O Outro Lado da Notícia

Por Solange Bagdadi, no Brasília Confidencial 

 Uma pesquisa nacional feita nas ruas pelo Instituto Mapear com 2.015 pessoas, entre os dias 27/02 e 05/03, perguntou à população dos 15 principais estados do país em quem votaria se a eleição para presidente fosse hoje. O resultado não surpreendeu: a ministra Dilma Rousseff dispara na preferência do eleitor quando este reconhece que é a candidata escolhida pelo presidente Lula. Ela receberia 35% dos votos contra 22% de José Serra, do PSDB. Outro resultado que chama a atenção é que a ministra está empatada tecnicamente com Serra mesmo se não tivesse ligação do nome de Lula ao dela (foram 26% contra 22% das preferências).

“É importante entender que mesmo se Dilma não estivesse ligada a imagem de Lula, ela já teria luz própria”, explica Cláudio Gama, diretor do instituto. Segundo o antropólogo e Mestre em Sociologia, o resultado não se resume ao fato de Dilma ganhar só por ser a indicada do presidente, e José Serra ter conexão com o ex-presidente Fernando Henrique Cardoso, ambos do mesmo partido. “Dilma não ganha por um suposto lado ‘negativo’ de FHC ou só pela influência ‘positiva’ de Lula“, esclarece Gama, lembrando que na primeira etapa da pesquisa, as perguntas não relacionaram o nome da ministra ao do presidente; Serra então teve 26% das preferências, contra 22% de Dilma – dando empate técnico – e os outros possíveis candidatos ficaram com 9% para Ciro Gomes e 7% para Marina Silva.

No levantamento do Mapear, Dilma chega a ter 45% das intenções de voto no Nordeste e Serra 12%. A ministra é vitoriosa entre os eleitores masculinos (38%); entre as eleitoras (32%) e entre todas as faixas etárias. Ela ganha também de Serra quando a variante é a escolaridade: 37% contra 21% para quem estudou até o 4º. ano do Ensino Fundamental; 36% ante 21% de 5ª. a 8ª. séries; de 33% contra 22% dos que cursam o Ensino Médio e, finalmente, entre os que estão na universidade, 32% ante 23%, do candidato tucano. “O fato de Dilma estar tão colada a imagem de Lula desafia seus oponentes a buscar maior identidade com ele. Não tenho dúvidas que os marqueteiros de Serra irão revesti-lo de características que se assemelhem as de Lula. No caso, ser filho de imigrante, ter sido pobre, ter sofrido, etc.”, avalia Gama.

Outra conclusão, no mínimo curiosa, é quando a pesquisa pergunta se os entrevistados sabiam que Lula tinha escolhido Dilma para sucedê-lo: 65% disseram que sim e 34%, que não. No quesito “desconhecimento”, os homens (28%) estão mais bem informados do que as mulheres (40%). “A população é composta de 51% de mulheres e 49% de homens. Mesmo sendo pequena diferença de percentual, há muito espaço para se trabalhar”, indica o diretor da Mapear. É preciso destacar que não foram poucas eleições que as mulheres decidiram o voto. De acordo com o cientista político e professor do Departamento de Sociologia e Política  da PUC-Rio, Ricardo Ismael, outras pesquisas mostram como o nível de conhecimento a respeito de Dilma Rousseff aumentou em tão pouco tempo e vem crescendo, sobretudo quando o assunto se refere a questão da manutenção dos programas sociais: “A população confia nela para dar continuidade”, afirma. Segundo ele, a ministra vem mostrando ótimo desempenho por dois motivos: tem se mostrado competitiva em relação aos outros candidatos e com condições de fazer alianças fortes para o seu palanque eleitoral.

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Por Julio Gomes de Almeida, na Terra Magazine

Nos dados divulgados na semana passada pelo IBGE e que fecharam o desempenho do Produto Interno Bruto Brasileiro em 2009, três aspectos merecem ser destacados. São as três diferentes dimensões do PIB num ano marcado por uma forte crise mundial.

A primeira diz respeito ao que passou, ou seja, ao que ocorreu na economia brasileira no ano passado. O PIB acumulou queda de 0,2% em 2009 frente a 2008. Apesar de ser um resultado negativo, pode-se dizer que ele não foi ruim. De fato, ao se comparar o desempenho da economia brasileira com o de outros países, nota-se que o Brasil atravessou a crise em condições relativamente melhores, sem que tenha operado, como outros países vultosos programas fiscais e reduções agressivas na taxa de juros. Nossas políticas fiscal e monetária foram relativamente tímidas. Do contrário, certamente a economia teria crescido e não decrescido.

Evidentemente, isso não significa que o País não sofreu fortes reveses em 2009. Por exemplo, ao se tomar a ótica da oferta, com exceção dos serviços – único setor a registrar expansão no acumulado no ano de 2009 (2,6%) -, os choques negativos da crise internacional sobre a agropecuária (-5,2%) e a indústria (-5,5%) não foram desprezíveis, tendo sido os mais severos registrados na série histórica do IBGE.

A segunda dimensão está relacionada à perspectiva de curto prazo para a economia brasileira. Aqui os dados são promissores. Ao se considerar o quarto trimestre de 2009 com relação ao trimestre imediatamente anterior, a Formação Bruta de Capital Fixo (FBCF), ou seja, o investimento, voltou a apresentar alta expressiva (6,6%), mantendo o ritmo de crescimento do terceiro trimestre (6,7%). Esse é um excelente resultado para o Brasil. Primeiro, pois, a partir dele, pode-se projetar um crescimento bastante positivo para a economia brasileira em 2010. Segundo, essa taxa de crescimento da FBCF abre caminho para que a evolução da economia do País no corrente ano ganhe maior equilíbrio. Em outras palavras, mantida essa taxa de investimento nos próximos trimestres, a economia brasileira será capaz de crescer sem apresentar “gargalos” de oferta e, consequentemente, sem sofrer pressões inflacionárias.

