da crise, o PAC articulou os investimentos públicos e privados e definiu prioridades, favorecendo a elevação da taxa de investimento relativamente ao PIB para cerca de 19%. Com a crise, essa relação caiu, mas já se recupera, e o PAC 2 deve abrir espaço para sua consolidação e indispensável ampliação.

O crédito direcionado, desde antes da crise se comporta bem, seja aquele de longo prazo oferecido às empresas, seja aquele destinado à habitação e saneamento ou ao setor rural. O governo federal soube mobilizar as instituições diretamente envolvidas (BNDES, Caixa e BB), favorecer o acesso das empresas e das pessoas ao crédito e assegurar a extraordinária expansão do crédito direcionado.

Em contrapartida, o crédito livre despencou com a crise. Embora tenha melhorado recentemente, sua lenta recuperação indica que os bancos privados ainda não se recuperaram de sua maior aversão ao risco. O fraco desempenho do crédito livre em novembro e dezembro de 2009 fez com que a participação dos bancos privados no total do crédito recuasse no último mês do ano para pouco mais de 38%, contra mais de 61% dos bancos públicos.

Frente ao risco de contração do crédito, da liquidez e dos investimentos, o governo federal reforçou o caixa do BNDES, reduziu o compulsório dos bancos, cortou juros, criou novo programa habitacional (Minha Casa Minha Vida) e fortaleceu o PAC.

No entanto, com as taxas de crescimento do PIB projetadas para os próximos anos, certamente teremos que olhar o crédito e o financiamento do desenvolvimento com outros olhos. Mesmo países que dispõem de um mercado de capitais desenvolvido e crédito bancário de longo prazo, sempre que há aumento do investimento a questão do financiamento torna-se um problema.

Para o Brasil, o desafio de se alterar o padrão de financiamento do investimento é ainda maior. Aqui, não dispomos de crédito de longo prazo do sistema bancário privado, o FGTS e a poupança ainda são as principais fontes de financiamento ao desenvolvimento urbano, o coeficiente crédito/PIB é notavelmente baixo — apesar da importância do setor bancário na economia — e o mercado de capitais ainda não alcançou relevância no financiamento às empresas do país, salvo alguns segmentos. Com o indispensável aporte de recursos do Tesouro ao BNDES — R$ 100 bilhões em 2009 e prometidos R$ 80 bilhões em 2010 — ampliou-se o custo fiscal, pois enquanto o Tesouro capta à taxa básica de juros (Selic), que está hoje em 8,75% a.a., o BNDES empresta às empresas cobrando TJLP, que está em 6% ao ano.

Esse padrão e estrutura do financiamento, ainda hoje vigente, precisa ser transformado ou o investimento dificilmente romperá a barreira dos 20% do PIB. O maior desafio para a aceleração das taxas de investimento — processo absolutamente indispensável à sustentação do crescimento — será enfrentar estrategicamente essa questão e buscar um novo padrão de financiamento. E não bastam pequenas inovações financeiras.

Para iniciar esse processo, precisam ser viabilizados amplos fundos capazes de articular as distintas fontes de recursos disponíveis no cenário brasileiro. Às atuais fontes de recursos (FAT, FGTS, poupança, Tesouro, etc.) deveriam ser articulados tanto um menor estímulo à aquisição de títulos públicos e busca de uma maior participação dos bancos privados, quanto dos recursos dos fundos de pensão, dos fundos de investimentos nacionais e estrangeiros, das agências multilaterais e do mercado de capitais.

Iniciar essa articulação antes que as atuais fontes de financiamento se esgotem ou se mostrem insuficientes, é agenda imperiosa, que todos envolvidos — pretendendo dar continuidade a esse histórico e recente crescimento sustentado e inclusivo — precisam enfrentar.

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O governo da Argentina acelera as negociações com os governadores para conseguir a aprovação do Fundo do Bicentenário, composto por US$ 6,5 bilhões das reservas internacionais, para pagar vencimentos da dívida em 2010.

A pressa está relacionada às possíveis complicações que a crise global poderia provocar na emissão da nova dívida que a Casa Rosada quer fazer como parte do swap dos títulos em moratória.

Na última quinta-feira, o ministro Amado Boudou disse que vai manter o cronograma do swap dos US$ 20 bilhões de títulos em default, em mãos dos holdouts (os credores que não entraram na reestruturação da dívida em 2006″. O swap está previsto para ser lançado no final de fevereiro.

“Embora essa seja a idéia, temos que ver se não surge nenhuma complicação com a tramitação da documentação junto aos organismos reguladores nos Estados Unidos, Europa e Japão”, ponderou uma fonte do Ministério da Economia ouvida pela Agência Estado.

No Ministério, os assessores ligados à operação suspeitam que poderiam receber novos pedidos da Security and Exchange Commission (SEC) para esclarecer informações sobre a inflação e o uso das reservas por parte do Executivo.

Com agências

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O ministro das Comunicações, Hélio Costa, apresentou ontem ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva uma minuta do texto de medida provisória (MP) que visa a promover a reestruturação e modernização da estrutura administrativa da Empresa Brasileira de Correios. A previsão do ministro é de a MP seja assinada pelo presidente ainda neste mês e entre em vigor até o final do ano.  

Com a proposta, disse o ministro, a idéia é de que a receita dos Correios, hoje em R$ 12,5 bilhões por ano, cresça algo em torno de 50% no prazo de um ano e meio. De acordo com Hélio Costa, a proposta apresentada ao presidente muda o regime jurídico dos Correios, que deixaria de ser uma empresa pública de direito privado para torna-se uma empresa de sociedade anônima de capital fechado.

- Estamos propondo a mudança porque estamos perdendo cerca de R$ 400 milhões de correspondências por ano que são entregues normalmente pelos Correios, uma vez que a modernização dos sistemas de comunicação eletrônica têm custado aos Correios clientes importantes. Queremos mais flexibilidade para se modernizar e competir com empresas estrangeiras do setor e resolver alguns problemas clássicos dentro da empresa, como no caso de logística – disse o ministro ao final da reunião com Lula.

Uma das mudanças previstas, é a possibilidade das agências dos Correios venderem, seguros e recarga de celular, que hoje são proibidas.

- Temos que modernizar a empresa para recuperar os clientes, aumentar nossa receita anual, caso contrário, os Correios estão fadados, em dois anos, a ser uma carga pesada para o governo – alertou o ministro.

Outra alteração prevista na proposta, de acordo com o Hélio Costa, é a possibilidade de os Correios atuarem no exterior.

- Nesse momento não temos essa capacidade. Hoje, somos os principais consultores dos correios latino-americanos e, no entanto, não podemos ter atuação no exterior.

