O Outro Lado da Notícia

Por Gilles Lapouge, no jornal O Estadao de S.Paulo

A crise acabou. Uma boa notícia e uma agradável surpresa. Tínhamos a impressão de que ela continuaria lá, mas é porque somos ignorantes. Não enxergamos além do nariz. No caso da França, insistimos em destacar que, em 18 meses, a crise criou 800 mil novos desempregados, e a eliminação de empregos continua, mas o presidente francês,Nicolas Sarkozy, nos corrige: “A crise acabou”. Entretanto, o naufrágio da Grécia e o que ameaça Portugal, Espanha, assim como talvez França e Inglaterra, provoca inquietação. Personagens respeitados compartilham da convicção de que a crise poderá ter dolorosas réplicas, como uma tsunami.

Paul Krugman, Nobel de Economia, afirma que os riscos de uma volta da recessão, no fim de 2010, são de “30% a 40%”. O ex-chefe dos economistas do Fundo Monetário Internacional (FMI) Simon Johnson dá o alarme: “Devemos nos preparar para uma enorme catástrofe”. E Joseph Stiglitz, também Nobel de Economia, diz que o planeta econômico enlouqueceu: “O plano Paulson (nos EUA) era uma transfusão de sangue feita a um doente que sofria de hemorragia interna”. Continuamos a realizar transfusões (bilhões de dólares) sem conseguir estancar a hemorragia.

A primeira providência seria diagnosticar as razões da hemorragia. A esse respeito, existe um aparente consenso. Vários analistas, e não apenas os da esquerda, questionam o capitalismo que ficou mais selvagem com Ronald Reagan e Margaret Thatcher, e depois foi imposto cegamente pela globalização.

A revista Le Débat (publicada por Gallimard) pediu opiniões a homens que não são absolutamente de esquerda. Seus veredictos convergem. Eles denunciam as formas que o capitalismo assumiu. Simon Johnson chega a comparar os banqueiros americanos aos oligarcas russos, o que não é nenhum elogio. Paul Jorion observa que quando Obama, ídolo da esquerda europeia, teve de salvar os bancos americanos, escolheu “a opção mais favorável a Wall Street”.

O depoimento mais surpreendente é o de Geoff Mulgan, que foi conselheiro de Tony Blair. Ele anuncia categoricamente “o fim do capitalismo”. “Assim como a ideia monárquica se tornou marginal, o capitalismo perderá influência sobre nossa sociedade e cultura. De dono, ele se tornará servo”. O fato de a “mente investigativa” de Tony Blair pronunciar tais horrores é a comprovação de que a crise provocou graves estragos, não apenas em nosso modo de vida, mas em alguns cérebros – incluindo o de Sarkozy, cria de Thatcher e de Reagan.

Quando chegou à presidência só falava no “mercado”. Como Thatcher, anunciou que faria cortes no setor público, reduziria a intervenção do Estado. A economia, entregue a si mesma, se alegraria e produziria resultados. Era o triunfo da globalização. A tendência a controlar tudo, a legiferar sobre tudo, que está nos genes da França, acabara. Viva a iniciativa. Abaixo as fronteiras e as regulamentações. “Que vença o melhor!”

Depois de um ano de crise, saía da caixa um “novo Sarkozy”: o que houve? Há meses, ele critica o capitalismo. No começo, ficamos pasmos. Se não é comunismo, no mínimo, é social-democracia. Em Davos, santuário do capitalismo moderno, Sarkozy pronunciou frases que poderiam ter saído da boca de um líder sindical de esquerda: “Segundo as estatísticas, as rendas aumentavam, mas, na realidade, as pessoas percebiam que as desigualdades iam se agravando”. Ou ainda: “Colocando a liberdade do comércio acima de tudo, enfraquecemos a democracia, porque os cidadãos esperam que a democracia os proteja”. Depois de um parêntese de “liberalismo extremo”, Sarkozy voltava ao discurso tradicional do “Estado absoluto” francês que tudo regula.

Sobre a globalização, ele não tem papas na língua: “A globalização derrapou a partir do momento em que se admitiu que o mercado tinha sempre razão e que nenhuma outra razão pode se opor a ele. Ela gerou um mundo em que tudo era dado ao capital financeiro e quase nada ao trabalho, em que o especulador passava à frente do empreendedor, e os efeitos do endividamento financeiro, atingindo proporções irracionais, engendravam um capitalismo no qual se tornou normal jogar com o dinheiro dos outros, ganhar rapidamente e sem esforço, e frequentemente sem criação de riqueza e emprego”.

Evidentemente, são apenas palavras. Essas violentas críticas não foram seguidas pelo mais ínfimo indício de uma ação. Será culpa de Sarkozy? Talvez não. Aparentemente, ele queria sinceramente que o planeta realizasse uma verdadeira reforma do sistema bancário mundial. Acaso não desejou um novo “Bretton Woods”, um esforço para regular o setor financeiro, para devolver à economia sua primazia sobre os donos das finanças? Mas teria de ser muito ingênuo para imaginar que seus parceiros o seguiriam nessa fabulosa cruzada em favor da moralização e do controle do planeta “Finança”.

Concretamente, nenhum resultado. Sarkozy só conseguiria avanços se tivesse apoio dos grandes dirigentes ocidentais, o que jamais ocorreu. Mesmo Obama, que provocou tanto temor entre os republicanos e os adeptos do “mercado”, não resistiu aos senhores do mundo financeiro. Ele não confiou o setor financeiro a homens herdados de George Bush, Wall Street, Goldman Sachs, como Timothy Geithner, que considerava ilusória qualquer reforma, qualquer tipo de moralização?

Assim, tudo se passa como se essa crise não tivesse existido: não só porque os responsáveis – incluindo o próprio Sarkozy – fizeram todo o possível para mostrar que ela acabou, mas porque tudo voltou a ser como antes. O Goldman Sachs deve conceder US$ 18 bilhões em bonificações referentes a 2009, ou US$ 595 mil por funcionário. Essas bonificações aumentaram 64% no ano e 2009 foi um dos mais lucrativos depois da criação do banco, há 141 anos. JP Morgan vai pagar US$ 9,3 bilhões em bônus. Segundo o The New York Times, funcionários merecedores receberão alguns milhões de dólares. Bancos franceses, guardadas as proporções, seguem o mesmo caminho.

A verdade é que os americanos não ligam para os gritos e berros dos líderes europeus. Apesar do encontro do G-20 em Pittsburgh ter sido repleto de boas intenções, nada mudou. Quer se tratasse de bonificações, regulamentação financeira, moralização, o sistema bancário saiu da tormenta sem um arranhão. Os americanos não deram um passo para atender às solicitações.

Assim, não é de se espantar a irritação contra essa corrida maluca na qual a economia mundial se lançou (na direção do abismo) que se verifica não mais no nível dos governos (pois não são ouvidos), mas no âmbito da opinião pública, das reações violentas, talvez um dia perigosas.

Jacques Julliard, um dos editorialistas mais conhecidos da imprensa francesa, tornou-se o porta-voz dessas recriminações no Nouvel Observateur. Homem de esquerda, mas moderado, muito centrado, ele traçou este quadro apocalíptico: “A guerra que o capitalismo financeiro trava contra a sociedade civilizada é uma guerra sem perdão. Desde 2008 não podemos mais duvidar disso. E os últimos episódios conhecidos – Goldman Sachs contra o Estado grego, o filantropo George Soros contra o euro e agora contra a libra – são a prova de que não haverá remissão, nem trégua. Será necessário que um ou outro – esse capitalismo ou a civilização – sucumba. E a próxima revolução enforcará os operadores de bolsas ou os banqueiros – como em 1789 com açougueiros e especuladores de grãos”.

A Europa está ausente do debate. No entanto, os 27 países da União Europeia formam, quando reunidos, um bloco econômico impressionante. Mas o bloco consiste de uma série de indivíduos em que cada um puxa a brasa para a sua sardinha. Tanto no campo da diplomacia, como no da economia, a Europa inexiste. Está “ausente”.

Os interesses da Grã-Bretanha não têm nada em comum com os da Lituânia ou da Áustria. As ambições da Alemanha ignoram as queixas gregas. Assim, na falta de vontade política vigorosa e uma análise comum, o leme do mundo foi deixado para mãos mais robustas – como as da China, dos homens de Wall Street, às vezes até as do Kremlin.

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Nos últimos cinco anos, o número de processos de investigação sobre denúncias de assédio moral cresceu mais de 5 vezes no Paraná, saltando de 24 registros em 2004 para 128 em 2009, segundo dados do Ministério Público do Trabalho do Paraná (MPT-PR). O número de processos ainda é considerado baixo, em função da disparidade entre as denúncias que chegam ao órgão e a realidade dentro das empresas. Mesmo assim, a alta de mais de 430% mostra que a cada ano cresce a atenção em torno do problema.

Curitiba concentrou mais da metade dos procedimentos de todo o estado, com 80 inquéritos abertos em 2009, englobando cerca de 60% dos processos no Paraná. Os números contemplam apenas os registros de procedimentos, e não de reclamações, já que uma mesma empresa pode ser alvo de mais de uma denúncia, que será apurada pelo mesmo procedimento já instaurado.

Violência laboral

Excetuando as agressões físicas, qualquer tipo de violência durante o trabalho ou sem consequência dele pode ser descrito como assédio moral. A lista inclui:

Pressão psicológica

Ofensa moral

Críticas reiteradas

Chamadas de atenção diante dos colegas

Isolamento no local de trabalho

Afastamento do convívio social

Difusão de rumores

Aplicação de apelidos

Ridicularização da pessoa

Fonte: OIT

Mulheres e jovens são mais vulneráveis

Um relatório da Organização Internacional do Trabalho (OIT), órgão ligado às Nações Unidas, mostra que as mulheres e os jovens constituem o grupo de maior risco de sofrer violência moral no ambiente de trabalho. Para os jovens, o risco está na inexperiência, no desconhecimento dos próprios direitos e no medo de perder o emprego. Já as mulheres seriam vítimas de uma questão cultural, agravada pelo fato de ainda serem minoria nos cargos de chefia.

“Muitas vezes as mulheres ocupam posições de subordinação na hierarquia das empresas, em que os chefes geralmente são homens”, explica a procuradora do Trabalho Viviane Weffort. Segundo ela, a própria gravidez pode gerar assédio moral.

No entendimento da OIT, o assédio moral desrespeita a saúde e a segurança ocupacional, desrespeitando a Convenção 155 da oraganização. “O trabalhador agredido moralmente com frequência tem sua autoestima de teriorada. Esse trabalhador, numa segunda etapa, apresenta-se deprimido, desestimulado a trabalhar e, por conseguinte, com menor rendimento”, diz a OIT.

Segundo a OIT, isso tem efeitos nocivos não só na vida do trabalhador, mas em toda a sociedade. “A empresa perde com a queda na produtividade do trabalhador ou com o aumento nos custos com a recuperação de sua saúde, diminuindo seus lucros; a sociedade arca com os custos do salário desemprego ou com a recuperação da saúde do trabalhador e seus familiares”. (ACN)

“O número de denúncias ainda é pequeno. Isso porque as pessoas que sofrem com o assédio temem perder seus empregos. Geralmente, quando existe a denúncia é porque a situação já tornou-se insuportável ou o funcionário deixou a empresa”, explica a procuradora do Trabalho Viviane Weffort.

Este foi o caso da bancária Rita Linhares (nome fictício), que fez a denúncia depois que se afastou para tratamento psiquiátrico por causa de uma depressão, desenvolvida em razão do assédio sofrido no ambiente de trabalho. “Traba lhei por três anos na central de cartões de crédito de um banco, lidando com atendimento aos clientes. Por si só, essa função gera pressão psicológica, já que é a porta de entrada de problemas e reclamações. Além disso, havia um esforço muito forte para o cumprimento de metas de vendas, com cobrança contante do supervisor. Quem não atingia a meta – que poderia subir arbitrariamente no meio do mês – era tratado como um ‘pária’, e cobrado diante dos colegas nas reuniões por ter prejudicado a equipe”, relata.

Segundo Rita, havia até mesmo horários determinados para que os funcionários pudessem ir ao banheiro e o tempo de uso não poderia ultrapassar três minutos. “Caso contrário, recebíamos uma ‘carta de orientação’. Com três dessas advertências, corria-se o risco de ser demitido”, diz.

A bancária Janaína Torres (nome fictício) também deu início a um processo por assédio moral contra o banco em que trabalha. Funcionária da tesouraria da empresa, ela conta que a onda de assédio teve início quando o departamento em que trabalhava foi transferido para São Paulo. “A intenção era transferir os funcionários para lá ou demiti-los. No meu caso, como não aceitei a transferência e tenho estabilidade por fazer parte da Cipa [Comissão Interna de Prevenção de Acidentes], começou a pressão para que eu pedisse demissão”, diz. Janaína afirma que passou a receber um grande volume de tarefas excessivamente trabalhosas e a ser cobrada pelo cumprimento de metas que considera impossíveis. Ela conta que também enfrenta tentativas de dificultar a execução do seu trabalho e cita como exemplo o caso em que sua superior imediata não autorizou a liberação de sua senha de acesso ao sistema. “Trabalhar virou um pesadelo. Comecei a não dormir e a sentir medo na hora de chegar ao banco. Sempre ouvia casos de colegas com depressão e achava bobeira, mas só quem passa por isso, quem vive essa angústia, sabe o quanto o assédio prejudica a qualidade de vida do trabalhador. Agora estou tomando antidepressivo e fazendo terapia”, conta.

Sônia Mascaro Nascimento, doutora em Direito do Trabalho pela USP, explica que nos últimos anos o tema vem sendo trabalhado dentro das empresa com programas preventivos. “Ainda é difícil perceber os resultados, mas este é o caminho. A partir do momento em que a conscientização é levada para dentro das empresas, a tendência é de queda no número de ocorrências”, diz. Segundo a especialista, para ter efeito, este processo de educação deve envolver não apenas o trabalhador, mas também os executivos, as chefias e a própria direção da empresa.

A informação é da Gazeta do Povo

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, pediu à rainha Elizabeth II, da Inglaterra, que “termine de dar a independência” às ilhas caribenhas que fazem parte da Commonwealth (Comunidade Britânica de Nações), como São Vicente e Granadinas.

“Eu até me atrevi a pedir à rainha da Inglaterra que termine de dar a independência a estes países”, disse Chávez, sob aplausos, durante seu programa dominical, ‘Alô, Presidente’.

Chávez disse que o primeiro-ministro de San Vicente, Ralph Gonsalvez é “um homem de esquerda, um revolucionário”, que há pouco perdeu um referendo “para acabar com a situação política que eles ainda têm, de que lá o chefe de Estado continue sendo a rainha da Inglaterra”.

“Deve-se apoiar San Vicente, Dominica, países que entraram na Alba graças à valentia de seus líderes, apesar das pressões do velho império inglês”, destacou Chávez.

São Vicente e Granadinas, assim como Dominica, fazem parte do acordo de cooperação energética Petrocaribe e da Aliança Bolivariana dos Povos da Nossa América (Alba), ambos impulsionados pela Venezuela.

“No mundo ainda há gente que acredita que um rei é quase um deus, que uma rainha é quase um deus. São restos das velhas histórias”, acrescentou Chávez.

Com agências

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Do jornal O Povo

Está cada vez mais difícil para o governador Cid Gomes (PSB) conseguir apoiar oficialmente a reeleição do senador Tasso Jereissati (PSDB) e, ao mesmo tempo, manter para a eleição de outubro & quando deve postular reeleição – o consórcio partidário que hoje sustenta o seu Governo. No sábado, o PCdoB, que além de apoiá-lo na Assembleia comanda a Secretaria da Saúde, defendeu que a chamada “frente progressista“, formada ainda por PMDB, PT e PSB, deve lançar dois nomes ao Senado.

Na ocasião, também foi apresentado o nome do ex-presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) no Ceará, Hélio Leitão (PCdoB), para uma das duas vagas que estarão em disputa. Essa é a segunda opção lançada pelo partido, que, desde 2009, também defende a candidatura do deputado Chico Lopes.

O discurso da sigla comunista é o mesmo propalado já há algum tempo pelo PT, que deverá lançar nas próximas semanas o nome do ministro da Previdência Social, José Pimentel, para o Senado. Alimentando essas decisões está o desejo dos dois partidos de ver Tasso Jereissati de fora do Senado em 2011. Para a outra vaga, tanto PT como PCdoB já confirmaram que lutarão pela eleição do deputado federal Eunício Oliveira (PMDB), único dos postulantes que já tem assegurado o apoio do governador.

Uma postura recíproca de Eunício e do PMDB, no entanto, ainda não existe. O peemedebista, que entrou recentemente em conflito com o PT ao dizer que o partido não tem expressão para ocupar o espaço que quer ter, tem afirmado que apoiará o nome indicado por Cid. Esse nome poderia até ser o do senador Tasso Jereissati, a quem o governador recentemente classificou como o “maior político vivo cearense“. Entretanto, com o movimento liderado por PT e PCdoB – dois partidos que integraram a chapa majoritária que elegeu Cid em 2006 – que tem como meta barrar a eleição do cacique tucano, essa possibilidade fica ainda mais remota.

A solução para Cid seria apoiar informalmente Tasso, que, em 2006, de certa forma, contribuiu para a eleição do atual governador ao não fazer campanha para o então candidato do PSDB, o ex-governador Lúcio Alcântara (PR). Entretanto, as forças políticas de esquerda já têm afirmado que não admitirão uma postura dúbia de Cid Gomes.

“Amigos, amigos…”

Na semana passada, a prefeita Luizianne Lins (PT) afirmou “às vezes, quem quer agradar tudo mundo não consegue agradar ninguém e tem vida curta na política“. Em seguida, reforçou: “Política tem de ter lado, tem de ter posição“. Ao O POVO, o senador Inácio Arruda (PCdoB) seguiu a mesma linha. Na visão dele, seria um grande equívoco da aliança local fazer concessões para o PSDB.

Em seguida, afirmou que, no plano político, “as amizades devem ficar separadas“, fazendo referência à forte relação existente entre Cid e Tasso. “Embora tenha essa influência para querer ajudar pelos laços de amizades, na política vale aquela máxima muito usada na economia: -Amigos, amigos, negócios à parte-“.

PARA ENTENDER A ELEIÇÃO PARA SENADOR

- A eleição para o Senado é diferente de todas as outras. É o único cargo do Poder Legislativo para o qual o modelo de eleição é majoritário. Ou seja, quem recebe mais votos vence – da mesma forma como ocorre com as eleições para prefeito, governador ou presidente.

