O Outro Lado da Notícia

A partir da leitura do livro “A vida dos escravos no Rio de Janeiro”, 1808-1850″, da historiadora norte-americana Mary C. Karasch, é possível reconstruir um roteiro turístico-histórico pelo Rio de Janeiro dos escravos. Pode-se sair deste breve roteiro com a impressão de que as pessoas teriam muito a ganhar se fossem oferecidos nos espaços públicos (via monumentos, placas, exposições criativas) resquícios mais amplos (e generosos) de nossa história. Na ilustração, o Campo de Santana em 1818, segundo a concepção de Franz Josef Frühbeck. O artigo é de Rogério Jordão.

Por Rogério Jordão, na Carta Maior

Publicado originalmente no blog Entrementes

Li recentemente o ótimo livro “A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850”, da historiadora norte-americana Mary C. Karasch. Ela esmiúça a vida dos escravos no Rio na primeira metade do século XIX, apoiada em extensa documentação. Muito interessante.

A partir desta leitura, elaborei um breve roteiro turístico-histórico. O roteiro:

Passeio 1: o Valongo
Entre 1800 e 1850 passaram pelo mercado de escravos do Valongo cerca de 1 milhão de africanos, provenientes principalmente de Angola, Congo e Moçambique. O mercado, na verdade um conjunto de casas ou “armazéns”, ficava num vale entre os morros da Conceição e o do Livramento, na região do cais (10 minutos a pé da atual Praça Mauá).

No local descrito pela historiadora há hoje, na subida para o Morro da Conceição, a ladeira do Valongo (uma travessa estreita que sai da Rua Camerino). Subindo a ladeira – e após passar por um conjunto de casebres — você tem uma vista do vale e é possível imaginar, com algum esforço, como era a área 200 anos atrás.

No cume do Morro há uma unidade do Exército e um observatório astronômico da UFRJ. Não há referência ao antigo mercado – nenhuma placa, nada. A única lembrança histórica visível encontra-se materializada na praça abaixo, em um obelisco, onde lê-se que o “Cais do Valongo” foi reformado nos idos de 1840 para a recepção a uma Imperatriz que casar-se-ia com D. Pedro II. E é tudo.

E do lado oposto, subindo-se a ladeira do Livramento, dominada por casarões do início do século XX, muitos dos quais transformados em cortiços, chega-se a uma torre de transmissões da Embratel. De lá é possível avistar, virando-se as costas para a região do Cais, a Central do Brasil e o Campo de Santana.

Passeio 2: o Campo de Santana
Em seu livro Karasch diz que o Campo de Santana (na região central, atual Praça da República) foi um ponto importante para a vida social dos escravos, que para lá iam, particularmente aos domingos, em suas horas de liberdade (outro local de reuniões era a Praça Tiradentes, não muito longe dali). Eram ocasiões festivas, com música e dança. A historiadora reproduz a descrição de um desses momentos feita por um mercador inglês chamado Robertson, que em 1808 achou que “não havia nada igual fora da África”.

Escreveu o viajante:

“Em frente avançavam os grupos das várias nações africanas, para o campo de Sant´Ana, o teatro de destino da festança e algazarra. Ali estavam os nativos de Moçambique e Quilumana, de Cabinda, Luanda, Benguela e Angola (…). A densa população do campo de Sant’Ana estava subdividida em círculos amplos, formados cada um por trezentos a quatrocentros negros, homens e mulheres. Dentro desses círculos, os dançarinos moviam-se ao som da música que também estava ali estacionada; e não sei qual a mais admirável, se a energia dos dançarinos, ou a dos músicos”. (Karasch, pág 326).

Posteriormente, as autoridades proibiriam as grandes concentrações de escravos, consideradas “perturbações da ordem pública”, nas palavras de Karasch (embora, frise a historiadora, a proibição não tenha surtido totalmente efeito, tendo os encontros perseverado).

Fui ao Campo de Santana para tentar identificar algum rastro deste passado. Ficava por lá, também, um dos principais pelourinhos da cidade. Era ainda local para vendas públicas de escravos. Mas, mesmo com estes elementos significativos – e assim como no Valongo –, não há pistas.

Ponto de passagem, a algumas centenas de metros da Central do Brasil, de onde partem os trens para as zonas oeste e norte da cidade, chama a atenção no parque, a despeito de seus ares decadentes, suas belas árvores e capivaras, que andam a solta. É certo que o local foi palco de grandes “momentos históricos”, nos dizeres da Wikipedia, como a coroação de D Pedro I e a Proclamação da República, conforme nos lembra, também, um desgastado monumento eregido no centro do Campo. Mas creio que não faria falta ao menos uma plaquinha no local, algo como: “E aqui reuniam-se na primeira metade do século XIX os escravos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em seus momentos de liberdade, aos domingos…”, lembrando, talvez, como aponta Karasch, que quase a metade da população da cidade no período era de cativos, em grande parte africanos, que trouxeram consigo diversas culturas, ricas em línguas (ioruba, kikongo, quimbundo), hábitos, crenças (diferentes religiões), culinária (pirão, angu), musicalidade (tambores de diversos tipos, marimbas) , sabedorias etc.

Passeio 3 — Igreja Nossa Senhora do Rosário
A Igreja Nossa Senhora do Rosário (metrô Uruguaiana) é uma das poucas construídas e fundadas na cidade por irmandades de escravos e libertos. No fundo desta igreja funciona atualmente o Museu do Negro.

Ocupando um corredor e uma sala, o Museu é acanhado, com imagens de santos (como a de São Benedito, depositário de bilhetes pedindo graças), um busto de Zumbi dos Palmares (que recebe homenagens dos devotos), um pequeno mapa com os fluxos do tráfico negreiro da África para o Brasil a partir do século XVII, fotos de procissões da Irmandade nos anos 1950 (curiosamente a maioria dos que aparecem nelas é de brancos), uma palmatória de madeira, além de retratos de pessoas negras de destaque, como o de um Marechal do Exército (que agora me escapa o nome) e o da ex-governadora Benedita da Silva.

Já a Igreja propriamente dita é toda reformada, pois pegou fogo nos anos 1960, informa uma tabuleta de metal na entrada.

E na sala escura e quente da nave lateral onde queimam-se as velas, há duas reproduções de pinturas com homens trabalhando o que parece ser uma moenda de cana; é difícil distinguir por conta do negrume. Dali é possível ver por uma fresta a calçada do lado de fora, onde, ao alcance dos braços, uma mulher toda de branco monta diariamente uma tenda para consultas – quase ouve-se sua voz lá de dentro.

Pode-se sair deste breve roteiro com a impressão de que as pessoas teriam muito a ganhar se fossem oferecidos nos espaços públicos (via monumentos, placas, exposições criativas) resquícios mais amplos (e generosos) de nossa história. Se, como já sugeriu o cientista político americano Benedict Anderson, as nações são “comunidades imaginadas”, é certo que o acesso a informações mais diversificadas nos estimularia a sonhá-las, quem sabe, em tons mais coloridos.

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Do Blog do Luiz Nassif

Está interessante o processo de construção de um discurso para Marina Silva. Em outros tempos, empresários progressistas de São Paulo se organizaram em torno de associações que tiveram papel relevante – embora restrito ao Estado. Foi o caso do PNBE, do Instituto Ethos.

Agora, estão cercando Marina Silva. A ideia, pelo que me parece, é preparar o campo para a futura reforma partidária. Eles têm em comum pensamento progressista em relação a temas básicos – meio ambiente, questão social -, não se envolveram em escândalos ou financiamento de campanha. Mas carecem, evidentemente, de um discurso.

Mas não vai dar certo a tentativa de conferir ao Eduardo Gianetti o discurso. Eduardo é um filósofo da economia, inteligente, mas totalmente envolvido pelo neoliberalimo mercadista ululante do IBMEC – onde leciona. É capaz de afirmar – como o fez em um debate do qual participei – que juros altos são culpa dos consumidores que preferem comprar a poupar.

A própria entrevista dele à Folha mostra uma dificuldade enorme de definir um discurso minimamente objetivo, à altura de um programa de governo ou da objetividade pretendida pelos empresários do PV. Falar em “fetiche do capital físico” em um país sem infraestrutura é demais. Seu discurso é de tratar como intocável a política monetária e cambial. Não tem a sofisticação de separar gasto público de desperdício público – como o faz, aliás, seu padrinho Guilherme Leal, possível candidato a vice de Marina. Guilherme fala em um estado ativo e eficiente. Eduardo fala meramente em um estado que precisa conter gastos para segurar o crescimento e impedir o desequilíbrio nas contas externas.

Por aí se revela o pensador. Há duas maneiras de conter o desequilíbrio externo: com desvalorização cambial e crescimento; ou com apreciação cambial e recessão (para combater, via recessão, os desequilíbrios externos provenientes da apreciação).

É auspicioso o surgimento de um partido casando preocupações ambientais com a parte mais moderna do empresariado. Mas não é com ideias como a de Gianetti que vai se montar um programa minimamente consistente.

Da Folha de S.Paulo
Para Giannetti, discurso econômico deve focar capital humano

Economista, cuja entrada na pré-campanha de Marina Silva foi criticada por aliados, rejeita rótulo de neoliberal e diz que se identifica mais com os clássicos

COLUNISTA DA FOLHA

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 53, foi o pivô de uma pequena crise na pré-candidatura de Marina Silva (PV-AC) à Presidência. Sua aproximação com a senadora, revelada pela Folha, chegou a ser interpretada como uma guinada neoliberal da campanha em preparação e rejeitada por vários simpatizantes.

O ex-trotskista, autor de “Vícios Privados, Benefícios Públicos?”, entre vários livros, abriu uma exceção para declarar seu voto em Marina Silva, atraído pela promessa de um modo novo de fazer política no Brasil. Quem o levou até ela foi o empresário Guilherme Leal, provável candidato a vice na chapa, um dos donos da Natura e criador do Instituto Arapyaú, que tem Giannetti em seu conselho. (MARCELO LEITE)

FOLHA – Qual é seu papel, no momento, na pré-candidatura de Marina Silva e qual deverá ser no futuro? Vai se envolver diretamente em formulação de programa de governo?
EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA – Esse processo está começando, tenho tido conversas frequentes com a senadora. Minha presença é complementar. Não tenho perfil executivo e nunca me envolvi em processo eleitoral. Nem sequer declarei meu voto, até hoje. Sou um virgem. Me animei com essa perspectiva porque Marina passa uma postura diferente no modo de fazer política. O Brasil não precisa ser uma cópia imperfeita do padrão americano. Eu me pergunto: se tudo der certo no Brasil, nós viramos um Estado empobrecido do sul dos Estados Unidos? É esse o nosso sonho civilizatório?

FOLHA – Sua contribuição deve ser mais em política macroeconômica?
GIANNETTI – Sim, mas não só. Na construção de um projeto de país que não submete tudo às decisões econômicas. Aumentar o PIB de qualquer maneira não seria a ambição desesperada de todas as nações.

FOLHA – Em setores próximos de Marina, sua presença na pré-campanha foi rotulada como neoliberal e não muito bem vista.
GIANNETTI – Não sei em que essa rotulagem contribui para o debate. Como pessoa que passou boa parte da vida estudando escolas de pensamento, sei da dificuldade de carimbar posições. Exemplo: uma ideia tão cara ao PT quanto renda cidadã é de um economista tachado de neoliberal, Milton Friedman. As pessoas usam esses rótulos achando que estão dizendo alguma coisa, quando nem sabem o que estão dizendo.

FOLHA – Elas querem dizer tucano.
GIANNETTI – Tucano seria social-democrata. Se quiserem discutir bandeiras ideológicas, vamos lá. Tem neoliberalismo austríaco, de Chicago, de Virgínia, tem o liberalismo clássico. Eu me identifico muito mais com os liberais clássicos, Adam Smith, John Stuart Mill, Alfred Marshall -que, aliás, foi quem trouxe o capital humano para a reflexão em economia.

FOLHA – Como o sr. enxerga o PAC e o pré-sal? O que precisaria mudar da perspectiva de uma candidatura com propostas ambientais?
GIANNETTI – Gostaria de ver o mesmo empenho que o governo Lula deu ao PAC dado ao capital humano. Embora o Brasil tenha problemas sérios de capital físico e infraestrutura, o grande desafio secular sempre foi a sua incapacidade de formar capital humano. O Brasil nunca vai se tornar um país civilizado ou desenvolvido porque descobriu petróleo ou fez uma nova usina hidrelétrica. Esse fetiche do capital físico é uma herança do processo de desenvolvimento brasileiro.

FOLHA – E o pré-sal?
GIANNETTI – Tenho muitas dúvidas técnicas sobre o pré-sal, sobre custo de produção, o preço do barril quando o pré-sal se materializar. É economia suja. O Brasil está querendo dar um passo maior que a pernas. Quer aumentar o investimento, o gasto das famílias e o gasto corrente do governo -tudo ao mesmo tempo. A conta não fecha. Se insistir, dois tipos de desequilíbrio começam a aparecer: pressão inflacionária e desequilíbrio nas contas externas. Se não quiser permitir que aflorem, vai ter de aumentar o juro, tirar o barril de chope quando a festa começa a ficar animada.

FOLHA – Qual seria a alternativa?
GIANNETTI – Vamos ter de enxugar o gasto do governo. E provavelmente pensar mais em crédito para formação de capital do que em crédito para o consumo das famílias. Vamos ter de aceitar algum sacrifício agora para melhorar o futuro.

FOLHA – É provável que o debate eleitoral volte a opor estatismo e privatização. Haverá espaço para questões socioambientais?
GIANNETTI – Esse debate tem de ser feito de maneira mais inteligente. O Brasil precisa de um Estado forte, mas enxuto. O que nós temos hoje, para usar expressão do Sérgio Abranches, é um Leviatã anêmico. O Estado brasileiro faz muitas coisas que não deveria e deixa de fazer coisas que deveria.

FOLHA – O que está errado?
GIANNETTI – O papel que o BNDES está assumindo é muito preocupante. Lula descobriu em seu segundo mandato uma mágica perigosíssima: transferir recursos de dívida pública para concessão de empréstimos sem que isso entre no cálculo de superavit primário. E escolhendo por critérios nem sempre transparentes os parceiros que vão receber benesses desse crédito subsidiado.

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A mídia entrou com os dois pés — não necessariamente no chão — na campanha eleitoral da direita. E pelo que ela diz e pelo que faz, é de fato uma grande adversária do progresso social no Brasil. Manchetes calhordas, noticiário torpe e invencionices de todo tipo estão diuturnamente na internet, nos jornais, revistas, rádios e televisões. Tudo isso é feito, segundo a mídia e a direita em geral, com o elevado propósito de proteger a “moralidade pública”. Conversa. Ninguém, aí, quer proteger moralidade nenhuma.

A direita trabalha contra o avanço progressista do país por uma única razão concreta: depois de assumida pelo povo, a idéia de que é possível construir uma sociedade democrática em todos os aspectos é um poderoso antídoto contra a elite para fazer com que ela não mais se aproprie, em caráter pessoal e abusivo, dos privilégios que sempre usufruiu. O que a direita quer mesmo, como acaba de comprovar na frente de todo mundo com os delitos grosseiros praticados em mais uma denunciamania cafajeste, é privatizar a máquina do Estado brasileiro para o uso particular de seus sócios de ocasião.