Segundo ele, a proposta vai permitir que a empresa tenha uma atuação “mais presente” principalmente na captação de remessas de valores dos brasileiros que moram foram do país, que chegam, por ano, a US$ 6 bilhões.

A informação é da Agência Brasil

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Cerca de dois terços dos débitos públicos está indexada à taxa básica de juros

Caso a ameaça do Banco Central (BC) de elevar a taxa básica de juros (Selic) se concretize, ela terá forte impacto na dívida pública brasileira. Segundo dados do próprio BC, proporcionalmente, a dívida do governo nunca esteve tão atrelada à Selic.

Em dezembro, 62% do endividamento líquido do setor público eram remunerados pela Selic, novo recorde anual.

Em 2006, a fatia era 20 pontos percentuais menor: 41,7%. A grande participação da Selic na dívida acontece num momento em que cresce o lobby para o BC iniciar nova escalada dos juros.

O mercado financeiro pressiona para que a alta comece em março ou abril. O tema gera fortes divergências no Palácio do Planalto, que demonstra desconforto com a pressão dos bancos para alta da Selic, com o objetivo de incrementar lucros.

Levantamento mensal do BC mostra que a fatia da Selic na dívida subiu rapidamente nos últimos anos. Em 2006, a parcela era de 41,7%. No ano seguinte, o número aumentou para 47,2% e saltou para 58,2% em 2008.

O professor de economia da USP Fabio Kanczuk afirma que essa alta da participação do juro pós-fixado na dívida é resultado da estratégia do BC de comprar dólares para as reservas internacionais.

Os números do próprio BC mostram que essa correlação acontece desde 2006, quando os dólares das reservas somados ao valor que o país tem a receber do exterior superam a dívida externa.

Naquele ano, a posição credora na divisa norte-americana equivalia a 3,4% da dívida. Em 2007, quando a dívida indexada à Selic começou a subir rapidamente, a posição credora foi a 17,5%. Alcançou 30,3% em 2008 e 24,7% no fim do ano passado, o equivalente a R$ 33,23 bilhões.

Isso ocorre porque o BC compra dólar dos bancos e paga em reais. Mas para evitar que esse dinheiro amplie o crédito da economia, o BC vai a mercado tomar emprestado os mesmos reais entregues pelos dólares. Em troca, oferece aos bancos um título público que geralmente paga a taxa Selic.

A informação é do Monitor Mercantil

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O ministro do Planejamento Paulo Bernardo desiste de se candidatar a deputado federal pelo PT, atendendo ao apelo de Lula para que continue no cargo. Em seu twitter, o ministro afirma que vai “jogar mais uma temporada no time” do presidente.

Segundo Bernardo, Lula disse que não queria mudar nem o Ministério do Planejamento, nem a sua equipe econômica. Ou seja, o apelo incluiria a permanência do neo-PMDB e presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, cotado por setores petistas para assumir o posto de vice da pré-candidata Dilma Rousseff (PT) ao Planalto.

Foi, portanto, colocado um ponto final nas especulações de que Paulo Bernardo substituiria Dilma na Casa Civil e de que se demitiria do cargo para se candidatar a deputado.

O acerto de Paulo Bernardo com o presidente Lula ocorreu nesta segunda-feira, 8, dia em que o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso reiterou críticas à candidata petista em evento do provável pré-candidato tucano, governador de São Paulo José Serra.

No dia anterior, domingo, 7, FHC publicou um artigo no qual afirmou que Lula “enuncia inverdades” e desafiou os petistas a fazerem comparações entre as gestões tucana e petista “sem mentir” e “sem descontextualizar”. Enfatizando medidas econômicas e sociais de seu governo, FHC diz que não se intimidaria com a comparação.

As comparações propostas no artigo dividiram opiniões no PSDB. O texto contraria a estratégia do governador de São Paulo e pré-candidato tucano, José Serra, de evitar comparações de governos. O artigo foi publicado enquanto o comando tucano trabalha para convencer o governador de Minas Gerais, Aécio Neves, a ocupar a vice de Serra.

Com agências

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(Ilustração: Gabriel Daher)

Por Rui Daher, na Terra Magazine

A cafeicultura ainda hoje se destaca por uma notável riqueza cultural à altura de sua importância na formação econômica do Brasil. Será difícil as gerações futuras verem o mesmo nas culturas que hoje formam o grosso da produção agrícola nacional.

Comprova-o uma visita ao Museu do Café, no centro de Santos (SP), instalado num palácio que, a partir de 1922, abrigou a Bolsa Oficial do Café, central de operações comerciais. O prédio, restaurado em 1998, foi tombado pelo IPHAN (Patrimônio Histórico) no ano passado.

Na cafeteria, é possível provar os melhores cafés e blends produzidos nas principais regiões do País, sem ter de pagar os preços escorchantes de Starbuck´s e congêneres. Aviso: a coluna agradece, mas dispensa mensagens didáticas sobre a lei da oferta e procura.

Se a cafeicultura brasileira, de força inconteste no passado e presente ainda pujante, para assim manter-se no futuro precisará corrigir sua rota.

Na semana passada, a coluna visitou áreas tradicionais e produtivas no nordeste do estado de São Paulo, próximas das encostas de amena declividade dos cafeeiros do sul de Minas. Em São Sebastião da Grama (SP), paramos para conversar com um grupo de produtores.

O local tem história desde 1870. Coisa de desbravadores e tropeiros. Hoje, seus quase 13.000 habitantes, sem balbúrdia, em silêncio quase de monastério, ficam sabendo de todas as confusões do planeta, mas continuam preferindo falar de café. Ainda mais depois que o senhor Homero Teixeira, da Fazenda Recreio, venceu o concurso de melhor café produzido no estado de São Paulo, em 2008.

São regiões tradicionais, que cultivam cafés finos da espécie arábica, de custos mais altos de manutenção e preferidos no mercado externo. O Brasil é o maior produtor e exportador mundial de café, o consumo interno está crescendo em taxas aceleradas e os preços internacionais estão favoráveis. A bianualidade aponta, em 2010/11, produção de 40 milhões de sacas beneficiadas de 60 kg (11,5% maior que a anterior)

Mesmo com tudo isso, a situação do produtor é deficitária. Dívidas acumuladas ao longo dos anos e a dificuldade em obter e pagar os custos atuais de mão de obra comprometem a rentabilidade, sobretudo, em áreas montanhosas de colheita e tratos intensivos. O fator trabalho pesa mais de 50% no custo de produção.

É claro que pelo lado das relações entre capital e trabalho isso é um dado positivo. Trabalhadores sendo absorvidos por setores da economia que remuneram melhor e exigem desgastes físicos menores é um fato que os produtores de café não podem lamentar.