- Para todos os demais cargos de parlamentares – vereador, deputado estadual ou federal – a votação é proporcional. O que significa que, nesses casos, os votos dados aos candidatos são somados para o partido ou coligação, que, pelo total de votos recebidos, têm definido o número de parlamentares que têm direito a eleger. As vagas são preenchidas de acordo com a votação de cada candidato.

- Outra peculiaridade da eleição de senador: é o único cargo para o qual se vota não em um, mas em dois candidatos. Isso ocorre a cada oito anos e acontece porque o mandato tem duração de oito anos, mas a eleição ocorre em períodos distintos. Em uma eleição, elege-se um senador. Quatro anos depois, são eleitos os outros dois. Em 2010, cada estado irá eleger dois senadores. Na hora de votar, portanto, você poderá escolher dois candidatos.

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O investimento da Eletrobrás previsto para 2010 deverá atingir 9 bilhões de reais, afirmou o presidente da estatal, José Antonio Muniz, nesta segunda-feira. No ano passado, a empresa investiu 5,4 bilhões de reais.

Segundo Muniz, os investimentos neste ano devem ser feitos principalmente nas usinas hidrelétricas Santo Antonio e Jirau, em Angra 3, e também em linhas de transmissão ligando Porto Velho a São Paulo.

Em 2011 e 2012 a empresa investirá cerca de 15 bilhões de reais.

“É importante dizer que isso (9 bilhões de reais) é só a Eletrobrás, não é investimento no setor elétrico”, afirmou Muniz, lembrando que a empresa é sócia em vários projetos.

Segundo ele, os investimentos para 2011 e 2012 podem até superar os 15 bilhões de reais estimados, pois a cifra não considera eventuais novos projetos que a estatal poderá participar.

“Aos 15 bilhões vamos ter que adicionar alguma coisa de novos projetos que venhamos a ser contemplados”, disse. “Esses não consideram (a hidrelétrica de) Belo Monte. Se estivermos (em Belo Monte), vamos ter que investir neste ano e no ano que vem para que Belo Monte fique pronta em 2014 ou 2015″, acrescentou.

A participação da Eletrobrás na construção da hidrelétrica de Belo Monte, uma decisão já tomada pelo governo, deverá ser detalhada numa reunião do conselho da estatal no final do mês.

Muniz afirmou ainda que a capitalização da Eletrobrás não vai ocorrer neste governo. “É coisa para o próximo governo”, acrescentou ,sem dar mais detalhes.

A expectativa é que no ano que vem sejam lançados leilões para as hidrelétricas de Marabá, Serra Quebrada e Peles Pires, nos quais a estatal poderá participar em parceria, disse o presidente da estatal.

No dia 22 de março, a empresa lançará oficialmente seu novo nome, “Eletrobras” sem acento, com o objetivo de facilitar a internacionalização da companhia.

A empresa assina, como parte desse projeto internacional, um acordo com o Uruguai, na terça-feira, para a construção de uma linha de transmissão entre o Rio Grande do Sul e o país vizinho.

Além disso, a Eletrobrás projeta participar de projetos hidrelétricos na Nicarágua, Argentina, Peru, Costa Rica e Guiana. A maior parte desses investimentos só sera detalhada no lançamento do plano de negócios da companhia, em junho.

Com agências

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O Banco do Brasil (BB) ampliou a oferta de crédito para pessoa física em cerca de R$ 8,2 bilhões. A medida atenderá 1,7 milhão de clientes por meio do incremento ou da reativação dos limites de crédito. Essa ampliação foi possível com a melhoria na metodologia de gestão do cadastro, informou nesta segunda-feira a instituição.

Segundo o comunicado do banco, “estratégia de expansão da oferta de crédito que vem sendo adotada pelo BB está amparada em uma base de dados cadastrais que subsidia as análises de crédito, garantindo menor risco nas operações e o estabelecimento de um relacionamento mais próximo com os clientes”.

O Banco do Brasil encerrou 2009 com uma carteira de crédito total de R$ 321,7 bilhões, o que representa uma evolução de 28,4% em 12 meses (incluindo avais e garantias).

A informação é da Agência Brasil

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O secretário geral da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), Angel Gurria, disse nesta segunda-feira que a recuperação da economia global neste ano será mais forte que o estimado inicialmente, ajudada por um robusto crescimento na China e na Índia.

“A economia global deve crescer entre 4% e 4,5%, enquanto as economias da OCDE entre cerca de 2% e 2,5%, afirmou Gurria em entrevista.

A organização previu em novembro que a economia global iria se expandir até 3,4% neste ano, após uma contração estimada de 1,7% em 2009. O crescimento na área da OCDE para 2010 era previsto em 1,9%.

“A razão pela qual a economia global vai crescer mais rapidamente é porque China e Índia estão puxando (a economia) muito fortemente”, disse ele.

“Os governos não devem ainda retirar os estímulos econômicos, mas eles devem indicar como planejam retornar a posições fiscais sustentáveis”, disse ainda o secretário geral da organização.

“Você realmente tem de começar a dar sinais de como vai pousar o avião, como você planeja normalizar a situação fiscal, e esses sinais têm de ser dados agora”, acrescentou Gurria.

Com agências

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A secretária da Câmera de Comércio Exterior (Camex), Lytha Spindola, afirmou nesta segunda-feira que medidas anunciadas pelo governo brasileiro não devem provocar represálias do governo dos Estados Unidos, uma vez que eles “são demandantes e demandados das controvérsias no âmbito da OMC e têm interesse de respeitar as normas e o órgão de soluções de controvérsias da Organização Mundial de Comércio”.

“Acreditamos que eles (americanos) têm interesse em dar cumprimento à decisão de favorecer a importância desse órgão multilateral [OMC], na solução dos conflitos comerciais”, disse a secretária.

De acordo com o diretor do Departamento de Economia do Ministério das Relações Exteriores, Carlos Márcio Cozendey, o Brasil não está adotando nenhuma medida na área de propriedade intelectual que afete a legislação ou o comprometimento do Brasil com a proteção da propriedade intelectual. “É apenas uma medida em reação ao fato de eles não cumprirem a legislação da OMC”, afirmou.

Ele acredita que a estratégia brasileira surtirá efeito no parlamento dos Estados Unidos. “Temos certeza de que os setores interessados em propriedade intelectual vão entender o porquê de o Brasil ter de adotar essas medidas. Esperamos inclusive que eles nos ajudem no Congresso norte americano, para mudar as medidas que foram consideradas ilegais.”

O Diário Oficial da União divulgou nesta segunda resolução destinada à consulta pública para adoção de medidas de suspensão de concessão e obrigações na área de propriedade intelectual contra os Estados Unidos em retaliação aos subsídios concedidos aos produtores americanos de algodão. A decisão complementa medidas anunciadas na semana passada que elevavam o imposto de importação de produtos americanos.

Entre as novas medidas, Lytha destaca a suspensão de direitos e obrigações que o país tem, relativos a patentes e direitos de marca e de autor; a subtração do prazo de patentes; a possibilidade de permitir a importação paralela de produtos protegidos por patente e a suspensão de direitos de autor e cobrança de taxas adicionais.

“As medidas são genéricas e, portanto, nós vamos esperar a manifestação da sociedade sobre elas, para detalhar e tomar uma decisão a respeito”, disse.

A segunda lista se refere ao que se chama de retaliação cruzada, que não se limita à área que motivou a solicitação original na OMC. Com isso, a resposta brasileira pode ter uma abrangência maior, não limitada à área de bens, ou ao setor agrícola. É a terceira vez que a OMC autoriza esse tipo de retaliação e, caso seja concretizada, será a primeira vez que ela se tornará efetiva.

“Se tivéssemos de usar tudo em bens, o valor seria muito elevado e teríamos de atingir produtos que são importantes para a nossa importação e para o consumidor brasileiro”, afirmou Cozendey.

A lista só será finalizada após a consulta pública e poderá incluir itens que suspendem os direitos autorais sobre filmes, músicas e programas de computador, além da subtração de direitos de patentes de medicamentos, inclusive veterinários, produtos e processos relativos a químicos agrícolas e biotecnológicos.

O governo terá o cuidado de escolher patentes mais antigas, que, por esse motivo, têm prazo mais curto para se tornarem de domínio público. “Provavelmente, não serão adotadas medidas em patentes que durem muitos anos”, afirmou Cozendey.

O objetivo é evitar que, caso a medida seja revertida, as empresas compensem o prejuízo nos anos posteriores.

Os interessados deverão apresentar sugestões no prazo de 20 dias à Secretaria Executiva da Camex, por meio de um roteiro que poderá ser protocolado no Ministério do Desenvolvimento Indústria e Comércio Exterior, na Esplanada do Ministérios, em Brasília, ou enviado através do e-mail contenciosoalgodao@mdic.gov.br.

Finalizada a consulta, o governo definirá um prazo para concluir as medidas complementares de retaliação.

A informação é da Agência Brasil

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Uma nova rodada de licitações de blocos de petróleo, porém fora da camada do pré-sal, poderá ser realizada neste ano, afirmou o ministro de Minas e Energia, Edison Lobão. “É minha intenção convocar o Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) e propor um nova rodada de licitação fora do pré-sal”, declarou ele, acrescentando que o encontro poderia ocorrer até a próxima semana.

Lobão, que deve deixar o cargo em 1º de abril com o objetivo de tentar se reeleger ao Senado nas próximas eleições, disse que blocos do pré-sal só irão a leilão após o novo marco regulatório ser aprovado pelo Congresso nacional. “Ainda este ano faremos uma rodada, absolutamente fora do pré-sal, em vários Estados”, disse ele sem informar mais detalhes.

Ao ser questionado sobre notícia publicada nesta segunda-feira no jornal O Estado de S. Paulo de que a proposta do deputado Ibsen Pinheiro sobre a divisão de royalltes do petróleo poderá ser alterada no Senado por meio de um repasse maior de recursos da União para os Estados produtores, ele disse que isso é um avanço.

Para o ministro, a distribuição para os produtores poderia ser feita por meio dos cofres da União, após definição das parcelas que cabem a cada um. De acordo com Lobão, se a proposta de Ibsen não for melhorada no Senado o presidente deve vetá-la.

“O que a Constituição declara é que as riquezas pertecem à União, embora também diga que os Estados produtores devem ser aquinhoados com um pouco mais, sem especificar quanto. É essa calibragem que deve ser feita pelo Senado”, acrescentou.

Capitalização

Questionado por jornalistas sobre o projeto que prevê a capitalização da Petrobras, o ministro reafirmou que o governo destinará 5 bilhões de barris que poderão “render à Petrobras US$ 40,50,60 bilhões”, estimativa que está dentro do que foi falado até o momento.

Ele afirmou ainda que a estatal não tem tido problemas para levantar recursos. “Não temos tido dificuldades de obter investimentos para a Petrobras, muitas fontes vem aqui oferecer ao governo brasileiro seus recursos para a Petrobras, para a Eletrobras”, declarou.

Belo Monte

O ministro afirmou ainda que deverá deixar o cargo com o processo para o leilão da obra de Belo Monte já resolvido. “Vamos ainda este mês publicar o edital de licitação. A licitação deve ser feita no próximo mês ou no mês seguinte no máximo”, afirmou ele.

Segundo Lobão, o edital está dependendo apenas de uma resposta do Tribunal de Contas da União sobre uma proposta da Empresa de Pesquisa Energética que aumenta o custo final da obra em R$ 3 bilhões.

Quando o TCU responder, o edital deve ser publicado. A Eletrobras vai participar fortemente do leilão com no mínimo 40% de participação. Ele disse que não está decidido ainda se ela entrará nos consórcios antes do leilão ou se depois da licitação, mas já está decidido que ela participará.

“A decisão está tomada, ela tem que participar pela segurança da nossa presença, da presensa governamental nas execução dessa importante obra para o Brasil”, disse. Ele afirmou ainda que a participação da Eletrobras pode chegar até 49%, mas que o governo não quer ter a hegemonia nos consórcios.

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O Ministério do Trabalho e Emprego publicou na edição desta segunda-feira do Diário Oficial da União a portaria que simplifica a prorrogação dos contratos de trabalho temporário. A portaria foi assinada na sexta-feira pelo ministro Carlos Lupi. As empresas poderão pedir autorização para a prorrogação pela internet, no site do ministério (www.mte.gov.br), reduzindo o tempo do processo.

Os contratos de trabalho temporário duram três meses e são prorrogáveis por mais três. O procedimento para a extensão da vigência desses contratos costumava ser demorado, principalmente no caso do trabalho sazonal. O empregador precisava pedir a renovação e esperar a autorização do ministério por um prazo de 45 dias.

Com o sistema informatizado, a prorrogação pode ser pedida até o penúltimo dia de término do contrato. A solicitação é feita ao ministério automaticamente pelo sistema e emitida no mesmo instante. O empregador imprime o documento no próprio local de trabalho.

A partir de 1º de maio de 2010, as empresas de trabalho temporário deverão informar mensalmente ao ministério os contratos de trabalho temporários firmados e prorrogados no mês anterior, com os dados como o motivo da contratação.

A informação é da Agência Brasil

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O ministro do Trabalho, Carlos Lupi, destacou nesta segunda-feira a importância de os recursos provenientes da exploração de petróleo na camada pré-sal serem investidos no Rio de Janeiro e pediu o apoio dos jovens para a medida.

“Se você somar os R$ 7 bilhões que o Rio de Janeiro perde e dividir isso por todos os Estados e cidades brasileiros, não vai alterar a vida de um Estado, de uma cidade brasileiro, mas vai alterar a vida do Estado do Rio de Janeiro. É um erro estratégico”, afirmou o ministro durante o lançamento do projeto Juventude Cidadã, para capacitar 7 mil jovens com cursos profissionalizantes.

Lupi disse que ainda não havia conversado com o presidente Lula sobre o assunto. “Esse não é o projeto original que o presidente mandou para o Congresso. É uma emenda que aconteceu no projeto, mas o presidente é muito sensível a essa realidade. Quem tem que discutir isso é o Senado. Por que tem que passar a bomba só para o Lula resolver?”, disse.

O prefeito do Rio de Janeiro, Eduardo Paes (PMDB), decretou ponto facultativo na próxima quarta-feira, quando está programada uma grande passeata pelo centro do Rio em defesa dos royalties do petróleo. “Estamos convocando a máquina municipal. É um ato político em defesa do Estado, porque é um absurdo o que se está fazendo.”

A informação é da Agência Brasil

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A Agência Nacional de Aviação Civil (Anac) publicou nesta segunda-feira no Diário Oficial da União novas medidas contra atrasos e cancelamentos de voos. Agora, segundo a portaria, a contar da primeira hora de atraso do voo, o passageiro já terá direito a comunicação (telefone ou acesso à internet). Além disso, o passageiro terá direito a alimentação a partir da segunda hora de atraso. E a partir da quarta hora, direito a acomodação.

De acordo com as normas vigentes até domingo, as companhias deveriam providenciar hospedagem e alimentação aos passageiros após quatro horas de atraso do voo.

A medida prevê ainda que em caso de atraso, passageiros poderão ser reacomodados em voos de outra companhia, ou no próximo voo da mesma companhia, se tiver vaga. O reembolso será integral nos casos de overbooking (venda de lugares além dos disponíveis), cancelamento e atraso, caso o passageiro não concorde com nenhuma das alternativas oferecidas pela companhia.

Quanto ao atendimento que começa a ser prestado a partir da primeira hora de atraso, a nova regulamentação propõe o detalhamento do tipo de assistência que as companhias terão que passar a oferecer aos usuários nos casos de atraso, cancelamento, interrupção do voo ou de impedimento ao embarque no horário previsto que não seja causado pelo cliente.

As mudanças fazem parte de um estudo técnico, elaborado a partir da avaliação dos princípios e das normas do atual Código Brasileiro de Aeronáutica e do Código de Defesa do Consumidor, e foram submetidas à consulta pública.

A informação é da Agência Brasil

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A China superou em janeiro o Japão, país que tinha a maior parte dos bônus do Estado americano, de acordo com dados divulgados nesta segunda-feira pelo Departamento do Tesouro. Os chineses, à exceção dos moradores de Hong Kong, tinham US$ 889 bilhões em bônus do Tesouro em janeiro.

Apesar de passar os japoneses, o valor do primeiro mês deste ano diminuiu em relação aos US$ 894,8 bilhões de dezembro.

Atrás da China ficou o Japão, com US$ 765,4 bilhões, número quase estável em comparação a dezembro (US$ 765,7 bilhões).

Com agências

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O ministro do Trabalho e Emprego, Carlos Lupi, afirmou nesta segunda-feira que os dados do Cadastro Geral de Empregados e Desempregados (Caged) de fevereiro serão recorde, apontando a criação de cerca de 205 mil empregos formais.

Em janeiro, último relatório divulgado, o Caged mostrou a geração de 181.419 postos de trabalho com carteira assinada no País – recorde para o mês.

“Estamos fechando os números de fevereiro hoje e já podemos considerar o melhor fevereiro da história de 22 anos do Caged”, disse Lupi após evento no Rio de Janeiro.

“Este ano de 2010 tende a ser o melhor ano na geração de empregos na história do Brasil.”

A indústria, segundo Lupi, é um dos setores que está se destacando. “Houve demissões precipitadas. A indústria está contratando muito porque os estoques estavam altos e a indústria, que acreditava que a crise ia ser avassaladora… e não foi, agora está contratando em meses atípicos, como janeiro e fevereiro.”

O ministro disse ainda que a taxa média de desemprego neste ano, medida pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), deve ficar entre 7,4% e 7,5%, ante 8,1% em 2009.

Com agências

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A zona do euro registrou um número recorde de 2,7 milhões de pessoas que perderam o emprego em 2009, incluindo 347 mil no último trimestre, em consequência da crise, segundo dados provisórios da agência nacional de estatísticas da União Europeia (UE).

Os 16 países da Eurozona perderam 2,721 milhões de postos de trabalho, o que fez o número de empregos recuar 1,8% na comparação com 2008, quando registrou uma alta de 0,8%.

Na UE (27 países, incluindo os 16 da zona euro), a perda de empregos chegou a 4,021 milhões, o que também fez o número de pessoas com trabalho cair 1,8% (em 2008 a alta foi de 0,7%).

O número de pessoas empregadas na zona do euro caiu 0,2% no último trimestre de 2009 ante o trimestre anterior, para 144,3 milhões, puxado para baixo pelos cortes no setor industrial, disse a Eurostat.

Em relação ao quarto trimestre do ano anterior, o emprego caiu 2%.