Trata-se de uma velha praga da vida política do Brasil e de qualquer país em que poucos se habituaram a viver às custas de muitos, sem dúvida, mas o que torna a situação alarmante, agora, é que a mídia está levando a idéia da privatização da máquina estatal a um nível jamais visto antes na história deste país. Bate aqui — a defesa da “moralidade” — para conquistar ali — a aplicação de um programa de governo centrado na privatização da máquina estatal. E o meio para se fazer isso é tirar do caminho as forças progressistas da nação.

As meias e as cuecas de Brasília

Já se podia antever, para este ano eleitoral, o tamanho da torpeza pelas experiências anteriores — como as dos casos, entre tantos outros, da farsa do “mensalão”, dos “cartões corporativos” e da CPI da Petrobrás. A coisa ficou pior depois que a verdadeira cara do modo direitista de governar apareceu em Brasília, com as câmaras mostrando a turma demotucano metendo os pés e as mãos na bufunfa pública.

Os deliquentes do Distrito Federal são apenas a face mais visível do submundo que chegou por aqui com as naus de Pedro Álvares Cabral — o iceberg mesmo ainda está encoberto pelo mar de torpezas da mídia — e ganhou fôlego com Joaquim Silvério dos Reis e Fernando Henrique Cardoso (FHC).

As meias e as cuecas de Brasília são as testemunhas de que na direita os crimes sempre servem de lição para se cometer novos crimes. Com as negociatas que permearam a “era FHC” cercadas pelas medidas moralizantes adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deu outra: eles partiram para a modalidade do crime em que o produto do roubo é passado de mão em mão.

A calamidade ocorrida no Distrito Federal está longe de ser a única manifestação da direita de aproveitamento do serviço público para servir a interesses pessoais de peixes graúdos, mas com certeza é a mais exemplar de todas — pelo tamanho do desplante cometido, pela arrogância de seus autores em achar que podem tudo e, francamente, pela burrice com que se fez a lambança toda. É o tipo da história em que, do começo ao fim, não há uma única coisa certa.

A autópsia do caso

Próceres da direita tiveram a idéia de “exigir” a punição dos culpados. É o tipo de coisa sem pé nem cabeça. Como assim? As únicas pessoas em condições de punir, no caso, eram os próprios próceres em questão — pois só eles tinham autoridade para aplicar a única punição imediata possível: a expulsão da cambada toda de seus quadros partidários.

Em vez disso, os demotucanos de alto coturno ficaram esperando que José Roberto Arruda e seus blue caps — ou sabe-se lá mais quem — desse um jeito na coisa, como tem sido a regra-padrão da direita em todos os casos do gênero. Desta vez não deu. A casa acabou caindo quando Arruda, sem saída, confessou o crime.

A autópsia do caso de Brasília pode servir de tema, no futuro, para um curso de estudos sobre a degeneração da direita brasileira. A simples leitura de quem era quem no episódio já vale por uma viagem de trem-fantasma. Em comum, para todos e acima de tudo, era o fato de pertencerem aos quadros demotucanos. E onde foi parar a defesa do “moralidade pública”, tão propalada pela mídia? Não dá para descobrir. A verdadeira estrutura da corrupção — as entranhas da máquina política-midiática da direita —, não aparece na foto.

Arruda e outros tiveram de deixar o cargo, mas a maneira como saíram mostra que a idéia da direita de fazer do Estado uma propriedade privada continua intacta. Querem, a rigor, voltar a fazer o que fizeram com as usinas siderúrgicas, com os bancos estaduais, com as telefônicas, com a Rede Ferroviária Federal. A grande tese da direita em relação à ruína do seu modo de governar é a de que tudo se resolve colocando gente virtuosa no comando do país, algo que só acontece quando eles estão no poder.

Na prática constata-se, em Brasília e na “era FHC”, qual foi o resultado da aplicação dessas virtudes. É certo que muita coisa ainda está ruim na administração do Estado brasileiro. Mas a última coisa de que o país precisa é que a situação fique ainda pior — como aconteceu em Brasília. Com sua atuação concreta, a direita vem apresentando uma proposta de governo tóxica — não há níveis seguros de consumo para as substâncias que utiliza em sua conduta.

Plantão da palavra

Na outra margem, o cenário é bem diferente. Lula sintetiza um movimento histórico de oposição a tudo isso descrito acima. E nesses tempos bicudos, o talento político fez dele um general nessa guerra. Com Lula na Presidência da República, o Brasil ficou devendo o reaprender da velha lição, eterna como a humanidade, do poder da palavra. Sua briga para mostrar os avanços do país foi na garganta. Poucas vezes na história deste país uma pessoa falou tanto a tanta gente em tão pouco tempo.

Com a mídia em seus calcanhares, ele está sempre a postos, dia a dia indormidos, no plantão da palavra. E com uma clareza digna de um dia nordestinamente luminoso. Não é à toa que os prelados da mídia têm vontade de tirar as calças e sapatear sobre elas toda vez que o presidente decide escancarar mentiras e torpezas da direita. Catedrático na política, toda vez que Lula fala às massas uma tromba d’água desaba nas redações.

Farinha no saco

Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes de Televisão, usou o termo “tempestade”. Para ele, o presidente causa tempestade porque diz coisas em linguagem popular que “nem sempre” correspondem à realidade. Mas o que ocorre mesmo, quando a “realidade” da mídia é confrontada pelo presidente, é uma tromba d’água. A tempestade tem relâmpagos que a anunciam. A tromba d´água surpreende todo mundo ao desabrigo, no meio da rua, a céu aberto. Como a mídia vive de falsidade, é sempre pega na mentira.

Lula é o grande engenheiro das vitórias que vão reduzindo a direita ao seu tamanho efetivo. No processo político democrático, a verdade conta muito — só a força pode detê-la. (Tenho experiência pessoal nisso: na militância sindical, em duas ocasiões conduzi processos políticos que depois de vitoriosos democraticamente foram golpeados pela imposição da autoridade por meio do mais obtuso autoritarismo.) E essa tem sido a grande aliada dos talentos políticos e oratórios de Lula.

Com isso, o discurso da direita vai ficando cada vez mais morno e dimensionado à sua insignificância mais velha do que ela própria. É por isso que o presidente, que suportou as maiores torpezas que uma pessoa pode suportar como um Jó, nem se queixa das pernadas da mídia. “Olha para a minha cara e vê se eu estou preocupado”, dizia ele logo que surgiram as primeiras “denúncias” da mídia torpe contra seu governo. O tempo passou. E nada como o tempo e alguns homens-cueca — como os de Brasília — para mostrar quem tem farinha no saco e quem vive de safadezas, tentando agarrar o imponderável pelos calcanhares.

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Hoje tem eleições na Colômbia.

Dia de lembrar o heroísmo desse povo, que alcança níveis épicos e que se manifesta em todas as formas lutas — inclusive a armada.

E sofre com a violência da direita.

Um dos casos mais chocantes de violência foi o assassinato, no dia 22 de março de 1990 (veja a história no vídeo acima), no aeroporto internacional de Bogoyá, de Bernardo Jaramillo Ossa, com quatro tiros disparados por um agente dos grupos fascistas que atuam sob a cobertura do governo.

Veja a história de violência da direita colombiana:

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O PCdoB confirmou aliança com Cid Gomes e com toda a base aliada do governo do Estado em encontro de representantes estaduais do partido na manhã deste sábado, 13. O senador Inácio Arruda disse, em entrevista à TV Diário, que a ideia é formar uma “ampla aliança”, similar a que o partido tem no plano nacional em torno do presidente Lula (PT).

O partido deve decidir ainda neste sábado se vai lançar um candidato próprio ao Senado. Os querem apoiar nomes como o do deputado federal Chico Lopes e do ex-presidente da OAB, Hélio Leitão. O PCdoB quer garantir participação igualitária nos cargos majoritários das quatro legendas em aliança no governo do Ceará (PT, PSB, PCdoB e PMDB).

Inácio disse ainda que conversou com o presidente do PMBD, Eunício Oliveira, que já é candidato ao Senado, e que o PCdoB tem tido diálogos extra-oficiais com setores do PT. Na opinião do senador, os partidos devem discutir uma “chapa forte” e para sair com candidatos a deputados federais, estaduais, dois senadores e o governador do Estado.

Segundo Inácio, a intenção do PCdoB é redobrar a bancada de deputados, elegendo, no mínimo, dois deputados estaduais e dois federais.

Sobre a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, Inácio Arruda disse que o PCdoB vai continuar apoiando a candidatura da ministra chefe da Casa Civil. Para ele, a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) a corrida presidencial não deve atrapalhar as alianças. “Acho q o Ciro tem se mostrado um dos mais ferrenhos adversários do tucano José Serra”, afirmou.

A informação é do jornal O povo, , com informações da TV Diário

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Do blog do Carlos Hermes

Que Venha Flávio Dino!

Nós, Delegados e membros da Executiva Municipal do PT de Caxias e membros da Direção Municipal do PCdoB e PSB, viemos a público manifestar nosso consenso em favor do futuro e do desenvolvimento do estado Maranhão, conclamando o povo a uma atitude de unidade rumo à renovação e liberdade políticas, nas eleições de outubro.

Historicamente, nossos partidos tem se mostrado aguerridos e firmes na luta pelos interesses do povo, defendendo os trabalhadores e atuando nas linhas de frente pelo desenvolvimento das instituições democráticas. Temos acreditado no futuro de nossa nação e no crescimento social econômico e humano de nosso estado, e, desde as primeiras eleições diretas, em 1989, temos estado ao lado do presidente Lula, semeando a esperança e trabalhando para a chegada de dias melhores.

Entretanto, apesar de todo o esforço, de toda lágrima, suor – a às vezes sangue – derramados nesta luta, nosso estado ainda sofre com o peso de uma oligarquia que lhe suga. Apesar de o desejo de renovação, desenvolvimento e liberdade estarem pulsando no coração do povo, e de ser cada vez mais evidente que uma transformação real e indissolúvel precisa acontecer, ainda somos vítimas do atraso causado pelos quase cinquenta anos sob o jugo dos Sarney.

Mas, longe de arrefecer, nosso ânimo arde com o fogo da coragem de quem sonha com os pés no chão e está pronto a esforçar-se para ver um verdadeiro novo tempo nascer. E é com esta força que conclamamos a juventude, os intelectuais, os artistas, as mães e os pais de família, homens e mulheres de todas as crenças, raças, sexos e profissões deste Maranhão que é de todos – conclamamos todos que vivem nesta terra rica de natureza e de seres humanos, mas que foi flagelada pela ganância e corrupção de honoráveis bandidos – conclamamos todos a se unirem sob uma mesma bandeira, a bandeira da renovação.

E que nome representaria melhor esta bandeira, atualmente, se não o do deputado Flávio Dino? Um nome que reúne inteligência e competência, responsabilidade política e social comprovadas; que mostra a gana da juventude e a maturidade do adulto; um nome cuja história reflete lutas pelo bem do povo, e cuja promessa para o futuro é a da concretização deste bem, na forma de uma administração limpa, comprometida e progressista.

É momento de dizermos não ao atraso e um grande e vitorioso sim ao futuro – um futuro verdadeiramente novo. Não faz sentido fazer aliança com nossos algozes, não faz sentido deixar o estado nas mãos de quem já o deteriora há tanto tempo e nada fez de substancialmente bom por ele. Não faz sentido deixarmos passar a oportunidade de nos aliarmos a quem pode trazer a mudança e está sedento para trabalhar por justiça social e desenvolvimento para este estado.

Chega de tristeza, chega de atraso. Que venha o futuro, que venha a renovação. Que todos bradem num mesmo som, nas eleições de outubro: que venha Flávio Dino.

Tom do PT

Vice-Presidente do PT

Ronaldo Chaves

Presidente do PC do B

Junior Martins

Presidente do PSB

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A vice-presdeinte nacional do PCdoB, Luciana Santos, está em São Luís com enviada da direção partidária ao ato que petistas realizarão hoje na cidade em defesa da pré-candidatura do deputado Flávio Dino ao governo numa coligação do PT com PCdoB e PSB. 

Luciana Santos também manterá contatos com os dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), entre eles o deputado Washington Luiz e o presidente do PT Raimundo Monteiro.

Luciana Santos é ex-vereadora por Olinda, ex-deputada estadual do Pernambuco, ex-prefeita de Olinda por dois mandatos e atualmente Secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pernambuco.

O ato dos militantes petistas favoráveis à Flávio Dino será realizado no Grand Hotel São Luís(Antigo Vila Rica, na Praça Pedro II, Centro).

A informação é do Jornal Pequeno

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Do blog do Humberto Capellari

A ARTE DE TERGIVERSAR

Da série ficção, a preferida dos internautas.

Digamos que no início dos anos 2000 eu tivesse sido procurado por um renomado advogado criminalista de São Paulo. Digamos que ele me considerasse um interlocutor confiável a ponto de me contar alguma coisa e tentar obter de mim, em troca, alguma informação.

Digamos que este renomado advogado criminalista estivesse defendendo um político polêmico que, ainda que assim o fosse, tivesse na letra morta da lei o direito de ampla defesa. Digamos também que, na conversa, ele tenha relatado que o promotor tinha feito um acordo espúrio com a Corte do Cosme Velho, para solapar a carreira política da tal personalidade polêmica.

Para sustentar as suspeitas, tivesse me revelado que tal promotor teria se enriquecido ilicitamente e que era alvo de uma discreta investigação por um dos órgãos do Governo à época.

Digamos, ainda, que a emissora tivesse tido acesso a material gravado por um de seus produtores especiais que comprovava a prática de crime pelo promotor, mas que teria feito acordo com ele para não divulgar a gravação em horário nobre, como fora o primeiro impulso. Para encurtar a história, digamos que tenham me perguntado se eu conhecia a existência da gravação. Teria respondido que sim. Digamos que ele tivesse me perguntado se eu conhecia o teor. Teria dito que não.

E digamos, por último, que ele tenha me perguntado se eu seria capaz de localizar tal material e tomar conhecimento da denúncia. Disse que não, porque a fita jazia sobre a mesa de um importante jornalista da emissora e não podia ser subtraída de lá, sem que ninguém percebesse.

Digamos que o promotor esteja na ativa até hoje, refém das organizações que o protegem, em troca de proteção e factóides eventuais, distribuídos, primeiro, a uma revista semanal de esgoto e repercutido em rede nacional no principal telejornal da emissora. Digamos que algum internauta viesse a me perguntar se isso acontece até hoje. Aí tenho que tergiversar: Nego, com veemência!

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Por Luciana Abade, no Jornal do Brasil

Na próxima quinta-feira, os grandes nomes do PMDB vão se reunir para formular as propostas que a legenda vai sugerir para o programa de governo da pré-candidata à Presidência da Republica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). E interlocutores da legenda alertam: as sugestões mais polêmicas já apresentadas pelos aliados durante o IV Congresso Nacional do PT, como o controle social da mídia e as questões ligadas à desapropriação de terras – o PT pretende acelerar a reforma agrária caso continue no governo – não serão absorvidas pelo PMDB.

Em recente visita ao Senado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já deu sinal do que pode ser a sugestão do PMDB para resolver, por exemplo, a polêmica defesa do PT ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Jobim disse que aceita a instalação daComissão da Verdade – criada para investigar os crimes de tortura ocorridos na Didatura – desde que ela seja bilateral. Ou seja, deve-se fazer um levantamento de todos os movimentos ocorridos no Brasil de 1945 até 1984. E a pesquisa deve ser entre os agentes públicos e privados.