Mas os problemas não se restringem a isso. É cada vez maior a participação do café robusta no mercado, produzido a custos menores, e cujo consumo mundial, em 30 anos, passou de 25% para 40%, no rumo de desalojar a posição mandatória do café arábica.

Ainda que aceitem discutir rotas de fuga para a situação, e elas passam pela redução da dívida em troca da erradicação da parte ineficiente do parque produtivo, o que acarretaria reduções de área, custos de produção, menor oferta e melhores preços internacionais, todos falam disso com muita relutância e dor. Compreensível.

Há lideranças sérias do setor sugerindo que, em função da escassez de mão de obra e dos altos encargos sociais, financeiros, tributários e ambientais, a expansão da cafeicultura está muito mais propensa a ocorrer em pequenas e médias propriedades familiares do que em áreas maiores, fazendas situadas próximas a grandes aglomerados urbanos, industrializados, onde são mais caros os fatores de produção.

Está aí um bom assunto para debate entre as entidades do setor e o governo.

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

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O vice-presidente de finanças da Braskem, Carlos Fadigas, disse à Folha que o BNDES se ofereceu para participar da próxima aquisição da companhia nos Estados Unidos.

Entre o final de janeiro e o começo deste mês, a Braskem comprou a Quattor no Brasil -criando um monopólio na produção de petroquímicos básicos no país- e a americana Sunoco Chemicals.

No anúncio da segunda transação, o presidente da companhia, Bernardo Gradin, informou que os planos de internacionalização do grupo incluem mais uma empresa nos EUA. Ele não havia explicado, contudo, de onde viriam os recursos para o novo empreendimento.

De acordo com Fadigas, a proposta do BNDES (Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social) é entrar na operação por meio de seu braço de participações, a BNDESPar. Ou seja, a instituição injetaria recursos na petroquímica comprando uma parte de suas ações.

Fadigas disse que é muito importante uma nova incorporação nos EUA para a estratégia da companhia de consolidar sua presença no mercado americano. Ressaltou, no entanto, que a próxima aquisição só deve ocorrer mais para a frente, pois a Braskem precisa primeiro “digerir” as duas conquistas anunciadas agora.

Mas, segundo a Folha apurou, a petroquímica brasileira já teria aberto conversas com cinco companhias nos EUA.

O vice-presidente da Braskem destacou também que não necessariamente precisará do capital do BNDES. “O “funding” [recursos] vai depender do tamanho da aquisição”, disse.

A Braskem tem três alternativas, segundo Fadigas. A primeira é utilizar recursos próprios. A segunda, levantar financiamento no mercado americano, onde as taxas de juros são mais baixas.

“Se for muito grande [a empresa a ser comprada], vamos aceitar a participação do BNDES”, disse ele.

Procurada pela reportagem, a assessoria do BNDES informou que não se manifestaria sobre o assunto.

Fadigas contesta o argumento de que a incorporação da Quattor representa um monopólio no país. Disse que enfrentam a concorrência da belga Solvay, que tem operações no Brasil e na Argentina, e da Dow Chemicals, com planta também no país vizinho.

“Além disso, 25% das resinas usadas no Brasil são importadas. Não há que falar em monopólio”, disse. Ele lembra também que a Quattor vinha de um processo de concentração liderada pela Unipar. “Para ficar sozinha [a Braskem], os outros decidiram sair.”

A informação é do jornal Folha de S. Paulo

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Em dois discursos que pronunciou em Belo Horizonte, o vice-presidente da República, José Alencar, disse ontem que se considera no dever “de fazer tudo para que o presidente Luiz Inácio Lula da Silva tenha assegurada a continuidade do seu trabalho”.

Alencar afirmou que não reivindica candidatura a nada, mas que não se furtará a contribuir para a unidade dos partidos que formam a base do Governo Lula.

“Não postulo a nada. Quero a unidade para que a candidata nacional do Lula em Minas Gerais tenha um palanque inteligível. A única coisa que me move é ter unidade em Minas Gerais, para garantir apoio à continuidade do trabalho do presidente Lula”.

O vice-presidente ressalvou que só não disputará o governo mineiro se não estiver convencido de que poderá cumprir o mandato.

“O que me se segura no momento é o problema da saúde”, explicou. Na segunda quinzena de março ele se submeterá a exames médicos para avaliar os resultados do tratamento contra o câncer, segundo informou após visita ao governador Aécio Neves (PSDB).

José Alencar esteve em Belo Horizonte para receber uma homenagem da Câmara dos Vereadores e o título de “militante honorário” do diretório mineiro do PT. De acordo com o jornal Estado de Minas, “a possível candidatura do vice-presidente vem ganhando aliados à medida em que crescem as dificuldades para acomodar os interesses de, pelo menos, três aliados do Governo Lula: os ministros Hélio Costa e Patrus Ananias e o ex-prefeito de Belo Horizonte, Fernando Pimentel. O PT de Minas quer ter sua candidatura própria para disputar o governo do estado contra o candidato de Aécio, o vice-governador Antônio Augusto Anastasia. Mas não consegue colocar em acordo seus dois pré-candidatos, Patrus e Pimentel. O PMDB, por outro lado, cobra a cabeça de chapa” para o ministro Hélio Costa.

O jornal mineiro observa ainda que “Hélio Costa e Patrus Ananias já deram declarações sobre abrir mão da candidatura caso Alencar decida-se por ser candidato ao governo de Minas. Pimentel também já deu sinais de que está aberto às negociações. Com Alencar candidato ao governo, Hélio Costa poderia disputar o Senado com apoio da base aliada. A disputar ficaria entre os petistas para decidir quem ficaria com o cargo de vice, Patrus ou Pimentel.”

A informação é da agência Brasília Confidencial

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O ministro da Justiça e pré-candidato pelo PT ao governo do Rio Grande do Sul, Tarso Genro, afirmou nesta terça-feira que os recentes ataques do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso (PSDB) à ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff, refletem a disposição de dar voz a uma oposição perdida e sem capacidade de fazer críticas consistentes à gestão petista.

“Ele (FHC) sintetiza a oposição e busca dar rumo a uma oposição sem rumo. É importante ele participar do debate. O que me estranha é que seus companheiros de partido não o defendam e não o acolham como nós acolhemos o presidente Lula”, disse Tarso.

Pré-candidata à sucessão petista na corrida presidencial, Dilma chegou a ser classificada por FHC de “boneco” que é “manipulado” por Lula.