O emprego caiu 1,1% ante o terceiro trimestre na indústria, 0,4% na construção, 0,5% no comércio, transporte e comunicações e 0,1% no setor financeiro.

Os dados mostraram que, apesar de a zona do euro estar se recuperando da pior crise econômica desde a Segunda Guerra Mundial, o bloco continua a cortar empregos, afetando o poder de compra das pessoas e reduzindo o crescimento futuro.

“A queda trimestral de 0,2% foi a sexta seguida, confirmando que a recuperação econômica modesta ainda precisa encorajar contratações”, disse a analista da Capital Economics, Jennifer McKeown.

O Produto Interno Bruto (PIB) da zona do euro cresceu 0,1% nos últimos três meses do ano passado ante o terceiro trimestre, e encolheu 2,1% comparado ao mesmo período do ano anterior.

Com agências

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva reafirmou nesta segunda-feira a intenção de transformar o Brasil em um grade exportador de derivados do petróleo, por meio da construção e modernização de refinarias.

Na semana passada, o presidente visitou obras de duas refinarias, uma no Rio de Janeiro (Comperj – Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro) e outra no Paraná (Repar – Refinaria Presidente Getúlio Vargas ) – obras na mira do Tribunal de Contas da União. A orientação do TCU pela paralisação das obras havia sido incluída na lei orçamentária de 2010, mas foi vetada por Lula.

“Nós temos investido em novas refinarias, porque nós acreditamos que com o pré-sal o Brasil vai ser um grande exportador de derivados de petróleo. Nós não queremos exportar o petróleo cru, nós queremos exportar produtos que possam gerar maior ganho para a Petrobras e maior ganho para o Brasil,” disse Lula, no programa semanal de rádio Café com o Presidente.

O presidente lembrou das obras em curso de outras refinarias no Maranhão, Ceará, Pernambuco e no Rio Grande do Norte, para a produção de derivados do petróleo com padrão para exportação e menor índice de gases poluentes.

“São grandes investimentos para que nós possamos adequar as nossas refinarias a produzir um petróleo de melhor qualidade, sobretudo o óleo diesel e a gasolina, que tem um conteúdo de enxofre muito forte, e nós queremos produzir gasolina num padrão internacional.”

O presidente gravou o programa de Israel, onde se encontra desde o domingo. Lula visitará ainda a Palestina e a Jordânia, para reforçar a atuação do Brasil nos esforços de pacificação da região.

Com agências

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A crise econômica não foi obstáculo para que o número de bilionários na Rússia praticamente dobrasse em 2009, com a notável presença de representantes do enfraquecido setor metalúrgico.

Enquanto a lista das pessoas mais ricas do planeta publicada nesta semana pela revista americana Forbes constata que o número de bilionários no mundo pulou de 793 para 1.011, na Rússia eles passaram de 32 para 62. Com isso, a Rússia passou a ser o país europeu com mais bilionários e o terceiro, em nível mundial, atrás apenas dos Estados Unidos (403) e China (64), mesmo depois de o Produto Interno Bruto (PIB) russo ter sofrido uma contração recorde de 7,8% no ano passado.

Há um ano, a crise tinha reduzido o número de bilionários russos de 110 para 32, enquanto a fortuna total dos cem cidadãos mais ricos diminuiu em 2008 de US$ 522 bilhões a US$ 140 bilhões. Em 2009, o líder da parte russa do ranking mundial é o magnata do setor metalúrgico Vladimir Lisin, 32º na lista global da Forbes, que em um ano multiplicou por três sua fortuna pessoal, que chega a US$ 15,8 bilhões.

Em seguida, vêm Mikhail Prokhorov, também do setor metalúrgico, com US$ 13,4 bilhões (US$ 4,1 bilhões a mais do que um ano antes), e o co-proprietário de Alfa-Bank e da companhia petrolífera TNK-BP, Mikhail Fridman, que dobrou sua fortuna e agora tem US$ 12,7 bilhões. Completam o ranking dos 10 maiores bilionários russos os empresários Roman Abramovich (US$ 11,2 bilhões), Oleg Deripaska (US$ 10,7 bilhões), Vagit Alekperov (US$ 10,6 bilhões), Vladimir Potanin (US$ 10,3 bilhões), Alexei Mordashov (US$ 9,9 bilhões), Viktor Rashnikov (US$ 9,8 bilhões) e Dmitri Rybolovlev (US$ 8,6 bilhões).

Em declarações à edição russa da Forbes, o presidente do grupo editorial, Steve Forbes, a quantidade de milionários russos na lista depende diretamente dos preços mundiais das matérias-primas exportadas pelo país. Entre outras particularidades, a revista apontou que os empresários russos mais prósperos estão estreitamente ligados ao Estado, que lhes estendeu a mão no meio da crise, mas preferem fazer seus maiores investimentos no exterior, protegendo seus capitais das estabilidades políticas internas.

No mesmo sentido se pronunciou há poucos meses o presidente russo, Dmitri Medvedev, que exigiu o início de uma profunda modernização econômica e industrial para que não haja mais dependência das rendas herdadas da extinta União Soviética e da mera exportação de matérias-primas.

A imprensa local destacou que sete dos dez russos mais ricos conseguiram suas fortunas no setor metalúrgico. As exceções são Fridman, Alekperov – dono da companhia petrolífera Lukoil – e Rybolovlev, o “rei dos fertilizantes”. Especialistas locais explicam o crescimento das grandes fortunas russas com a particular política anticrise do Kremlin, que distribuiu ajudas multimilionárias e empréstimos entre os grandes empresários, deixando de lado as pequenas e médias empresas.

“Essa peculiar política econômica permitiu que muita gente ganhasse dinheiro com a crise, em vez de obter benefícios desenvolvendo a produção”, explicou o empresário Roman Bazhok à Nezavisimaya Gazeta. As injeções de capital estatal contribuíram para a recuperação da bolsa de valores, o que elevou a capitalização das grandes empresas russas e a de seus proprietários sem que estes se preocupassem em desenvolver ou modernizar a produção.

Segundo Maxim Koshulinski, editor da versão russa da Forbes, os magnatas russos aproveitaram sua amizade com o poder para conseguir uma vital reestruturação de suas dívidas em plena crise. “Esse crescimento do número de bilionários é uma prova da monstruosa personalidade antissocial de nosso Estado, e não indica que a Rússia esteja saindo da crise”, assegurou o economista Igor Chubais ao jornal econômico Vedomosti.

Para 2010, os especialistas se mostraram céticos, por considerar que o mercado nacional de valores está muito aquecido pelas especulações e que sua eventual correção voltará a reduzir o clube dos bilionários russos.

Com agências

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O ano de 2010 deverá ser bem tranquilo do ponto de vista econômico, embora seja um período eleitoral, segundo análise dos técnicos da Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Fazenda. José Antônio Pereira de Souza, assessor da SPE, disse que não deve haver grandes rupturas econômicas se compararmos com 2002, quando houve uma especulação muito grande e a inflação ficou muito alta. “Passou a 10%. Eu acho que este ano vamos ter uma condição bem mais tranquila do que em 2002, e até do que em 2006″, avaliou.

Mesmo assim, os técnicos continuam atentos às questões externas, ressabiados com o tranco que a economia brasileira – que vinha com um bom desempenho – levou a partir de 2008, por causa de problemas na economia mundial.

“O risco externo sempre há. Até porque houve o problema da confusão em que se meteram os países lá fora, principalmente os Estados Unidos, com a questão regulatória dos bancos. Há a China, que as pessoas se preocupam se vai continuar com esse ritmo chinês de crescimento. Acho que a China não é problema”, disse Souza.

Por outro lado, ele acredita que a Grécia e a Alemanha indicam que começaram a sair da crise e as últimas notícias sobre a economia dos Estados Unidos são boas. “A menos se houver uma reversão muito grande e fora de série, as condições para a gente são boas. Não a melhor do mundo. A gente gostaria que fosse bem mais. Mas dadas as condições lá fora, não há grandes riscos, não”, avaliou o assessor, lembrando que essa é uma análise muito difícil.

O coordenador-geral de Política Sociais da SPE, Arnaldo Barbosa de Lima Junior, disse que, se por um lado temos as importações ajudando no combate à inflação, do outro temos as exportações provocando déficit em transações correntes. Mas, ao mesmo tempo, esse déficit vai ser protegido pelo investimento em carteira e investimentos estrangeiros diretos no país.

Já Souza destaca que é importante notar a diversificação dos parceiros que o Brasil tem para enfrentar a adversidade no comércio exterior nesses momentos de crise. “Não somos o México. A gente não está plugado em um país só, grande [EUA]. E tem as oportunidades que sempre aparecem, como a reconstrução do Chile [por parte das construtoras brasileiras]“.

Os números da balança comercial têm preocupado, porque em fevereiro foi registrado um superávit de US$ 394 milhões, com exportações de US$ 12,197 bilhões e importações de US$ 11,803 bilhões. No mesmo mês de 2009, o superávit comercial chegou a ser quatro vezes maior – US$ 1,761 bilhão.

Além do mais, com o déficit comercial de US$ 166 milhões registrado em janeiro e o resultado de fevereiro, a balança comercial nos dois meses do ano teve superávit de US$ 228 milhões, 81,5% menor do que o registrado no mesmo período de 2009 (US$ 1,232 bilhão). Nos dois meses do ano, as exportações ficaram em US$ 23,502 bilhões e as importações, em US$ 23,274 bilhões.

A informação é da Agência Brasil

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Do jornal The New York Times

A União Europeia (UE) rebateu nesta semana as críticas americanas aos planos de reforçar suas regras para a operação de fundos de hedge (proteção), enquanto o Reino Unido tentava atenuar as medidas de maneira a salvaguardar o setor financeiro do país.

A disputa transatlântica irrompeu depois que o secretário do Tesouro americano, Timothy Geithner, se queixou a Michel Barnier, o principal regulador dos mercados financeiros europeus, quanto às normas mais severas que estão em debate.

Amadeu Altafaj, porta-voz de Barnier, respondeu de imediato, afirmando que a decisão da União Europeia de impor regulamentação aos fundos havia sido aceita em acordo prévio entre os maiores países do mundo quanto ao reforço da fiscalização sobre os mercados, depois da pior crise financeira em uma geração.

Altafaj não ofereceu detalhes da carta recebida de Geithner, mas tentou defender a União Europeia contra críticas de que estava fechando seus mercados a fim de ajudar e estimular os fundos sediados na Europa.

As novas regras para os fundos de hedge, ele afirmou, “não discriminam contra os agentes de mercado estrangeiros e não são protecionistas”.

A maioria dos governos da Europa está ansiosa por agir de forma decidida contra o que consideram como um setor opaco, dirigido por investidores que prezam muito o sigilo.

Alguns políticos europeus também suspeitam que os fundos de hedge tenham contribuído para as severas dificuldades que a Grécia vem enfrentando, porque realizaram apostas quanto à condução ou não de um resgate financeiro para ajudar o país a manter em dia as suas contas.

Os ministros das Finanças da Europa devem se reunir na terça-feira em Bruxelas a fim de votar sobre o anteprojeto de regulamentação dos fundos de hedge. Diplomatas afirmam que os ministros da maioria dos países, excetuado o Reino Unido, devem votar em favor das novas regras. A medida ainda precisaria ser confirmada pelo Parlamento Europeu, um processo que levaria mais alguns meses.

Os britânicos estão preocupados com a possibilidade de que a regulamentação reduza os atrativos da capital inglesa como base para o setor de fundos de hedge; cerca de 70% dos fundos deste tipo da União Europeia têm sede em Londres. Uma das maiores preocupações britânicas é a de que fundos de hedge com dinheiro detido em contas fora da União Europeia sejam tratados de forma diferente dos fundos de hedge que tenham dinheiro no interior do bloco econômico de 27 países.

Os fundos estrangeiros – e os fundos estrangeiros que têm executivos instalados em Londres – não poderiam se beneficiar de cláusulas que permitem que prestadores de serviços financeiros tratem todo o bloco econômico como um único mercado. Isso tornaria ainda mais difícil aos fundos estrangeiros vender os seus serviços para os investidores europeus de alta renda.

Outra preocupação britânica é a de que os executivos dos fundos se transfiram para fora da União Europeia e concentrem suas atividades em captar fundos em outras partes do mundo.

As regras requereriam que os fundos mantenham as autoridades regulatórias informadas sobre suas transações e dívidas, de modo a garantir que não representem risco para o sistema financeiro. Os fundos também teriam de revelar suas estratégias gerais de operação e seus sistemas de gestão de riscos, e explicar de que maneira avaliam e armazenam ativos. Também poderiam ser forçados a manter um nível mínimo de capitalização a fim de cobrir potenciais prejuízos.

Também na quinta-feira, o presidente Nicolas Sarkozy, da França; o primeiro-ministro Jean-Claude Juncker, de Luxemburgo; a chanceler (primeira-ministra) Angela Merkel, da Alemanha; e o primeiro-ministro George Papandreou, da Grécia, apelaram juntos para que a União Europeia procure maneiras de limitar o uso especulativo de transações de credit default swap, um tipo de seguro contra default (não cumprimento de obrigações).

Em carta à Comissão Europeia, braço executivo da UE, publicada no site da presidência francesa, os líderes sugeriram que deveria haver declarações compulsória de transações e fiscalização mais cuidadosa.

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O prefeito do Rio, Eduardo Paes, considerou “um verdadeiro absurdo” a aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro, que prevê a redistribuição dos royalties obtidos com a exploração do petróleo entre todos os Estados e municípios, com base nos fundos de participação. Neste domingo, foi colocada na estátua do Cristo Redentor, uma faixa de protesto contra a emenda. A faixa diz “Contra a covardia, em defesa do Rio”. Alpinistas ficaram algumas horas para instalar a faixa.

A emenda do deputado modifica os critérios de participação dos municípios do fundo proveniente dos royalties do pré-sal. Na prática, a emenda fará com que os estados produtores – como o Rio, São Paulo e o Espírito Santo – passem a receber menos. Com a alteração, o Estado do Rio deixa de ganhar cerca de R$ 5 bilhões. As cidades do RJ também perderiam cerca de R$ 2 bilhões.

Paes integra o grupo de 92 prefeitos do Rio que estão mobilizados para a manifestação da próxima quarta-feira, programada para as 16h no centro da cidade, em apoio ao movimento Contra a Covardia, Em Defesa do Rio. Para ele, a aprovação da emenda é uma questão institucional muito mais grave do que qualquer perda que o Rio de Janeiro venha a ter.

“A emenda é inconstitucional e não tenho dúvidas de que não vai prosperar, de que a Justiça vai derrubar, de que o presidente Lula vai vetar. Assim como tenho certeza de que o Senado vai reformar essa decisão”, disse o prefeito.

Segundo Paes, o município do Rio perde, com a nova regra, cerca de R$ 250 milhões. “E, olhando adiante, muito mais do que isso”, disse.

O prefeito lembrou que outros estados têm vantagens que o estado do Rio de Janeiro e o município nunca questionaram como, por exemplo, as medidas fiscais que beneficiam a Zona Franca de Manaus “e nem por isso os deputados federais do Rio votaram contra. Faltou grandeza à Câmara Federal, e acho que o Senado, como Casa da Federação, tem a chance de recuperar”, defendeu.

A emenda do deputado federal Ibsen Pinheiro (PMDB-RS), aprovada pela Câmara dos Deputados na última quarta-feira (10), modificou o texto do marco regulatório do petróleo, que redistribui os royalties. Os recursos serão divididos entre todos os estados da Federação, e não apenas entre os estados produtores.

A nova regra retira dos cofres do estado do Rio uma receita que, em 2009, foi de R$ 7 bilhões, com R$ 5 bilhões indo diretamente para os cofres do governo estadual e os outros R$ 2 bilhões divididos entre os municípios produtores.

A informação é da Agência Brasil

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O primeiro-ministro chinês, Wen Jiabao, rechaçou os pedidos dos Estados Unidos para que aprecie o iuan, afirmando que são inúteis e protecionistas, e prometeu que o país vai lidar da sua maneira com a política monetária.

“Somos contra as acusações mútuas entre país e inclusive ao uso da coerção para forçar um país a elevar seu câmbio, porque isso não ajuda a reformar o câmbio do iuan”, disse ele em entrevista de imprensa de duas horas ao final da reunião anual do Parlamento.

“Não acreditamos que o iuan esteja desvalorizado”.

“Posso entender o desejo de alguns países de aumentar suas exportações, mas o que não entendendo é a depreciação de sua própria moeda e tentar pressionar outros para que apreciem a sua, para incrementar as exportações. Do meu ponto de vista, isso é protecionismo”, disse o primeiro-ministro.

“Nos opomos às pressões para mudar a taxa de câmbio, que é definida em função das condições econômicas do país e de sua estabilidade”, ressaltou Wen ao término da sessão anual da Assembleia Nacional Popular, o Legislativo chinês.

Wen ainda argumentou que o iuan não se desvalorizou, como apontam alguns analistas estrangeiros, mas aumentou seu valor frente ao dólar em 21% desde 2005, quando foi liberalizado parcialmente o câmbio entre a moeda chinesa e a americana.

Mesmo nos piores momentos da crise financeira, entre julho 2008 e fevereiro de 2009, o iuan se valorizou 14,5%, afirmou o primeiro-ministro. “Continuaremos a reforma do sistema monetário de acordo com o mercado, mantendo um nível estável e apropriado”, ressaltou o chefe do governo chinês.

Para ele, Pequim “acredita no livre-comércio” e nas negociações com outros países para desenvolver a gradual convertibilidade do iuan. Wen destacou na entrevista coletiva que 2010 é “o ano mais difícil para a China”, e previu que o país não obterá um crescimento econômico de duplo dígito, como os registrados nos anos anteriores à crise. No ano passado, a China cresceu 8,7%.

Com agências

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Os presidentes do Equador, Rafael Correa, e da Venezuela, Hugo Chávez, que se reunirão em Quito no próximo dia 26, anunciarão uma nova marca de combustíveis desenvolvida pelas empresas estatais dos dois países e voltada aos dois mercados e outros da região. Assim anteciparam, em entrevista coletiva, os chanceleres dos dois países, o equatoriano Ricardo Patiño e o venezuelano Nicolás Maduro, durante encontro em Quito para preparar a próxima reunião presidencial.

“É possível que, com a visita do presidente Hugo Chávez, tornemos realidade o lançamento de uma marca de lubrificantes conjunta que temos entre Petroecuador e PDVSA (petrolíferas estatais)”, afirmou Patiño. Patiño também assinalou que é muito provável que na reunião presidencial sejam assinados acordos para a criação de três empresas conjuntas nos setores de mineração, pesca e produção de cacau.