Finalmente, a terceira dimensão está mais ligada ao médio prazo. As perspectivas oriundas dessa dimensão já não são positivas e acendem o que se pode chamar de “luz amarela”. De fato, ao tratar do lado externo da economia, os dados do IBGE mostram um quadro que, ao ser projetado, traz preocupações. Na comparação do quarto trimestre de 2009 com o terceiro, na série com ajuste sazonal, é revelador o forte descompasso entre as exportações e as importações de bens e serviços. No primeiro caso, houve um crescimento de 3,6% e no segundo, de 11,4%. Vale dizer que esse descompasso também foi registrado no terceiro trimestre de 2009, ou ainda, o último trimestre de 2009 foi o segundo trimestre consecutivo em que o crescimento das importações superou, em larga medida, o das exportações.

Esse sinal de alerta no setor externo pode se traduzir, em um período de tempo não muito longo, em uma vulnerabilidade da economia brasileira. Portanto, cabe aqui repensar e fortalecer as políticas de exportações do País, o que passa naturalmente pela consideração de uma taxa de câmbio mais favorável, mas, além disso, por uma série de medidas que precisam ser tomadas para aumentar a competitividade da produção nacional: maiores incentivos à inovação, retirada de impostos sobre exportações, melhora da infraestrutura e menores encargos sobre a folha de salários.

Julio Gomes de Almeida é professor da Unicamp e ex-secretário de Política Econômica do Ministério da Fazenda.

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Do jornal O Estado de S. Paulo

Amplamente anunciado por colegas de partido como o novo nome do PT para o governo de São Paulo, o senador Aloizio Mercadante (PT-SP) já começou discretamente a articular apoio para sua campanha ao Palácio dos Bandeirantes. Por enquanto, ele não toca no assunto em público, nem formaliza sua intenção de disputar. Ainda assim, o parlamentar dedicou os últimos dias a conversas com líderes petistas e potenciais aliados.

Somente na semana passada, enquanto ainda se recuperava de uma cirurgia na próstata, Mercadante teve pelo menos três reuniões para discutir a corrida estadual. A mais aguardada era com a ex-ministra do Turismo e ex-prefeita Marta Suplicy, que aconteceu no meio da semana. Depois disso, ele se encontrou com os deputados Celso Russomanno (PP-SP) e Paulo Pereira da Silva, o Paulinho da Força (PDT-SP).

À frente de um dos principais grupos políticos do PT paulista, Marta deverá ficar com a cadeira de Mercadante para a disputa no Senado, assim que ganhar caráter oficial o novo projeto do PT para a eleição paulista. Entre os pontos discutidos no encontro estava a possibilidade de um acordo para definir quem terá prioridade na condução do processo eleitoral de 2012.

No caso do PDT, dizem petistas, a preocupação é acalmar os ânimos de setores que ameaçam desistir da aliança com o PT. Há algumas semanas, começaram a ganhar força as queixas da legenda pela demora na definição do destino político do deputado Ciro Gomes (PSB).

Já a conversa com Russomanno aconteceu na sexta-feira. Na ocasião, Mercadante também debateu a possibilidade de uma aliança. O deputado, pré-candidato ao Palácio dos Bandeirantes, limitou-se a confirmar que está negociando com o PT. “As conversas de fato existem e estão avançando. Até porque sou o único nome do PP colocado para a vaga”, declarou Russomanno.

Acertos. No PT, a preocupação agora é afinar os detalhes para formalizar a chapa. Além de aguardar a conversa final que Ciro terá com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, em abril, petistas planejam uma espécie de encontro de cortesia com outros pré-candidatos.

Na lista, está o senador Eduardo Suplicy (SP), que recolheu assinaturas de 1% dos filiados do PT no Estado e registrou no Diretório Estadual sua pré-candidatura. Ou ainda o prefeito de Osasco, Emidio de Souza. Este último já planeja um encontro com aliados para tratar da sucessão estadual.

Apesar das formalidades, petistas anunciam abertamente a candidatura de Mercadante. Aliados de Marta, por exemplo, não disfarçam a satisfação em vê-la posicionada para disputar o Senado. “É a chapa mais forte que temos. A proposta está pronta e agora vamos acertar os detalhes para formalizá-la”, disse o deputado Carlos Zarattini (SP).

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Por Rui Daher, na Terra Magazine

(Ilustração: Gabriel Daher)

Há pessoas que durante anos repetem determinada aposta esperando um dia acertarem na loteria. Há economistas que fazem o mesmo em relação às crises futuras. Apostam sempre na certeza de que um dia ela virá. Não me lembro de ouvir um deles prever horizonte com períodos venturosos. A não ser que façam parte de governos.

A coluna tem sido inimiga dessa postura na agropecuária. Assim foi com a catástrofe geral prevista em 2008 que não veio em 2009, e com a recuperação de um suposto combalido complexo produtor de carnes, como atestou em artigo para a “Folha”, de 13/03, o ex-ministro Roberto Rodrigues.

O mesmo fenômeno se repete com relação à China há pelo menos 20 anos. Não há dia em que o planeta não seja informado de que uma bolha está para estourar no colo dos chineses fazendo-os parar de crescer. Caso soubessem que o antigo “Império do Meio” foi até o início do século XIX a principal economia mundial, desistiriam de esperar. A nós, ocidentais, restou uma supremacia de apenas duzentos anos que, desde dezembro de 1978, os chineses se apressam em retomar.

Em três décadas, o país que detinha menos de 1% do comércio global, passou a ser o maior exportador à frente de Alemanha e EUA; superou o Japão como segundo produtor industrial; e está próximo de se tornar a segunda potência econômica mundial.

E como esse 1,3 bilhão de pessoas lida com a sua agricultura?