“Algumas críticas me parecem duras demais para sua trajetória”, disse o ministro.”O Fernando Henrique Cardoso é a principal personalidade política da oposição. Ao contrário de ficar estarrecido, eu o saúdo. A oposição está muito fragmentada, muito sem rumo. (A participação de FHC) é positiva porque em um país democrático a oposição tem que ter voz. Não acho estranho, não acho desleal ou impróprio que se levantem críticas ao tipo de personalidade que o candidato tem. Só acho que não funciona”, afirmou.

Tarso Genro também afirmou que partido algum pode ser “o depositário da moral”. A queixa é referente ao seu partido, o PT, e também a outros, como o PSDB, citado por ele. Para Tarso, o debate veio à tona em decorrência das críticas sobre a espetacularização das ações da Polícia Federal que em algumas situações filmou e expôs os acusados e a impunidade.

“A espetacularização das operação da Polícia Federal levaram a isso ao debate sobre quem teria amparo moral para julgar . Isso é natural, ocorreu com o PT que chegava ao poder. Mas se fosse com o PSDB, ocorreria o mesmo.”

“Partido algum pode ser o depositário de toda moral”, afirmou Tarso, que nesta terça-feira deixa o cargo para se dedicar à campanha para o governo do Rio Grande do Sul.

Para Tarso, a indignação causada pelas críticas à impunidade pode ser positiva. Segundo ele, é necessário, a partir desse debate, mudar a legislação penal para reduzir as situações que permitam recursos judiciais, atrasos nos julgamentos e o uso de novas tecnologias. “É evidente que a impunidade existe. Nós temos de mudar essa situação.”

A informação é da Agência Brasil

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Com a nova rodada de ataques do ex-presidente Fernando Henrique Cardoso à ministra-chefe da Casa Civil e pré-candidata ao Planalto, Dilma Rousseff, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva orientou uma reação em série de seu ministério. O ministro da Justiça, Tarso Genro, por exemplo, depois de participar da reunião de coordenação política do governo, disse que FHC tem legitimidade para participar do debate político em torno da sucessão presidencial e também para fazer comparações entre o governo dele e o atual. “É bom para nós que ele compare as duas administrações. Esse debate nos interessa”, declarou Tarso.

Na avaliação do ministro, a polarização que o ex-presidente provocou, com o artigo no Estado, é boa também para o País e a democracia. “Alguma frase mais agressiva, aqui e ali, vai ocorrer durante a campanha”, declarou Tarso, ressaltando que a presença de Fernando Henrique na cena política, vinculada à candidatura do governador de São Paulo, José Serra, “é positiva para a democracia e permite que a população compare os dois projetos”.

Ao responder aos últimos ataques de Fernando Henrique, o ministro-chefe da Secretaria de Relações Institucionais, Alexandre Padilha, decidiu ressaltar a capacidade administrativa de Dilma, ao salientar que ela “demonstrou sua capacidade de liderança ao construir o novo modelo energético, que resolveu o problema do apagão”.

“O estímulo para comparação entre os dois governos já foi feito na outra eleição e nós certamente vamos fazer novamente”, frisou Padilha. “O exercício da defesa do governo também é comparar com os governos anteriores e, enquanto a oposição não falar o que quer fazer para o Brasil daqui para a frente, nós só temos que comparar com o que eles fizeram.”

O ministro ironizou que “a única coisa que foi dita é que querem acabar com o PAC, querem mudar meta de inflação, querem mexer na taxa de câmbio, querem rever juros”. Referia-se, indiretamente, às declarações do presidente do PSDB, Sérgio Guerra (PE), dadas em entrevista recente. “Vamos debater. A partir do momento em que a oposição aparecer e mostrar o projeto que quer apresentar para o Brasil vamos comparar também com o futuro.”

“PINGO DE CHUVA”

O ministro das Comunicações, Hélio Costa (PMDB), por sua vez, desdenhou da importância das declarações do ex-presidente. “O impacto é o mesmo da queda de um pingo de chuva no Lago Paranoá”, ironizou.

O senador Aloizio Mercadante (PT-SP), durante evento em Santos, também considerou positivo o confronto das gestões tucana e petista. “Essa comparação vai fortalecer a campanha da Dilma”, comentou. “Eu acho que esse é um bom caminho que vai ajudar o Brasil a entender o discurso embutido em tudo que foi feito.”

No Rio, o governador Sérgio Cabral Filho (PMDB) considerou natural que em uma campanha política haja comparações entre a posição dos partidos que ocuparam o poder.

“Ou você compara propostas de quem não assumiu com quem já fez, ou você compara propostas no caso de dois partidos que ocuparam o governo federal”, comentou Cabral. “Há como comparar política econômica, política social, política de infraestrutura.”

As informações são do jornal O Estado de S. Paulo

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Um jogo, boa apresentação, um golaço, o da vitória por 2 a 1 contra o São Paulo, domingo, em Barueri, e Robinho mostra entusiasmo no Santos. Promete bom comportamento na volta ao Brasil e faz planos para três festas até agosto, quando retorna ao Manchester City. Festas só para comemorar a conquista do Campeonato Paulista, da Copa do Brasil e do Mundial da África do Sul, com a seleção brasileira, garantiu a amigos.

Um de seus principais objetivos é apagar a fama de baladeiro. No Santos, espera recuperar o bom futebol para chegar à Copa em ótima forma. Robinho diz ter como meta a curto prazo ser o principal jogador em campos africanos. Está disposto a mudar a imagem. Nem mesmo a reestreia com vitória, com gol de letra, mereceu comemoração. Depois de uma semana de treinos físicos em dois períodos, sob forte calor, e da ansiedade nos dias que antecederam sua reestreia no Santos, o camisa 7 apenas descansou após o gol de letra marcado em Rogério Ceni. Ontem, acordou às 11 horas, almoçou com a família e passou bom tempo brincando com o filho, Robson Júnior – a quem dedicou o gol -, até a viagem à capital no fim da tarde para participar do programa Bem, Amigos, do Canal SporTV.

Na TV, mostrou bom humor e revelou conversa recente com Dunga, pouco antes de voltar ao Brasil. “Liguei da Inglaterra e disse o que estava acontecendo. Aí ele me aconselhou a ir em busca de minha felicidade, e disse que eu precisava estar feliz para jogar bem.” E reforçou o ambicioso projeto de brilhar na África. “Sem ser mascarado, quero mesmo ser o melhor jogador da Copa, porque estou numa idade boa e me sinto bem.”