Com agências

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A partir da leitura do livro “A vida dos escravos no Rio de Janeiro”, 1808-1850″, da historiadora norte-americana Mary C. Karasch, é possível reconstruir um roteiro turístico-histórico pelo Rio de Janeiro dos escravos. Pode-se sair deste breve roteiro com a impressão de que as pessoas teriam muito a ganhar se fossem oferecidos nos espaços públicos (via monumentos, placas, exposições criativas) resquícios mais amplos (e generosos) de nossa história. Na ilustração, o Campo de Santana em 1818, segundo a concepção de Franz Josef Frühbeck. O artigo é de Rogério Jordão.

Por Rogério Jordão, na Carta Maior

Publicado originalmente no blog Entrementes

Li recentemente o ótimo livro “A vida dos escravos no Rio de Janeiro, 1808-1850”, da historiadora norte-americana Mary C. Karasch. Ela esmiúça a vida dos escravos no Rio na primeira metade do século XIX, apoiada em extensa documentação. Muito interessante.

A partir desta leitura, elaborei um breve roteiro turístico-histórico. O roteiro:

Passeio 1: o Valongo
Entre 1800 e 1850 passaram pelo mercado de escravos do Valongo cerca de 1 milhão de africanos, provenientes principalmente de Angola, Congo e Moçambique. O mercado, na verdade um conjunto de casas ou “armazéns”, ficava num vale entre os morros da Conceição e o do Livramento, na região do cais (10 minutos a pé da atual Praça Mauá).

No local descrito pela historiadora há hoje, na subida para o Morro da Conceição, a ladeira do Valongo (uma travessa estreita que sai da Rua Camerino). Subindo a ladeira – e após passar por um conjunto de casebres — você tem uma vista do vale e é possível imaginar, com algum esforço, como era a área 200 anos atrás.

No cume do Morro há uma unidade do Exército e um observatório astronômico da UFRJ. Não há referência ao antigo mercado – nenhuma placa, nada. A única lembrança histórica visível encontra-se materializada na praça abaixo, em um obelisco, onde lê-se que o “Cais do Valongo” foi reformado nos idos de 1840 para a recepção a uma Imperatriz que casar-se-ia com D. Pedro II. E é tudo.

E do lado oposto, subindo-se a ladeira do Livramento, dominada por casarões do início do século XX, muitos dos quais transformados em cortiços, chega-se a uma torre de transmissões da Embratel. De lá é possível avistar, virando-se as costas para a região do Cais, a Central do Brasil e o Campo de Santana.

Passeio 2: o Campo de Santana
Em seu livro Karasch diz que o Campo de Santana (na região central, atual Praça da República) foi um ponto importante para a vida social dos escravos, que para lá iam, particularmente aos domingos, em suas horas de liberdade (outro local de reuniões era a Praça Tiradentes, não muito longe dali). Eram ocasiões festivas, com música e dança. A historiadora reproduz a descrição de um desses momentos feita por um mercador inglês chamado Robertson, que em 1808 achou que “não havia nada igual fora da África”.

Escreveu o viajante:

“Em frente avançavam os grupos das várias nações africanas, para o campo de Sant´Ana, o teatro de destino da festança e algazarra. Ali estavam os nativos de Moçambique e Quilumana, de Cabinda, Luanda, Benguela e Angola (…). A densa população do campo de Sant’Ana estava subdividida em círculos amplos, formados cada um por trezentos a quatrocentros negros, homens e mulheres. Dentro desses círculos, os dançarinos moviam-se ao som da música que também estava ali estacionada; e não sei qual a mais admirável, se a energia dos dançarinos, ou a dos músicos”. (Karasch, pág 326).

Posteriormente, as autoridades proibiriam as grandes concentrações de escravos, consideradas “perturbações da ordem pública”, nas palavras de Karasch (embora, frise a historiadora, a proibição não tenha surtido totalmente efeito, tendo os encontros perseverado).

Fui ao Campo de Santana para tentar identificar algum rastro deste passado. Ficava por lá, também, um dos principais pelourinhos da cidade. Era ainda local para vendas públicas de escravos. Mas, mesmo com estes elementos significativos – e assim como no Valongo –, não há pistas.

Ponto de passagem, a algumas centenas de metros da Central do Brasil, de onde partem os trens para as zonas oeste e norte da cidade, chama a atenção no parque, a despeito de seus ares decadentes, suas belas árvores e capivaras, que andam a solta. É certo que o local foi palco de grandes “momentos históricos”, nos dizeres da Wikipedia, como a coroação de D Pedro I e a Proclamação da República, conforme nos lembra, também, um desgastado monumento eregido no centro do Campo. Mas creio que não faria falta ao menos uma plaquinha no local, algo como: “E aqui reuniam-se na primeira metade do século XIX os escravos da cidade de São Sebastião do Rio de Janeiro em seus momentos de liberdade, aos domingos…”, lembrando, talvez, como aponta Karasch, que quase a metade da população da cidade no período era de cativos, em grande parte africanos, que trouxeram consigo diversas culturas, ricas em línguas (ioruba, kikongo, quimbundo), hábitos, crenças (diferentes religiões), culinária (pirão, angu), musicalidade (tambores de diversos tipos, marimbas) , sabedorias etc.

Passeio 3 — Igreja Nossa Senhora do Rosário
A Igreja Nossa Senhora do Rosário (metrô Uruguaiana) é uma das poucas construídas e fundadas na cidade por irmandades de escravos e libertos. No fundo desta igreja funciona atualmente o Museu do Negro.

Ocupando um corredor e uma sala, o Museu é acanhado, com imagens de santos (como a de São Benedito, depositário de bilhetes pedindo graças), um busto de Zumbi dos Palmares (que recebe homenagens dos devotos), um pequeno mapa com os fluxos do tráfico negreiro da África para o Brasil a partir do século XVII, fotos de procissões da Irmandade nos anos 1950 (curiosamente a maioria dos que aparecem nelas é de brancos), uma palmatória de madeira, além de retratos de pessoas negras de destaque, como o de um Marechal do Exército (que agora me escapa o nome) e o da ex-governadora Benedita da Silva.

Já a Igreja propriamente dita é toda reformada, pois pegou fogo nos anos 1960, informa uma tabuleta de metal na entrada.

E na sala escura e quente da nave lateral onde queimam-se as velas, há duas reproduções de pinturas com homens trabalhando o que parece ser uma moenda de cana; é difícil distinguir por conta do negrume. Dali é possível ver por uma fresta a calçada do lado de fora, onde, ao alcance dos braços, uma mulher toda de branco monta diariamente uma tenda para consultas – quase ouve-se sua voz lá de dentro.

Pode-se sair deste breve roteiro com a impressão de que as pessoas teriam muito a ganhar se fossem oferecidos nos espaços públicos (via monumentos, placas, exposições criativas) resquícios mais amplos (e generosos) de nossa história. Se, como já sugeriu o cientista político americano Benedict Anderson, as nações são “comunidades imaginadas”, é certo que o acesso a informações mais diversificadas nos estimularia a sonhá-las, quem sabe, em tons mais coloridos.

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Do Blog do Luiz Nassif

Está interessante o processo de construção de um discurso para Marina Silva. Em outros tempos, empresários progressistas de São Paulo se organizaram em torno de associações que tiveram papel relevante – embora restrito ao Estado. Foi o caso do PNBE, do Instituto Ethos.

Agora, estão cercando Marina Silva. A ideia, pelo que me parece, é preparar o campo para a futura reforma partidária. Eles têm em comum pensamento progressista em relação a temas básicos – meio ambiente, questão social -, não se envolveram em escândalos ou financiamento de campanha. Mas carecem, evidentemente, de um discurso.

Mas não vai dar certo a tentativa de conferir ao Eduardo Gianetti o discurso. Eduardo é um filósofo da economia, inteligente, mas totalmente envolvido pelo neoliberalimo mercadista ululante do IBMEC – onde leciona. É capaz de afirmar – como o fez em um debate do qual participei – que juros altos são culpa dos consumidores que preferem comprar a poupar.

A própria entrevista dele à Folha mostra uma dificuldade enorme de definir um discurso minimamente objetivo, à altura de um programa de governo ou da objetividade pretendida pelos empresários do PV. Falar em “fetiche do capital físico” em um país sem infraestrutura é demais. Seu discurso é de tratar como intocável a política monetária e cambial. Não tem a sofisticação de separar gasto público de desperdício público – como o faz, aliás, seu padrinho Guilherme Leal, possível candidato a vice de Marina. Guilherme fala em um estado ativo e eficiente. Eduardo fala meramente em um estado que precisa conter gastos para segurar o crescimento e impedir o desequilíbrio nas contas externas.

Por aí se revela o pensador. Há duas maneiras de conter o desequilíbrio externo: com desvalorização cambial e crescimento; ou com apreciação cambial e recessão (para combater, via recessão, os desequilíbrios externos provenientes da apreciação).

É auspicioso o surgimento de um partido casando preocupações ambientais com a parte mais moderna do empresariado. Mas não é com ideias como a de Gianetti que vai se montar um programa minimamente consistente.

Da Folha de S.Paulo
Para Giannetti, discurso econômico deve focar capital humano

Economista, cuja entrada na pré-campanha de Marina Silva foi criticada por aliados, rejeita rótulo de neoliberal e diz que se identifica mais com os clássicos

COLUNISTA DA FOLHA

O economista Eduardo Giannetti da Fonseca, 53, foi o pivô de uma pequena crise na pré-candidatura de Marina Silva (PV-AC) à Presidência. Sua aproximação com a senadora, revelada pela Folha, chegou a ser interpretada como uma guinada neoliberal da campanha em preparação e rejeitada por vários simpatizantes.

O ex-trotskista, autor de “Vícios Privados, Benefícios Públicos?”, entre vários livros, abriu uma exceção para declarar seu voto em Marina Silva, atraído pela promessa de um modo novo de fazer política no Brasil. Quem o levou até ela foi o empresário Guilherme Leal, provável candidato a vice na chapa, um dos donos da Natura e criador do Instituto Arapyaú, que tem Giannetti em seu conselho. (MARCELO LEITE)

FOLHA – Qual é seu papel, no momento, na pré-candidatura de Marina Silva e qual deverá ser no futuro? Vai se envolver diretamente em formulação de programa de governo?
EDUARDO GIANNETTI DA FONSECA – Esse processo está começando, tenho tido conversas frequentes com a senadora. Minha presença é complementar. Não tenho perfil executivo e nunca me envolvi em processo eleitoral. Nem sequer declarei meu voto, até hoje. Sou um virgem. Me animei com essa perspectiva porque Marina passa uma postura diferente no modo de fazer política. O Brasil não precisa ser uma cópia imperfeita do padrão americano. Eu me pergunto: se tudo der certo no Brasil, nós viramos um Estado empobrecido do sul dos Estados Unidos? É esse o nosso sonho civilizatório?

FOLHA – Sua contribuição deve ser mais em política macroeconômica?
GIANNETTI – Sim, mas não só. Na construção de um projeto de país que não submete tudo às decisões econômicas. Aumentar o PIB de qualquer maneira não seria a ambição desesperada de todas as nações.

FOLHA – Em setores próximos de Marina, sua presença na pré-campanha foi rotulada como neoliberal e não muito bem vista.
GIANNETTI – Não sei em que essa rotulagem contribui para o debate. Como pessoa que passou boa parte da vida estudando escolas de pensamento, sei da dificuldade de carimbar posições. Exemplo: uma ideia tão cara ao PT quanto renda cidadã é de um economista tachado de neoliberal, Milton Friedman. As pessoas usam esses rótulos achando que estão dizendo alguma coisa, quando nem sabem o que estão dizendo.

FOLHA – Elas querem dizer tucano.
GIANNETTI – Tucano seria social-democrata. Se quiserem discutir bandeiras ideológicas, vamos lá. Tem neoliberalismo austríaco, de Chicago, de Virgínia, tem o liberalismo clássico. Eu me identifico muito mais com os liberais clássicos, Adam Smith, John Stuart Mill, Alfred Marshall -que, aliás, foi quem trouxe o capital humano para a reflexão em economia.

FOLHA – Como o sr. enxerga o PAC e o pré-sal? O que precisaria mudar da perspectiva de uma candidatura com propostas ambientais?
GIANNETTI – Gostaria de ver o mesmo empenho que o governo Lula deu ao PAC dado ao capital humano. Embora o Brasil tenha problemas sérios de capital físico e infraestrutura, o grande desafio secular sempre foi a sua incapacidade de formar capital humano. O Brasil nunca vai se tornar um país civilizado ou desenvolvido porque descobriu petróleo ou fez uma nova usina hidrelétrica. Esse fetiche do capital físico é uma herança do processo de desenvolvimento brasileiro.

FOLHA – E o pré-sal?
GIANNETTI – Tenho muitas dúvidas técnicas sobre o pré-sal, sobre custo de produção, o preço do barril quando o pré-sal se materializar. É economia suja. O Brasil está querendo dar um passo maior que a pernas. Quer aumentar o investimento, o gasto das famílias e o gasto corrente do governo -tudo ao mesmo tempo. A conta não fecha. Se insistir, dois tipos de desequilíbrio começam a aparecer: pressão inflacionária e desequilíbrio nas contas externas. Se não quiser permitir que aflorem, vai ter de aumentar o juro, tirar o barril de chope quando a festa começa a ficar animada.

FOLHA – Qual seria a alternativa?
GIANNETTI – Vamos ter de enxugar o gasto do governo. E provavelmente pensar mais em crédito para formação de capital do que em crédito para o consumo das famílias. Vamos ter de aceitar algum sacrifício agora para melhorar o futuro.

FOLHA – É provável que o debate eleitoral volte a opor estatismo e privatização. Haverá espaço para questões socioambientais?
GIANNETTI – Esse debate tem de ser feito de maneira mais inteligente. O Brasil precisa de um Estado forte, mas enxuto. O que nós temos hoje, para usar expressão do Sérgio Abranches, é um Leviatã anêmico. O Estado brasileiro faz muitas coisas que não deveria e deixa de fazer coisas que deveria.

FOLHA – O que está errado?
GIANNETTI – O papel que o BNDES está assumindo é muito preocupante. Lula descobriu em seu segundo mandato uma mágica perigosíssima: transferir recursos de dívida pública para concessão de empréstimos sem que isso entre no cálculo de superavit primário. E escolhendo por critérios nem sempre transparentes os parceiros que vão receber benesses desse crédito subsidiado.

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A mídia entrou com os dois pés — não necessariamente no chão — na campanha eleitoral da direita. E pelo que ela diz e pelo que faz, é de fato uma grande adversária do progresso social no Brasil. Manchetes calhordas, noticiário torpe e invencionices de todo tipo estão diuturnamente na internet, nos jornais, revistas, rádios e televisões. Tudo isso é feito, segundo a mídia e a direita em geral, com o elevado propósito de proteger a “moralidade pública”. Conversa. Ninguém, aí, quer proteger moralidade nenhuma.

A direita trabalha contra o avanço progressista do país por uma única razão concreta: depois de assumida pelo povo, a idéia de que é possível construir uma sociedade democrática em todos os aspectos é um poderoso antídoto contra a elite para fazer com que ela não mais se aproprie, em caráter pessoal e abusivo, dos privilégios que sempre usufruiu. O que a direita quer mesmo, como acaba de comprovar na frente de todo mundo com os delitos grosseiros praticados em mais uma denunciamania cafajeste, é privatizar a máquina do Estado brasileiro para o uso particular de seus sócios de ocasião.

Trata-se de uma velha praga da vida política do Brasil e de qualquer país em que poucos se habituaram a viver às custas de muitos, sem dúvida, mas o que torna a situação alarmante, agora, é que a mídia está levando a idéia da privatização da máquina estatal a um nível jamais visto antes na história deste país. Bate aqui — a defesa da “moralidade” — para conquistar ali — a aplicação de um programa de governo centrado na privatização da máquina estatal. E o meio para se fazer isso é tirar do caminho as forças progressistas da nação.

As meias e as cuecas de Brasília

Já se podia antever, para este ano eleitoral, o tamanho da torpeza pelas experiências anteriores — como as dos casos, entre tantos outros, da farsa do “mensalão”, dos “cartões corporativos” e da CPI da Petrobrás. A coisa ficou pior depois que a verdadeira cara do modo direitista de governar apareceu em Brasília, com as câmaras mostrando a turma demotucano metendo os pés e as mãos na bufunfa pública.

Os deliquentes do Distrito Federal são apenas a face mais visível do submundo que chegou por aqui com as naus de Pedro Álvares Cabral — o iceberg mesmo ainda está encoberto pelo mar de torpezas da mídia — e ganhou fôlego com Joaquim Silvério dos Reis e Fernando Henrique Cardoso (FHC).

As meias e as cuecas de Brasília são as testemunhas de que na direita os crimes sempre servem de lição para se cometer novos crimes. Com as negociatas que permearam a “era FHC” cercadas pelas medidas moralizantes adotadas pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, não deu outra: eles partiram para a modalidade do crime em que o produto do roubo é passado de mão em mão.

A calamidade ocorrida no Distrito Federal está longe de ser a única manifestação da direita de aproveitamento do serviço público para servir a interesses pessoais de peixes graúdos, mas com certeza é a mais exemplar de todas — pelo tamanho do desplante cometido, pela arrogância de seus autores em achar que podem tudo e, francamente, pela burrice com que se fez a lambança toda. É o tipo da história em que, do começo ao fim, não há uma única coisa certa.

A autópsia do caso

Próceres da direita tiveram a idéia de “exigir” a punição dos culpados. É o tipo de coisa sem pé nem cabeça. Como assim? As únicas pessoas em condições de punir, no caso, eram os próprios próceres em questão — pois só eles tinham autoridade para aplicar a única punição imediata possível: a expulsão da cambada toda de seus quadros partidários.

Em vez disso, os demotucanos de alto coturno ficaram esperando que José Roberto Arruda e seus blue caps — ou sabe-se lá mais quem — desse um jeito na coisa, como tem sido a regra-padrão da direita em todos os casos do gênero. Desta vez não deu. A casa acabou caindo quando Arruda, sem saída, confessou o crime.

A autópsia do caso de Brasília pode servir de tema, no futuro, para um curso de estudos sobre a degeneração da direita brasileira. A simples leitura de quem era quem no episódio já vale por uma viagem de trem-fantasma. Em comum, para todos e acima de tudo, era o fato de pertencerem aos quadros demotucanos. E onde foi parar a defesa do “moralidade pública”, tão propalada pela mídia? Não dá para descobrir. A verdadeira estrutura da corrupção — as entranhas da máquina política-midiática da direita —, não aparece na foto.