Até o início dos anos 1980 o país era predominantemente agrícola, com 2/3 da população vivendo na área rural. Nos anos 1950, a atividade representava 43% do PIB; em 1985, 29%. Concorria para a queda um sistema de produção de baixa tecnologia organizado em comunas.

A partir de 1985, se intensificou a adesão aos “sistemas de contrato de responsabilidade”, controlados pelas administrações das aldeias, e que permitiam a produção para fins não coletivos, onde parte era entregue à central com preços pré-determinados e parte ficava para a família fazer o que quisesse. O modelo perdura até hoje.

Embora o crescimento econômico das últimas décadas tenha permitido a 500 milhões de chineses deixarem de viver abaixo da linha de pobreza, o fosso que separa os habitantes das cidades e os 740 milhões que vivem nas áreas rurais é enorme. Com Mao, a China não era uma potência econômica, sua população era miserável, mas tinha uma das sociedades mais igualitárias do mundo. Com o Partido Comunista Chinês e a economia de mercado, a China voltou a ser uma grande potência, melhorou a vida de parte da população, mas é onde a desigualdade cresce de forma mais acelerada.

Nos campos são poucas as propriedades com mais de um hectare. A mecanização é restrita. A terra é do Estado, a produção coletivizada e entregue à administração local que redistribui benefícios às famílias. Boa parcela dos produtores rurais tem renda inferior a um dólar por dia.

A exemplo do que aconteceu no Brasil em períodos de crescimento, quando contingentes excluídos do campo migravam para os centros urbanos em busca de emprego, hoje, nas cidades chinesas vagam cerca de 150 milhões de camponeses atrás de trabalho temporário, sobretudo, na construção civil.

O governo subsidia a agricultura e tem anunciado medidas para mudar as estruturas fundiárias, de produção e distribuição. Ao contrário do que aqui pleiteia o MST, lá a ideia é promover uma concentração que origine modernização.

Na próxima coluna vamos discutir como esse modo de produção, em um país de dimensão enorme, mas clima difícil, e que conta apenas com 5% das terras agricultáveis do mundo, é capaz de alimentar a maior população do planeta e ainda produzir excedentes exportáveis.

Rui Daher é administrador de empresas, consultor da Biocampo Desenvolvimento Agrícola.

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Ed Ruas, do Recife (PE), na Terra Magazine

O governador pernambucano Eduardo Campos (PSB)

O governador de Pernambuco e presidente nacional do PSB, Eduardo Campos, comentou, nesta terça-feira, as críticas do correligionário Ciro Gomes ao PT. “Ciro tem um jeito de falar e eu tenho outro. Amanhã vou conversar com ele em Brasília”, informou o líder socialista.

Para interlocutores do partido no Estado, “Ciro não ajuda a sustentar a tese de pré-candidato com suas declarações”.

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Por Elsa Claro, no jornal Granma

A inícios de março se reuniu em Barcelona o Tribunal criado pelo filósofo Bertrand Russell e que leva seu nome, constituído originalmente para julgar os crimes cometidos no Vietnã, e depois na América Latina e noutros lamentáveis recantos do planeta. Nesta oportunidade, emitiu um ditame sobre a União Europeia, à qual considera culpada de não ter influenciado Israel, para impedir que este país empreendesse a Operação Chumbo Fundido, que provocou a morte de 1.412 palestinos e arrasou a escassa infraestrutura da Faixa de Gaza, entre dezembro de 2008 e janeiro de 2009.

O testemunho da eurodeputada belga Véronique de Keyser, membro do Partido Socialista Belga, serviu para comprovar que a Comissão Europeia foi informada com antecedência do plano de bombardear Gaza, pois a ex-chanceler judia Tzipi Livni comunicou pessoalmente as intenções bélicas de Telaviv, durante uma reunião com a Comissão dos Assuntos Exteriores da UE, organismo que longe de colocar obstáculos à operação bélica, acedeu então a aprofundar os nexos com Israel. Portanto, essa Corte moral, formada por personalidades de tendências e credos muito diversos, considera que os 27 são cúmplices da chacina.

Esse resultado faz supor inevitavelmente que se os países que hoje integram a União Europeia tivessem adotado uma Posição Comum contra o golpe de Estado de Pinochet no Chile dos anos 70 do século passado, ou no referido ao resto das ditaduras do cone sul americano, é possível que esses processos ilegítimos, sangrentos, desumanizados, não tivessem durado tanto.

Exceptuando a Suécia de Olof Palme, os deputados de rançosa linhagem e os muito democráticos deputados do Parlamento, que reúne representantes do Pacto Comunitário em bancadas ideológicas de diferente matizes, não se opuseram com a força suficiente à barbárie autorizada pelos Estados Unidos naqueles países. Não são fatos esquecidos, pois os acontecimentos em Honduras, no passado ano, provam que a duplicidade ou a fraqueza moral, vêm à tona, com todo desenfado, entre aqueles que empregam um padrão duvidoso de justiça contra os que colocam na mira, por decisão própria ou fazendo coro ao chefe imediato (leia-se os EUA).

Um primeiro impulso os levou a condenarem o rapto de Zelaya e a usurpação de seu cargo, mas não tardaram em seguir os passos orientados por Hillary Clinton e pelos ultraconservadores dos EUA, procedendo a levantarem as tímidas sanções anunciadas. Repetiam a atitude permissiva que tiveram a respeito da Argentina, Uruguai, Chile ou das nações centro-americanas, nas quais houve desaparecidos, torturados e mortos, inclusive norte-americanos e de nacionalidade europeia, nos anos 70-80.