Hoje, o camisa 7 retoma a rotina de dois treinos por dia, mas livre da tensão que antecedeu o clássico de domingo. Depois do clássico, o astro santista voltou para sua luxuosa casa no Guarujá, em seu carro, com um amigo, três seguranças e o assessor Evandro de Souza. “Durante o trajeto, Robinho conversou por telefone com sua mulher (Vivian), com o filho (Júnior, 2 anos), e recebeu um telefonema de Elano. Ele estava tão feliz que convidou o companheiro do Santos de 2002 para também voltar, dizendo que o time é “levinho” e tem uma molecada que joga demais”, comentou Evandro de Souza.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

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Neymar já merece chance na seleção. Precipitado ou não, o pedido vem de senhores que têm experiência com a amarelinha. Para os campeões do tri, o garoto está apto no (improvável) caso de ser lembrado hoje por Dunga.

Os craques de 70, homenageados ontem na chegada da taça da Copa do Mundo a São Paulo, estavam encantados com a atuação de Neymar no clássico com o São Paulo. “Ele tem a qualidade do Robinho, mas com passe e finalização superiores. Espero que o Dunga ache espaço para o Neymar”, disse Clodoaldo.

O ex-goleiro Félix, sem passagem pelo Santos na carreira, foi mais comedido. “Como experiência, acharia bom convocá-lo. Mas acho cedo para ir à Copa, não tem conseguido ainda uma regularidade.”

Para Carlos Alberto Torres, Dunga pode usar os exemplos de Ronaldo, convocado em 1994, e Kaká, em 2002. “Seria uma jogada inteligente (levá-lo para a Copa), como foi em outros anos. É importante para ganhar experiência.”

Capitão do tri, Torres repetiu ontem o gesto imortalizado há quase 40 anos. Desta vez, porém, foi mais difícil levantar a taça. “Vamos, pessoal, está pesada”, apressou os fotógrafos. Tinha razão. A Copa do Mundo pesa 5,5 kg, quase dois a mais do que a Jules Rimet, erguida por ele no México.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

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Por Elsa Claro, no jornal Granma

Há cerca de 200 anos, o juiz superior do Supremo Tribunal de Justiça estadunidense, John Marshall, determinou que a relação legal dos habitantes originais do território com o governo dos Estados Unidos não era um tratamento entre iguais, mas de tutela (wardship), por se tratar de pessoas “carentes de capacidade civil”.

Quando um nativo norte-americano disse: “Nosso trabalho consiste em procurar que os que venham depois, as gerações que ainda não nasceram, não encontrem um mundo pior que o nosso, mas melhor…” estava se referindo ao que hoje é um sério problema originado a partir de insensatas ambições e da ausência de perspectiva assombrosa a respeito do planeta. A ideia se adequa a outros preceitos, citando os rancores desatados entre nações e as destrutivas guerras para submeter ou roubar territórios e recursos alheios.

“Por que nos arrebatam o que podem conseguir com amor? Estamos desarmados e dispostos a darmos-lhes o que peçam se vêm como amigos…” O critério parece tão lógico, básico e elevado, que não proceder em consequência disso delata uma escassa moral, mas os dirigentes dos EUA, durante sua primeira expansão, não repararam em possibilidades tão avançadas e agiram segundo continuam fazendo-o hoje: despojando aqueles que ali já estavam quando eles chegaram e submetendo-os com o uso da força ou empapando-os de pessimismo e raiva.

A usurpação da região norte deste continente pôde ser menos indigna, apesar de que fazê-lo sempre vai constituir um ato injusto e fora de lei. É difícil acreditá-lo, mas, no século 19, o Supremo Tribunal de Justiça decidiu que o índio é, por nascimento, um “estrangeiro e dependente”. É um dos motivos pelos quais se incluiu na Constituição que os aborígines não podiam ter representação parlamentar.

O nascente império queria aumentar sua hegemonia e possuir posições onde houvesse riquezas para serem exploradas. Daí nasceu também a expressão bárbara do general Philip Sheridan afirmando que “o único índio bom é o índio morto”.

 Quem imaginar que se trata de assuntos do passado, ignora ou minimiza a discriminação racial que os afro-americanos continuam padecendo, após tantos projetos de curtos avanços, depois de anos de luta e morte de tantos combatentes pelos direitos civis. Em sua própria dimensão e peculiaridade, isso é o que continua acontecendo com os nativos que vivem em reservas, espécie de bantustão, muitas vezes, sobre terrenos de alta toxicidade e com os que são ultrajados, ignorados ou impugnados quando querem manter seus costumes.

“Não temos o controle dos recursos da nossa reserva, não temos poder econômico” (…) Por isso se mantém “… uma grande controvérsia em Dakota do Sul sobre os problemas e o duplo sistema de justiça (uma para “brancos”, outra para índios) pelo qual protestamos nos anos 60 e 70”. (Trecho de uma entrevista a Leonard Peltier, realizada pelo politicólogo alemão Heinz Dietrich).

Leonard Peltier é um dos presos mais antigos dos EUA, considerado um  dos tantos “indígenas maus”, protagonistas daqueles filmes “do faroeste” com os quais nos fizeram crer e “demonstraram” a superioridade dos criminosos e a ausência de virtudes dos atropelados que hoje continuam sendo vítimas mal escondidas do sistema.

O CASO PELTIER

Umas 100 mil páginas recolhem dados do FBI guardados até hoje em secreto. Investigações independentes e de organismos internacionais, contudo, situam a história deste indígena anishinabe-lakota nos anos 70, chamada por alguns a década prodigiosa porque nela ocorreram mudanças significativas em nível mundial na música e movimentos sociais de larga envergadura, entre os quais, os protestos contra a guerra no Vietnã.

 Pertencia ao Movimento do Índio Americano (AIM), grupo comprometido com o progresso de suas comunidades, partindo da conservação do orgulho cultural próprio. Aderiram os chamados tradicionalistas, tribos empenhadas também em manter seus costumes, soberania moral e intimidade com a natureza.

Nunca foram bem vistas tais expressões de emancipação. Assassinaram vários membros dessas comunidades e após padecerem diversos maus-tratos, os indígenas realizaram em 1973 um protesto no povoado de Wounded Knee, em Pine Ridge. Foram barbaramente reprimidos e, apesar de o governo prometer investigar as queixas apresentadas pelos demandantes, as condições existentes na reserva piorariam ao ponto de impedir que os dois assentamentos em protesto realizassem juntos suas cerimônias ancestrais.

Nos três anos seguintes, os membros do AIM viram, entre muitas ações contra ele, como suas casas foram queimadas e foram alvos de disparos feitos de veículos em marcha. Foram feridos ou assassinados. Foi organizada uma campanha em que foram apresentados como indivíduos violentos e não apegados à lei, tentando justificar aquelas investidas de forças paramilitares com a anuência do FBI, entidade que, segundo dados diversos, na época, foi responsável pela criação de uma rede fraudulenta para justificar qualquer ação contra os indígenas.