Arruda e outros tiveram de deixar o cargo, mas a maneira como saíram mostra que a idéia da direita de fazer do Estado uma propriedade privada continua intacta. Querem, a rigor, voltar a fazer o que fizeram com as usinas siderúrgicas, com os bancos estaduais, com as telefônicas, com a Rede Ferroviária Federal. A grande tese da direita em relação à ruína do seu modo de governar é a de que tudo se resolve colocando gente virtuosa no comando do país, algo que só acontece quando eles estão no poder.

Na prática constata-se, em Brasília e na “era FHC”, qual foi o resultado da aplicação dessas virtudes. É certo que muita coisa ainda está ruim na administração do Estado brasileiro. Mas a última coisa de que o país precisa é que a situação fique ainda pior — como aconteceu em Brasília. Com sua atuação concreta, a direita vem apresentando uma proposta de governo tóxica — não há níveis seguros de consumo para as substâncias que utiliza em sua conduta.

Plantão da palavra

Na outra margem, o cenário é bem diferente. Lula sintetiza um movimento histórico de oposição a tudo isso descrito acima. E nesses tempos bicudos, o talento político fez dele um general nessa guerra. Com Lula na Presidência da República, o Brasil ficou devendo o reaprender da velha lição, eterna como a humanidade, do poder da palavra. Sua briga para mostrar os avanços do país foi na garganta. Poucas vezes na história deste país uma pessoa falou tanto a tanta gente em tão pouco tempo.

Com a mídia em seus calcanhares, ele está sempre a postos, dia a dia indormidos, no plantão da palavra. E com uma clareza digna de um dia nordestinamente luminoso. Não é à toa que os prelados da mídia têm vontade de tirar as calças e sapatear sobre elas toda vez que o presidente decide escancarar mentiras e torpezas da direita. Catedrático na política, toda vez que Lula fala às massas uma tromba d’água desaba nas redações.

Farinha no saco

Fernando Mitre, diretor de jornalismo da Rede Bandeirantes de Televisão, usou o termo “tempestade”. Para ele, o presidente causa tempestade porque diz coisas em linguagem popular que “nem sempre” correspondem à realidade. Mas o que ocorre mesmo, quando a “realidade” da mídia é confrontada pelo presidente, é uma tromba d’água. A tempestade tem relâmpagos que a anunciam. A tromba d´água surpreende todo mundo ao desabrigo, no meio da rua, a céu aberto. Como a mídia vive de falsidade, é sempre pega na mentira.

Lula é o grande engenheiro das vitórias que vão reduzindo a direita ao seu tamanho efetivo. No processo político democrático, a verdade conta muito — só a força pode detê-la. (Tenho experiência pessoal nisso: na militância sindical, em duas ocasiões conduzi processos políticos que depois de vitoriosos democraticamente foram golpeados pela imposição da autoridade por meio do mais obtuso autoritarismo.) E essa tem sido a grande aliada dos talentos políticos e oratórios de Lula.

Com isso, o discurso da direita vai ficando cada vez mais morno e dimensionado à sua insignificância mais velha do que ela própria. É por isso que o presidente, que suportou as maiores torpezas que uma pessoa pode suportar como um Jó, nem se queixa das pernadas da mídia. “Olha para a minha cara e vê se eu estou preocupado”, dizia ele logo que surgiram as primeiras “denúncias” da mídia torpe contra seu governo. O tempo passou. E nada como o tempo e alguns homens-cueca — como os de Brasília — para mostrar quem tem farinha no saco e quem vive de safadezas, tentando agarrar o imponderável pelos calcanhares.

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Hoje tem eleições na Colômbia.

Dia de lembrar o heroísmo desse povo, que alcança níveis épicos e que se manifesta em todas as formas lutas — inclusive a armada.

E sofre com a violência da direita.

Um dos casos mais chocantes de violência foi o assassinato, no dia 22 de março de 1990 (veja a história no vídeo acima), no aeroporto internacional de Bogoyá, de Bernardo Jaramillo Ossa, com quatro tiros disparados por um agente dos grupos fascistas que atuam sob a cobertura do governo.

Veja a história de violência da direita colombiana:

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O PCdoB confirmou aliança com Cid Gomes e com toda a base aliada do governo do Estado em encontro de representantes estaduais do partido na manhã deste sábado, 13. O senador Inácio Arruda disse, em entrevista à TV Diário, que a ideia é formar uma “ampla aliança”, similar a que o partido tem no plano nacional em torno do presidente Lula (PT).

O partido deve decidir ainda neste sábado se vai lançar um candidato próprio ao Senado. Os querem apoiar nomes como o do deputado federal Chico Lopes e do ex-presidente da OAB, Hélio Leitão. O PCdoB quer garantir participação igualitária nos cargos majoritários das quatro legendas em aliança no governo do Ceará (PT, PSB, PCdoB e PMDB).

Inácio disse ainda que conversou com o presidente do PMBD, Eunício Oliveira, que já é candidato ao Senado, e que o PCdoB tem tido diálogos extra-oficiais com setores do PT. Na opinião do senador, os partidos devem discutir uma “chapa forte” e para sair com candidatos a deputados federais, estaduais, dois senadores e o governador do Estado.

Segundo Inácio, a intenção do PCdoB é redobrar a bancada de deputados, elegendo, no mínimo, dois deputados estaduais e dois federais.

Sobre a candidatura de Dilma Roussef à presidência da República, Inácio Arruda disse que o PCdoB vai continuar apoiando a candidatura da ministra chefe da Casa Civil. Para ele, a possível candidatura de Ciro Gomes (PSB) a corrida presidencial não deve atrapalhar as alianças. “Acho q o Ciro tem se mostrado um dos mais ferrenhos adversários do tucano José Serra”, afirmou.

A informação é do jornal O povo, , com informações da TV Diário

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Do blog do Carlos Hermes

Que Venha Flávio Dino!

Nós, Delegados e membros da Executiva Municipal do PT de Caxias e membros da Direção Municipal do PCdoB e PSB, viemos a público manifestar nosso consenso em favor do futuro e do desenvolvimento do estado Maranhão, conclamando o povo a uma atitude de unidade rumo à renovação e liberdade políticas, nas eleições de outubro.

Historicamente, nossos partidos tem se mostrado aguerridos e firmes na luta pelos interesses do povo, defendendo os trabalhadores e atuando nas linhas de frente pelo desenvolvimento das instituições democráticas. Temos acreditado no futuro de nossa nação e no crescimento social econômico e humano de nosso estado, e, desde as primeiras eleições diretas, em 1989, temos estado ao lado do presidente Lula, semeando a esperança e trabalhando para a chegada de dias melhores.

Entretanto, apesar de todo o esforço, de toda lágrima, suor – a às vezes sangue – derramados nesta luta, nosso estado ainda sofre com o peso de uma oligarquia que lhe suga. Apesar de o desejo de renovação, desenvolvimento e liberdade estarem pulsando no coração do povo, e de ser cada vez mais evidente que uma transformação real e indissolúvel precisa acontecer, ainda somos vítimas do atraso causado pelos quase cinquenta anos sob o jugo dos Sarney.

Mas, longe de arrefecer, nosso ânimo arde com o fogo da coragem de quem sonha com os pés no chão e está pronto a esforçar-se para ver um verdadeiro novo tempo nascer. E é com esta força que conclamamos a juventude, os intelectuais, os artistas, as mães e os pais de família, homens e mulheres de todas as crenças, raças, sexos e profissões deste Maranhão que é de todos – conclamamos todos que vivem nesta terra rica de natureza e de seres humanos, mas que foi flagelada pela ganância e corrupção de honoráveis bandidos – conclamamos todos a se unirem sob uma mesma bandeira, a bandeira da renovação.

E que nome representaria melhor esta bandeira, atualmente, se não o do deputado Flávio Dino? Um nome que reúne inteligência e competência, responsabilidade política e social comprovadas; que mostra a gana da juventude e a maturidade do adulto; um nome cuja história reflete lutas pelo bem do povo, e cuja promessa para o futuro é a da concretização deste bem, na forma de uma administração limpa, comprometida e progressista.

É momento de dizermos não ao atraso e um grande e vitorioso sim ao futuro – um futuro verdadeiramente novo. Não faz sentido fazer aliança com nossos algozes, não faz sentido deixar o estado nas mãos de quem já o deteriora há tanto tempo e nada fez de substancialmente bom por ele. Não faz sentido deixarmos passar a oportunidade de nos aliarmos a quem pode trazer a mudança e está sedento para trabalhar por justiça social e desenvolvimento para este estado.

Chega de tristeza, chega de atraso. Que venha o futuro, que venha a renovação. Que todos bradem num mesmo som, nas eleições de outubro: que venha Flávio Dino.

Tom do PT

Vice-Presidente do PT

Ronaldo Chaves

Presidente do PC do B

Junior Martins

Presidente do PSB

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A vice-presdeinte nacional do PCdoB, Luciana Santos, está em São Luís com enviada da direção partidária ao ato que petistas realizarão hoje na cidade em defesa da pré-candidatura do deputado Flávio Dino ao governo numa coligação do PT com PCdoB e PSB. 

Luciana Santos também manterá contatos com os dirigentes da corrente petista Construindo um Novo Brasil (CNB), entre eles o deputado Washington Luiz e o presidente do PT Raimundo Monteiro.

Luciana Santos é ex-vereadora por Olinda, ex-deputada estadual do Pernambuco, ex-prefeita de Olinda por dois mandatos e atualmente Secretária de Ciência, Tecnologia e Meio Ambiente do Estado do Pernambuco.

O ato dos militantes petistas favoráveis à Flávio Dino será realizado no Grand Hotel São Luís(Antigo Vila Rica, na Praça Pedro II, Centro).

A informação é do Jornal Pequeno

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Do blog do Humberto Capellari

A ARTE DE TERGIVERSAR

Da série ficção, a preferida dos internautas.

Digamos que no início dos anos 2000 eu tivesse sido procurado por um renomado advogado criminalista de São Paulo. Digamos que ele me considerasse um interlocutor confiável a ponto de me contar alguma coisa e tentar obter de mim, em troca, alguma informação.

Digamos que este renomado advogado criminalista estivesse defendendo um político polêmico que, ainda que assim o fosse, tivesse na letra morta da lei o direito de ampla defesa. Digamos também que, na conversa, ele tenha relatado que o promotor tinha feito um acordo espúrio com a Corte do Cosme Velho, para solapar a carreira política da tal personalidade polêmica.

Para sustentar as suspeitas, tivesse me revelado que tal promotor teria se enriquecido ilicitamente e que era alvo de uma discreta investigação por um dos órgãos do Governo à época.

Digamos, ainda, que a emissora tivesse tido acesso a material gravado por um de seus produtores especiais que comprovava a prática de crime pelo promotor, mas que teria feito acordo com ele para não divulgar a gravação em horário nobre, como fora o primeiro impulso. Para encurtar a história, digamos que tenham me perguntado se eu conhecia a existência da gravação. Teria respondido que sim. Digamos que ele tivesse me perguntado se eu conhecia o teor. Teria dito que não.

E digamos, por último, que ele tenha me perguntado se eu seria capaz de localizar tal material e tomar conhecimento da denúncia. Disse que não, porque a fita jazia sobre a mesa de um importante jornalista da emissora e não podia ser subtraída de lá, sem que ninguém percebesse.

Digamos que o promotor esteja na ativa até hoje, refém das organizações que o protegem, em troca de proteção e factóides eventuais, distribuídos, primeiro, a uma revista semanal de esgoto e repercutido em rede nacional no principal telejornal da emissora. Digamos que algum internauta viesse a me perguntar se isso acontece até hoje. Aí tenho que tergiversar: Nego, com veemência!

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Por Luciana Abade, no Jornal do Brasil

Na próxima quinta-feira, os grandes nomes do PMDB vão se reunir para formular as propostas que a legenda vai sugerir para o programa de governo da pré-candidata à Presidência da Republica, a ministra-chefe da Casa Civil, Dilma Rousseff (PT). E interlocutores da legenda alertam: as sugestões mais polêmicas já apresentadas pelos aliados durante o IV Congresso Nacional do PT, como o controle social da mídia e as questões ligadas à desapropriação de terras – o PT pretende acelerar a reforma agrária caso continue no governo – não serão absorvidas pelo PMDB.

Em recente visita ao Senado, o ministro da Defesa, Nelson Jobim, já deu sinal do que pode ser a sugestão do PMDB para resolver, por exemplo, a polêmica defesa do PT ao Programa Nacional de Direitos Humanos. Jobim disse que aceita a instalação daComissão da Verdade – criada para investigar os crimes de tortura ocorridos na Didatura – desde que ela seja bilateral. Ou seja, deve-se fazer um levantamento de todos os movimentos ocorridos no Brasil de 1945 até 1984. E a pesquisa deve ser entre os agentes públicos e privados.

Já a proposta do PT para que Dilma tenha o “compromisso” de defender a redução da jornada de trabalho para 40 horas semanais, que inicialmente dividia o próprio PT, uma vez que a ala ligada ao sindicalismo não abria mão dessa luta enquanto outros setores do partido estavam preocupados com o impacto que a medida poderia trazer para o setor empresarial, também divide o PMDB.

O deputado federal Eduardo Cunha (PMDB-RJ) acredita que a proposta do presidente da Câmara e provável vice de Dilma, deputado Michel Temer (SP), de reduzir a jornada de trabalho para 42 horas semanais, pode ser o melhor caminho para resolver o imbróglio.

Líder do PMDB na Câmara, o deputado Henrique Eduardo Alves (RN) disfarça e garante que as propostas já apresentadas pelo PT não são uma preocupação para os peemedebistas:

– Esta será uma campanha de coalizão. Vamos sistematizar as nossa propostas e tentar finalizá-las no máximo em 20 dias para apresentá-la no congresso nacional do PMDB no início de maio.

Tanto Cunha como Alves destacaram que o mais importante é que o programa de governo tenha a marca do PMDB. A questão, no entanto, já mobiliza o partido. O ex-ministro da Secretaria de Assuntos Estratégicos, Mangabeira Unger, chegou sábado ao Brasil para se encontrar com os correligionários antes da reunião. O ministro da Defesa, Nelson Jobim, que está em viagem oficial à Índia, também chegará a tempo de participar da reunião, que também tem as presenças confirmadas do ex-ministro da Fazenda, Delfim Neto, e do presidente do Banco Central, Henrique Meireles.

Parceiros

O PCdoB também se reunirá nesta semana para discutir as propostas que enviará ao programa de governo do PT. A ideia de aceitar a redução da jornada de trabalho para 42 horas semanais é rechaçada pelo partido, que tem no seu quadro o senador Inácio Arruda (CE), autor da proposta de 40 horas.

Segundo o presidente da legenda, Renato Rabelo, amigos do partido como o economista Luiz Gonzaga Beluzzo e outros profissionais da Universidade de Campinas (Unicamp) estão ajudando o PCdoB na elaboração das propostas.

O PDT, que também faz parte da base de apoio do governo PT, disse estar unificado em torno da jornada de trabalho de 40 horas semanais. De acordo com o presidente da legenda, deputado federal Vieira da Cunha (RS), as propostas do PDT se concentrarão nas questões de trabalho e educação.

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De Lauro Jardim, na revista Veja:

De acordo com informações já do conhecimento do partido, o PSDB saiu-se mal em uma pesquisa nacional de intenção de voto a ser divulgada na quarta-feira. Ela mostra um empate técnico de José Serra e Dilma Rousseff, mas com a petista 1 ponto porcentual à frente. A pesquisa foi feita entre 5 e 10 de março com 2 002 pessoas em 142 municípios.

Outra pesquisa, desta vez encomendada pelo PT, foi levada ao Planalto na sexta-feira. Deu pela primeira vez Dilma Rousseff 3 pontos à frente de José Serra.

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Queridos companheiros e companheiras,

Minha intenção era convocar uma ampla plenária, aberta a todos os que ao longo destes quase dezesseis anos de vida parlamentar me honraram com seu voto ou apoio, para informar e debater o posicionamento estritamente pessoal que motiva o encaminhamento desta mensagem. O vazamento de notas na imprensa e a dimensão pública que a questão assumiu ao longo dos últimos dias, inclusive com especulações infundadas, me forçam a ter de fazê-lo agora, de imediato, por esta via, sem prejuízo das reuniões do meu mandato que promoverei até o final do presente ano, com o objetivo de prestar as informações e os esclarecimentos necessários à compreensão deste meu posicionamento, bem como para que possamos juntos continuar debatendo e participando ativamente da vida política do país.

Comecei a ter uma vida política mais intensa no movimento estudantil, especialmente quando, ao final dos anos 70, fui Presidente do Centro Acadêmico “22 de agosto” da PUC/SP. Desde a sua fundação, ingressei no PT onde hoje, pela segunda vez, ocupo o cargo de Secretário-Geral Nacional. Convidado por Luiza Erundina, tive a honra de participar da primeira gestão petista na Cidade de São Paulo, na condição de Secretário de Governo do Município, deixando o cargo apenas para disputar minha primeira eleição ao Legislativo Paulistano.

Desde então venho me dedicando à vida parlamentar. Iniciei, em 1995, meu mandato de vereador à Câmara Municipal de São Paulo, onde tive a oportunidade de presidir a CPI da “máfia das propinas” que combateu a corrupção e levou à cassação de parlamentares envolvidos na prática de atos de improbidade, bem como a um movimento importante de opinião pública que clamava pela mudança das práticas políticas na cidade. Em 1999 tive a honra de ter recebido, nas urnas, a maior votação obtida por um Vereador no país até hoje (229.000 votos). No ano seguinte, ao longo da administração da Prefeita Marta Suplicy, exerci a Presidência da Câmara paulistana promovendo, em conjunto com o meu partido e os demais vereadores da legislatura, dentre outras conquistas, o fim do voto secreto naquele Parlamento. Interrompendo meu mandato de vereador, fui eleito, em 2001, por cerca de 300.000 eleitores, para a Câmara dos Deputados, onde hoje caminho para o final do meu s egundo mandato. Durante todo este último período, me orgulho de ter pertencido à bancada de sustentação do governo do Presidente Lula e pelo fato de ter sido indicado por órgãos que acompanham as atividades do Congresso Nacional, não só como um dos 100 deputados mais influentes da Câmara, mas escolhido, em diferentes anos seguidos, como um dos melhores parlamentares que atuaram nas duas legislaturas.