Salvo algum que outro julgamento promovido quase sempre por familiares e de maneira bilateral, os usurpadores que tiraram pela força governantes eleitos nas urnas, sob os padrões da sacrossanta democracia representativa ocidental, não foram condenados nem foram repudiados (não com o devido empenho) os inescusáveis fatos que ainda depois de três decênios, continuam afetando milhares de famílias, pois algumas recobraram ao menos os netos, mas muitas nem sequer puderam sepultar os cadáveres jogados ao mar ou sepultados em valas comuns, ao melhor estilo nazista. Algo que hoje, certamente, foi descoberto na Colômbia, admitido pelos próprios paramilitares assassinos, sem que ninguém na velha Europsa se escandalize.

“Num estudo realizado em 1980, o latino-americanista Lars Schoultz descobriu que a ajuda exterior estadunidense “tendeu a fluir em forma desproporcionada a governos latino-americanos que torturam seus cidadãos… aos maiores violadores dos direitos humanos fundamentais no hemisfério”. Estudos mais amplos de Edward Herman acharam a mesma correlação, e também sugeriram uma explicação. Não é surpreendente que a ajuda estadunidense tenda a correlacionar-se com um clima favorável aos negócios, que comumente melhora com o assassinato de organizadores de operários e camponeses e ativistas em prol dos direitos humanos e outras ações semelhantes, o qual produz uma segunda correlação entre a ajuda e as monumentais violações aos direitos humanos”, lembrava Noam Chomsky num artigo, onde também apontou que “… a tortura foi o menor de muitos crimes de agressão, terror, subversão e estrangulamento econômico que escureceu a história estadunidense, como ocorre também com outras grandes potências”.

Exemplificando sua formulação, o famoso professor do Instituto de Tecnologia de Massachussets assegura que, nos últimos 60 anos, a CIA utilizou até US$1 bilhão anual para suas censuráveis fórmulas de conseguir informação, mediante formas de infringir dor insuportável às vítimas. Esses métodos foram empregados preferentemente no exterior e as instalações mais famosas para tais práticas foram as prisões secretas instauradas por George Bush Junior na Europa e toleradas por seus governantes.

Na edição de 2 de novembro de 2005, o The Washington Post foi o primeiro a informar que a Agência tinha indivíduos suspeitos de pertencerem a Al-Qaeda em vários países do leste europeu, em países asiáticos e do Oriente Médio. Esses “locais negros”, como foram qualificados na época, surgiram após o 11 de setembro de 2001 e as escalas em vários países de aeronaves norte-americanas levando esses indivíduos privados de todo direito, chamaram a atenção de organizações cívicas europeias, as quais denunciaram isso.

Quando o assunto adquiriu proporções escandalosas, o Conselho da Europa nomeou o senador suíço Richard Marty à frente de uma comissão investigadora. O primeiro relatório foi tornado público nove meses depois (junho de 2006) no qual se expunha que 14 nações europeias, incluindo a Suíça, estavam envolvidas ,de maneira ativa ou passiva, na detenção ou transferência desses réus. Um segundo e posterior ditame fundamentou exaustivamente o antes comprovado.

Nos fins de 2007, Bush defendeu os métodos da CIA, tal como fizera um ano antes Richard Cheney e agora acaba de sustentar Karl Rove, eminência parda da administração republicana e um dos artífices da rede de sequestros, torturas e assassinatos, justificada a partir dos atentados ao World Trade Center, numas declarações à BBC, em março de 2010. Um indivíduo capaz de insistir agora acerca da utilidade das torturas e dizer que sente orgulho de ter criado um marco legal para esse indigno recurso.

Os antecedentes acerca da aplicação de punições psicológicas e físicas são mais antigos, mas remontam ao início dos anos 50, etapa na qual se sistematizou. De acordo com estudos autorizados, o que se conheceu através das fotos tomadas em Abu Ghraib, depois da invasão ao Iraque em 2003, vinha sendo praticado antes noutros lugares. Na América Latina, por exemplo. Em nenhum caso, a Europa reagiu com vigor perante essas perversões.

Parece que o pesquisador Allan Nairn, a quem diversas personalidades norte-americanas têm por sério, objetivo e valente, teve entre suas apreciações esses antecedentes quando disse: “O que a (proibição da tortura) de Obama cancela é essa pequena percentagem de tortura que hoje realizam estadunidenses, mas conserva o conjunto esmagador da tortura como sistema, levado a cabo por estrangeiros, sob patrocínio norte-americano”.

Referia-se tanto àqueles treinados em locais como a Escola das Américas ou similares, por gendarmes treinados em países ocupados ou talvez através de mercenários que, sob o nome de empreiteiros, se encarregam de tarefas tão sujas quanto martirizarem seres humanos impossibilitados de se defender.

Barack Obama tinha suspendido a aplicação das torturas, pouco depois de assumir a presidência, mas não puniu os culpados e com isso deixou vigentes os esquemas que continuaram funcionando dentro ou fora de seu país.

Em 10 de março passado, em Genebra, o relator especial da ONU para a tortura, Manfred Nowak, criticou o presidente norte-americano, acusando-o de não ter investigado as denúncias sobre torturas, sob o mandato Bush, apesar de que os EUA, como assinantes da Convenção Internacional promulgada sobre torturas, têm responsabilidades legais que os obrigam a uma pesquisa exaustiva e ao julgamento dos culpados.

O fato de que Karl Rove possa dizer, sorridente e sarcástico, que não importa se não foram encontradas armas de destruição em massa no Iraque e defenda, com veemência assassina, o uso do martírio como recurso para obter revelações questionáveis, indica que Nowak está certo.

A RANÇA EUROPA

Nowak é um advogado austríaco e como relator especial das Nações Unidas visitou diversos cárceres do mundo, inclusive os de alguns altos países. No ano passado, disse à imprensa que várias nações se negaram a que ele examinasse as penitenciárias. De todas as formas, soube que existem uns 10 milhões de pessoas internadas em circunstâncias inaceitáveis. “A maioria deles está em condições que violam a dignidade humana”, assegurou. Um milhão do total citado, eram crianças de entre 9 e 10 anos, postos com adultos, sujeitos a diversos abusos ou a surras dos próprios carcereiros, como método para “discipliná-los”. Organizações internacionais confirmam e referem-se ao confinamento dos imigrantes, pois a União Europeia tem 180 prisões para encerrar estrangeiros irregulares, além daqueles que estão nos cárceres ordinários.