Já a proposta do PT para que Dilma tenha o “compromisso” de defender a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que inicialmente dividia o próprio PT, uma vez que a ala ligada ao sindicalismo não abria mão dessa luta enquanto outros setores do partido estavam preocupados com o impacto que a medida poderia trazer para o setor empresarial, também divide o PMDB.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acredita que a proposta do presidente da Câmara e provável vice de Dilma, deputado Michel Temer (SP), de reduzir a jornada de trabalho para 42 horas semanais, pode ser o melhor caminho para resolver o imbróglio.

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disfarça e garante que as propostas já apresentadas pelo PT não são uma preocupação para os peemedebistas:

– Esta será uma campanha de coalizão. Vamos sistematizar as nossa propostas e tentar finalizá-las no máximo em 20 dias para apresentá-la no congresso nacional do PMDB no início de maio.

Tanto Cunha como Alves destacaram que o mais importante é que o programa de governo tenha a marca do PMDB. A questão, no entanto, já mobiliza o partido. O ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, chegou sábado ao Brasil para se encontrar com os correligionários antes da reunião. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está em viagem oficial à Índia, também chegará a tempo de participar da reunião, que também tem as presenças confirmadas do ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, e do presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

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O PCdoB também se reunirá nesta semana para discutir as propostas que enviará ao programa de governo do PT. A ideia de aceitar a redução da jornada de trabalho para 42 horas semanais é rechaçada pelo partido, que tem no seu quadro o senador Inácio Arruda (CE), autor da proposta de 40 horas.

Segundo o presidente da legenda, Renato Rabelo, amigos do partido como o economista Luiz Gonzaga Beluzzo e outros profissionais da Universidade de Campinas (Unicamp) estão ajudando o PCdoB na elaboração das propostas.

O PDT, que também faz parte da base de apoio do governo PT, disse estar unificado em torno da jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o presidente da legenda, deputado federal Vieira da Cunha (RS), as propostas do PDT se concentrarão nas questões de trabalho e educação.

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De Lauro Jardim, na revista Veja:

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

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Queridos companheiros e companheiras,

Minha intenção era convocar uma ampla plenária, aberta a todos os que ao longo destes quase dezesseis anos de vida parlamentar me honraram com seu voto ou apoio, para informar e debater o posicionamento estritamente pessoal que motiva o encaminhamento desta mensagem. O vazamento de notas na imprensa e a dimensão pública que a questão assumiu ao longo dos últimos dias, inclusive com especulações infundadas, me forçam a ter de fazê-lo agora, de imediato, por esta via, sem prejuízo das reuniões do meu mandato que promoverei até o final do presente ano, com o objetivo de prestar as informações e os esclarecimentos necessários à compreensão deste meu posicionamento, bem como para que possamos juntos continuar debatendo e participando ativamente da vida política do país.

Comecei a ter uma vida política mais intensa no movimento estudantil, especialmente quando, ao final dos anos 70, fui Presidente do Centro Acadêmico “22 de agosto” da PUC/SP. Desde a sua fundação, ingressei no PT onde hoje, pela segunda vez, ocupo o cargo de Secretário-Geral Nacional. Convidado por Luiza Erundina, tive a honra de participar da primeira gestão petista na Cidade de São Paulo, na condição de Secretário de Governo do Município, deixando o cargo apenas para disputar minha primeira eleição ao Legislativo Paulistano.

Desde então venho me dedicando à vida parlamentar. Iniciei, em 1995, meu mandato de vereador à Câmara Municipal de São Paulo, onde tive a oportunidade de presidir a CPI da “máfia das propinas” que combateu a corrupção e levou à cassação de parlamentares envolvidos na prática de atos de improbidade, bem como a um movimento importante de opinião pública que clamava pela mudança das práticas políticas na cidade. Em 1999 tive a honra de ter recebido, nas urnas, a maior votação obtida por um Vereador no país até hoje (229.000 votos). No ano seguinte, ao longo da administração da Prefeita Marta Suplicy, exerci a Presidência da Câmara paulistana promovendo, em conjunto com o meu partido e os demais vereadores da legislatura, dentre outras conquistas, o fim do voto secreto naquele Parlamento. Interrompendo meu mandato de vereador, fui eleito, em 2001, por cerca de 300.000 eleitores, para a Câmara dos Deputados, onde hoje caminho para o final do meu s egundo mandato. Durante todo este último período, me orgulho de ter pertencido à bancada de sustentação do governo do Presidente Lula e pelo fato de ter sido indicado por órgãos que acompanham as atividades do Congresso Nacional, não só como um dos 100 deputados mais influentes da Câmara, mas escolhido, em diferentes anos seguidos, como um dos melhores parlamentares que atuaram nas duas legislaturas.

Hoje, em março de 2010, os brasileiros já começam a assistir os preparativos para o importante embate eleitoral que teremos ao final do ano. Teremos uma grande disputa político-ideológica, no momento em que os brasileiros forem chamados às urnas. De um lado, estarão alinhados os que defendem, como eu, a continuidade do programa de governo executado pelo Presidente Lula, por reconhecerem as fantásticas transformações sociais e econômicas que vem acontecendo na vida brasileira ao longo dos últimos anos. De outro, estarão os que desejam, por preconceito ou convicção, o retorno às praticas neoliberais de governos anteriores.

Pretendo participar deste processo de embate político, militando ativamente, na função em que for designado pelo meu partido, na campanha eleitoral daquela que encarnará toda a emoção e o sentimento dos que querem a continuidade das políticas do atual governo, a querida companheira Dilma Rousseff. Estarei me dedicando de corpo e alma a esta campanha presidencial, às campanhas dos candidatos do Partido dos Trabalhadores e à possibilidade de termos, em Dilma, a primeira mulher Presidente da República.

Todavia, quero dizer que, após uma profunda e demorada reflexão, por um posicionamento estritamente pessoal, decido agora não buscar nas urnas minha reeleição à Deputado Federal. Devo, por isso, um esclarecimento não só a você, mas a todos aqueles que desde o início da minha militância política me acompanham e apóiam, festejando com alegria as vitórias, ou me estimulando carinhosamente e dando forças, nos muitos momentos difíceis que vivi ao longo dessa jornada.

Não tenho nenhuma dificuldade em dizer que sempre gostei de atuar no Parlamento e tenho orgulho de ter sido e ser ainda hoje parlamentar. O Parlamento é indispensável para a Democracia de um país. Ser parlamentar, representando milhares de pessoas que, nas urnas, marcaram o número e depositaram a sua confiança no seu mandato, sempre foi visto e vivido, por mim, intensamente, como uma função nobre e dignificante. Por isso, sempre procurei, com lealdade e ética, no limite das minhas possibilidades e superando limitações pessoais, me dedicar, ao máximo, com paixão, alegria e satisfação, a esta missão que me foi delegada por aqueles que me escolheram como seu candidato e representante.

A razão pela qual me afastarei por vontade própria da Câmara dos Deputados, ao final deste mandato, portanto, não se prende a uma avaliação de descaso para com a vida parlamentar ou para com o Parlamento. Não se prende também a divergências políticas com o meu partido ou a um inconformismo com as diretrizes políticas do Governo que defendo.

Desde a última campanha eleitoral, disse e repeti, por diversas vezes, que achava difícil a possibilidade de vir a participar de uma nova eleição à Câmara dos Deputados, se não houvesse uma radical reforma do sistema político brasileiro. Afirmava que, se houvesse oportunidade e fosse útil ao meu partido, minha disposição poderia vir a ser até a de disputar eventualmente um cargo majoritário. Mas, antevendo o futuro, já começava a dialogar com os meus eleitores sobre a possibilidade daquela ser a minha última disputa para um mandato proporcional. Fazia isso, no curso de uma campanha, por já não me sentir confortável em disputas onde os recursos financeiros cada vez mais decidem o sucesso de uma campanha, onde apoios eleitorais não são obtidos pelo convencimento político das idéias, pelo programa ou pela própria atuação do candidato proporcional, mas quase sempre pelo quanto de “estrutura” financeira ele pode distribuir. Já naquele momento começava a me sentir desestimulado em disputar eleições onde os órgãos fiscalizadores partem de interpretações tão rígidas e formais das regras eleitorais que mesmo os mais sérios e cautelosos dos candidatos poderão sofrer pesadas punições, enquanto os adeptos de práticas não republicanas correm praticamente os mesmos riscos quando realizam suas campanhas milionárias, engordando seus patrimônios pessoais e obtendo votos a peso de ouro. Hoje um político sério no Brasil pode vir a ser punido ou mesmo correr o risco de perder o seu mandato, por um mero descuido ou erro formal. Será então exposto à impiedosa execração pública que o tratará como um criminoso de alta periculosidade, com seu nome e fotografia estampado pelos órgãos de comunicação, sem que se busque saber, exatamente qual “delito”, de fato, ele cometeu. Seus familiares, mesmo conscientes da lisura ética do punido, amargarão a vergonha e a zombaria pública, recebendo também uma sanção social implacável. Já os corruptos cuidadosos que podem pagar bons e caros técnicos que os assessoram, costumam não cometer erros desta natureza, ao engendrarem suas grandes “falcatruas”. Bem assessorados, quase sempre saem “limpos” das disputas eleitorais e aptos a continuar a assaltar os cofres públicos com a mesma desenvoltura de sempre. Quando, porém, eventualmente, são pegos pelas malhas da lei, já possuem os cofres nutridos para pagar bons advogados e fortuna suficiente para fugir da execração social em lugares acolhedores do mundo. Por serem desonestos, já estavam preparados para o “risco” das suas atividades perigosas.

Não bastasse isso, a generalização e a banalização da idéia de que todo político é “desonesto”, não pode deixar de abater ou desestimular os que buscam comportar-se com a dignidade e a ética que o respeito ao voto popular exige. Não há nada pior para alguém que vive com dignidade no mundo da política, do que, diante de uma acusação qualquer, ver que a sua palavra ou a ausência de provas incriminadoras, não afasta nunca a “certeza” da sua “culpa”. Se na vida comum se costuma dizer injustamente que “onde há fumaça há fogo” (injustamente, porque a fumaça pode ter outras “causas químicas”), na vida de um político, o senso comum costuma sentenciar que se há “a leve aparência da fumaça, a existência do fogo é certa”. E não admite, jamais, prova em contrário.

Por isso, me empenhei muito na defesa da reforma política. Defendi o financiamento público das campanhas, por entender que as formas atuais de financiamento privado das eleições geram corrupção e uma real ausência de isonomia entre os candidatos. Defendi o voto em lista partidária porque entendo que, em uma eleição, um partido deve disputar seu programa de forma unitária, sem que pessoas que estão do mesmo lado busquem os votos um dos outros, personalizando a competição e reduzindo a chance de uma politizada e madura disputa eleitoral. Tinha e tenho consciência de que somente uma reforma política aguda e radical poderia romper com a cultura dominante de execração preconceituosa de todos os que optam pela vida política, forçando a diferenciação do joio do trigo pela sociedade. Mas junto com outros companheiros de luta, fui derrotado. As regras eleitorais que marcarão as próximas disputas aos cargos proporcionais serão as mesmas. Os vícios serão os mesmos. E o desestímulo dos que defendem posturas republicanas na atividade política cada vez maior.

Admiro e aplaudo, portanto, todos aqueles companheiros que, tendo a mesma visão ética que possuo da ação política, ainda conseguem transformar o desestímulo em energia para uma disputa proporcional dentro deste sistema eleitoral e desta conjuntura adversa, como, aliás, fiz tantas vezes. Só que todos devem saber respeitar os seus limites e avaliar, diante do que sentem e vivem, quando poderão ser mais úteis em outras frentes de luta, na defesa da mesma causa. É o que hoje, após tantos anos de atividade parlamentar, percebo em mim mesmo diante da perspectiva de participar de um novo pleito eleitoral para a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados. Aprendi na minha vida a não entrar em disputas quando não se tem ânimo para enfrentá-las ou não se sente prazer e alegria em fazer um bom embate, mesmo quando a vitória é possível. O sistema político brasileiro traz no seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não republicanas, mas também inocula, ao mesmo tempo, outro vírus que atinge o ânimo dos que gostam do Parlamento, mas não gostam das condições, das regras, das calúnias e das incompreensões que forjam o caminho do acesso e o exercício de um mandato proporcional. Embora tenha lutado muito contra o primeiro, fui, lamentavelmente, atingido pelo segundo.

Por isso, deixarei, ao final deste ano, a Câmara dos Deputados, mas não abandonarei a militância política. Estarei sempre à disposição do meu Partido e do projeto político-ideológico que defendo para o país, para assumir qualquer tarefa que me traga ao espírito o ânimo e a alegria do bom embate, na construção de uma sociedade justa e fraterna.

Peço de todos os que sempre me apoiaram, mesmo que eventualmente agora os decepcione, a compreensão deste gesto fundado em razões estritamente pessoais e de foro intimo. Acredito ter cumprido o meu papel na Câmara dos Deputados, não fazendo tudo aquilo que gostaria, mas fazendo tudo o que estava ao meu alcance, honrando, no limite das minhas possibilidades, a confiança dos meus eleitores. Minha decisão não é uma renúncia à causa, mas apenas uma mudança do campo de atuação política. Quero deixar a paralisia que o desestímulo em disputar uma candidatura proporcional me traria, transformando-a em energia positiva para novos embates políticos. Quero me voltar integralmente à construção da nossa candidatura presidencial, à eleição dos nossos governadores e governadoras, e à eleição de uma bancada parlamentar forte que possa comandar a realização de uma verdadeira reforma política democrática. Quero e vou continuar lutando pela justiça, a igualdade , a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a ética na política, em todas as frentes de batalha em que me sentir estimulado e puder ser útil.

Por fim, deixo aqui um agradecimento sincero a todos os que contribuíram com seu trabalho no meu gabinete parlamentar ou com a sua liderança, militância e apoio, na defesa e na sustentação dos meus mandatos. Reafirmo que estaremos sempre juntos, com as nossas utopias e nossos sonhos, fazendo com que, mesmo diante das piores tormentas e armadilhas, a esperança continue a vencer o medo.

Brasília, 12 de março de 2010

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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O Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, divulgou nota oficial criticando a matéria de capa da torpe revista Veja desta semana, denominada “A conexão Bancoop/mensalão”. Para Vaccari, o objetivo da revista é utilizar o seu nome para atacar o PT e tentar influenciar o processo eleitoral deste ano.

A Veja já havia apontado o tesoureiro do PT como suspeito de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), investigado pelo promotor José Carlos Blat.

Na edição desta semana, a revista suja classifica Vaccari de “personagem ainda oculto” do escândalo conhecido como mensalão e diz que ele recolhia “propina entre os interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro” e que essa comissão iria para o PT.

Na matéria torpe, é destacado também que apesar de João Vaccari não ter sido incluído entre os 40 réus que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, seu elo com o caso se dá por conta “de uma série de depoimentos prestados pelo corretor de câmbio Lúcio Bolonha Funaro”.

Na nota divulgada neste sábado, 13, Vaccari diz:

“A Veja desta semana dá continuidade à estratégia de me usar para atingir o Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, a revista apresentou denúncia baseada em investigação que teve providências noticiadas pela revista rejeitadas pela Justiça. As acusações desta semana se baseiam exclusivamente em depoimento cujo conteúdo não é verdadeiro, que teria sido prestado em 2005 pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, buscando se beneficiar de delação premiada.”