O crescimento de tão péssimo e artificial ambiente fez com que os do AIM fossem chamados pelos tradicionalistas para que retornassem à reserva e os protegessem das constantes e muitas vezes letais transgressões. Entre os que responderam a esse pedido de auxílio sobressai Leonard Peltier que, junto a mais 12, acampou numa fazenda de Jumping Bull, junto às famílias assentadas no local. Ali estavam quando, em 26 de junho de 1975, dois agentes do FBI irromperam em veículos não-oficiais. Segundo disseram estavam procurando um indígena que havia participado de uma rixa e um roubo.

Não se sabe com exatidão — ou tal se pretendeu — quem começou a disparar, mas, aos poucos, estavam envolvidos numa contenda residentes e policiais. Estes últimos pediram reforços a tropas especiais do Bureau of Indian Affairs. Cercaram a fazenda, da qual Peltier conseguiu tirar um grupo de adolescentes para um local seguro sob o fogo cruzado que, afinal, feriu dois agentes. Peltier foi culpado de dar cabo deles, enquanto agonizavam.

 De repente, foram acusados desse resultado três líderes do AIM (Dino Butler, Bob Robideau e Leonard Peltier, além de Jimmy Eagle). Butler e Robideau foram inocentados pelo júri por agirem em defesa própria, admitindo que a atmosfera de alarme e desassossego imperantes em Pine Ridge explicava que tivessem ripostado os disparos dos guardas.

 O FBI reagiu colérico diante do veredicto e retirou as acusações contra Jimmy Eagle (quem era inicialmente procurado pelos guardas), tentando que “… todo o peso da lei do governo federal caísse em Leonard Peltier”, segundo aparece nalguns memorandos que, quase por acaso, foram conhecidos. Quer dizer que foram capazes de eximir de culpa a quem pôde ser, de maneira ciente ou não, detonante dos fatos, para passar a vingança a quem era um ativista muito prestigioso e popular entre o povo. Para garantir o resultado que finalmente obtiveram, transferiram o suspeitoso para que fosse processado por um juiz diferente ao de seus companheiros e que sobressaía pelo rigor de suas considerações.

 Peltier tinha muitíssimas dúvidas sobre a qualidade do julgamento ao qual pensavam levá-lo, partindo de um enfoque muito parcial e do desejo ardente de vingança que se respirava na zona. Foi para o Canadá, onde foi preso uns meses depois. Para ser extraditado para os EUA, apresentaram contra ele depoimentos de uma mulher que, apesar de não conhecê-lo, alegou ter sido sua namorada e que o viu disparar contra os policiais.  Ela nem sequer esteve no local dos fatos e, tempo depois, contradisse-se, especificando que seu testemunho falso foi devido às ameaças e pressões do FBI.

 De qualquer maneira, Peltier foi deportado e nos EUA (Fargo, Dakota do Norte, 1977) impetrou-se um arranjado recurso, no qual foi condenado a duas penas de prisão perpétua, apesar de que as provas do perito demonstraram que as balas que mataram os agentes não foram disparadas com sua arma.

Para Anistia Internacional, “após ter examinado pormenorizadamente o caso durante muitos anos… continuam preocupando diversos aspectos sobre a imparcialidade do processo que conduziu a sua condenação, como por exemplo, as evidências que demonstraram que ele disparou à queima-roupa e coagiu uma suposta testemunha ocular”.

 O próprio organismo, com uns cinquenta congressistas estadunidenses e vários membros do Parlamento do Canadá, aderiu a outras organizações exigindo um novo processo, desta vez, imparcial, pois o processo para a extradição em 1976, e o fato de a promotoria ter retido provas balísticas, “potencialmente chaves que poderiam ter ajudado na defesa de Leonard Peltier”, indicam às claras a manipulação sofrida pelo envolvido.

BODE EXPIATÓRIO?

Existem critérios que apontam que Peltier serviu como elemento de contenção contra um movimento que ganhava força, quando o governo pensava ter sufocado toda pretensão redentora dos diferentes povos índios. Queriam, fundamentalmente, pôr fim à resistência de muitos destes habitantes autóctones ao desenvolvimento de megaprojetos energéticos em terras entregues pelo próprio estado federal, por meio de pactos que assinaram com eles.

 Muitos tratados feitos com os caciques, quando ainda existia certo decoro fatalmente dissipado, quebrantaram-se em diferentes momentos e em quantidade esmagadora. No momento em que tiveram lugar os fatos narrados, pretenderam repetir as violações de palavra e compromisso, mas se depararam com a oposição de novas gerações unidas a seus maiores, convencidas de que viver em harmonia com o entorno é melhor que acabar com ele e considerando que nada dava razões para ceder direitos já bastante encolhidos, era preferível defendê-los custasse o que custar.

 Com o decurso do tempo, soube-se que a Reserva Pine Ridge, em Dakota do Sul, foi na verdade escolhida para uma operação paramilitar de “manutenção da paz” por parte do FBI, que teria aplicado os métodos da guerra de contra-insurgência aplicados em vários países para usá-los contra os indígenas inconformados, durante uma etapa na qual confluíram no país, várias correntes de protesto dentro das minorias submetidas, levantadas para resgatarem seus direitos.

 Em meados dos anos 70, morreram ao redor de 60 membros do AIM ou seguidores desse grupo. Como as “advertências” prévias executadas não tiveram os frutos esperados, passaram a escalar os ataques e iniquidades. O contexto de violência foi de tal magnitude, que os líderes e idosos da tribo Oglala criaram o acampamento Jumpling Bull — onde depois tiveram lugar os fatídicos fatos — tentando proteger suas famílias das mortíferas operações policiais e paramilitares.

 Que fossem capazes de se organizarem e até de resistirem, foi intolerável para as “autoridades brancas” que buscaram uma justificativa e um culpado que freasse as tentativas de resistência indígena. Estavam de olho em Peltier pelo arraigo que conseguiu.  Era o adequado para usá-lo no plano de contenção. Ao ser perguntado sobre por que não lhe fizeram outro julgamento, ele respondeu: “Eles sabem que se eu conseguir um novo processo, terão a mesma possibilidade de ganhar que a que tem uma bola de neve no inferno”.

 Antes que seu caso fosse submetido à Comissão Federal de Indultos foi surrado no presídio, como parte de fórmulas para aplacar seu ativismo na prisão em causas nobres e ter bases que permitissem colocá-lo em confinamento solitário, aparentando que era o causador de alguma desordem, e apresentá-lo como revoltoso inveterado, depois de três desgastantes décadas. Assim apareceria perante a equipe que o avaliaria com uma posição não vantajosa.