Os problemas das prisões na Europa são muitos, conclui-se noutro relatório que dá conta da superpopulação e da falta de higiene, somadas ao pessoal insuficiente e à insegurança, que inclui agressões sexuais, temas não tocados pela imprensa, exceto por meios alternativos. Estas irregularidades provocaram que em 2008 várias centenas de funcionários de prisões se manifestassem perante o prédio do Conselho de Ministros em Bruxelas, protestando por essas anomalias que acarretam também uma alta taxa de suicídios. Suicidar-se em prisão ocorre, sobretudo, no Reino Unido, na Noruega, na França e na Eslovênia, precisa o estudo.

O exposto é deplorável e também o que reflete um dossiê da Anistia Internacional. “O papel desempenhado por alguns Estados europeus nas entregas e detenções secretas flutuaram entre a participação ativa e a conivência tácita. Agentes europeus detiveram ou encerraram suspeitos e os deixaram sob custódia dos Estados Unidos, sem que tenha existido um processo judicial. Participaram diretamente em detenções ilegais, num caso ajudando agentes estadunidenses a sequestrarem um suspeito em plena rua, na Itália antes de sua entrega ao Egito. A Agência Central de Inteligência (CIA) estadunidense utilizou livremente aeroportos europeus para operar aviões que transportaram vítimas de entregas extraordinárias, encapuzadas e acorrentadas, a fim de submetê-las a interrogatórios e maus tratos enquanto permaneciam encerradas em secreto e em regime de incomunicação em locais do mundo, inclusive na Europa. Agentes de Estados europeus aproveitaram a detenção ilegal de algumas das pessoas presas para interrogá-las, sem fazer nada para alertar seus familiares acerca do seu paradeiro, nem tentar solucionar a detenção ilegal, que em si própria já constitui uma violação dos direitos humanos. As investigações realizadas determinaram que, entre 2003 e 2005, na Europa houve prisões secretas administradas pela CIA, onde os detentos eram vítimas de desaparecimento forçado ou permaneciam encerrados em condições que constituíam tortura ou outros tratamentos cruéis, desumanos ou degradantes”.

Ponhamos reticências a este relato que, tristemente, é longo e comprometedor para os que costumam vestir-se com roupas imaculadas e emitir informações falsas, apenas por não concordarem com aquele a quem acusam, apesar de ter tanto lixo sob o carpete.

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A Escola Latino-Americana das Ciências Médicas (ELAM) de Cuba completou dez anos de criada e conta com uma matrícula de 10 mil estudantes de dezenas de países, que recebem a preparação acadêmica sem custo algum para os seus familiares.

“A nossa matrícula atual é de perto de 10 mil jovens. Já fizemos cinco formaturas (dos que concluiram o programa de seis anos) com 7.248 formados de 28 países”, comentou a vice-reitora acadêmica, Midalys Castilla.

Atualmente, estudam jovens de 55 países — pois entraram alguns de países africanos e até de pequenas ilhas do Pacífico — e 75% deles são filhos de operários e camponees; além de estarem presentes bolsistas de 104 comunidades originárias da América Latina.

A única coisa que se exige aos jovens (com idades que flutuam entre 17 e 25 anos) é que, após formados, retornem a suas localidades ou bairros humildes para trabalharem nelas e retribuírem o aprendido.

Com os primeiros 34 jovens estadunidenses formados criou-se uma situação tal que obrigou a ELAM a obter um credenciamento da Junta Médica da Califórnia, para que seus títulos tivessem valor. Atualmente, estudam nesse centro 113 jovens desse país.

Ainda, em Cuba há 11 000 bolsistas do projeto ALBA, da Aliança Bolivariana para as Américas, formada pela Venezuela, Bolívia, Equador e otros países.

De início, “houve uma forte resistência nalguns países por parte dos Colégios Médicos”, disse a vice-reitora acadêmica, durante um percurso pelas instalações da ELAM, na periferia de Havana.

Indicou que a preocupação das associações de médicos foi diminuindo, na medida em que perceberam que esses colegas retornavam a seus povoados, aonde realmente outros médicos não tinham interesse de trabalhar.

“Inclusive, governos da região que reagiram com desconfiança perante o projeto — disfarçada ou não —modificaram depois a sua percepção”, disse Castilla.

Em países como Honduras, México, Brasil e Argentina os próprios jovens têm que batalhar para que seus títulos sejam reconhecidos. Porém, aos poucos, as universidades, as associações médicas e os governos têm vindo a ceder. Em troca, em Espanha, o reconhecimento do diploma é automático.

“Estamos num momento importante quanto à validação do programa”, disse Castilla,

As aulas começaram em fevereiro de 1999 com 1.900 jovens, nomeadamente da América Central. Na época, a passagem de dois furacões abalou duramente as populações pobres dos países dessa região.

O então presidente Fidel Castro assegurou que tinha chegado a hora de começar a formação de profissionais “humanistas” comprometidos com suas comunidades, um verdadeiro “exército de batas blancas”.

Atualmente, os estudantes e os já formados trabalham com o objetivo de fundar uma associação internacional que os reúna.

(Com informação da AP)

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Do jornal Granma

La CIA está temerosa por la posible divulgación de fotografías de sus agentes durante los interrogatorios contra presuntos terroristas detenidos en la cárcel estadounidense de la ilegal base de Guantánamo, reporta hoy la prensa local.

Tanto la Agencia como el Departamento de Justicia de Estados Unidos, desataron la controversia por una investigación secreta, que permitiría difundir esas imágenes, destaca el periódico The Washington Times.