Leia nota de Vaccari sobre novo ataque de Veja

Nota sobre a matéria da Veja

A Veja desta semana dá continuidade à estratégia de me usar para atingir o Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, a revista apresentou denúncia baseada em investigação que teve providências noticiadas pela revista rejeitadas pela Justiça.

As acusações desta semana se baseiam exclusivamente em depoimento cujo conteúdo não é verdadeiro, que teria sido prestado em 2005 pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, buscando se beneficiar de delação premiada.

O Ministério Público Federal, a quem foi prestado o depoimento, não considerou as acusações minimamente consistentes, tendo em vista que não houve qualquer desdobramento em relação a mim.

Passados cinco anos, nunca fui chamado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Nem mesmo fui informado da existência ou do teor desse depoimento. O Ministério Público não propôs ação contra mim. Nenhuma denúncia foi apresentada.

Trata-se novamente de matéria sem fundamento ou provas como outras dessa revista que tem como objetivo atacar sistematicamente o PT, visando influenciar o processo eleitoral deste ano.

João Vaccari Neto

Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores

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Por Alan Souza, no Blog do Luis Nassif

Nassif, falando em escandalização da mídia: o juiz de direito Carlos Eduardo Lora Franco negou os pedidos do promotor José Carlos Blat. A decisão do juiz é simplesmente demolidora para o promotor e a Veja. Ressalva que as afirmações do promotor nem sequer são comprovadas por documentos nos autos. Aí vai o link: http://migre.me/nP9Q.

Comentário

Não sei se houve dolo ou não no Bancoop. As informações até agora divulgadas são insuficientes para dar consistência à acusação. Mas a sentença do juiz, negando o bloqueio de contas da Bancoop é o mais contundente documento até agora divulgado sobre as armações jornalísticas, em cumplicidade com promotores, visando criar fatos políticos sem evidências nos autos. Uma aula desnudando as formas de manipulação de inquéritos.

Confira-se que todo esse alarido foi manipulado, sem necessidade de apresentar provas (que não existem nos autos, segundo o juiz), por um promotor de atuação suspeita, há muitos anos, que sendo membro de um grupo de combate ao crime organizado, tornou-se sócio do filho de um bicheiro e inquilino de outro bicheiro – conforme reportagens que constavam dos próximos veículos que, agora, montaram essa cena.

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Do Última Instância

Íntegra do despacho que negou o bloqueio de contas da Bancoop

Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.

Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.

O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.

E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.

Em analogia ao dito popular, não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. Ou, no caso dos autos, não basta ser isento, é preciso parecer isento.

Portanto, a partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros.

A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.

Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.

E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.

A manifestação cita, por exemplo, que “aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária” (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.

Tem-se, portanto, como imprescindível que os autos tornem ao Ministério Público para que indique com precisão quais os fundamentos de cada uma de suas afirmações que invoca como razões para os pedidos formulados.

E isso para que, como dito, fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento.

E não é demais dizer que tal providência naturalmente incumbe ao órgão requerente. Os fatos, com respectivos fundamentos, devem ser apresentados pela parte ao Magistrado, para que então possa decidir.

Se assim não for, atribuindo-se ao Juiz a obrigação de investigar as provas para buscar os elementos que sustentem a acusação, óbvio que perderá seu olhar imparcial.

É verdade que a fls. 5648 v., item 3, o Ministério Público alegou que apresentaria planilhas sobre a movimentação bancária oportunamente.

Porém, tais planilhas, além de outras informações, são imprescindíveis para o próprio conhecimento da maior parte dos pedidos apresentados. E das providências pedidas (excluída apenas a que é manifestamente descabida e fica já rejeitada como abaixo indicado), tais como a oitiva de pessoas e solicitação de informações bancárias, nenhuma delas corre risco de perecimento, não sendo urgentes a ponto de ensejar a necessidade de apreciação antes dos esclarecimentos determinados.

Por outro lado, e sem prejuízo dos esclarecimentos a serem prestados pelo Ministério Público, observo que há alguns pedidos que já podem de plano ser apreciados, e deferidos ou não.

Quanto ao item 1 de fls. 5659 (expedição de ofício ao Banco Bradesco para que forneça toda a movimentação do fundo FDIC – Bancoop), observo que a vinda de tais informações desta natureza já havia sido determinada a fls. 5507, mas requisitada à empresa Planner Corretora de Valores S/A, que respondeu a fls. 5518/5521 informando que quem poderia prestá-las seria o Banco Bradesco, por ser o atual banco custodiante. Assim, o ofício ora pretendido nada mais é do que o que já havia sido antes deferido.

Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.

Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central – fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma séalmente em março de 2009 estabelecendo uma sante. Assim, o ofs. 5518/5521 informando que quem poderia prestdos.

para que rie de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).

Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública.

Por outro lado, se a situação atual recomendar tal medida, o que só poderá ser perfeitamente conhecido no âmbito daqueles autos e da Promotoria do Consumidor, é naquela esfera que tal providência deve ser requerida.

Evidente, portanto, que não tem como ser acolhido.

Ante o exposto,assim decido:

1- Defiro o item 1 de fls. 5648 (desentranhamento de alguns documentos para juntadas em apensos, para melhor organização);

2- Defiro a expedição do ofício requerido no item 1 de fls. 5659 (obtenção de informações da movimentação financeira do fundo FDIC-Bancoop);

3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);

4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:

a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;

b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivasda Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de “confusão negocial” entre as empresas (3° par. de fls. 5653);

c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica [1];

d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;

e- Em complementação ao quadro de item ‘c’ supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;

f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.

Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 12 de março de 2010.

Carlos Eduardo Lora Franco

Juiz de Direito

[1] Tais esclarecimentos são especialmente convenientes para a transparência acima citada quanto à oportunidade de tal requerimento, dado o momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe.

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Do jornal Granma

La otrora opulenta y pujante Europa, con pretensiones de haber salido ya de una crisis económica que afectó a todos sus países en los dos últimos años y aún remueve algunos cimientos, acumula 80 millones de pobres. Las desigualdades entre los países de la Unión Europea (UE) se agravaron por el impacto de la crisis global, reveló un informe de la Oficina de Estadísticas, Eurostat.

Analistas de varias corrientes ideológicas y organizaciones no gubernamentales han coincidido en que el Viejo Continente nunca será la superpotencia que aspira a ser si no cambia ese panorama.

Mientras esa situación esté latente, traducida a 80 millones de historias de dificultad y desesperanza, aproximadamente el 26 por ciento de la población total, muy poco podrá hacer esa región en este 2010, proclamado Año Europeo de lucha contra la pobreza y la exclusión social, según un extenso análisis elaborado por la periodista Cira Rodríguez César, de Prensa Latina.

Todo parece indicar que será un proyecto más propagandístico que concreto, impulsado por la Comisión Europea (CE) y la presidencia española de la Unión Europea (UE) para solucionar un problema que afecta a uno de cada seis miembros de esa sociedad.

El director general de la Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), Jacques Diouf, consideró que la pobreza en Europa es fruto de 15 años de neoliberalismo, lo cual sumió a millones en el desamparo y la desatención.

A ello se suma la creciente inseguridad alimentaria y la acelerada pérdida de empleos provocados por la crisis económica global, por la cual el 73% de los europeos opina que la pobreza ya es una condición generalizada en sus países.

Para los estudiosos, los niveles de indigencia en Europa son dispares y muy diferentes a los de naciones en desarrollo, pero pobreza al fin con marcada marginalidad y exención de la vida económica, social y cultural del continente.

Dentro de ese triste panorama están los cerca de 17 millones de niños europeos indigentes registrados por el Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), localizados fundamentalmente en el sur del continente: Italia, Grecia, España y la región de los Balcanes.

Otras estadísticas muestran que las naciones más golpeadas por los avatares de la crisis económica son España, Grecia y Portugal, donde el 11% de las personas empleadas viven bajo la línea de pobreza.

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El Salvador se transformou no sábado no último país da América Latina a abrir uma embaixada em Cuba, numa cerimônia liderada pelo ministro das Relações Exteriores do país centro-americano, Hugo Martínez, em visita à ilha para reforçar laços com o governo revolucionário.

Martínez é o segundo representante do governo do presidente salvadorenho Mauricio Funes que aterrissa em Havana desde que o país decidiu reestabelecer as relações diplomáticas com Havana em 1 de junho de 2009.

Em dezembro, tinha viajado à ilha o vice-presidente salvadorenho, Salvador Sánchez.

El Salvador rompeu unilateralmente com Cuba no começo da década de 1960 devido às sanções impostas ao país revolucionário pela sempre servil Organização de Estados Americanos (OEA).

Martínez disse que o diálogo com o governo cubano incluiu vários temas de interesse bilateral como a aquisição de remédios cubanos para El Salvador e a reabilitação de deficientes físicos na ilha.

Cuba inaugurou em 8 de janeiro último sua embaixada em São Salvador.

El Salvador era o único país da América Latina que não tinha relações diplomáticas com Cuba.

Com agências

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Em um encontro a portas fechadas com jornalistas da imprensa internacional em São Paulo, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, respondeu aos ataques da mídia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira, Lula defendeu o Estado de Direito cubano e comparou a situação de “dissidentes” — mercenários profissionais — da ilha à de bandidos, o que de fato são.

- O governo brasileiro não é uma ONG. O nosso relacionamento é com governos e, não, com dissidentes. Nós não somos insensíveis, mas muitas vezes a melhor maneira de ajudar é não tomar partido – disse Garcia.

- O presidente tratou deste assunto com a discrição com a qual ele deve ser tratado – afirmou.

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Do jornal Granma 

Olga Salanueva y Adriana Pérez, esposas de dos de los antiterroristas cubanos presos injustamente en Estados Unidos desde 1998, se entrevistaron con altos funcionarios del Consejo de Derechos Humanos (CDH) de Naciones Unidas.

Las cónyuges de René González y Gerardo Hernández, respectivamente, se encuentran en esta ciudad suiza para dar continuidad a sus gestiones de denuncia de la injusta prisión que sufren estos dos patriotas, al igual que Ramón Labañino, Antonio Guerrero y Fernando González, sus compañeros de causa.

En ocasión de la 13 sesión del Consejo, hablaron con la directora de América de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos, María Clara Martín, y con El Hadji Malick, presidente-relator del Grupo de Trabajo sobre la Detención Arbitraria, informa el sitio digital antiterroristas.cu.

Igualmente, dialogaron con Manfred Nowak, relator especial sobre la Tortura y otros Tratos Crueles, Inhumanos o Degradantes; y Dragana Korlgan, asistenta del Relator sobre el derecho de toda persona al disfrute del más alto nivel posible de salud física y mental.

Además, se reunieron con Pasipau Chirwa, asistenta de la Relatora Especial sobre la independencia de Jueces y Abogados en el seno del CDH.

En todas las conversaciones, refirieron la reiterada y prolongada negativa de visas del gobierno de Estados Unidos, situación que les impide visitar a sus esposos, y que fue denunciada por Cuba ante el Consejo. (CubaDebate/PL)

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O “dissidente” cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias, pediu a Lech Walesa — líder direitista desmoralizado que começou sua destrada carreira política no sindicato polonês Solidaridad — que deposite uma coroa de flores em sua tumba “quando Cuba for livre”, informou o próprio polonês.

Walesa e Fariñas falaram por telefone na quinta-feira — em qual país um preso tem essa liberdae? —, horas antes da hospitalização do “jornalista” cubano na unidade de cuidados intensivos do hospital de Santa Clara (270 km ao leste de Havana).

“Fiquei muito impressionado, eu tentei convencê-lo a interromper a greve. Disse que para construir uma Cuba livre é preciso gente como ele, viva”, contou o direitista.

Segundo Walesa, o “dissidente” manteve a decisão de continuar com a greve de fome.

“Fariñas me respondeu: se morrer, rogo que deposite uma coroa de flores sobre a minha tumba quando Cuba for livre”, contou Walesa.

A aliança entre os dois é mais uma pirotecnia para alimentar a feroz campanha anticubana na mídia.

Com agências

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Do blog Terror do Nordeste

O escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, alertou, nesta quarta-feira (10), que “contra Cuba é aplicada uma enorme lupa, que amplia tudo o que ali ocorre, sempre que convém aos interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que se passa na revolução, enquanto a lupa se distrai e não consegue ver outras coisas importantes que a mídia não informa”.

Galeano, que participou do seminário internacional “Direitos humanos, mulher e fronteira: o feminicídio da Cidade Juarez”, organizado pela Universidad Internacional de Andaluzía (UNIA) em Sevilha, deu estas declarações em uma coletiva de imprensa após uma pergunta sobre o preso cubano Orlando Zapata, que morreu após uma greve de fome.

Neste sentido, o escritor disse que “respeita a decisão de alguém que é capaz de fazer greve de fome e morrer por suas crenças, ainda que não seja algo digno de aplausos”. Ao mesmo tempo, ele disse que o que aconteceu com Zapata e ocorre agora com o jornalista Guillermo Fariñas (também em greve de fome) são coisas “importantes e infelizes”.

No entanto, Galeano, lamentou que “a mídia não tenha registrado, nas tantas páginas que dedicou ao terremoto no Haiti, que Cuba foi o país que mais enviou médicos ao local (mil), e que os médicos haitianos receberam sua formação no país cubano de forma gratuita”.

Assim, acrescentou que, “enquanto Cuba manda médicos, os Estados Unidos enviaram soldados, o que implica uma concepção das relações internacionais diametralmente oposta.”

Ele também assegurou que “Cuba continua a ser um país exemplar na sua capacidade de solidariedade e em sua dignidade nacional”. Galeano afirmou, no entanto, que não aplaude tudo o que a ilha faz, “pois o amigo de verdade é aquele que critica na frente e elogia pelas costas”.

Além disso, o autor de “Memória do fogo” afirmou que “a discriminação neste mundo contra as mulheres continua e é muito grave, porque, embora tenham ganho algumas batalhas, ainda há discriminação marcada pelas tradições machistas, elitistas ou militaristas, embora exista quem pense que o problema está resolvido”.

O escritor disse que “não pretende demonstrar que as mulheres são melhores que os homens, ou os negros que brancos, ou os índios que os conquistadores, mas, sim, exigir direitos iguais, a fim de mostrar o que somos, isto é, metade lixo, metade maravilha”.

A este respeito, disse que “continua a acreditar que o fato de Barack Obama ter sido eleito presidente dos Estados Unidos é positivo, porque se trata de reivindicar a igualdade de direitos em um país que tem algumas contradições do racismo tão frequentes”.

Ao mesmo tempo, Galeano disse que não acredita que o presidente teve tempo de ler a cópia de “As Veias Abertas da América Latina” que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lhe deu de presente, pois “Obama é um homem prisioneiro do poder e isso não deixa tempo para ler “, disse, embora tenha confessado que “teria recomendado outro livro mais ‘palatável’”.

Ele também lamentou que “Obama não aproveitou a entrega do Nobel da Paz para purificar a tradição norte-americana nesse prêmio – após tê-lo recebido Wilson, um fervoroso admirador da Ku Klux Klan, e Roosevelt -, elogiando a guerra em seu discurso.”

Com relação à crise, o jornalista uruguaio disse que a situação atual confirma que o capitalismo “é um sistema regido por grandes empresas, transformando o mundo em um cassino onde ganha o que melhor vence”. Nesse sentido, advertiu que uma conseqüência dessa crise é “a ressurreição do racismo, pois o elevado número de desempregados em países como Espanha, Itália e outros países do norte do mundo resgatou manifestações de racismo que se acreditavam enterradas.”