Hoje, em março de 2010, os brasileiros já começam a assistir os preparativos para o importante embate eleitoral que teremos ao final do ano. Teremos uma grande disputa político-ideológica, no momento em que os brasileiros forem chamados às urnas. De um lado, estarão alinhados os que defendem, como eu, a continuidade do programa de governo executado pelo Presidente Lula, por reconhecerem as fantásticas transformações sociais e econômicas que vem acontecendo na vida brasileira ao longo dos últimos anos. De outro, estarão os que desejam, por preconceito ou convicção, o retorno às praticas neoliberais de governos anteriores.

Pretendo participar deste processo de embate político, militando ativamente, na função em que for designado pelo meu partido, na campanha eleitoral daquela que encarnará toda a emoção e o sentimento dos que querem a continuidade das políticas do atual governo, a querida companheira Dilma Rousseff. Estarei me dedicando de corpo e alma a esta campanha presidencial, às campanhas dos candidatos do Partido dos Trabalhadores e à possibilidade de termos, em Dilma, a primeira mulher Presidente da República.

Todavia, quero dizer que, após uma profunda e demorada reflexão, por um posicionamento estritamente pessoal, decido agora não buscar nas urnas minha reeleição à Deputado Federal. Devo, por isso, um esclarecimento não só a você, mas a todos aqueles que desde o início da minha militância política me acompanham e apóiam, festejando com alegria as vitórias, ou me estimulando carinhosamente e dando forças, nos muitos momentos difíceis que vivi ao longo dessa jornada.

Não tenho nenhuma dificuldade em dizer que sempre gostei de atuar no Parlamento e tenho orgulho de ter sido e ser ainda hoje parlamentar. O Parlamento é indispensável para a Democracia de um país. Ser parlamentar, representando milhares de pessoas que, nas urnas, marcaram o número e depositaram a sua confiança no seu mandato, sempre foi visto e vivido, por mim, intensamente, como uma função nobre e dignificante. Por isso, sempre procurei, com lealdade e ética, no limite das minhas possibilidades e superando limitações pessoais, me dedicar, ao máximo, com paixão, alegria e satisfação, a esta missão que me foi delegada por aqueles que me escolheram como seu candidato e representante.

A razão pela qual me afastarei por vontade própria da Câmara dos Deputados, ao final deste mandato, portanto, não se prende a uma avaliação de descaso para com a vida parlamentar ou para com o Parlamento. Não se prende também a divergências políticas com o meu partido ou a um inconformismo com as diretrizes políticas do Governo que defendo.

Desde a última campanha eleitoral, disse e repeti, por diversas vezes, que achava difícil a possibilidade de vir a participar de uma nova eleição à Câmara dos Deputados, se não houvesse uma radical reforma do sistema político brasileiro. Afirmava que, se houvesse oportunidade e fosse útil ao meu partido, minha disposição poderia vir a ser até a de disputar eventualmente um cargo majoritário. Mas, antevendo o futuro, já começava a dialogar com os meus eleitores sobre a possibilidade daquela ser a minha última disputa para um mandato proporcional. Fazia isso, no curso de uma campanha, por já não me sentir confortável em disputas onde os recursos financeiros cada vez mais decidem o sucesso de uma campanha, onde apoios eleitorais não são obtidos pelo convencimento político das idéias, pelo programa ou pela própria atuação do candidato proporcional, mas quase sempre pelo quanto de “estrutura” financeira ele pode distribuir. Já naquele momento começava a me sentir desestimulado em disputar eleições onde os órgãos fiscalizadores partem de interpretações tão rígidas e formais das regras eleitorais que mesmo os mais sérios e cautelosos dos candidatos poderão sofrer pesadas punições, enquanto os adeptos de práticas não republicanas correm praticamente os mesmos riscos quando realizam suas campanhas milionárias, engordando seus patrimônios pessoais e obtendo votos a peso de ouro. Hoje um político sério no Brasil pode vir a ser punido ou mesmo correr o risco de perder o seu mandato, por um mero descuido ou erro formal. Será então exposto à impiedosa execração pública que o tratará como um criminoso de alta periculosidade, com seu nome e fotografia estampado pelos órgãos de comunicação, sem que se busque saber, exatamente qual “delito”, de fato, ele cometeu. Seus familiares, mesmo conscientes da lisura ética do punido, amargarão a vergonha e a zombaria pública, recebendo também uma sanção social implacável. Já os corruptos cuidadosos que podem pagar bons e caros técnicos que os assessoram, costumam não cometer erros desta natureza, ao engendrarem suas grandes “falcatruas”. Bem assessorados, quase sempre saem “limpos” das disputas eleitorais e aptos a continuar a assaltar os cofres públicos com a mesma desenvoltura de sempre. Quando, porém, eventualmente, são pegos pelas malhas da lei, já possuem os cofres nutridos para pagar bons advogados e fortuna suficiente para fugir da execração social em lugares acolhedores do mundo. Por serem desonestos, já estavam preparados para o “risco” das suas atividades perigosas.

Não bastasse isso, a generalização e a banalização da idéia de que todo político é “desonesto”, não pode deixar de abater ou desestimular os que buscam comportar-se com a dignidade e a ética que o respeito ao voto popular exige. Não há nada pior para alguém que vive com dignidade no mundo da política, do que, diante de uma acusação qualquer, ver que a sua palavra ou a ausência de provas incriminadoras, não afasta nunca a “certeza” da sua “culpa”. Se na vida comum se costuma dizer injustamente que “onde há fumaça há fogo” (injustamente, porque a fumaça pode ter outras “causas químicas”), na vida de um político, o senso comum costuma sentenciar que se há “a leve aparência da fumaça, a existência do fogo é certa”. E não admite, jamais, prova em contrário.

Por isso, me empenhei muito na defesa da reforma política. Defendi o financiamento público das campanhas, por entender que as formas atuais de financiamento privado das eleições geram corrupção e uma real ausência de isonomia entre os candidatos. Defendi o voto em lista partidária porque entendo que, em uma eleição, um partido deve disputar seu programa de forma unitária, sem que pessoas que estão do mesmo lado busquem os votos um dos outros, personalizando a competição e reduzindo a chance de uma politizada e madura disputa eleitoral. Tinha e tenho consciência de que somente uma reforma política aguda e radical poderia romper com a cultura dominante de execração preconceituosa de todos os que optam pela vida política, forçando a diferenciação do joio do trigo pela sociedade. Mas junto com outros companheiros de luta, fui derrotado. As regras eleitorais que marcarão as próximas disputas aos cargos proporcionais serão as mesmas. Os vícios serão os mesmos. E o desestímulo dos que defendem posturas republicanas na atividade política cada vez maior.

Admiro e aplaudo, portanto, todos aqueles companheiros que, tendo a mesma visão ética que possuo da ação política, ainda conseguem transformar o desestímulo em energia para uma disputa proporcional dentro deste sistema eleitoral e desta conjuntura adversa, como, aliás, fiz tantas vezes. Só que todos devem saber respeitar os seus limites e avaliar, diante do que sentem e vivem, quando poderão ser mais úteis em outras frentes de luta, na defesa da mesma causa. É o que hoje, após tantos anos de atividade parlamentar, percebo em mim mesmo diante da perspectiva de participar de um novo pleito eleitoral para a disputa de uma vaga na Câmara dos Deputados. Aprendi na minha vida a não entrar em disputas quando não se tem ânimo para enfrentá-las ou não se sente prazer e alegria em fazer um bom embate, mesmo quando a vitória é possível. O sistema político brasileiro traz no seu bojo o vírus da procriação da corrupção e das práticas não republicanas, mas também inocula, ao mesmo tempo, outro vírus que atinge o ânimo dos que gostam do Parlamento, mas não gostam das condições, das regras, das calúnias e das incompreensões que forjam o caminho do acesso e o exercício de um mandato proporcional. Embora tenha lutado muito contra o primeiro, fui, lamentavelmente, atingido pelo segundo.

Por isso, deixarei, ao final deste ano, a Câmara dos Deputados, mas não abandonarei a militância política. Estarei sempre à disposição do meu Partido e do projeto político-ideológico que defendo para o país, para assumir qualquer tarefa que me traga ao espírito o ânimo e a alegria do bom embate, na construção de uma sociedade justa e fraterna.

Peço de todos os que sempre me apoiaram, mesmo que eventualmente agora os decepcione, a compreensão deste gesto fundado em razões estritamente pessoais e de foro intimo. Acredito ter cumprido o meu papel na Câmara dos Deputados, não fazendo tudo aquilo que gostaria, mas fazendo tudo o que estava ao meu alcance, honrando, no limite das minhas possibilidades, a confiança dos meus eleitores. Minha decisão não é uma renúncia à causa, mas apenas uma mudança do campo de atuação política. Quero deixar a paralisia que o desestímulo em disputar uma candidatura proporcional me traria, transformando-a em energia positiva para novos embates políticos. Quero me voltar integralmente à construção da nossa candidatura presidencial, à eleição dos nossos governadores e governadoras, e à eleição de uma bancada parlamentar forte que possa comandar a realização de uma verdadeira reforma política democrática. Quero e vou continuar lutando pela justiça, a igualdade , a liberdade, o Estado Democrático de Direito e a ética na política, em todas as frentes de batalha em que me sentir estimulado e puder ser útil.

Por fim, deixo aqui um agradecimento sincero a todos os que contribuíram com seu trabalho no meu gabinete parlamentar ou com a sua liderança, militância e apoio, na defesa e na sustentação dos meus mandatos. Reafirmo que estaremos sempre juntos, com as nossas utopias e nossos sonhos, fazendo com que, mesmo diante das piores tormentas e armadilhas, a esperança continue a vencer o medo.

Brasília, 12 de março de 2010

JOSÉ EDUARDO CARDOZO

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O Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores (PT), João Vaccari Neto, divulgou nota oficial criticando a matéria de capa da torpe revista Veja desta semana, denominada “A conexão Bancoop/mensalão”. Para Vaccari, o objetivo da revista é utilizar o seu nome para atacar o PT e tentar influenciar o processo eleitoral deste ano.

A Veja já havia apontado o tesoureiro do PT como suspeito de estelionato, apropriação indébita, lavagem de dinheiro e formação de quadrilha no caso dos desvios da Cooperativa Habitacional dos Bancários de São Paulo (Bancoop), investigado pelo promotor José Carlos Blat.

Na edição desta semana, a revista suja classifica Vaccari de “personagem ainda oculto” do escândalo conhecido como mensalão e diz que ele recolhia “propina entre os interessados em fazer negócios com os fundos de pensão de empresas estatais no mercado financeiro” e que essa comissão iria para o PT.

Na matéria torpe, é destacado também que apesar de João Vaccari não ter sido incluído entre os 40 réus que estão sendo julgados pelo Supremo Tribunal Federal (STF) no escândalo do mensalão, seu elo com o caso se dá por conta “de uma série de depoimentos prestados pelo corretor de câmbio Lúcio Bolonha Funaro”.

Na nota divulgada neste sábado, 13, Vaccari diz:

“A Veja desta semana dá continuidade à estratégia de me usar para atingir o Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, a revista apresentou denúncia baseada em investigação que teve providências noticiadas pela revista rejeitadas pela Justiça. As acusações desta semana se baseiam exclusivamente em depoimento cujo conteúdo não é verdadeiro, que teria sido prestado em 2005 pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, buscando se beneficiar de delação premiada.”

Leia nota de Vaccari sobre novo ataque de Veja

Nota sobre a matéria da Veja

A Veja desta semana dá continuidade à estratégia de me usar para atingir o Partido dos Trabalhadores. Na semana passada, a revista apresentou denúncia baseada em investigação que teve providências noticiadas pela revista rejeitadas pela Justiça.

As acusações desta semana se baseiam exclusivamente em depoimento cujo conteúdo não é verdadeiro, que teria sido prestado em 2005 pelo doleiro Lúcio Bolonha Funaro, buscando se beneficiar de delação premiada.

O Ministério Público Federal, a quem foi prestado o depoimento, não considerou as acusações minimamente consistentes, tendo em vista que não houve qualquer desdobramento em relação a mim.

Passados cinco anos, nunca fui chamado para prestar esclarecimentos ao Ministério Público Federal. Nem mesmo fui informado da existência ou do teor desse depoimento. O Ministério Público não propôs ação contra mim. Nenhuma denúncia foi apresentada.

Trata-se novamente de matéria sem fundamento ou provas como outras dessa revista que tem como objetivo atacar sistematicamente o PT, visando influenciar o processo eleitoral deste ano.

João Vaccari Neto

Secretário Nacional de Finanças e Planejamento do Partido dos Trabalhadores

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Por Alan Souza, no Blog do Luis Nassif

Nassif, falando em escandalização da mídia: o juiz de direito Carlos Eduardo Lora Franco negou os pedidos do promotor José Carlos Blat. A decisão do juiz é simplesmente demolidora para o promotor e a Veja. Ressalva que as afirmações do promotor nem sequer são comprovadas por documentos nos autos. Aí vai o link: http://migre.me/nP9Q.

Comentário

Não sei se houve dolo ou não no Bancoop. As informações até agora divulgadas são insuficientes para dar consistência à acusação. Mas a sentença do juiz, negando o bloqueio de contas da Bancoop é o mais contundente documento até agora divulgado sobre as armações jornalísticas, em cumplicidade com promotores, visando criar fatos políticos sem evidências nos autos. Uma aula desnudando as formas de manipulação de inquéritos.

Confira-se que todo esse alarido foi manipulado, sem necessidade de apresentar provas (que não existem nos autos, segundo o juiz), por um promotor de atuação suspeita, há muitos anos, que sendo membro de um grupo de combate ao crime organizado, tornou-se sócio do filho de um bicheiro e inquilino de outro bicheiro – conforme reportagens que constavam dos próximos veículos que, agora, montaram essa cena.

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Do Última Instância

Íntegra do despacho que negou o bloqueio de contas da Bancoop

Inicialmente não se pode desconsiderar a repercussão política que a presente investigação passou a ter a partir do momento em que o teor do requerimento do Ministério Público de fls. 5649 e ss. veio a ser divulgado pela imprensa no último final de semana, antes mesmo que fosse apresentado em juízo. E isso porque, faltando cerca de apenas sete meses para as eleições presidenciais, uma das pessoas de quem foi requerida a quebra de sigilo (João Vaccari Neto) estaria sendo indicado como possível integrante da equipe de campanha da virtual candidata do partido atualmente ocupante da Presidência da República.

Tal contexto, porém, apenas reforça ainda mais a necessidade de cautela e rigor no exame dos requerimentos formulados, justamente para que tal atmosfera política não venha a contaminar a presente investigação ou, noutro sentido, que esta não venha a ser utilizada por terceiros para manipulação da opinião pública por propósitos políticos.

O Ministério Público e o Poder Judiciário são, antes que tudo, instituições de Estado, e não de governo. Assim, é imprescindível que sua atuação fique acima de circunstâncias ou convicções políticas.

E não basta que cada integrante destas instituições exclua internamente suas convicções políticas de influência em suas atuações. É imprescindível também que fique absolutamente claro, para toda a sociedade, que suas atuações são isentas de outros interesses que não os decorrentes de suas próprias atribuições institucionais.

Em analogia ao dito popular, não basta ser honesto; é preciso parecer honesto. Ou, no caso dos autos, não basta ser isento, é preciso parecer isento.

Portanto, a partir do momento em que este inquérito passou a ter tamanha repercussão política, é preciso que cada decisão ou providência tomada esteja ainda mais firmemente embasada em elementos de prova e de direitos sólidos e claros.

A manifestação apresentada pelo Ministério Público descreve uma série de fatos e circunstâncias, narrando como seria o suposto esquema de desvio de valores da Bancoop, inclusive para fins de financiamento ilícito de campanhas políticas.

Porém, não há em tal manifestação a indicação clara e precisa dos elementos de prova dos autos que sustentam tal narrativa, bem como os pedidos formulados.

E, sendo este um feito bastante complexo, já com 26 volumes (mais de 5.600 páginas), além de 59 anexos, como citado pelo próprio Ministério Público, é imprescindível que indique de forma discriminada e detalhada os elementos que sustentem cada uma de suas afirmações.

A manifestação cita, por exemplo, que “aproximadamente 40% da movimentação das contas correntes de titularidade da Bancoop tiveram recursos sacados em dinheiro na própria agência bancária” (fls. 5652), mas como base para tal alegação indica apenas um cheque, no valor de R$ 50.000,00, sem sequer citar em que volume ou apenso, e folha, consta tal informação. Cita, ainda, que numa avaliação, entre 2001 e 2008, teria constatado que os valores assim circulados chegariam a R$ 18.000.000,00, mas novamente não há indicação precisa da fonte de tais informações.

Tem-se, portanto, como imprescindível que os autos tornem ao Ministério Público para que indique com precisão quais os fundamentos de cada uma de suas afirmações que invoca como razões para os pedidos formulados.

E isso para que, como dito, fique bem claro para toda a sociedade que os pedidos e as decisões estão fundados apenas em elementos e razões contidas nos autos, e são efetivamente necessários e oportunos, neste momento.

E não é demais dizer que tal providência naturalmente incumbe ao órgão requerente. Os fatos, com respectivos fundamentos, devem ser apresentados pela parte ao Magistrado, para que então possa decidir.

Se assim não for, atribuindo-se ao Juiz a obrigação de investigar as provas para buscar os elementos que sustentem a acusação, óbvio que perderá seu olhar imparcial.

É verdade que a fls. 5648 v., item 3, o Ministério Público alegou que apresentaria planilhas sobre a movimentação bancária oportunamente.

Porém, tais planilhas, além de outras informações, são imprescindíveis para o próprio conhecimento da maior parte dos pedidos apresentados. E das providências pedidas (excluída apenas a que é manifestamente descabida e fica já rejeitada como abaixo indicado), tais como a oitiva de pessoas e solicitação de informações bancárias, nenhuma delas corre risco de perecimento, não sendo urgentes a ponto de ensejar a necessidade de apreciação antes dos esclarecimentos determinados.

Por outro lado, e sem prejuízo dos esclarecimentos a serem prestados pelo Ministério Público, observo que há alguns pedidos que já podem de plano ser apreciados, e deferidos ou não.

Quanto ao item 1 de fls. 5659 (expedição de ofício ao Banco Bradesco para que forneça toda a movimentação do fundo FDIC – Bancoop), observo que a vinda de tais informações desta natureza já havia sido determinada a fls. 5507, mas requisitada à empresa Planner Corretora de Valores S/A, que respondeu a fls. 5518/5521 informando que quem poderia prestá-las seria o Banco Bradesco, por ser o atual banco custodiante. Assim, o ofício ora pretendido nada mais é do que o que já havia sido antes deferido.