El polémico programa ofrecería apoyo legal a los prisioneros, al permitirles ver las fotos de sus interrogadores; sin embargo, la CIA se opone, alegando motivos de seguridad, pues pondría en peligro la vida de sus oficiales y familiares.

La disputa provocó una reunión el pasado martes en la central entre el fiscal federal Patrick J. Fitzgerald y altos funcionarios de la contrainteligencia.

Amplía el rotativo que el secretario de Justicia, Eric H. Holder, ya había provocado la reacción de muchos oficiales de la Agencia estadounidense y de republicanos del Congreso.

Holder reabrió una pesquisa en agosto último, en la que pretendía determinar si los interrogadores de la CIA habían actuado ilegalmente en sus sesiones con los reos, indica PL.

RED PRIVADA PARA MATAR INSURGENTES

WASHINGTON, 15 de marzo.— El Departamento de Defensa de Estados Unidos abrió una investigación sobre las actividades de uno de sus funcionarios, que contrató ex agentes de la CIA y de las Fuerzas Especiales y creó una red privada para localizar y matar supuestos insurgentes en Afganistán y Paquistán, reportó EFE.

Según fuentes militares y empresarios en Afganistán y Estados Unidos, que cita hoy el diario The New York Times, el funcionario Michael Furlong, “tras la fachada de un programa de beneficencia del gobierno para recoger información”, organizó a los “contratistas” que rastrearon insurgentes en esos países asiáticos.

“Los contratistas, a su vez, recolectaron información sobre el paradero de supuestos militantes y la ubicación de campamentos insurgentes, y la información se envió a unidades militares y funcionarios de inteligencia para posibles acciones letales en Afganistán y Paquistán”, según el diario.

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Do jornal Granma

El Partido Socialista Unido de Venezuela (PSUV) denunció hoy sabotajes al servicio eléctrico nacional, que atraviesa una situación complicada por la ausencia de lluvias, que afecta los embalses de sus hidroeléctricas, reportó PL.

El vicepresidente del PSUV, Aristóbulo Istúriz, acusó en rueda de prensa a la oposición de agresiones registradas en las plantas eléctricas inauguradas recientemente en Cantaura y Guanta, estado de Anzoátegui, y en Palo Negro, en Aragua.

El sabotaje esta semana fue casi generalizado, denunció Istúriz, quien también consideró esos hechos resultado de una actitud hipócrita y apátrida de la oposición, que utiliza el problema eléctrico con vistas a las elecciones parlamentarias del próximo septiembre.

El pasado sábado el presidente venezolano Hugo Chávez mostró fotos del corte de un cable de transmisión en la planta de generación distribuida de Palo Negro, inaugurado el pasado día 6 de marzo para enfrentar la crítica situación.

Nos están saboteando, el plan de la oposición es generar el caos, generan apagones, además del plan de racionamiento, advirtió el jefe de Estado.

En opinión de Istúriz, las acciones contra el sistema eléctrico son inadmisibles y antipatriotas y evidencian que la oposición atenta contra los intereses de la sociedad.

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Por Carolus Wimmer, no O Diário.info

Nas mal chamadas Revoluções Coloridas, “os grupos de manifestantes seguem o esquema preparado nos laboratórios de inteligência norte-americanos e tomam como “bandeira” uma cor ou um símbolo. Assim, rosas, cedros, tulipas, mãozinhas brancas, vêm sendo utilizados como emblemas da contra-revolução mundial. É importante destacar que, geralmente, estas representações não estão identificadas com um símbolo pátrio ou nacional, mas sim com os “ícones”, aparentemente, não relacionados com a política, mas com a “inocência” e a “leveza” da juventude.”

Na Venezuela, vivemos uma revolução de libertação nacional que é parte do processo revolucionário mundial. Frente aos avanços de um povo que já obteve importantes resultados, como a conquista de um governo antiimperialista de transição baseado no modelo socialista, uma nova carta Magna em 1999, que inclui direitos para os setores que sempre foram excluídos na sociedade burguesa, como trabalhadores e trabalhadoras, mulheres, idosos, jovens, camponeses, indígenas, entre outros, a questão da existência de uma revolução antiimperialista no país põe em destaque a discussão sobre como defendê-la frente aos ataques de representantes que apostam no fracasso do processo de transformação e mudança.

Como assinalam os clássicos das idéias marxistas, progressistas e socialistas, não há discussão: onde existe revolução, sempre existirá contra-revolução. Os direitos conquistados precisam superar longas e difíceis jornadas de luta, de golpes fascistas, sabotagens na área petrolífera, bloqueios econômicos e comerciais, lutas eleitorais e referendos.

A questão da defesa da Revolução em momentos de processos contra-revolucionários simultâneos se converte em fundamental. Por esta razão, a análise sobre a estrutura econômica e social da sociedade venezuelana é parte fundamental do trabalho. Não é um luxo intelectual, é uma necessidade que, como inclui a existência de uma vanguarda revolucionária, se coloca como uma questão prática: “Sem teoria, não há movimento revolucionário”.

Tudo isso se resume na necessidade e inevitabilidade da luta contra o domínio econômico e político da burguesia nacional e internacional. Dessa forma, o contra-ataque se dá em ambos sentidos: nas trincheiras da burguesia criolla e nos centros do poder econômico imperialista.

Lênin assinala que a questão da luta de classes figura entre as mais importantes do marxismo e que “fora da luta de classes, o socialismo é uma frase vazia ou um sonho ingênuo” (V.I. Lênin, Socialismo pequeno burguês e socialismo proletário).

O presidente Chávez advertiu sobre esta luta que teremos que ganhar na rua, na fábrica, no Parlamento, no campo e na cidade. “A burguesia, usando focos fascistas, trata de incendiar a Venezuela”, disse o presidente Chávez no Teatro Teresa Carreño, reunido com mais de 2 mil líderes de entidades estudantis (secundaristas e universitários) de todo o país, que apóiam-no e defendem suas políticas sociais e econômicas.