Com Cuba Debate

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Do blog do Ruda Ricci

SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma “igualitária” entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados. Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.

Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses. Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada. Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de “confrontação” com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.

Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual. Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os

riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

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Os municípios do norte fluminense prometem se mobilizar contra a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, que altera a distribuição de royalties do petróleo. A prefeitura de Macaé informou que vai disponibilizar ônibus para levar cerca de 1,5 mil pessoas para a manifestação na capital, na próxima quarta-feira.

Com as mudanças aprovadas na emenda, o prefeito de Macáe, Riverton Mussi, explica que o repasse de royalties passará de R$ 350 milhões por ano para R$ 2 milhões, comprometendo investimentos em saúde, saneamento e educação. “O impacto será de 40% no município. A rede escolar dobra a cada ano. Em 2010 temos 4 mil alunos a mais que em 2009. Precisamos do dinheiro.”

A prefeitura de Campos dos Goytacazes, que também perderá recursos, disse que vai marcar presença na manifestação. Depois de organizar um protesto que fechou a BR-101 por quase 12 horas na última quinta-feira, a prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro), promete questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da emenda.

“Sugeriremos a um parlamentar que leve a questão, porque não podemos fazer. Temos notícias de que a votação da Emenda Ibsen tem vícios de origem que rasgam o regimento interno da Câmara”, afirmou a prefeita, denunciando que a sessão começou sem o número suficiente de assinaturas e que a votação teria ultrapassado o horário permitido.

Ao comentar o encontro na semana passada com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Rosinha disse que o entendimento foi o da não interferência na votação no Senado, mas que a Ompetro deve insistir. “Se quisesse, o Supremo poderia não deixar o Congresso votar (a emenda) porque fere cláusula pétrea”, afirmou a prefeita, ao contar que os recursos dos royalties passarão de R$ 800 milhões para R$ 2 milhões.

A Constituição Federal assegura aos Estados, municípios e à União a participação ou compensação financeira no resultado da exploração de petróleo ou gás natural. Com base nesse item, o governo do Rio de Janeiro também questiona a aprovação do texto pelo deputados federais.

Durante anúncio da campanha Contra a Covardia, em Defesa do Rio, o governador Sérgio Cabral classificou a votação da emenda de “massacre” contra o estado e disse que o texto da emenda é uma “barbaridade”.

“Esse Estado não abaixa a cabeça e não aceitará essa covardia “, disse.

A informação é da Agência Brasil

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada na Câmara na noite dessa quarta-feira, inviabilizaria a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. “Essa emenda inviabiliza a Copa do Mundo, as Olimpíadas de 2016, o Estado para”, disse Cabral.

O governador afirmou que vai realizar um ato público contra a emenda na quarta-feira, na praça da Candelária, no centro do Rio. “A estratégia é derrubar a emenda. É o Rio parar na quarta-feira contra esta violência. Essa é a melhor maneira da população reagir a covardia que foi feita na Câmara dos Deputados. O estado não vai aceitar esse massacre. O debate foi concluído no Centro Cultural Banco do Brasil com mais de seis ministros presentes, inclusive o presidente da comissão especial. O acordo foi para a comissão especial dentro do acordo firmado pelos líderes. Na última hora aconteceu a emenda”, afirmou.

“Não é da nossa ideologia agir dessa maneira, somos solidários. Imagine se tirar R$ 5 bilhões de Estados como Nova York e a Califórnia, eles teriam problemas. (…) Um município como o de Campos, que tem 433 mil habitantes, vai perder R$ 800 milhões e ficar com um montante que não chega a R$ 100 milhões”, disse o governador.

Cabral disse ainda que reivindica que pelos menos pelo menos 40% das reservas de petróleo já descobertas sejam mantidas dentro do modelo atual de distribuição de royalties.

A prefeita de Campos dos Goytacazes (uma das cidades que mais perderia com a mudança), a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), disse que vai negociar com um parlamentar pra tentar anular a sessão da Câmara que decidiu pela redistribuição devido a supostas irregularidades.

Perdas

Com a redistribuição dos royalties do pré-sal, as perdas acumuladas pelo Rio de Janeiro, considerando o Estado e as 87 prefeituras que perderão recursos, podem chegar a 96%. Além da diminuição da receita do Rio de Janeiro, prevista em R$ 4,741 bilhões, as perdas acumuladas das prefeituras cariocas podem chegar a R$ 2,485 bilhões. O governador Sérgio Cabral (PMDB) alertou durante a quarta-feira que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para propôr a inconstitucionalidade da medida.

Entre as prefeituras que podem registrar maiores perdas financeiras nas suas receitas, estão Campos dos Goytacazes (R$ 876 mi), Macaé (R$ 340 mi), Rio das Ostras (R$ 218 mi), Cabo Frio (R$ 130 mi) e São João da Barra (R$ 166 mi). A capital Rio de Janeiro também perderá R$ 87 milhões. Cabral reuniu-se na quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e pediu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para que a emenda não fosse votada. A ministra do STF Ellen Gracie negou a liminar, fato mencionado no Plenário pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para iniciar a votação.

Redistribuição é aprovada na Câmara

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os recursos obtidos com a extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que os royalties sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo, ainda, as porcentagens de divisão dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais Estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

Apesar da polêmica, o deputado Ibsen Pinheiro considera a emenda uma proposta justa. “Atualmente, dos R$ 12 bilhões advindos anualmente do petróleo brasileiro, R$ 10 bilhões ficam com o Rio de Janeiro, R$ 1 bilhão fica com o Espírito Santo e o outro bilhão é dividido entre 25 Estados. De cada 10 poços furados à procura de petróleo, apenas um tem sucesso. Quem paga os nove fracassos? Todos os brasileiros. Por isso, acredito que o sucesso também deve ser dividido com todos os brasileiros”, disse.

Derrotado na votação dessa quarta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso Nacional, afirmou que a esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. O Estado é o mais afetado pela emenda. “A esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. No Senado, são menos parlamentares. Por isso, nossa esperança é que se faça uma discussão menos apaixonada do que a que está sendo feita na Câmara. Vamos reunir a bancada do Rio de Janeiro na Casa”, afirmou.

Antes de decidir sobre a emenda, os deputados votaram um recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alegou não haver assinaturas suficientes para a votação do destaque. Este foi o último projeto de lei sobre o pré-sal do Poder Executivo votado pela Câmara. A votação sobre a matéria segue, agora, para o Senado.

Com agências

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que é preciso aguardar o final da votação da emenda Ibsen, que altera a distribuição dos royalties do petróleo, antes de contabilizar as perdas econômicas que poderiam afetar o financiamento da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro.

- É preciso ter tranquilidade quando se discute esse assunto. Evidentemente é um tema delicado, que foi polêmico no Congresso Nacional. Mas já há uma sinalização quanto à possibilidade de vetar o artigo que altera essa distribuição, sobretudo nos contratos em vigência – comentou Silva. Embora haja a possibilidade de presidente Luiz Inácio Lula vetar o texto, como informou o ministro, o governo aposta, por enquanto, “no entendimento” no Senado Federal, “lugar de equilibrar os interesses da Federação”, segundo Silva. – Creio que, em vez de radicalizar a discussão, é hora de trabalhar pelo entendimento para que o resultado seja bom para o Estado e para o Brasil.

O ministro garantiu, contudo, que o Rio receberá investimentos diferenciados do governo federal para obras de infraestrutura previstas para os Jogos Olímpicos e para a Copa, antecipando que esses são dois dos principais eixos do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC), que será anunciado até o final do mês.

- A diferenciação e a priorização de investimentos no Rio é um dado. Vai acontecer independentemente de debate sobre pré-sal ou regra de distribuição de royalties – declarou Silva ao sair de evento da Câmara Brasil-Alemanha, no Rio.

A informação é da Agência JB Online

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quando apresentou a proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, ponderou com os partidos políticos que não seria importante discutir este ano a distribuição dos royalties por se tratar de um ano eleitoral.

“As pessoas acham que cada um vai fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região e não ao Brasil”, afirmou. Segundo o presidente, foi feito um acordo entre as lideranças de todos os partidos políticos para que se chegasse a uma determinada composição na distribuição dos royalties e este acordo não foi cumprido.

Lula não poupou os governadores que criticam a forma de distribuição diferenciada prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “O momento não é de briga, mas de conversa, de diálogo. O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, não é preciso brigar, vamos deixar que prevaleça o bom senso”.

Em rápida entrevista, depois que visitou a fábrica de computadores Positivo Informática, em Curitiba (PR), o presidente voltou a criticar a indústria automobilística que, segundo ele, no auge da crise financeira, deu “uma parada muito brusca em seus investimentos por orientação de suas matrizes”.

O Brasil, lembrou o presidente, em março de 2009 já começou a bater recordes de vendas de carros novos e este ano repetiu este recorde e, para ele, não havia motivos para a produção ficar parada. Lula disse que vários setores, mesmo com investimentos garantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resolveram paralisar devido às incertezas. “Somente quem não parou foi o governo”, afirmou.

“Na hora que a crise surgiu, tomamos a decisão de aumentar os investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], da Petrobras e garantir mais crédito e financiamentos no Brasil. O ministro Guido [Mantega, da Fazenda] tem toda razão. Terminamos o ano de forma extraordinária e com perspectiva de crescimento excepcional para 2010.”

Durante a visita à fábrica, o presidente se disse satisfeito com a média da idade dos funcionários, em torno de 25 anos, sendo que 70% são mulheres. A empresa, criada em 1989, emprega cerca de 5,8 mil funcionários em três fábricas, localizadas em Curitiba, Manaus e Ilhéus (BA).

“Essa empresa, que é líder na produção brasileira de computadores [com 6 milhões de unidades por ano] começou a crescer graças ao programa Computador para Todos e isso me deixa orgulhoso. Brasileiro fazendo o Brasil crescer”.

A informação é da Agência Brasil

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Do Rebelion

El 14 de marzo en varias regiones de Rusia tendrán lugar elecciones a los órganos locales de gobierno. Antes de dirigirse al colegio electoral, cada persona sensata debe pararse una vez más a pensar en qué situación se encuentra hoy Rusia, quién es el responsable de ello, y quién es capaz de revertir la situación a mejor.

Parémonos a ver las cifras más elocuentes, que nos indican cuál es el estado actual del país y la sociedad, y comparemos la situación presente con la época en que los comunistas estaban en el poder, cuando el país se regía por las leyes del socialismo.

• Hoy en Rusia las cifras oficiales hablan de 7 millones de desempleados. Las no oficiales aumentan esa cifra. Y por mucho que asegure el gobierno que la crisis ya ha pasado, la cifra de parados crece de forma vertiginosa. En los tiempos en que gobernaban los comunistas, nuestro país no conocía el flagelo del desempleo. El derecho al trabajo, a recibir un trabajo acorde con preparación de cada cual, no sólo estaba garantizado por la constitución, sino que se cumplía rigurosamente en la práctica.

• Hoy en Rusia, según datos de la Agencia antidrogas, hay seis millones de toxicómanos, lo que supone no solo un grave riesgo para su vida, sino un serio peligro para la sociedad en conjunto. Su número no para de crecer. El ministerio de salud y desarrollo social, se ha visto obligado a reconocer que entre los estudiantes universitarios de Moscú, el 30% consumen dogas habitualmente. En algunas regiones esa cifra es aún mayor. Son nuestros hijos, nuestros hermanos y hermanas, aquellos de los que depende el futuro de Rusia. ¿Qué futuro puede haber cuando el país sufre una epidemia de drogadicción? Durante el Poder Soviético, esto era imposible de imaginar. Los comunistas habían levantado una barrera que impedía la entrada al país de drogas duras del exterior. La distribución y consumo de drogas era considerado un delito grave y se perseguía sin tregua y de un modo efectivo.

• 20 millones de ciudadanos viven en la Rusia actual bajo el umbral de la pobreza. Incluso según las cifras oficiales, entre la población adulta uno de cada cinco es pobre. En las actuales condiciones del “capitalismo de mercado” son muchos más los que se encuentran permanentemente al borde de la pobreza. Mientras hay millones en situación de pobreza, un insignificante puñado de “señores de la vida”, que se han apropiado de las riquezas nacionales del país, continúa enriqueciéndose a costa del pueblo engañado. Durante el último año el número de multimillonarios en dólares ha aumentado en Rusia 1’5 veces. Hace un año eran 49, hoy son 77. Es la manera que tienen de sacar partido de la crisis y las penurias del país aquellos, a los que sirve el actual sistema socio-político. Durante el Poder Soviético en el país no había ni multimillonarios ni pobres, porque el país vivía de acuerdo a las leyes de la justicia social. Y aquellos que intentaban violentar esas leyes se consideraban criminales.

• Hoy en el país hay 3 millones de niños abandonados, sin hogar. Es una vergüenza que pesa sobre el actual gobierno y los que lo respaldan. El sistema soviético, nada más concluir la guerra civil, acabó con la lacra del abandono infantil, algo que el país no volvió a conocer en casi 70 años, hasta el día en que el poder llegó a manos de los “demócratas”.

• De acuerdo con los estudios sociológicos, el 67% de los rusos desconfía de la policía. Aquellos en cuyas manos está velar por nuestra seguridad, son vistos por la ciudadanía como una de las principales fuentes de inseguridad. Bajo el Poder Soviético era imposible de imaginar que una persona honrada tuviese que temer algo de un policía, que no fuese a encontrar defensa en la policía ante los delincuentes o que se topase con delincuentes con uniforme de policía.
• Cuando enumeramos todo esto, nosotros los comunistas no estamos llamando a volver al pasado. Mienten todos los que intentan acusarnos de esto, los que inculcan a la gente que el Partido Comunista y los ideales del socialismo son cosas el pasado. Son los mismos embusteros que quieren que queden por siempre como un recuerdo, la justicia, la legalidad, el respeto a aquellos que trabajan honradamente, a aquellos que tienen derecho a sentirse ciudadanos dignos de Rusia, dueños de su país. Son precisamente estos mentirosos los que están mandando el país al pasado, a la pobreza, la degradación y el retraso.

Los comunistas llaman a los ciudadanos de Rusia a dar un paso adelante, hacia un futuro que puede ser digno, que puede traer al país y a su pueblo una mejora sólo con la condición de que nuestra vida esté basada en los principios de la justicia social y de la lucha sin cuartel contra la arbitrariedad. Y llevar a la práctica esos principios sólo puede hacerse en las condiciones del socialismo.

Hoy el PCFR no llama únicamente a los electores a votar en las elecciones. Hoy nuestro partido proclama bien alto y de forma decidida:

¡Adelante Rusia, hacia el socialismo!

G. Ziuganov. Presidente del CC del PCFR.

Fuente: http://kprf.ru/el_reg/1003/76696.htm

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, liderou o ato de entrega dos quatro primeiros dos 18 aviões K-8W adquiridos na China para treinamento militar, que chegaram dotados de mísseis ar-terra, bombas e foguetes.

Em ato transmitido pela televisão a partir de uma base militar no estado de Lara (noroeste), Chávez compareceu vestido com o uniforme de comandante-em-chefe da Força Armada Bolivariana (FAB) e disse que a chegada das aeronaves transforma “este 13 de março em um dia histórico para a Força Aérea Bolivariana e anti-imperialista”.

Com este armamento, aumenta a capacidade militar para “defender a soberania desta terra sagrada e desta revolução”, ressaltou.