Já, quanto ao item 6 (bloqueio imediato de todas as contas bancárias, fundos e aplicações da Bancoop), observo que é manifesto seu descabimento e despropósito nestes autos, sendo de rigor o pronto indeferimento.

Ora, é informação disponível na internet, e que foi também trazida a estes autos pela própria Bancoop após o requerimento ministerial, de que foi proposta pelo próprio Ministério Público uma ação civil pública (autos n° 583.00.2007.245877-1, da 37ª Vara Cível do Fórum Central – fls. 5701/5720) contra a cooperativa e que nesta houve um acordo homologado judicialmente em março de 2009 estabelecendo uma séalmente em março de 2009 estabelecendo uma sante. Assim, o ofs. 5518/5521 informando que quem poderia prestdos.

para que rie de providências a serem adotadas para garantia dos cooperados, inclusive pela realização de auditorias. Evidente, portanto, que a administração da cooperativa, se foi temerária em algum momento, ao menos agora está sendo acompanhada pelo Ministério Público, e que foram tomadas medidas saneadoras (ao menos é o que se deve presumir pelo próprio fato de o Ministério Público ter firmado um acordo nesse sentido).

Nesse panorama, o pedido feito pelo Ministério Público nestes autos (bloqueio de todos os valores da Bancoop) implicaria, basicamente, na imediata interrupção de todas as suas atividades, com prejuízo evidente não só para todos os seus cooperados, como, por exemplo, impedimento até do pagamento dos salários dos funcionários da cooperativa. E tudo isso baseado apenas num retrato do passado, que é o que se tem nestes autos, e não do presente, que é o que deve estar sendo acompanhado pela Promotoria de Justiça do Consumidor, na citada ação civil pública.

Por outro lado, se a situação atual recomendar tal medida, o que só poderá ser perfeitamente conhecido no âmbito daqueles autos e da Promotoria do Consumidor, é naquela esfera que tal providência deve ser requerida.

Evidente, portanto, que não tem como ser acolhido.

Ante o exposto,assim decido:

1- Defiro o item 1 de fls. 5648 (desentranhamento de alguns documentos para juntadas em apensos, para melhor organização);

2- Defiro a expedição do ofício requerido no item 1 de fls. 5659 (obtenção de informações da movimentação financeira do fundo FDIC-Bancoop);

3- Indefiro de plano o requerido no item 6 de fls. 5661 (bloqueio de todas as contas da Bancoop);

4- Determino que tornem os autos ao Ministério Público para que complemente seu requerimento, indicando de forma clara e detalhada quais os fundamentos dos autos para suas alegações, e especialmente:

a- Apresente um quadro com planilhas indicando em resumo quais os valores recebidos pela Bancoop em cada um dos meses (sua entrada) e quais os cheques que teriam sido emitidos e descontados diretamente no caixa, sem indicação do destinatário, informando seu valor, data de desconto, e folha, volume e apenso dos autos no qual consta a informação, demonstrando que superam R$ 18.000.000,00 e 40% da movimentação da cooperativa, como alegado;

b- Apresente quadro, nos mesmos termos, referente à movimentação entre a Bancoop e a Germany, indicando também a origem nos autos da informação de que as empresas Germany e Mizu/Mirante eram fornecedoras exclusivasda Bancoop, demonstrando especialmente o grau vinculação da Mizu com a Bancoop, que levou à alegação de que o esquema de desvio se destinava ao financiamento político, demonstrando assim a alegação de “confusão negocial” entre as empresas (3° par. de fls. 5653);

c- Apresente um resumo, indicando as folhas dos autos que contenham tais informações, sobre quais os integrantes da Diretoria da Bancoop em todo o período investigado, bem como quais deles já tiveram seu sigilo quebrado, ou assim requerido, nestes autos, e demonstrando as razões da opção, agora, pelo pedido de quebra de sigilo especificamente de João Vaccari Neto e Ana Maria Érnica [1];

d- Esclareça a conveniência da oitiva de tais pessoas pela autoridade policial nesse momento (tem 5 de fls. 5661), e não após eventual vinda das informações bancárias, quando então poderão ser indagados e esclarecer também sobre o que eventualmente se revelar;

e- Em complementação ao quadro de item ‘c’ supra, apresente um quadro informando os sócios de cada uma das empresas citadas a fls. 5650 e 5651 (Germany e Mirante), indicando quais pertencem aos quadros da Bancoop, e indicando as fls. dos contratos sociais nos autos;

f- Esclareça a pertinência quanto ao pedido do item 2 nestes autos (cópia de cheques de R$ 20.000,00 e R$ 1.200,00 de titularidade da Mizu, que teriam sido dados em doação para o Partido dos Trabalhadores), posto que, em tese, se trata de fato a ser apurado pela Justiça Eleitoral.

Com o atendimento de todo o acima, tornem conclusos.

Int.

São Paulo, 12 de março de 2010.

Carlos Eduardo Lora Franco

Juiz de Direito

[1] Tais esclarecimentos são especialmente convenientes para a transparência acima citada quanto à oportunidade de tal requerimento, dado o momento do calendário eleitoral, evitando qualquer interpretação política que terceiros venham querer emprestar-lhe.

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Do jornal Granma

La otrora opulenta y pujante Europa, con pretensiones de haber salido ya de una crisis económica que afectó a todos sus países en los dos últimos años y aún remueve algunos cimientos, acumula 80 millones de pobres. Las desigualdades entre los países de la Unión Europea (UE) se agravaron por el impacto de la crisis global, reveló un informe de la Oficina de Estadísticas, Eurostat.

Analistas de varias corrientes ideológicas y organizaciones no gubernamentales han coincidido en que el Viejo Continente nunca será la superpotencia que aspira a ser si no cambia ese panorama.

Mientras esa situación esté latente, traducida a 80 millones de historias de dificultad y desesperanza, aproximadamente el 26 por ciento de la población total, muy poco podrá hacer esa región en este 2010, proclamado Año Europeo de lucha contra la pobreza y la exclusión social, según un extenso análisis elaborado por la periodista Cira Rodríguez César, de Prensa Latina.

Todo parece indicar que será un proyecto más propagandístico que concreto, impulsado por la Comisión Europea (CE) y la presidencia española de la Unión Europea (UE) para solucionar un problema que afecta a uno de cada seis miembros de esa sociedad.

El director general de la Organización de Naciones Unidas para la Agricultura y la Alimentación (FAO), Jacques Diouf, consideró que la pobreza en Europa es fruto de 15 años de neoliberalismo, lo cual sumió a millones en el desamparo y la desatención.

A ello se suma la creciente inseguridad alimentaria y la acelerada pérdida de empleos provocados por la crisis económica global, por la cual el 73% de los europeos opina que la pobreza ya es una condición generalizada en sus países.

Para los estudiosos, los niveles de indigencia en Europa son dispares y muy diferentes a los de naciones en desarrollo, pero pobreza al fin con marcada marginalidad y exención de la vida económica, social y cultural del continente.

Dentro de ese triste panorama están los cerca de 17 millones de niños europeos indigentes registrados por el Fondo de Naciones Unidas para la Infancia (UNICEF), localizados fundamentalmente en el sur del continente: Italia, Grecia, España y la región de los Balcanes.

Otras estadísticas muestran que las naciones más golpeadas por los avatares de la crisis económica son España, Grecia y Portugal, donde el 11% de las personas empleadas viven bajo la línea de pobreza.

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El Salvador se transformou no sábado no último país da América Latina a abrir uma embaixada em Cuba, numa cerimônia liderada pelo ministro das Relações Exteriores do país centro-americano, Hugo Martínez, em visita à ilha para reforçar laços com o governo revolucionário.

Martínez é o segundo representante do governo do presidente salvadorenho Mauricio Funes que aterrissa em Havana desde que o país decidiu reestabelecer as relações diplomáticas com Havana em 1 de junho de 2009.

Em dezembro, tinha viajado à ilha o vice-presidente salvadorenho, Salvador Sánchez.

El Salvador rompeu unilateralmente com Cuba no começo da década de 1960 devido às sanções impostas ao país revolucionário pela sempre servil Organização de Estados Americanos (OEA).

Martínez disse que o diálogo com o governo cubano incluiu vários temas de interesse bilateral como a aquisição de remédios cubanos para El Salvador e a reabilitação de deficientes físicos na ilha.

Cuba inaugurou em 8 de janeiro último sua embaixada em São Salvador.

El Salvador era o único país da América Latina que não tinha relações diplomáticas com Cuba.

Com agências

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Em um encontro a portas fechadas com jornalistas da imprensa internacional em São Paulo, o assessor especial da Presidência da República, Marco Aurélio Garcia, respondeu aos ataques da mídia ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva.

Na terça-feira, Lula defendeu o Estado de Direito cubano e comparou a situação de “dissidentes” — mercenários profissionais — da ilha à de bandidos, o que de fato são.

- O governo brasileiro não é uma ONG. O nosso relacionamento é com governos e, não, com dissidentes. Nós não somos insensíveis, mas muitas vezes a melhor maneira de ajudar é não tomar partido – disse Garcia.

- O presidente tratou deste assunto com a discrição com a qual ele deve ser tratado – afirmou.

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Do jornal Granma 

Olga Salanueva y Adriana Pérez, esposas de dos de los antiterroristas cubanos presos injustamente en Estados Unidos desde 1998, se entrevistaron con altos funcionarios del Consejo de Derechos Humanos (CDH) de Naciones Unidas.

Las cónyuges de René González y Gerardo Hernández, respectivamente, se encuentran en esta ciudad suiza para dar continuidad a sus gestiones de denuncia de la injusta prisión que sufren estos dos patriotas, al igual que Ramón Labañino, Antonio Guerrero y Fernando González, sus compañeros de causa.

En ocasión de la 13 sesión del Consejo, hablaron con la directora de América de la Oficina del Alto Comisionado para los Derechos Humanos, María Clara Martín, y con El Hadji Malick, presidente-relator del Grupo de Trabajo sobre la Detención Arbitraria, informa el sitio digital antiterroristas.cu.

Igualmente, dialogaron con Manfred Nowak, relator especial sobre la Tortura y otros Tratos Crueles, Inhumanos o Degradantes; y Dragana Korlgan, asistenta del Relator sobre el derecho de toda persona al disfrute del más alto nivel posible de salud física y mental.

Además, se reunieron con Pasipau Chirwa, asistenta de la Relatora Especial sobre la independencia de Jueces y Abogados en el seno del CDH.

En todas las conversaciones, refirieron la reiterada y prolongada negativa de visas del gobierno de Estados Unidos, situación que les impide visitar a sus esposos, y que fue denunciada por Cuba ante el Consejo. (CubaDebate/PL)

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O “dissidente” cubano Guillermo Fariñas, em greve de fome há 15 dias, pediu a Lech Walesa — líder direitista desmoralizado que começou sua destrada carreira política no sindicato polonês Solidaridad — que deposite uma coroa de flores em sua tumba “quando Cuba for livre”, informou o próprio polonês.

Walesa e Fariñas falaram por telefone na quinta-feira — em qual país um preso tem essa liberdae? —, horas antes da hospitalização do “jornalista” cubano na unidade de cuidados intensivos do hospital de Santa Clara (270 km ao leste de Havana).

“Fiquei muito impressionado, eu tentei convencê-lo a interromper a greve. Disse que para construir uma Cuba livre é preciso gente como ele, viva”, contou o direitista.

Segundo Walesa, o “dissidente” manteve a decisão de continuar com a greve de fome.

“Fariñas me respondeu: se morrer, rogo que deposite uma coroa de flores sobre a minha tumba quando Cuba for livre”, contou Walesa.

A aliança entre os dois é mais uma pirotecnia para alimentar a feroz campanha anticubana na mídia.

Com agências

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Do blog Terror do Nordeste

O escritor e jornalista uruguaio, Eduardo Galeano, alertou, nesta quarta-feira (10), que “contra Cuba é aplicada uma enorme lupa, que amplia tudo o que ali ocorre, sempre que convém aos interesses dos inimigos, chamando a atenção para o que se passa na revolução, enquanto a lupa se distrai e não consegue ver outras coisas importantes que a mídia não informa”.

Galeano, que participou do seminário internacional “Direitos humanos, mulher e fronteira: o feminicídio da Cidade Juarez”, organizado pela Universidad Internacional de Andaluzía (UNIA) em Sevilha, deu estas declarações em uma coletiva de imprensa após uma pergunta sobre o preso cubano Orlando Zapata, que morreu após uma greve de fome.

Neste sentido, o escritor disse que “respeita a decisão de alguém que é capaz de fazer greve de fome e morrer por suas crenças, ainda que não seja algo digno de aplausos”. Ao mesmo tempo, ele disse que o que aconteceu com Zapata e ocorre agora com o jornalista Guillermo Fariñas (também em greve de fome) são coisas “importantes e infelizes”.

No entanto, Galeano, lamentou que “a mídia não tenha registrado, nas tantas páginas que dedicou ao terremoto no Haiti, que Cuba foi o país que mais enviou médicos ao local (mil), e que os médicos haitianos receberam sua formação no país cubano de forma gratuita”.

Assim, acrescentou que, “enquanto Cuba manda médicos, os Estados Unidos enviaram soldados, o que implica uma concepção das relações internacionais diametralmente oposta.”

Ele também assegurou que “Cuba continua a ser um país exemplar na sua capacidade de solidariedade e em sua dignidade nacional”. Galeano afirmou, no entanto, que não aplaude tudo o que a ilha faz, “pois o amigo de verdade é aquele que critica na frente e elogia pelas costas”.

Além disso, o autor de “Memória do fogo” afirmou que “a discriminação neste mundo contra as mulheres continua e é muito grave, porque, embora tenham ganho algumas batalhas, ainda há discriminação marcada pelas tradições machistas, elitistas ou militaristas, embora exista quem pense que o problema está resolvido”.

O escritor disse que “não pretende demonstrar que as mulheres são melhores que os homens, ou os negros que brancos, ou os índios que os conquistadores, mas, sim, exigir direitos iguais, a fim de mostrar o que somos, isto é, metade lixo, metade maravilha”.

A este respeito, disse que “continua a acreditar que o fato de Barack Obama ter sido eleito presidente dos Estados Unidos é positivo, porque se trata de reivindicar a igualdade de direitos em um país que tem algumas contradições do racismo tão frequentes”.

Ao mesmo tempo, Galeano disse que não acredita que o presidente teve tempo de ler a cópia de “As Veias Abertas da América Latina” que o presidente da Venezuela, Hugo Chávez, lhe deu de presente, pois “Obama é um homem prisioneiro do poder e isso não deixa tempo para ler “, disse, embora tenha confessado que “teria recomendado outro livro mais ‘palatável’”.

Ele também lamentou que “Obama não aproveitou a entrega do Nobel da Paz para purificar a tradição norte-americana nesse prêmio – após tê-lo recebido Wilson, um fervoroso admirador da Ku Klux Klan, e Roosevelt -, elogiando a guerra em seu discurso.”

Com relação à crise, o jornalista uruguaio disse que a situação atual confirma que o capitalismo “é um sistema regido por grandes empresas, transformando o mundo em um cassino onde ganha o que melhor vence”. Nesse sentido, advertiu que uma conseqüência dessa crise é “a ressurreição do racismo, pois o elevado número de desempregados em países como Espanha, Itália e outros países do norte do mundo resgatou manifestações de racismo que se acreditavam enterradas.”

Com Cuba Debate

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Do blog do Ruda Ricci

SÉRGIO GOBETTI, ECONOMISTA (IPEA)

A aprovação da emenda do deputado Ibsen Pinheiro redistribuindo os royalties do petróleo por intermédio dos fundos de participação dos Estados e municípios abriu um importante debate: a quem pertencem esses recursos? De um lado, a maioria dos deputados expressou por meio do seu voto o sentimento de que o petróleo, sobretudo aquele extraído do alto-mar, é de todos os brasileiros e, por isso, sua renda deve ser repartida de forma “igualitária” entre todas as unidades da Federação. Por outro lado, o governador do Rio de Janeiro reagiu como se estivesse sendo roubado, já que hoje seu Estado (incluindo municípios) é beneficiário de 75% dos royalties descentralizados. Alegam os governantes do Rio que os royalties devem servir para compensar os Estados produtores e que, portanto, nada mais justo que o governo fluminense receba a maior fatia. Esse argumento poderia ser considerado válido se o petróleo que gera os royalties estivesse sendo produzido nos limites territoriais do Estado do Rio. Mas não é. Mais de 95% do petróleo e do gás brasileiros são oriundos de plataformas localizadas a mais de 100 milhas da costa, de domínio da União.

Por uma peculiaridade da Constituição brasileira em comparação com outras federações, mesmo o petróleo extraído em terra é patrimônio da União, mas nesse caso ao menos podemos falar em Estado e município produtor e em direito a receber uma compensação financeira. Aliás, é interessante assinalar que a Agência Nacional de Petróleo não registra qualquer produção em terras fluminenses. Como é que o Rio de Janeiro conquistou então o direito de receber a maior parcela dos royalties? A Constituição, a mesma que diz ser da União (e não do Rio) todas as jazidas de petróleo, concede o direito à compensação a Estados e municípios, delegando a leis ordinárias a definição da fatia e dos critérios a serem adotados na distribuição descentralizada. Foram essas leis ordinárias que consolidaram um sistema de distribuição dos royalties de mar baseado principalmente no conceito de área de “confrontação” com campos de petróleo, segundo linhas traçadas pelo IBGE para dividir a plataforma continental entre Estados e municípios.

Esse critério de distribuição é um caso raro no mundo e causou espanto e preocupação entre especialistas reunidos em conferência do Banco Mundial, em Washington.

Mesmo em federações descentralizadas, como a canadense, os recursos do petróleo extraído a mais de 10 ou 12 milhas da costa são apenas do governo central. Além de raro, esse critério é irracional do ponto de vista socioeconômico, porque não compensa os Estados e municípios de acordo com os impactos que sofrem da atividade petrolífera, mas com base apenas na sorte geográfica de estar no litoral e possuir um formato de costa que lhe garanta uma área de confrontação generosa.