“O plano que existe por trás do movimento foquista de jovens é uma estratégia imperial. Jovens que, na verdade, já não são jovens. Eles envelheceram antes do tempo porque estão a serviço do capitalismo. São os filhinhos da burguesia que estão por trás desse foquismo enlouquecido fascista e violento, desse plano que vem funcionando em outros países da Europa, como a Revolução Laranja”, explicou o comandante Chávez aos líderes estudantis congregados na Sala Ríos Reyna, durante o juramento da Frente de Juventudes Bicentenário 200.

Laranja, a revolução made in USA

A Revolução Laranja foi o nome que se deu ao movimento político, vinculado aos Estados Unidos, que derrubou o Governo legitimamente eleito da Ucrânia no ano de 2004 e que, ao longo de cinco anos, vem sendo rechaçado pelos ucranianos devido ao desastre e a corrupção que provocou na vida econômica e social.

Neste domingo, 7 de fevereiro, celebrou-se um processo eleitoral na Ucrânia, onde a população, nas sondagens prévias, havia rejeitado aqueles que encabeçaram outrora a Revolução Laranja.

Depois de recordar elementos atuais da conjuntura internacional e nacional, o presidente Chávez expressou que não devemos subestimar esse movimento fascista e considerou oportuna e extraordinária a adesão da Frente de Juventudes Bicentenário 200.

“É necessário que lutem a batalha com força, cantando, dizendo o que sentem, com a força extraordinária da juventude”, aconselhou Chávez aos jovens venezuelanos e venezuelanas, ao mesmo tempo que denunciava aqueles que estão por trás do fascismo e da contra-revolução: as transnacionais da informação de âmbito nacional e internacional.

As contra-revoluções de cores foram utilizadas no Leste Europeu pelos Estados Unidos e seus aliados da OTAN, para frear os intentos revolucionários de salvar a fórmula socialista nos países do antigo bloco soviético e ocupar, de maneira definitiva, no ponto de vista militar, os territórios estratégicos para o controle de toda Eurásia.

Nestas contra-revoluções ainda se debate o papel que desempenharam as organizações como a Fundação Konrad Adenauer, a National Endowment for Democracy e grande quantidade de “entes” que atuam dentro do raio de ação da CIA.

Na Venezuela, se introduziu o formato desde 2002, com o apelo da “sociedade civil”. Depois, a partir de 2007, aproximadamente, surgem os “estudantes”, representados pelas “mãozinhas brancas”. Os verdadeiros estudantes da Pátria levantam a espada de Bolívar e não simbologias estranhas, alheias a nossa realidade cultural e histórica.

A cor do fascismo

As chamadas revoluções de cores são, na realidade, mobilizações políticas propiciadas por representantes contra-revolucionários: burguesia apátrida, Agência Central de Inteligência (CIA) dos EUA e outros com interesses econômicos. A estratégia consiste em propiciar ações de “resistência civil” contra “líderes autoritários”, “regimes não-democráticos ou comunistas”, “governos corruptos” ou “militaristas”.

Os grupos de manifestantes seguem o esquema preparado nos laboratórios de inteligência norte-americanos e tomam como “bandeira” uma cor ou um símbolo. Assim, rosas, cedros, tulipas, mãozinhas brancas, vêm sendo utilizados como emblemas da contra-revolução mundial. É importante destacar que, geralmente, estas representações não estão identificadas com um símbolo pátrio ou nacional, mas sim com os “ícones”, aparentemente, não relacionados com a política, mas com a “inocência” e a “leveza” da juventude.

A primeira tentativa deste tipo ocorreu na China, contra o Governo encabeçado pelo Partido Comunista da China (PCH). Porém, a solidez do processo revolucionário do povo de Mao-Tsé-Tung jogou por água abaixo o contra-ataque imperialista. Nos países da ex-União das Repúblicas Socialistas Soviéticas (URSS), na Europa Oriental, a desorientação deixada pelo fracasso da primeira tentativa civilizatória de construção de uma sociedade socialista foi um incentivo para a proliferação destas “revoluções” que também têm tido seus reflexos no Oriente Médio.

O formato do esquema posto em prática por estas ações contra-revolucionárias conta com: 1) as mobilizações declaradas não violentas pelos porta-vozes do “movimento”, que na realidade possuem o propósito de subverter a ordem pública; 2) o discurso na defesa dos valores da democracia burguesa e ocidental; 3) rostos jovens como líderes das manifestações, pois um dos pilares fundamentais da estratégia é ressaltar midiaticamente que se trata “da juventude, dos estudantes e ONGs”, desvinculados dos tradicionais partidos políticos que, em muitos casos, vem perdendo influência e prestígio nas sociedades.

Contra-revoluções com sucesso

O “movimento” Otpor: os “mãozinhas brancas” sérvios que provocaram o derrube de Milosevic, na Iugoslávia, no ano 2000. Este era um suposto movimento de “jovens” não violentos, sem orientação ideológica, que foi utilizado para desintegrar a federação. Suas palavras de ordem pacíficas eram: “Slobo, salve a Sérvia: se suicide”, referindo-se a Slobodan Milosevic. O “movimento” não tem história. Seus quase 100.000 filiados não recordam como foi sua fundação por uma razão muito simples: foram criados em laboratórios de guerra midiática.

Revolução das Rosas: foi apresentada como um “movimento de jovens” espontâneo e não violento. Idêntico ao formato utilizado na Iugoslávia, produziu a renúncia do poder por Eduard Shevardnadze, na Geórgia, em 2003. Paul Labarique aponta que, “na realidade, foi fruto de uma paciente manipulação. A Federação Russa e os Estados Unidos tinham objetivos estratégicos e petroleiros em jogo. A Geórgia acabou se convertendo num terreno de enfrentamento entre as potências. A cólera popular, habilmente desencadeada pelo Instituto Democrático de Madeleine Albright e estruturada por associações juvenis financiadas por George Soros, permitiu à CIA colocar seus homens no poder em Tbilisi, capital do país”.