O preço dos aviões, comprados da Corporação da Indústria de Aviação Chinesa e da Corporação Nacional Chinesa de Aerotecnologia, Importação e Exportação (Catic), não foi revelado.

O vice-presidente da Catic, Yang Ying, declarou em Caracas em meados do ano passado que o acordo de compra e venda incluía “um pacote logístico de apoio de três anos a partir da entrega”, além da garantia de um ano e os serviços técnicos durante toda a vida útil dos aviões.

Antes, em fevereiro de 2009, durante uma visita a Caracas do vice-presidente chinês, Xi Jinping, Chávez disse que compraria da China uma rede de radares que, segundo o então chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), general Jesús González, “aumentarão a efetividade” da luta antidrogas.

González mencionou nessa ocasião os “obstáculos enfrentados pela Venezuela” em suas tentativas de adquirir equipamentos aéreos de Brasil e Espanha, diante da proibição dos Estados Unidos de permitir a venda de equipes com componentes ou patentes americanas.

Em 2006, o Governo Chávez comprou da Rússia 24 caças Sukhoi-30, 50 helicópteros e 100 mil fuzis AK-103 por US$ 3 bilhões, segundo fontes russas.

Durante uma visita feita a Moscou no ano passado, Chávez disse que a Rússia tinha aprovado um financiamento de US$ 2,2 bilhões para compras de armamento pela Venezuela, o que “tornou viável” a compra do sistema antiaéreo portátil Igla-S e de 92 tanques T-72.

Com agências

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O chanceler venezuelano, Nicolás Maduro, afirmou que os Estados Unidos agem de forma “esquizofrênica” ao emitirem discursos contraditórios quanto a supostos vínculos entre Caracas, o grupo separatista basco ETA e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

“O chefe do Comando Sul [das Forças Armadas dos EUA, general Douglas Fraser] reconhece que não há provas para vincular o governo venezuelano a grupos irregulares, mas a secretária de Estado [Hillary Clinton] todos os dias ataca a administração do presidente [Hugo Chávez,]“, disse o ministro.

Para Maduro, o governo dos Estados Unidos “todos os dias nos ataca com um objetivo: tentar destruir o processo revolucionário”. Além disso, ele disse que Washington não tem o direito “imperial e colonialista do passado” de revisar a vida interna de outros países.

O chefe da diplomacia de Caracas também informou que uma operação realizada para interceptar a chegada de um suposto membro do ETA ao país na quinta-feira não resultou em nenhuma prisão.

Maduro disse que, após ser informado pela Embaixada da Espanha de que um suposto integrante do ETA estaria a bordo de um voo com destino ao país sul-americano, o governo venezuelano fez “uma checagem no avião e o resultado é que ninguém foi encontrado”.

O Governo espanhol reagiu com discrição à detenção em Lisboa de Andoni Zengotitabengoa.

O comentário da vice-presidente do Governo espanhol, Maria Teresa Fernandez de la Vega, à captura de Zengotitabengoa ficou limitado ao reconhecimento de que a cooperação entre Espanha e Portugal é eficaz e que os esforços de vigilância e perseguição dos membros da ETA continuarão a ser uma realidade. Sobre a Venezuela, disse que “também está a colaborando neste esforço”.

José Luis Zapatero anunciou que o director-geral da polícia espanhola vai “em breve” a Caracas para obter mais informações sobre as atividades dos etarras no país.

Chávez disse que na Espanha existe “um grupinho de pessoas empenhadas em romper as relações” com a Venezuela, considerando, no entanto, que é o país europeu que sairá perdendo caso a relação diplomática piore.

Chavéz disse que pretende “manter as boas relações” com Espanha e lembrou que o ex-presidente fascista espanhol Aznar apoiou o golpe de Estado da Venezuela em 2002 e a invasão ao Iraque.

Com agências

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O cantor Jean Ferrat, um artista comprometido com os ideais comunistas e considerado o último dos grandes nomes da “chanson” francesa, ao lado de Jacques Brel, Leo Ferré e Georges Brassens, morreu neste sábado, informaram autoridades locais em Ardèche (sul da França), onde ele vivia.

Prolífico e discreto, Jean Ferrat, de 79 anos, compôs e interpretou 200 canções, nas quais misturava textos engajados, homenagens ao poeta e romancista Louis Aragon e declarações de amor a Ardèche, sua terra adotiva, onde vivia há muitos anos.

Nascido em 26 de dezembro de 1930, em Vaucresson (subúrbio de Paris), e registrado com o nome de Jean Tenenbaum, aos 11 anos ele perdeu o pai, imigrante russo, que foi deportado para Auschwitz. Ferrat se salvou graças a militantes comunistas, algo que ele nunca esqueceu.

Depois da Segunda Guerra mundial, abandonou os estudos para ajudar a família e conseguiu trabalho como assistente em um laboratório de química até 1954, quando começou a cantar em cabarés parisienses.

Rapidamente, Jean Ferrat decidiu interpretar letras engajadas, como “Nuit et Brouillard” (Noite e neblina, 1963), que fala dos horrores da deportação durante a guerra – e não executada pelas emissoras -, e “Potemkin” (1965), em homenagem aos marinheiros do encouraçado do Mar Negro, cujo motim foi o prelúdio da Revolução russa de 1905, também proibida.

Simpatizante do Partido Comunista sem nunca ter sido membro, Ferrat tomou certa distância do regime soviético.

Assim, em sua canção “Camarada” denunciou a invasão russa a Praga em 1968, e em “Bilan” (Balanço), criticou o “balanço globalmente positivo” feito pelo PC francês sobre os países do leste.

“Era um homem como qualquer outro. Ele queria viver a mesma vida da gente do povo e não uma vida de estrela. No entanto, se o povoado de Antraigues é conhecido, isto devemos a ele”, declarou o prefeito, Michel Desanti, vizinho e amigo do cantor “há 18 anos”.

“Para nós, ele era o último dos grandes (nomes) da canção francesa, com Brel, Ferré e Brassens, mas era, antes de tudo, um homem como outro qualquer”, reformou.

O artista chegou a Antraigues em 1964, instalando-se definitivamente em 1973 neste povoado de 600 habitantes. Era casado com a cantora Christine Sèvre, falecida em 1981.

Com agências

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Os presidentes de França e Rússia, e o secretário-geral da ONU pediram convites para assistir à primeira Conferência Mundial dos Povos sobre a Mudança Climática, que será celebrada na Bolívia, informou o presidente boliviano, Evo Morales.

Morales disse estar se sentindo “muito assustado” com o sucesso da reunião que poderá reunir “10.000 participantes de todo o mundo” entre 20 e 22 de abril, segundo estimativas do chanceler, David Choquehuanca, feitas pelo governante.

“Além disso, vêm vários presidentes, há até presidentes da Europa (que) pediram convite – o presidente da França, o presidente da Rússia -, o secretário-geral da ONU nos pediram convites; o convidamos, se vier, bem”, disse, em reunião pública com seus assessores.

O chefe de Estado boliviano, que impulsiona a cúpula do clima, disse que assistirão ao encontro delegações de quatro continentes, com exceção da Oceania.

“Estão vindo aviões e aviões dos Estados Unidos, (com) cientistas, movimentos sociais, para participar e debater (..). Estou muito assustado, primeiro pensei numa coisa pequena, (mas) como é aberta, vem todo mundo; calculei que os hotéis que temos não dão para nada”, destacou.

Por causa disso, “neste dia vamos tomar as quadras esportivas, instalar barracas para que possam passar a noite” os presentes ao evento, sugeriu.

A Bolívia espera que nesta conferência seja aprovada uma declaração universal de direitos da mãe Terra e se crie um tribunal internacional de Justiça climática.

Com agências

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Cerca de 200 funcionários do Metrô-DF confirmaram, em assembléia na noite deste sábado (13/3), que vão cruzar os braços a partir de segunda-feira. A categoria ameaça a maior greve na história metroviária do Brasil.

Segundo o coordenador geral do SindMetrô-DF, Solano Teodoro, o grupo não pretende abrir mão de nenhuma das 77 cláusulas da pauta de reivindicações. Em discurso aos sindicalizados, ele afirmou que a greve vai durar até que o GDF conceda o reajuste de 120%.

“O governador (em exercício, Wilson Lima) falou que o momento não esse, que Brasília não merece. Ou seja, que a roubalheira foi tão grande e não sobrou nada para os trabalhadores. Não podemos pagar por essa crise política que o GDF arrumou”, disse Teodoro.

Em um encontro esta tarde, o secretário de Fazenda, André Clemente, e o coordenador de Assuntos Sindicais, Ilair Tunelero, entregaram uma proposta de aumento de 10% no plano de saúde, auxílio-creche, além de um acréscimo de 12% no auxílio alimentação. O governo do DF ofertou um aumento de 5% na folha de pagamento, enquanto a categoria pedem 120%.

Representantes do SindMetrô recusaram a proposta na própria reunião, mas levaram os ítens à votação em assembléia. Nenhum deles foi aceito. Além dos reajustes, os servidores exigem, ainda, a contração dos aprovados no último concurso do Metrô-DF.

A informação é do Correio Braziliense

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A ratificação foi realizada em uma pequena cerimônia no Palácio de Najas, sede da Chancelaria do Equador, país que exerce a Presidência provisória da Unasul. Na cerimônia, Maduro entregou o documento ratificado pelo legislativo venezuelano a seu colega equatoriano, Ricardo Patiño.

Com isso, Venezuela se tornou o quarto país a ratificar a adesão à Unasul, depois de Bolívia, Equador e Guiana. O organismo é formado no total por 12 países da América do Sul.

A Unasul pretende se constituir “sobre a base de pilares sólidos, na estruturação de uma nova economia, na estruturação da força cultural, espiritual, educativa de nossos povos e na integração política de nossas repúblicas”, afirmou Maduro na cerimônia.

Após se reunir com Maduro para preparar um encontro dos presidentes Rafael Correa (Equador) e Hugo Chávez (Venezuela), previsto para o próximo dia 26 em Quito, o chanceler equatoriano Ricardo Patiño louvou a ratificação da Venezuela ao Tratado Constitutivo de Unasul.

“A Unasul já está trabalhando intensamente. No entanto, sua formalização requer a ratificação das instâncias legislativas de cada um dos países”, lembrou Patiño.

Ele espera que a União possa ser constituída formalmente ainda neste ano. Para isso, no entanto, ainda faltam cinco novas ratificações, pois a União só poderá ter personalidade jurídica com nove países-membros ratificados.

A União Sul-Americana é integrada pela Argentina, Brasil, Bolívia, Chile, Colômbia, Equador, Guiana, Paraguai, Peru, Suriname, Uruguai e Venezuela.

Com agências

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O presidente equatoriano, Rafael Correa, que também é presidente pro tempore da União das Nações Sul-Americana (Unasul), anunciou na sexta-feira, 12, uma reunião do organismo para a terceira semana de abril, com o objetivo de analisar a situação no Chile, após o terremoto de 27 de fevereiro, que deixou mais de dois milhões de desabrigados.

Correa, que retornou ao Chile depois de assistir a posse do novo presidente chileno, Sebastián Piñera, e visitar a região de Concepción, uma das mais afetadas pelo terremoto, indicou que a Unasul irá avaliar a situação do país, especialmente em regiões da costa central e sul que foram atingidas por um sismo de magnitude 8,8 na escala Richter.

O presidente equatoriano declarou que, em comparação com a situação no Haiti, que foi vitima de um terremoto em janeiro, Correa diz que o Chile “tem se saído melhor, embora o tremor no país caribenho foi menos forte e mais devastador.

Correa destacou a importância das organizações de ajuda e do papel instituições como o exército chileno, tinha ajudado a minimizar os efeitos do terremoto, um dos cinco mais fortes da história da humanidade, como mencionado.

“A prova está acontecendo no Chile, com relativo sucesso, apesar de ser difícil no momento, isso serve como uma lição para todos os latino-americanos”, diz Correa, lembrando que em Concepción, Santiago e em outras partes do país foram tomadas as medidas adequadas.

Ele também disse que outra “grande lição” da experiência vivida no Chile é “o orgulho e a dignidade do povo chileno”.

A informação é do jornal O Estado de S. Paulo

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva deixou claro que fará forte pressão nas empresas de telefonia para que levem a banda larga de Internet para todo o Brasil. “Se elas não fizerem isso, o Estado o fará”, disse o presidente durante a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, em Brasília, na noite de quinta-feira.

Lula referia-se ao Plano Nacional de Banda Larga (PNBL) que, segundo ele, vai contribuir para a difusão da cultura no Brasil. Ele afirmou que há seis anos, com os problemas financeiros da empresa americana AES, a rede de fibras óticas da Eletronet voltou ao controle do Estado. “Eu achei que seria fácil, era do governo, tem fibras óticas para tudo quanto é lado, vamos fazer…”

No entanto, disse o presidente, foi preciso brigar na Justiça durante cinco anos para que a rede voltasse de fato às mãos do Estado. Aí, segundo Lula, quando as empresas perceberam que o governo faria o Plano de Banda Larga, eles responderam: “Nós fazemos, nós fazemos, nós fazemos”. O presidente disse que então decidiu dar um prazo para que eles começassem a trabalhar.

Para Lula, ninguém quer levar Internet banda larga para lugares distantes, porque não dá dinheiro. “Eles querem levar Internet onde tem público. É como o telefone fixo, é como o Luz para Todos. É melhor fazer ligações na Avenida Copacabana (sic), mesmo que tenha alguns gatos, do que fazer lá no sertão de Pernambuco, lá nos cafundós da Bahia, lá na Paraíba, porque as pessoas só pensam no lucro”, disse.

A informação é do Monitor Mercantil

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As primeiras medidas de arrocho fiscal promovidas pelo governo da Grécia já começam a ter fortes efeitos no desmonte do Estado local. Segundo o próprio governo, o déficit no Orçamento no primeiro bimestre do ano desabou 77,4% sobre o mesmo período de 2009.

O aperto que supera até meta imposta pela União Européia (UE), porém, vai resultar na queda da arrecadação, ampliando a deterioração das contas do país, como já alertou o economista José Carlos Assis.

O relatório do governo foi divulgado pouco antes da reunião de ministros de Finanças da Europa, semana que vem, quando um empréstimo ao país será decidido.

A informação é do Monitor Mercantil

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Por Paul Krugman, no jornal O Estado de S. Paulo

Carmen Reinhart disponibilizou na internet um novo estudo em andamento (acessível apenas para assinantes) que se mostra um recurso extremamente valioso: mais de 100 páginas de gráficos mostrando a história das dívidas e das crises bancárias em muitos países, como na amostra oferecida acima. Eis aí uma obra que manterei ao alcance das mãos por muitos anos.

Tenho estudado esse livro de gráficos enquanto releio o recente trabalho de Carmen Reinhart e Kenneth Rogoff sobre a relação entre dívida e crescimento (acessível apenas para assinantes) – aquele que tem sido amplamente citado como prova de que coisas ruins acontecem quando o endividamento supera os 90% do PIB. Andei pensando a respeito desse resultado, levando em consideração a capacidade – documentada no novo estudo de Carmen – apresentada por alguns países avançados de suportar o fardo de dívidas que chegam a 250% do PIB.

O que penso ter descoberto, apesar de ainda não ter testado a hipótese com o devido critério, é que a relação causal funciona geralmente do crescimento para a dívida, e não o contrário. Isso significa que o problema não está tanto no endividamento excessivamente alto, mas no crescimento excessivamente baixo.