 No final de julho de 2009, foi avaliado para uma sempre negada liberdade condicional. Seu advogado deu azo a essa aspiração, alegando sua boa conduta e o compromisso da tribo Turtle Mountain de acolhê-lo em seu grupo.

A recusa a libertá-lo baseou-se em que pô-lo em prática “depreciaria a seriedade de suas ofensas e promoveria o desrespeito à lei”. A Comissão passou por alto que um dos ex-acusados tinha admitido pouco antes que foi o autor dos disparos que mataram os agentes.

 Ou seja, nem sequer ter provas concludentes, como foi aquela confissão espontânea, foi suficiente para os que usaram e mantêm o critério de possuir um protótipo “exemplar”, de maneira que outros não ousem desafiá-los de novo.

 É vergonhoso saber que a próxima audiência para outra improvável libertação foi fixada daqui a 14 anos! Os examinadores sabem que Peltier sofre de várias doenças sérias e mal-atendidas, portanto, é possível que, sob as difíceis condições da prisão, piorem ou provoquem a sua morte.

Figuras do mundo artístico, legal e político, bem como cidadãos correntes de muitos países, exigem clemência para um caso tão claramente arranjado e levado a elevado grau de perversidade notória. Neste momento, está veiculando uma carta encaminhada ao presidente Barack Obama com a reivindicação de que seja revisto o caso ou concedida a liberdade a quem nunca deveu ser submetido a tão prolongada e ilícita pena. Não existe muita esperança de que este presidente, entre todos os que fizeram similar requerimento, seja quem o redimir.

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Por RicardoB, no Portal Luis Nassif

A insanidade dos comentaristas políticos da grande imprensa não tem limites. Hoje pela manhã, Lúcia Hiplólito falou na CBN sobre a possível candidatura de José Alencar ao governo de Minas. Início do comentário: “O PT quer ganhar sem concorrer”. Em sua “brilhante análise”, Lúcia acusa o PT de querer colocar José Alencar como candidato, já pensando que este não vai aguentar até o final do mandato, e aí o PT, que terá o vice na chapa assume o cargo.

Análise rasteira, sem a mínima ética, sem nenhum respeito à figura desta exemplar figura política do País. Lúcia Hipólito se esqueceu que José Alencar estava disposto a se candidatar ao senado (mandato de 8 anos) e agora pode se candidatar a um cargo cujo mandato é de 4 anos, portanto, na sua tosca análise, ela deveria refletir que ele agora tem mais chances de terminar este mandato, que é a metade do tempo do outro.

Ouça a insanidade aqui.

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Eu gostava da história como quase todos os rapazes. Também gostava das guerras, uma cultura que a sociedade semeava nas crianças do sexo masculino. Todos os brinquedos que recebíamos eram armas.

Na minha infância fui enviado para uma cidade, onde nunca me levaram ao cinema. Naquela época não existia a televisão e na casa onde eu morava não havia rádio. Eu tinha que usar a imaginação.

Na primeira escola a qual fui enviado como interno, lia com espanto sobre o Dilúvio Universal e a Arca de Noé. Mais tarde, achei que era, talvez, um vestígio que a humanidade guardava da última mudança climática na história da nossa espécie. Foi, possivelmente, o fim do último período glacial, que supostamente aconteceu há muitos milhares de anos.

Como se presume, mais tarde li com avidez as histórias de Alexandre, César, Aníbal, Bonaparte e, evidentemente, todo livro que caia nas minhas mãos sobre Maceo, Gómez, Agramonte e outros grandes soldados que lutaram pela nossa independência. Não tinha cultura suficiente para compreender o que havia por trás da história.

Posteriormente focalizei a minha atenção em Martí. Na verdade, a ele lhe devo os meus sentimentos patrióticos e o conceito profundo de que “Pátria é humanidade”. A audácia, a beleza, o valor e a ética de seu pensamento ajudaram a me tornar no que eu acho que sou: um revolucionário. Sem ser martiano, não se pode ser bolivariano; sem ser martiano e bolivariano, não se pode ser marxista, e sem ser martiano, bolivariano e marxista, não se pode ser antiimperialista; sem ser as três coisas não se podia conceber uma Revolução em Cuba na nossa época.

Há quase dois séculos, Bolívar quis enviar uma expedição chefiada por Sucre para libertar Cuba, coisa que precisava muito dela, na década de 1820, como colônia canavieira e cafeeira espanhola, com 300 mil escravos trabalhando para seus proprietários brancos.

Frustrada a independência e transformada em uma neocolônia, em Cuba não se podia alcançar jamais a dignidade plena do homem, sem uma revolução que eliminasse a exploração do homem pelo homem.

“…eu quero que a lei primeira da República seja o culto dos cubanos pela dignidade plena do homem.”

Martí, com seu pensamento, inspirou o valor e a convicção que levou o nosso Movimento ao assalto da fortaleza do Moncada, o que jamais tinha passado por nossas mentes sem as idéias de outros grandes pensadores como Marx e Lenine, que nos fizeram ver e compreender as realidades tão diferentes da nova era que estávamos vivendo.

Durante séculos, em nome do progresso e do desenvolvimento, em Cuba se justificava a odiosa propriedade latifundiária e a força de trabalho escrava, que foi precedida pelo extermínio dos antigos habitantes destas ilhas.

De Bolívar, Martí disse algo maravilhoso e digno de sua gloriosa vida:

“…o que ele não deixou feito, hoje ainda está por fazer: porque Bolívar ainda tem coisa a fazer na América.”

“Diga Venezuela em que posso servi-la: ela tem em mim um filho”

Na Venezuela, como nas Antilhas fizeram outras, a potência colonial cultivou cana-de-açúcar, café, cacau, e levou também como escravos a homens e mulheres da África. A resistência heróica de seus indígenas, apoiando-se na natureza e na extensão do solo venezuelano, impediu o aniquilamento dos habitantes autóctones.

Salvo uma parte ao Norte do hemisfério, o imenso território de Nossa América ficou nas mãos de dois reis da Península Ibérica.

Sem temor pode dizer-se que, durante séculos, nossos países e os frutos do trabalho de seus povos foram saqueados e continuam sendo saqueados pelas grandes empresas multinacionais e as oligarquias que estão a seu serviço.

Ao longo dos séculos XIX e XX, quer dizer, durante quase 200 anos após a independência formal da América Ibérica, nada mudou em essência. Os Estados Unidos, a partir das 13 colônias inglesas que se revelaram, expandiu-se para o Oeste e para o Sul. Comprou Louisiana e a Flórida, arrebatou-lhe mais da metade de seu território ao México, intervieram na América Central e se apoderaram da área do futuro Canal de Panamá, que uniria os grandes oceanos ao Leste e ao Oeste do continente por um ponto onde Bolívar desejava criar a capital da maior das repúblicas que nasceria da independência das nações da América.