Talvez a aprovação da emenda Ibsen contribua para que o Senado faça uma discussão técnica mais séria e produza critérios de distribuição mais racionais, bem como regras de transição para viabilizar as mudanças, inclusive na partilha dos atuais royalties sob regime de concessão. O Rio de Janeiro pode até receber uma fatia especial dos recursos, mas não porque o petróleo lhe pertence e nem na proporção atual. Por fim, é preciso considerar que a descentralização das receitas amplia os

riscos econômicos, principalmente em contexto de alta volatilidade dos preços, já que a tendência dos governantes beneficiados por royalties é gastar muito nos anos de bonança e relaxar na arrecadação de impostos. Isso exige que se criem regras especiais que limitem os gastos e forcem a geração de poupança para os anos de queda nos preços de petróleo.

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Os municípios do norte fluminense prometem se mobilizar contra a aprovação da Emenda Ibsen Pinheiro, que altera a distribuição de royalties do petróleo. A prefeitura de Macaé informou que vai disponibilizar ônibus para levar cerca de 1,5 mil pessoas para a manifestação na capital, na próxima quarta-feira.

Com as mudanças aprovadas na emenda, o prefeito de Macáe, Riverton Mussi, explica que o repasse de royalties passará de R$ 350 milhões por ano para R$ 2 milhões, comprometendo investimentos em saúde, saneamento e educação. “O impacto será de 40% no município. A rede escolar dobra a cada ano. Em 2010 temos 4 mil alunos a mais que em 2009. Precisamos do dinheiro.”

A prefeitura de Campos dos Goytacazes, que também perderá recursos, disse que vai marcar presença na manifestação. Depois de organizar um protesto que fechou a BR-101 por quase 12 horas na última quinta-feira, a prefeita Rosinha Garotinho, presidente da Organização dos Municípios Produtores de Petróleo e Gás (Ompetro), promete questionar no Supremo Tribunal Federal (STF) a constitucionalidade da emenda.

“Sugeriremos a um parlamentar que leve a questão, porque não podemos fazer. Temos notícias de que a votação da Emenda Ibsen tem vícios de origem que rasgam o regimento interno da Câmara”, afirmou a prefeita, denunciando que a sessão começou sem o número suficiente de assinaturas e que a votação teria ultrapassado o horário permitido.

Ao comentar o encontro na semana passada com o presidente do STF, ministro Gilmar Mendes, Rosinha disse que o entendimento foi o da não interferência na votação no Senado, mas que a Ompetro deve insistir. “Se quisesse, o Supremo poderia não deixar o Congresso votar (a emenda) porque fere cláusula pétrea”, afirmou a prefeita, ao contar que os recursos dos royalties passarão de R$ 800 milhões para R$ 2 milhões.

A Constituição Federal assegura aos Estados, municípios e à União a participação ou compensação financeira no resultado da exploração de petróleo ou gás natural. Com base nesse item, o governo do Rio de Janeiro também questiona a aprovação do texto pelo deputados federais.

Durante anúncio da campanha Contra a Covardia, em Defesa do Rio, o governador Sérgio Cabral classificou a votação da emenda de “massacre” contra o estado e disse que o texto da emenda é uma “barbaridade”.

“Esse Estado não abaixa a cabeça e não aceitará essa covardia “, disse.

A informação é da Agência Brasil

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O governador do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral, afirmou que a redistribuição dos royalties do pré-sal, aprovada na Câmara na noite dessa quarta-feira, inviabilizaria a realização da Copa do Mundo e das Olimpíadas no Brasil. “Essa emenda inviabiliza a Copa do Mundo, as Olimpíadas de 2016, o Estado para”, disse Cabral.

O governador afirmou que vai realizar um ato público contra a emenda na quarta-feira, na praça da Candelária, no centro do Rio. “A estratégia é derrubar a emenda. É o Rio parar na quarta-feira contra esta violência. Essa é a melhor maneira da população reagir a covardia que foi feita na Câmara dos Deputados. O estado não vai aceitar esse massacre. O debate foi concluído no Centro Cultural Banco do Brasil com mais de seis ministros presentes, inclusive o presidente da comissão especial. O acordo foi para a comissão especial dentro do acordo firmado pelos líderes. Na última hora aconteceu a emenda”, afirmou.

“Não é da nossa ideologia agir dessa maneira, somos solidários. Imagine se tirar R$ 5 bilhões de Estados como Nova York e a Califórnia, eles teriam problemas. (…) Um município como o de Campos, que tem 433 mil habitantes, vai perder R$ 800 milhões e ficar com um montante que não chega a R$ 100 milhões”, disse o governador.

Cabral disse ainda que reivindica que pelos menos pelo menos 40% das reservas de petróleo já descobertas sejam mantidas dentro do modelo atual de distribuição de royalties.

A prefeita de Campos dos Goytacazes (uma das cidades que mais perderia com a mudança), a ex-governadora Rosinha Garotinho (PMDB), disse que vai negociar com um parlamentar pra tentar anular a sessão da Câmara que decidiu pela redistribuição devido a supostas irregularidades.

Perdas

Com a redistribuição dos royalties do pré-sal, as perdas acumuladas pelo Rio de Janeiro, considerando o Estado e as 87 prefeituras que perderão recursos, podem chegar a 96%. Além da diminuição da receita do Rio de Janeiro, prevista em R$ 4,741 bilhões, as perdas acumuladas das prefeituras cariocas podem chegar a R$ 2,485 bilhões. O governador Sérgio Cabral (PMDB) alertou durante a quarta-feira que recorrerá ao Supremo Tribunal Federal (STF) para propôr a inconstitucionalidade da medida.

Entre as prefeituras que podem registrar maiores perdas financeiras nas suas receitas, estão Campos dos Goytacazes (R$ 876 mi), Macaé (R$ 340 mi), Rio das Ostras (R$ 218 mi), Cabo Frio (R$ 130 mi) e São João da Barra (R$ 166 mi). A capital Rio de Janeiro também perderá R$ 87 milhões. Cabral reuniu-se na quarta com o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Gilmar Mendes, e pediu o julgamento da Ação Direta de Inconstitucionalidade para que a emenda não fosse votada. A ministra do STF Ellen Gracie negou a liminar, fato mencionado no Plenário pelo presidente da Casa, Michel Temer (PMDB-SP), para iniciar a votação.

Redistribuição é aprovada na Câmara

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os recursos obtidos com a extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que os royalties sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo, ainda, as porcentagens de divisão dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais Estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

Apesar da polêmica, o deputado Ibsen Pinheiro considera a emenda uma proposta justa. “Atualmente, dos R$ 12 bilhões advindos anualmente do petróleo brasileiro, R$ 10 bilhões ficam com o Rio de Janeiro, R$ 1 bilhão fica com o Espírito Santo e o outro bilhão é dividido entre 25 Estados. De cada 10 poços furados à procura de petróleo, apenas um tem sucesso. Quem paga os nove fracassos? Todos os brasileiros. Por isso, acredito que o sucesso também deve ser dividido com todos os brasileiros”, disse.

Derrotado na votação dessa quarta, o deputado Otávio Leite (PSDB-RJ), líder da minoria no Congresso Nacional, afirmou que a esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. O Estado é o mais afetado pela emenda. “A esperança para o Rio de Janeiro está no Senado. No Senado, são menos parlamentares. Por isso, nossa esperança é que se faça uma discussão menos apaixonada do que a que está sendo feita na Câmara. Vamos reunir a bancada do Rio de Janeiro na Casa”, afirmou.

Antes de decidir sobre a emenda, os deputados votaram um recurso do deputado Eduardo Cunha (PMDB-RJ), que alegou não haver assinaturas suficientes para a votação do destaque. Este foi o último projeto de lei sobre o pré-sal do Poder Executivo votado pela Câmara. A votação sobre a matéria segue, agora, para o Senado.

Com agências

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O ministro do Esporte, Orlando Silva, disse que é preciso aguardar o final da votação da emenda Ibsen, que altera a distribuição dos royalties do petróleo, antes de contabilizar as perdas econômicas que poderiam afetar o financiamento da Copa do Mundo e das Olimpíadas, no Rio de Janeiro.

- É preciso ter tranquilidade quando se discute esse assunto. Evidentemente é um tema delicado, que foi polêmico no Congresso Nacional. Mas já há uma sinalização quanto à possibilidade de vetar o artigo que altera essa distribuição, sobretudo nos contratos em vigência – comentou Silva. Embora haja a possibilidade de presidente Luiz Inácio Lula vetar o texto, como informou o ministro, o governo aposta, por enquanto, “no entendimento” no Senado Federal, “lugar de equilibrar os interesses da Federação”, segundo Silva. – Creio que, em vez de radicalizar a discussão, é hora de trabalhar pelo entendimento para que o resultado seja bom para o Estado e para o Brasil.

O ministro garantiu, contudo, que o Rio receberá investimentos diferenciados do governo federal para obras de infraestrutura previstas para os Jogos Olímpicos e para a Copa, antecipando que esses são dois dos principais eixos do Programa de Aceleração de Crescimento 2 (PAC), que será anunciado até o final do mês.

- A diferenciação e a priorização de investimentos no Rio é um dado. Vai acontecer independentemente de debate sobre pré-sal ou regra de distribuição de royalties – declarou Silva ao sair de evento da Câmara Brasil-Alemanha, no Rio.

A informação é da Agência JB Online

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O presidente Luiz Inácio Lula da Silva disse que quando apresentou a proposta do novo marco regulatório para a exploração de petróleo na camada pré-sal, ponderou com os partidos políticos que não seria importante discutir este ano a distribuição dos royalties por se tratar de um ano eleitoral.

“As pessoas acham que cada um vai fazer o jogo que interessa eleitoralmente à sua região e não ao Brasil”, afirmou. Segundo o presidente, foi feito um acordo entre as lideranças de todos os partidos políticos para que se chegasse a uma determinada composição na distribuição dos royalties e este acordo não foi cumprido.

Lula não poupou os governadores que criticam a forma de distribuição diferenciada prevista na emenda do deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS). “O momento não é de briga, mas de conversa, de diálogo. O petróleo é de boa qualidade e tem muita quantidade, não é preciso brigar, vamos deixar que prevaleça o bom senso”.

Em rápida entrevista, depois que visitou a fábrica de computadores Positivo Informática, em Curitiba (PR), o presidente voltou a criticar a indústria automobilística que, segundo ele, no auge da crise financeira, deu “uma parada muito brusca em seus investimentos por orientação de suas matrizes”.

O Brasil, lembrou o presidente, em março de 2009 já começou a bater recordes de vendas de carros novos e este ano repetiu este recorde e, para ele, não havia motivos para a produção ficar parada. Lula disse que vários setores, mesmo com investimentos garantidos pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES), resolveram paralisar devido às incertezas. “Somente quem não parou foi o governo”, afirmou.

“Na hora que a crise surgiu, tomamos a decisão de aumentar os investimentos do PAC [Programa de Aceleração do Crescimento], da Petrobras e garantir mais crédito e financiamentos no Brasil. O ministro Guido [Mantega, da Fazenda] tem toda razão. Terminamos o ano de forma extraordinária e com perspectiva de crescimento excepcional para 2010.”

Durante a visita à fábrica, o presidente se disse satisfeito com a média da idade dos funcionários, em torno de 25 anos, sendo que 70% são mulheres. A empresa, criada em 1989, emprega cerca de 5,8 mil funcionários em três fábricas, localizadas em Curitiba, Manaus e Ilhéus (BA).

“Essa empresa, que é líder na produção brasileira de computadores [com 6 milhões de unidades por ano] começou a crescer graças ao programa Computador para Todos e isso me deixa orgulhoso. Brasileiro fazendo o Brasil crescer”.

A informação é da Agência Brasil

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Do Rebelion

El 14 de marzo en varias regiones de Rusia tendrán lugar elecciones a los órganos locales de gobierno. Antes de dirigirse al colegio electoral, cada persona sensata debe pararse una vez más a pensar en qué situación se encuentra hoy Rusia, quién es el responsable de ello, y quién es capaz de revertir la situación a mejor.

Parémonos a ver las cifras más elocuentes, que nos indican cuál es el estado actual del país y la sociedad, y comparemos la situación presente con la época en que los comunistas estaban en el poder, cuando el país se regía por las leyes del socialismo.

• Hoy en Rusia las cifras oficiales hablan de 7 millones de desempleados. Las no oficiales aumentan esa cifra. Y por mucho que asegure el gobierno que la crisis ya ha pasado, la cifra de parados crece de forma vertiginosa. En los tiempos en que gobernaban los comunistas, nuestro país no conocía el flagelo del desempleo. El derecho al trabajo, a recibir un trabajo acorde con preparación de cada cual, no sólo estaba garantizado por la constitución, sino que se cumplía rigurosamente en la práctica.

• Hoy en Rusia, según datos de la Agencia antidrogas, hay seis millones de toxicómanos, lo que supone no solo un grave riesgo para su vida, sino un serio peligro para la sociedad en conjunto. Su número no para de crecer. El ministerio de salud y desarrollo social, se ha visto obligado a reconocer que entre los estudiantes universitarios de Moscú, el 30% consumen dogas habitualmente. En algunas regiones esa cifra es aún mayor. Son nuestros hijos, nuestros hermanos y hermanas, aquellos de los que depende el futuro de Rusia. ¿Qué futuro puede haber cuando el país sufre una epidemia de drogadicción? Durante el Poder Soviético, esto era imposible de imaginar. Los comunistas habían levantado una barrera que impedía la entrada al país de drogas duras del exterior. La distribución y consumo de drogas era considerado un delito grave y se perseguía sin tregua y de un modo efectivo.

• 20 millones de ciudadanos viven en la Rusia actual bajo el umbral de la pobreza. Incluso según las cifras oficiales, entre la población adulta uno de cada cinco es pobre. En las actuales condiciones del “capitalismo de mercado” son muchos más los que se encuentran permanentemente al borde de la pobreza. Mientras hay millones en situación de pobreza, un insignificante puñado de “señores de la vida”, que se han apropiado de las riquezas nacionales del país, continúa enriqueciéndose a costa del pueblo engañado. Durante el último año el número de multimillonarios en dólares ha aumentado en Rusia 1’5 veces. Hace un año eran 49, hoy son 77. Es la manera que tienen de sacar partido de la crisis y las penurias del país aquellos, a los que sirve el actual sistema socio-político. Durante el Poder Soviético en el país no había ni multimillonarios ni pobres, porque el país vivía de acuerdo a las leyes de la justicia social. Y aquellos que intentaban violentar esas leyes se consideraban criminales.

• Hoy en el país hay 3 millones de niños abandonados, sin hogar. Es una vergüenza que pesa sobre el actual gobierno y los que lo respaldan. El sistema soviético, nada más concluir la guerra civil, acabó con la lacra del abandono infantil, algo que el país no volvió a conocer en casi 70 años, hasta el día en que el poder llegó a manos de los “demócratas”.

• De acuerdo con los estudios sociológicos, el 67% de los rusos desconfía de la policía. Aquellos en cuyas manos está velar por nuestra seguridad, son vistos por la ciudadanía como una de las principales fuentes de inseguridad. Bajo el Poder Soviético era imposible de imaginar que una persona honrada tuviese que temer algo de un policía, que no fuese a encontrar defensa en la policía ante los delincuentes o que se topase con delincuentes con uniforme de policía.
• Cuando enumeramos todo esto, nosotros los comunistas no estamos llamando a volver al pasado. Mienten todos los que intentan acusarnos de esto, los que inculcan a la gente que el Partido Comunista y los ideales del socialismo son cosas el pasado. Son los mismos embusteros que quieren que queden por siempre como un recuerdo, la justicia, la legalidad, el respeto a aquellos que trabajan honradamente, a aquellos que tienen derecho a sentirse ciudadanos dignos de Rusia, dueños de su país. Son precisamente estos mentirosos los que están mandando el país al pasado, a la pobreza, la degradación y el retraso.

Los comunistas llaman a los ciudadanos de Rusia a dar un paso adelante, hacia un futuro que puede ser digno, que puede traer al país y a su pueblo una mejora sólo con la condición de que nuestra vida esté basada en los principios de la justicia social y de la lucha sin cuartel contra la arbitrariedad. Y llevar a la práctica esos principios sólo puede hacerse en las condiciones del socialismo.

Hoy el PCFR no llama únicamente a los electores a votar en las elecciones. Hoy nuestro partido proclama bien alto y de forma decidida:

¡Adelante Rusia, hacia el socialismo!

G. Ziuganov. Presidente del CC del PCFR.

Fuente: http://kprf.ru/el_reg/1003/76696.htm

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O presidente da Venezuela, Hugo Chávez, liderou o ato de entrega dos quatro primeiros dos 18 aviões K-8W adquiridos na China para treinamento militar, que chegaram dotados de mísseis ar-terra, bombas e foguetes.

Em ato transmitido pela televisão a partir de uma base militar no estado de Lara (noroeste), Chávez compareceu vestido com o uniforme de comandante-em-chefe da Força Armada Bolivariana (FAB) e disse que a chegada das aeronaves transforma “este 13 de março em um dia histórico para a Força Aérea Bolivariana e anti-imperialista”.

Com este armamento, aumenta a capacidade militar para “defender a soberania desta terra sagrada e desta revolução”, ressaltou.

O preço dos aviões, comprados da Corporação da Indústria de Aviação Chinesa e da Corporação Nacional Chinesa de Aerotecnologia, Importação e Exportação (Catic), não foi revelado.

O vice-presidente da Catic, Yang Ying, declarou em Caracas em meados do ano passado que o acordo de compra e venda incluía “um pacote logístico de apoio de três anos a partir da entrega”, além da garantia de um ano e os serviços técnicos durante toda a vida útil dos aviões.

Antes, em fevereiro de 2009, durante uma visita a Caracas do vice-presidente chinês, Xi Jinping, Chávez disse que compraria da China uma rede de radares que, segundo o então chefe do Comando Estratégico Operacional (CEO), general Jesús González, “aumentarão a efetividade” da luta antidrogas.

González mencionou nessa ocasião os “obstáculos enfrentados pela Venezuela” em suas tentativas de adquirir equipamentos aéreos de Brasil e Espanha, diante da proibição dos Estados Unidos de permitir a venda de equipes com componentes ou patentes americanas.

Em 2006, o Governo Chávez comprou da Rússia 24 caças Sukhoi-30, 50 helicópteros e 100 mil fuzis AK-103 por US$ 3 bilhões, segundo fontes russas.

Durante uma visita feita a Moscou no ano passado, Chávez disse que a Rússia tinha aprovado um financiamento de US$ 2,2 bilhões para compras de armamento pela Venezuela, o que “tornou viável” a compra do sistema antiaéreo portátil Igla-S e de 92 tanques T-72.

Com agências

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