Este é, sem dúvida, o caso dos Estados Unidos: o único período no qual a dívida americana superou os 90% do PIB foi aquele imediatamente posterior à guerra, quando o PIB real estava em declínio não por causa de problemas de endividamento, mas porque a mobilização de guerra estava chegando ao fim e as donas de casa estavam deixando as linhas de montagem da indústria bélica e voltando para seus lares suburbanos. Isso também é claramente verdade no caso do Japão, onde a dívida aumentou depois da brusca desaceleração no crescimento verificada na década de 1990. E o nível europeu de endividamento só se tornou alto depois que a euroesclerose se instalou.

Não estou negando que o alto endividamento seja um problema; mas acho que devemos ser mais cuidadosos ao analisar correlações simples.

Em todo o caso, fica a indicação dessa excelente ferramenta de análise.

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Mais de dez mil pessoas que trabalharam no Marco Zero, em Nova York, onde os atentados de 11 de setembro de 2001 destruíram as torres gêmeas do World Trade Center, poderão receber um total de 657 milhões de dólares como indenização pelos problemas de saúde que desenvolveram.

Milhares de demandantes, a maioria bombeiros, policiais e trabalhadores da construção civil, processaram a cidade de Nova York, alegando ter desenvolvido doenças decorrentes das atividades nos escombros do World Trade Center.

Na quinta-feira, a presidente da seguradora, que recebeu recursos federais para cobrir a cidade de Nova York ante os processos apresentados por muitos dos demandantes, relatou que foi alcançado um acordo potencial para pagar até 657 milhões de dólares (479 milhões de euros).

“Conseguimos chegar a uma decisão que é justa, considerando circunstâncias difíceis e complicadas”, disse Christine LaSala, presidente da companhia de seguros WTC Captive, que recebeu um bilhão de dólares em recursos federais para cobrir processos referentes a problemas de saúde, atribuídos aos esforços de limpeza, resgate e reconstrução nos escombros do World Trade Center.

A seguradora foi criada para cobrir a Cidade de Nova York e as pessoas que trabalharam na retirada dos escombros após o 11 de setembro depois que as autoridades municipais não conseguiram obter uma cobertura adequada no mercado de seguros.

“Este acordo possibilita a trabalhadores e voluntários que alegam ter sido prejudicados durante os trabalhos no WTC obter compensações proporcionais à natureza dos danos sofridos e à força de suas reivindicações, além de fornecer proteção adicional contra possíveis doenças futuras”, acrescentou.

LaSala, que enalteceu os “esforços heróicos” dos demandantes “nos trabalhos de resgate, recuperação e remoção dos escombros”, disse que o objetivo do fundo foi econtrar “um caminho para uma solução justa” para as mais de dez mil pessoas que entraram com processos judiciais.

“A decisão do processo (sobre o) World Trade Center permitirá a compensação de trabalhadores e socorristas pelos danos de saúde sofridos depois de seu trabalho no Marco Zero”, afirmou o prefeito de Nova York, Michael Bloomberg.

“Desde o 11 de setembro, a cidade tem se mobilizado agressivamente para fornecer tratamento médico para aqueles que estiveram no Marco Zero, e nós manteremos nosso compromisso no tratamento e monitoramento” deles, acrescentou o prefeito.

Mas nem todos os demandantes comemoraram o acordo. O ex-bombeiro de Nova York Kenny Specht, diagnosticado em 2008 com câncer na tiróide, disse à emissora de TV CNN que estava cético sobre as motivações das autoridades municipais.

“Meu ceticismo vem do fato de que nós temos pressionando membros do Congresso a liberar 5,4 bilhões de dólares para indenizações”, afirmou.

“Não se pode fixar um preço para a sua saúde. Espero que este acordo seja feito da forma correta e tendo em mente a saúde, a segurança e o futuro das pessoas”, acrescentou.

Para ter direito aos recursos do acordo, cada demandante terá que apresentar provas de que esteve presente e participou dos trabalhos de resgate, recuperação e remoção de destroços do WTC.

Segundo autoridades, serão exigidos documentos médicos específicos e um diagnóstico confirmando os problemas de saúde.

Para que o dinheiro seja liberado, 95% dos demandantes precisam endossar o acordo preliminar. Os que apresentarem evidências de seus problemas de saúde terão 90 dias para revisar ou decidir se aceitam ou não a indenização.

Com agências

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva voltou a criticar a mídia golpista, corruupta e vagabunda durante a cerimônia de abertura da 2ª Conferência Nacional de Cultura, realizada na quinta-feira, em Brasília.

Em discurso, pediu que os presentes prestassem atenção no editoriais de jornais para “ver o comportamento de alguns falsos democratas, que dizem que são democratas, mas agem querendo que o editorial deles fosse a única voz pensante no mundo”.

Lula também voltou a dizer que “não gosta de ler notícia ruim”, mas pediu que as pessoas prestassem atenção no noticiário, “porque política e eleição também são cultura, sobretudo o resultado”.

A falta de conteúdo nacional nas grades de programação das TVs por assinatura também foi alvo de críticas. De acordo com o presidente, “tem filme que passa 90 vezes, você já não aguenta mais, os artistas já viram íntimos da gente! Eu ligo a televisão e o cara fala: ‘Oi, Lula!’”.

“Imaginem se a gente tivesse os meios de comunicação com produção local. (…) Imaginem se as pessoas, em vez de ficarem vendo aqueles filmes da década de 40, estivessem assistindo a um programa feito ali na sua região, com os seus artistas, com debate local, discutindo as coisas locais, como este país seria mais rico”.

Com informações do portal Comunique-se

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O diretor técnico do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (Dieese), Clemente Ganz Lúcio, prevê para este ano uma retomada dos investimentos no país. Ele destacou que o equilíbrio macroeconômico se dá “quando ocorre a retomada do investimento na frente do consumo”.

Lúcio disse que o crescimento de 7,7% do consumo no ano passado deverá ter continuidade este ano. O aumento do consumo foi apontado nos dados sobre o Produto Interno Bruto (PIB, soma de todos os bens e serviços produzidos no país), divulgados ontem (11) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).

“O Brasil foi recolocado como um mercado de consumo de massa. A tendência é que neste ano tenhamos um crescimento econômico de 5% e a geração de 2 milhões de empregos com carteira assinada. Com o incremento do emprego deve aumentar o consumo”, afirmou o economista.

Para ele, os dados do PIB são positivos e refletem um crescimento econômico continuado, que foi interrompido em 2008, com a crise financeira mundial. “O Brasil diminuiu sua atividade econômica, mas foi menor do que aconteceu em outros países”, disse ele, referindo-se à queda de 0,2% do PIB brasileiro, menor que a de grandes economias, como a dos Estados Unidos, do Japão, da Grã-Bretanha e da Itália.

De acordo com o economista, o aumento do salário mínimo foi um dos fatores que contribuíram para a elevação do consumo. “Os assalariados passaram a ter um incremento real do ganhos, que repercutiu também nos benefícios dos aposentados e nas transferências sociais.”

Lúcio destacou que o crescimento nas regiões Norte e Nordeste é maior que no Sul e no Sudeste, em função de programas de transferência de renda, como o Bolsa Família. “Os trabalhadores, mais pobres, a base da pirâmide salarial, passaram a consumir. Eles antes estavam excluídos”, ressaltou.

As informações são do site Tendências de Mercado

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O Estado de S. Paulo

Lula inaugura parcialmente obra condenada pelo TCU no Paraná

Serra defenderá “Estado ativo” em lançamento de candidatura ao Planalto

Revista Veja

Vaccari arrecadava para o mensalão

O Globo

Bancoop ajudou membros do PT

Folha de S. Paulo

Lula admite que Jefferson o alertou sobre mensalão

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No rastro de destruição deixado pelo terremoto, também ruiu uma parcela da ideologia enaltecedora do modelo neoliberal que Piñera representa. Diante da tragédia, salta aos olhos do mundo a debilidade da rede de proteção social do país. A ajuda pública demorou inexplicavelmente a chegar a cidades próximas a Concepción, como Coelemu e Chanco, destruídas pelo terremoto; e Dichato e Pelluhue, varridas pelo tsunami. O artigo é de Marcela Escribano.

Por Marcela Escribano (*), na Carta Maior

A chegada da direita ao poder encerra o mais recente ciclo da história política chilena e, simbolicamente, ocorre em meio aos escombros do terremoto do último dia 2 de março.

Abalos sísmicos e rupturas institucionais fazem parte da história do país.

O ímpeto reformista de Balmaceda, no século 19, e a experiência revolucionária de Allende, no século 20, ambos sufocados com a morte de milhares de chilenos, dão testemunho do destino trágico deste povo.

Um historiador contemporâneo, referindo-se às sucessivas crises políticas no Chile, observou que “os chilenos são um povo com os pés firmes na terra; o problema é que neste país o chão está sempre a ponto de se mover, e mostrar as suas entranhas”.

Apesar de tudo, a atual transição de governo se desenvolve num clima de normalidade institucional. É sinal de que as coisas podem ser diferentes no século 21. Deste ponto de vista, o balanço dos quatro governos de centro-esquerda, é positivo. A situação política, no entanto, é mais complexa.

Sebastián Piñera certamente não se recordará de Balmaceda ou de Allende no dia da sua posse. O homem mais rico do Chile, agora presidente do país por quatro anos (no Chile não há reeleição), é irmão de José Piñera, ex-ministro de Pinochet, responsável pela criação do sistema de previdência privada. Também é dele o Plano laboral, conjunto de normas editadas pela ditadura para amordaçar o sindicalismo chileno.

Piñera não dará conta de reconstruir o país contando apenas com as forças de centro-direita que o elegeram, principalmente a União Democrática Independente (UDI) e a Renovação Nacional (RN). Tampouco o fará com as políticas tradicionais do receituário neoliberal. É nos momentos de crise, sociais ou naturais, que a ausência do Estado é mais visível e danosa.

No rastro de destruição deixado pelo terremoto, também ruiu uma parcela da ideologia enaltecedora do modelo neoliberal que Piñera representa.

Diante da tragédia, salta aos olhos do mundo a debilidade da rede de proteção social do país. A ajuda pública demorou inexplicavelmente a chegar a cidades próximas a Concepción, como Coelemu e Chanco, destruídas pelo terremoto; e Dichato e Pelluhue, varridas pelo tsunami.

Não é tarefa fácil decifrar o enigma desse país, tão próximo e tão distante dos brasileiros.

O Chile alcançou a democracia política, em 1990, pela via da transição negociada, sem rupturas conflituosas. Neste aspecto, o país se parece mais com o Brasil do que com a Argentina, que chegou à democracia por meio da falência do Estado autoritário.

As Forças Armadas chilenas permaneceram unidas em torno do cronograma de transição definido por Pinochet. Lá não ocorreu a clássica divisão entre militares “duros” e “moderados”, observada por Guillermo O’Donnell nos demais países do Cone Sul.

Em conseqüência, quando as oposições democráticas agrupadas na Concertación venceram o plebiscito de 1988, derrotando nas urnas a tentativa de legitimação e continuidade da ditadura, Pinochet teve apoio das Forças Armadas para declarar: “Na Constituição não se toca”. Ele se referia à Constituição de 1980, promulgada em uma das fases mais repressivas do regime militar.

Ao longo desses anos a Constituição autoritária permaneceu vigente. A reforma de 2005, que eliminou os senadores vitalícios e restituiu o poder de o presidente indicar o comandante em chefe das Forças Armadas, foi considerada tímida e insuficiente.

Segundo Luiz Maira, ex-presidente do Partido Socialista Chileno, a solução que permitiu a chegada da Concertación ao poder vinte anos atrás teve como contrapartida a imposição, por parte do antigo regime, de restrições legais e salvaguardas institucionais.

Fez parte do acordo a permanência de Pinochet como senador vitalício, a impunidade às violações dos direitos humanos e a preservação da estrutura institucional do Estado mínimo. Durante esses anos, socialistas e democratas cristãos, os dois principais partidos da Concertación, revezaram-se no poder sem remover tais obstáculos.

Além das salvaguardas constitucionais, o governo Pinochet preparou um conjunto de leis que seguem em vigor até hoje. Maira chamou de “legislación de amarre” a este pacote deixado de presente a Patricio Alwyn, o primeiro presidente civil pós-ditadura, indicado pela Democracia Cristã.

O atual sistema majoritário binominal, herdado da ditadura, resultou desta legislação. Único no mundo, o sistema impede a representação das minorias políticas no Parlamento. O Partido Comunista Chileno, por exemplo, permaneceu excluído do Congresso Nacional nos últimos vinte anos.

Segundo Manuel Antonio Garretón, sociólogo e professor da Universidade do Chile, a vertente autoritária da direita chilena, herdeira do pinhochetismo, está alojada na União Democrática Independente (UDI). Ao celebrar a vitória de Piñera, estes grupos gritavam: “Pinochet, Pinochet, esta vitória é para você!”.

Trata-se de um partido que cresceu nas eleições parlamentares e representa segmentos de uma classe média baixa que saiu da pobreza e sonha em ter o sucesso de Piñera. Como diz Garretón em recente entrevista publicada no Brasil, “com os acenos que faz para a Concertación integrar seu governo, (Piñera) sinaliza que não quer, e nem pode, ficar no campo da direita. Se ficar, o risco de ser manipulado pelos autoritários é tremendo”.

Em face dos atuais desafios nacionais a situação chilena poderia se complicar. Calcula-se que a reconstrução do país levará anos e custará mais de U$ 30 bilhões. A interrupção de programas sociais, especialmente nas áreas de saúde e habitação, sairia caro ao novo governo.

Constrangido pela percepção de que o fantasma das lutas sociais tende a retornar, Piñera poderá alterar seus planos originais. Os partidos de esquerda e os movimentos sociais têm dado sinais de recuperação. É o caso das mobilizações dos estudantes secundaristas, dos mapuches e do sindicalismo.

Para Garretón, a “consolidação dos entraves autoritários” constitui o principal paradoxo da transição chilena. Paradoxo por paradoxo, diante dos desafios de reconstrução do país e das tensões políticas e sociais que poderão ser geradas por essa terrível tragéida, Piñera talvez seja compelido a dar um outro rumo para o seu governo.

(*) Marcela Escribano (Alternatives/Canadá) é diretora de projetos para a América Latina.

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou durante visita a uma fábrica de computadores em Curitiba (PR) que o governo poderá assumir a tarefa de levar a internet de alta velocidade para todos os municípios do País. O presidente disse ainda que a expansão do serviço de banda larga pode fazer com o que o Brasil se torne o terceiro maior fabricante de computadores do mundo.

“Ou as empresas privadas fazem parceria com o governo e a gente faz o que tem que fazer ou o governo estará preparado para fazer se as empresas não estiverem interessadas em fazer. Vamos levar a banda larga para onde for necessário levar, porque achamos que todo o brasileiro tem que ter igualdade de oportunidade”, afirmou o presidente. “A banda larga vai sair”, disse.

Lula afirmou ainda que o governo federal está disposto a participar, ao lado dos governos municipais e estaduais, da criação de uma nova linha de crédito para financiar o setor de informática e também para que os jovens não deixem de estudar.

Ao falar para uma plateia formada por jovens trabalhadores de uma fábrica de computadores, o presidente afirmou que o século que vivemos será marcado pela necessidade de conhecimento e de formação de mão de obra qualificada.