Naquela época, o petróleo e o etanol não se comercializavam no mundo, nem existia a OMC. A cana-de-açúcar, o algodão e o milho eram cultivados por escravos. As máquinas estavam por se inventar. Avançava com força a industrialização a partir do carvão.

As guerras impulsionaram a civilização, e a civilização impulsionou as guerras. Estas mudaram de caráter e se tornaram mais terríveis. Finalmente viraram conflitos mundiais.

A final, éramos um mundo civilizado. Inclusive, o consideramos como uma questão de princípios.

Mas, não sabemos o que fazer com a civilização alcançada. O ser humano equipou-se com armas nucleares de impensável certeza e aniquiladora potência, enquanto desde o ponto de vista moral e político, tem recuado vergonhosamente. Política e socialmente, estamos mais subdesenvolvidos do que nunca. Os autômatos estão substituindo os soldados, a mídia substitui os educadores, e os governos começam a serem ultrapassados pelos acontecimentos sem saber o que fazer. Na desesperação de muitos líderes políticos internacionais se observa a impotência perante os problemas que se acumulam em seus gabinetes de trabalho e as reuniões internacionais são cada vez mais freqüentes.

Nessas circunstâncias, no Haiti tem lugar uma catástrofe sem precedentes, enquanto no lado oposto do planeta continuam desenvolvendo-se três guerras e uma corrida aos armamentos, em meio da crise econômica e de conflitos recentes, a qual consome mais de 2,5% do PIB mundial. Uma cifra com a qual poderiam desenvolver-se em pouco tempo todos os países do Terceiro Mundo e talvez evitar a mudança climática, consagrando os recursos econômicos e científicos que são imprescindíveis para esse objetivo.

A credibilidade da comunidade mundial recebeu recentemente um duro golpe em Copenhague, e nossa espécie não mostra sua capacidade para sobreviver.

A tragédia do Haiti me permite expor a minha opinião a partir do que a Venezuela tem feito com os países do Caribe. Enquanto em Montreal as grandes instituições financeiras hesitam sobre o que fazer no Haiti, a Venezuela não hesita um minuto em perdoar-lhe a dívida econômica de 167 milhões de dólares.

Durante quase um século as maiores multinacionais extraíram e exportaram o petróleo venezuelano a preços ínfimos. Durante decênios a Venezuela virou o maior exportador mundial de petróleo.

É bem conhecido que quando os Estados Unidos gastaram centenas de milhares de milhões de dólares em sua guerra criminosa do Vietnã, matando e deixando incapacitados milhões de filhos desse heróico povo, também quebrou unilateralmente o acordo de Bretton Woods suspendendo a conversão do dólar em ouro, segundo estipulava o acordo, e lançando sobre a economia mundial o custo dessa súcia guerra. A moeda norte-americana desvalorizou-se e o ingresso de divisas dos países caribenhos não dava para pagar o petróleo. Suas economias baseiam-se no turismo e nas exportações de açúcar, café, cacau e outros produtos agrícolas. Um golpe desconcertante ameaçava as economias dos Estados do Caribe, com a exceção de dois deles, exportadores de energia.

Outros países desenvolvidos eliminaram as preferências alfandegárias às exportações agrícolas caribenhas, como a da banana; a Venezuela teve um gesto sem precedentes: garantiu à maioria desses países fornecimentos seguros de petróleo e facilidades especiais de pagamento.

Por outro lado, ninguém se preocupou pelo destino desses povos. De não ter sido pela República Bolivariana, uma terrível crise teria golpeado os Estados independentes do Caribe, com exceção de Trindade e Tobago e Barbados. No caso de Cuba, após a URSS ter colapsado, o Governo Bolivariano impulsionou um crescimento extraordinário do comércio entre ambos os países, que incluía o intercâmbio de bens e serviços, que nos permitiu encarar um dos períodos mais duros de nossa gloriosa história revolucionária.

O melhor aliado dos Estados Unidos, e ao mesmo tempo o mais baixo e vil inimigo do povo, foi o farsante e simulador Rômulo Betancourt, Presidente eleito da Venezuela quando triunfou a Revolução em Cuba em 1959.

Foi o principal cúmplice dos ataques piratas, os atos terroristas, as agressões e o bloqueio econômico a nossa pátria.

Quando mais o necessitava nossa América, estourou finalmente a Revolução Bolivariana.

Convidados a Caracas por Hugo Chávez, os membros da ALBA comprometeram-se a oferecer o máximo apoio ao povo haitiano no momento mais triste da historia desse lendário povo que levou a cabo a primeira Revolução social vitoriosa na história do mundo, quando centenas de milhares de africanos ao se revoltarem e criar no Haiti uma República a milhares de milhas de suas terras natais, levaram a cabo uma das mais gloriosas ações revolucionarias deste hemisfério. No Haiti há sangue negro, índio e branco; a República nasceu dos conceitos de equidade, justiça e liberdade para todos os seres humanos.

Há 10 anos, em momentos em que o Caribe e a América Central perderam dezenas de milhares de vidas durante a tragédia do furacão Mitch, foi criada em Cuba a Escola Latino-americana de Medicina (ELAM) para formar médicos latino-americanos e caribenhos que nalgum dia salvariam milhões de vidas, mas especialmente e por cima de tudo, serviriam como exemplo no nobre exercício da profissão médica. Juntamente com os cubanos estarão no Haiti dezenas de jovens venezuelanos e mais outros latino-americanos graduados na ELAM. De todos os cantos do continente chegam notícias de muitos companheiros que estudaram na ELAM, que desejam colaborar ao lado deles na nobre tarefa de salvar vidas de crianças, mulheres e homens, jovens e idosos.

Haverá dezenas de hospitais de campanha, centros de reabilitação e hospitais, onde prestarão serviço mais de mil médicos e estudantes dos últimos anos da carreira de Medicina, procedentes do Haiti, da Venezuela, de Santo Domingo, da Bolívia, da Nicarágua, do Equador, do Brasil, do Chile, e demais países irmãos. Temos a honra de contar já com um número de médicos norte-americanos que também estudaram na ELAM. Estamos dispostos a cooperar com aqueles países e instituições que desejem participar destes esforços para prestar serviços médicos no Haiti.

A Venezuela já deu casas de campanha, equipamentos médicos, remédios e alimentos. O governo de Haiti tem oferecido toda a sua cooperação e apoio a este esforço por levar os serviços de saúde gratuitamente ao maior número possível de haitianos. Para todos será um consolo em meio da maior tragédia que tem tido lugar em nosso hemisfério.

Fidel Castro Ruz

7 de Fevereiro de 2010

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