“Este século 21 vai precisar de mais inteligência. O que vai fazer uma nação ficar rica é a capacidade educacional do seu povo, é a formação profissional, os investimentos em ciência e tecnologia. Por isso, quando mandamos a lei que trata da exploração do pré-sal, colocamos uma parte do dinheiro para investir em educação e ciência e tecnologia. O Brasil precisa ser um exportador de conhecimento”, disse Lula.

A informação é da Agência Brasil

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O primeiro turno das eleições regionais na França neste domingo se anunciam como um castigo a Nicolas Sarkozy: as últimas sondagens preveem ampla vitória de seu maior opositor, o Partido Socialista,. Até a Alsácia e a Córsega, duas regiões que resistiram à esquerda nas últimas regionais deverão aderir à onda “rosa” – referente ao partido socialista francês.

Três anos depois de se eleger prometendo “romper” com os fracassos dos governos anteriores, Sarkozy, diante da derrota anunciada, acaba de determinar uma “pausa” a partir de 2011 na grande bandeira de sua eleição: as reformas. É a primeira vez que ele fala em desaceleração das reformas. Numa entrevista ao “Figaro Magazine”, publicada na sexta-feira, ele disse:

“No segundo semestre de 2011 (um ano antes das eleições presidenciais) o governo fará uma pausa para que o Parlamento possa deliberar (sobre as reformas em andamento)”, disse o presidente, afirmando que, antes da interrupção, vai pedir ao Parlamento que complete e, em seguida, melhore reformas, como, por exemplo, a da aposentadoria.

As eleições regionais funcionam como uma espécie de termômetro da popularidade do governo. Nas últimas regionais de 2004, os socialistas também saíram vitoriosos. Desta vez, os “verdes” também deverão ser consagrados. O que está em jogo é o comando de 26 regiões da França que, embora não sejam autônomas, controlam orçamentos importantes.

Segundo o jornal “Le Monde”, o tamanho da derrota de Sarkozy vai depender do nível de participação do eleitorado, que não está mobilizado para essas eleições. “Se ela (a participação) for em torno de 50% como preveem as sondagens, o governo dirá que o escrutínio não é significativo. Se ela for mais alta, será impossível ignorar o resultado”.

A questão agora é saber se o fracasso previsto para o governo vai se traduzir como em 2004: uma dança das cadeiras com a troca de ministros e primeiro-ministro. As relações do atual permier francês, François Fillon, com Sarkozy são consideradas por muitos como delicadas. E a cotação de Fillon tem aumentado: há um ano diziam que ele era um primeiro-ministro “inexistente”, completamente ofuscado pela forte personalidade de Sarkozy. Os ministros-candidatos até evitam falar o nome de Sarkozy, por conta de seu desgaste.

As informações são do jornal O Globo

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Se há a vantagem de fazer a própria rotina de trabalho, flexibilidade nos horários e, em alguns casos, evitar a exploração de sua força laboral, o trabalhador informal sai perdendo em diversos aspectos. Um deles é a remuneração. Dados levantados pelo Instituto de Desenvolvimento do Trabalho (IDT) sobre rendimento dos ocupados na Região Metropolitana de Fortaleza (RMF) mostram que, enquanto o trabalhador com carteira assinada ganha em média R$ 782 por mês, o sem registro celetista recebe R$ 502 mensais. Ou seja, o ganho dos informais é 35,8% inferior.

Em termos gerais, os trabalhadores informais ganham no máximo um salário mínimo, avalia Erle Mesquita. De acordo com ele, por mais que as pessoas do mercado formal sejam niveladas por baixo, os informais não acompanharam seus rendimentos. “Por mais que tenham aumentado a produtividade e as vendas. Há casos isolados, de ambulantes que ganham, por exemplo, R$ 900 por mês, mas não exceções”, reforça.

No caso dos autônomos, cuja maioria também atua na informalidade, o rendimento médio é de R$ 519 mensais na RMF. “Entre os mais pobres, a informalidade é mais problemática. As pessoas não veem a questão da remuneração, do aumento da jornada, da desproteção previdenciária e os benefícios indiretos que a carteira de trabalho assinada traz”, alerta Mesquita.

O coordenador do IDT destaca que a última pesquisa sobre informalidade em Fortaleza mostrou que cerca de 95,64% dos informais não contribuem para a Previdência. “É um dado muito forte. Nos últimos oito anos, não sofreu muita alteração”, completa. Para Mesquita, a desproteção previdenciária influencia na qualidade de vida do informal. “Estes trabalhadores não se podem dar o direito de adoecer. Não podem ter férias, têm dificuldades de programar atividades de lazer. Em caso de acidente de trabalho, não podem parar, sob pena de perder o rendimento”, explica.

Assim, o informal que não contribui para o INSS ou outro regime previdenciário tem que se manter continuamente ativo no mercado, para garantir a sobrevivência. “A maior parcela ainda não entrou no programa Empreendedor Individual, do Ministério da Previdência, por falta de informação, dificuldade, tempo etc”.

CAUSAS DA INFORMALIDADE

Os motivos que empurram o trabalhador para a informalidade são muitos. Desde o problema da falta de qualificação até a visão mais empreendedora dos que resolvem atuar como autônomos, por exemplo. “Apesar de a economia estar crescendo e de muitos setores contratarem mais gente com carteira assinada, existem pessoas que buscam autonomia, procuram livrar-se da figura do patrão, fazer os seus horários, etc”, comenta Erle Mesquita, do IDT.

Segundo o coordenador de Estudos e Análise de Mercado do IDT, o “espírito empreendedor” é até mais forte na base da pirâmide social. Está ligado ao sentimento de emancipação. “A gente ainda vive numa sociedade moderna mas com práticas trabalhistas muito arcaicas”, comenta. Para Mesquita, a cultura ainda arraigada no mercado de trabalho, de se burlar direitos trabalhistas, também influencia o trabalhador, sobretudo o de baixa renda, a atuar na informalidade. “É um mecanismo de não se deixar explorar”, diz.

Outro fator que influencia a atividade sem carteira assinada é a visão menos econômica do trabalho. “Tomemos o caso de um pintor, por exemplo, que ganhou R$ 100 num serviço e sabe que, com aquele dinheiro, dá para pagar as despesas de dois dias. Então, no outro dia, ele não trabalha porque já ganhou o suficiente”, exemplifica.

Para Mesquita, falta uma mentalidade mais economicista do trabalho aos informais. “Sem falar nas habilidades gerenciais”. É o caso do informal no comércio que confunde as finanças pessoais com as do seu negócio. “São questão que envolvem uma mudança cultural”. (SC)

A informação é do Diário do Nordeste

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Do iG

O ministro da Cultura, Juca Ferreira, disse ao iG nesta sexta-feira, que a cúpula do PV está tentando desmoralizá-lo. Juca pediu suspensão de sua filiação ao PV durante um ano. O presidente nacional do partido, José Luiz Penna, e o coordenador geral da campanha de Marina Silva à Presidência da República, Alfredo Sirkis, acusaram o ministro de ter se afastado apenas para apoiar a candidata do PT, Dilma Rousseff.

“Estão tentando me desmoralizar, não vou entrar neste bate-boca. Faz tempo que eu tenho divergências com o partido. Infelizmente o PV perdeu o rumo com suas alianças apontando para a direita”, afirmou.

“Nós somos conservadores? Quem está aliado ao PMDB, ao Jader Barbalho (deputado do PMDB do Pará), ao Renan Calheiros (senador do PMDB de Alagoas) e aos mais notórios conservadores do País é o PT, não o PV”, rebateu Sirkis, referindo-se à pré-aliança entre petistas e peemedebistas.

José Luiz Penna, por sua vez, disse que já era esperado o pedido de afastamento do ministro. Afirmou que o partido não pensa em expulsá-lo, mas cutucou: “O Juca acha que estar no governo Lula é a própria revolução, a grande mudança e tal, enfim, que o Brasil precisa desse governo.”

Juca Ferreira ficará afastado do partido por um ano. Mas ele afirma que não está preocupado com o que pode acontecer neste tempo, inclusive com uma eventual expulsão: “Pode ocorrer o contrário e eu não querer voltar, não é?”

O ministro é filiado ao PV da Bahia, que deve lançar a candidatura a governador do deputado Luiz Bassuma. Mesmo na Bahia, Juca deverá apoiar o nome do PT, o atual governador, Jaques Wagner. Ele se disse, inclusive, disposto a participar ativamente da campanha de Dilma Rousseff.

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O ministro de Petróleo da Venezuela, Rafael Ramirez, disse que um acordo de pagamento com a suíça Holcim deve ser fechado em breve, depois de o governo ter nacionalizado a companhia produtora de cimento em 2008. “Uma acordo será alcançado em breve com a Holcim”, disse Ramirez.

A Venezuela nacionalizou o setor de cimento em 2008, confiscando os ativos da Holcim e de outras companhias, como a mexicana Cemex e a francesa Lagarge. O governo fez uma oferta de pagamento à Holcim no ano passado, que foi rejeitado pela empresa.

O governo fez uma oferta inicial de pagamento para a Holcim no ano passado, mas que a companhia rejeitou e, na ocasião, disse que iria recorrer à arbitragem internacional. Ramirez também disse que a Venezuela está trabalhando no pagamento da compensação dos ativos da Lafarge e espera que um acordo seja fechado em breve.

Com relação a Cemex, Ramirez disse que a Venezuela pode abrir um processo contra a firma mexicano por tentativa de retirar secretamente, por navio, os ativos da companhia do país, logo após a nacionalização da unidade venezuelana.

Ramirez disse que a Cemex usou um número de navios com bandeira Venezuela para transferir os ativos para o Panamá. Ele disse que a Cemex removeu a bandeira venezuelana dos navios durante a viagem para que eles chegassem à salvo no Panamá. O ministro venezuelano acrescentou que o movimento forçou as autoridades venezuelanas a isolarem vários portos num esforço de impedir a ação da Cemex.

Desde que a Venezuela anunciou a nacionalização da unidade da Cemex, a companhia mexicana tem rejeitado qualquer oferta de pagamento do governo, dizendo que a tomada dos ativos é ilegal.

As informações são da Dow Jones

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A pesquisa completa pode ser consultada pelo endereço
http://necon.iuperj.br/arquivos/boletins/bltn_04.pdf

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Do Diário do Nordeste

Emir Sader lança na Bienal do Livro “Brasil: entre o passado e o futuro”, organizado com Marco Aurélio Garcia. O cientista político participa de seminário sobre Cultura e Democracia

No início do ano, circulou a notícia de que o tema da 9ª Bienal Internacional do Livro do Ceará giraria em torno dos processos de independência dos países das Américas. Este mês, quando enfim os detalhes do evento foram divulgados, o tema havia se fixado em “O Livro e a leitura dos Sentimentos do Mundo” – tema curinga que abriga possibilidades diversas, conforme a lista de convidados confirmada.

A mudança parece ser acertada, já que se evita que a Bienal deste ano assuma um perfil “cabeça”, como a da edição do evento em 2008. A ideia de discutir questões ligadas à política nos países vizinhos (bem ao gosto do secretário Auto Filho), no entanto, não foi descarta. Antes, foi reconfigurada e assumiu um formato mais apropriado ao tema: o de seminário.

O Seminário Cultura, Democracia e Socialismo na América Latina e Caribe acontece, dentro da Bienal, entre os dias 10 e 13 de abril. Destaque do seminário, é o filósofo e cientista político Emir Sader, um dos principais intelectuais da esquerda brasileira. Em Fortaleza, ele lança o livro “Brasil: entre o passado e o futuro”, coletânea de ensaios, organizada ao lado do historiador Marco Aurélio Garcia.

Fragilidade

A trajetória de Emir Sader coincide com a recente história política da América Latina. Filósofo por formação, cientista político por construção de uma obra que se valia da tradição marxista para compreender os problemas sócio-políticos do tempo presente, Sader é um observador constante da atuação das esquerdas no mundo.

É exatamente esta tendência o tema de “Brasil: entre o passado e o futuro”, reunião de ensaios que faz um balanço do Brasil à época do Governo Lula e tenta esboçar um cenário para depois do pleito de 2010. Além de colaborar para a organização do volume, Emir Sader participa do livro com o texto Brasil, de Getúlio a Lula.

“Traço uma linha deste campo popular (na política), que vem de Getúlio e desemboca no Lula. Após a ditadura, se estabeleceu um sistema democrático muito frágil, pois no restabelecimento da democracia não se mexeu nas estruturas fundamentais, do poder da terra, do poder da mídia, do capital financeiro – ainda que se tenha feito as mudanças básicas, como a separação dos poderes. Mas sem mexer naquelas estruturas, a democracia foi uma vítima frágil do modelo neoliberal, que corroeu suas bases. E ela ainda aguentou isso. O que temos é uma democracia não consolidada. Aliás, hoje, o Brasil vive um paradoxo, em que se vê transformações profundas em diversas áreas, mas um sistema político que não está preparado para elas, nem as acompanha”, detalha o autor.

Cultura

Sader é um crítico da pouca atenção dada pela esquerda à cultura. Um corrente expressiva dos pensadores de esquerda via as produções culturais como instrumentos que deveria estar a serviço de ideais políticos revolucionários. O extremo desta visão foi a perseguição, durante o regime stalinista soviético, de artistas e escritores russos. Há, no entanto, um movimento que aponta para uma compreensão na utilitária da cultura, que não a coloca em segundo plano em relação às esferas econômica e política.

“Hoje esta visão ainda não é dominante. A batalha para aumentar os recursos para a área ainda não tem eco. Prevalece um visão economicista. Que não é a visão da (pré-candidata à presidência da república) Dilma Rousseff. Na entrevista dela que consta no livro, percebemos que ela tem uma ideia bem clara da importância da criatividade”, conta Emir Sader.

O intelectual avalia que, nos últimos anos, houve avanços a se considerar. “No governo Lula, se fomentou a diversidade cultural, com a proposta de mostrar todos os brasis que existem. Não compreende a cultura como consumo, caso de políticas como a dos Pontos de Cultura”, detalha Sader.

Programação

10 de abril | Sábado

Sala Caminho de Pedras (Auditório B2) | 14h – Abertura – Convidados: Auto Filho (Brasil/CE) / Coordenação: Beatriz Furtado (Brasil/CE)

15h30min às 17h30min – Debate : “Integração Regional”. Mesa: Giuseppe Cocco (Brasil/RJ), Pierre Boudet (Canadá) e Justo Pereda Rodríguez (Cuba)

11 de abril | Domingo

10h – Debate: “Integração Cultural”. Mesa: Peter Pal Pelbart (Brasil/SP), Eduardo Viveiros de Castro (Brasil/RJ) e Carlos Heitor Cony (Brasil)

12 de abril | Segunda-Feira

10h – Debate: “Comunicação”. Mesa: Beto Almeida (Brasil), Daniel Mato (Venezuela) e Aimée Veja Montiel (México)

13 de abril | Terça-Feira

10h – Debate: “O Futuro do Socialismo na América Latina e Caribe”.Mesa: Emir Sader (Brasil) e Cláudio Katz (Argentina)

ENSAIOS

Brasil: entre o passado e o futuro Emir Sader e Marco Aurélio Garcia (orgs.)

BOITEMPO EDITORIAL

2010

200 PÁGINAS

R$ 35

Ensaios de: Nelson Barbosa e José Antonio Pereira de Souza, Guilherme Dias e Marcio Pochmann, Luiz Soares Dulci, Marco Aurélio Garcia e entrevista com Dilma Rousseff

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