Revolução Laranja: eleição de Víktor Yushchenko, na Ucrânia, 2004.

Revolução das Tulipas: saída do Governo de Askar Akayev, no Quirguistão, 2005.

Revolução dos Cedros: organizada e impulsionada pela administração Bush para impor a resolução 1559, que teria por finalidade forçar a retirada das tropas sírias do Líbano e o desarmamento do Hezbollah.

Derrube do presidente Manuel Zelaya, em Honduras, 2009.

Contra-revoluções fracassadas

“A primeira tentativa de «revolução de colorida» fracassou em 1989. O objetivo era a derrubada de Deng Xiaoping, utilizando um de seus colaboradores, o secretário-geral do Partido Comunista Chinês (PCCH) Zhao Ziyang, para abrir o mercado chinês aos investidores norte-americanos e colocar a China como área de influência dos Estados Unidos. Os jovens partidários de Zhao invadiram a praça Tian’anmen. Os meios de comunicações ocidentais os apresentaram como estudantes apolíticos que lutavam pela liberdade, opondo-se ao PCCH, quando, na realidade, se tratava de uma dissidência interna entre nacionalistas e pró-Estados Unidos, surgida no seio da corrente de Deng. Após uma longa resistência às provocações, Deng decidiu por fim àquela situação, recorrendo à força. A repressão deixou entre 300 e 1.000 mortos, segundo a versão ocidental sobre aquele golpe de Estado frustrado”, destaca o analista internacional francês Thierry Meyssan.

Revolução Branca: intenção fracassada de depor Alexander Lukashenko, na Bielorússia.

Revolução Açafrão: objetivo fracassado por parte dos monges budistas de depor a ditadura militar na Birmânia.

Revolução Verde: protestos no Irã contra a pretensa fraude eleitoral e em apoio ao candidato da oposição Mir-Hossein Mousavi. “A ‘revolução verde’ de Teerã é o mais recente caso das «revoluções de cor » mediante as quais os Estados Unidos vêm tentando impor governos submetidos a sua tutela em vários países, sem ter que recorrer à força”, assinala Meyssan.

Revolução Twitter: protestos contra o triunfo do Partido dos Comunistas da República da Moldávia, nas eleições parlamentares de 2009.

 Carolus Wimmer, deputado no Parlamento venezuelano é dirigente do Partido Comunista da Venezuela

Tradução: Maria Fernanda M. Scelza

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Da Agência Bolivaria de Notícias

Los presidentes de Bielorrusia, Alexander Lukashenko, y de Venezuela, Hugo Chávez Frías, colocaron la piedra fundacional del complejo habitacional de 5 mil viviendas, que forma parte de la nueva ciudad socialista ubicada en el sector Guasimal, parroquia San José, de Turmero, estado Aragua.

Este proyecto, que forma parte de los convenios de cooperación entre ambas naciones, comenzará con la construcción de la primera etapa, que contará con 2 mil 160 viviendas, distribuidas en 300 edificios de cinco pisos cada uno.

La ciudad socialista será levantada en 31,5 hectáreas, y contará con centros de asistencia médica, instalaciones deportivas, escuela bolivariana y todos los servicios, bajo la responsabilidad de la empresa constructora BZS Venezuela.

Los mandatarios fueron recibidos en el lugar por la coordinadora nacional de maquinaria pesada, Soraya Borelly; el director general de la empresa constructora BZS Venezuela, Víctor Atroshych, y el viceministro de Arquitectura de Bielorrusia, Anatoly Nichkasono.

Durante el recorrido ambos mandatarios observaron el vaciado de la losa de concreto, colocaron la piedra fundacional y compartieron con trabajadores de la obra.

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Por Lee Wong, no Monitor Mercantil

A aventura da Grécia parece que busca evitar o Japão, que enfrenta a maior dívida pública no mundo e com margens mínimas de ação. Neste momento trava-se uma batalha entre o Banco Central (BoJ) e o governo, que pressiona o BoJ para enfrentar eficazmente a deflação.

Tadao Noda, um dos membros do Conselho Diretor do BoJ, recomendou “a quem possa interessar”, isto é ao governo, para que coloque em ordem a economia do Estado e advertiu que “não haverá nova flexibilização da política monetária enquanto o governo não tomar medidas de drástica redução da dívida pública”.

Anotem que o agravamento da economia do Estado não provocou aumento dos desempenhos dos bônus, a exemplo do que ocorreu com os títulos do Estado grego. O desempenho dos bônus com prazo de dez anos atinge 1,3% e é um dos mais baixos do G7.

Contudo, “a situação do Japão é pior do que da Grécia”, destaca Takashi Minami, analista senior da Norinchukin Research Institute em Tóquio. “Basta alguém examinar os números, enquanto ninguém pode prever quando será iniciado o aumento dos desempenhos por causa das preocupações com a dívida pública”, diz.

Alta de impostos

As avaliações estimam que a dívida pública atingiu o dobro do tamanho da economia japonesa neste ano. Além disso, no exercício fiscal 2010-2011, o primeiro-ministro Yukio Hatoyama deverá economizar cerca de 12,5 trilhões de ienes, a fim de atender a seus compromissos pré-eleitorais de subvenções agrícolas e criação de centros de acompanhamento de crianças.

Ao que tudo indica, porém, não cumprirá seu compromisso de não aumentar os impostos. O Conselho de Ministros está examinando a eventualidade de aumento do imposto de consumo do atual nível de 5%, embora a experiência do Japão sobre este aumento tem sido negativa.

Este imposto foi adotado em 1989 e, em 1997, foi aumentado, agravando a queda no país. Recorde-se, ainda, que as arrecadações deste imposto equivalem a 25% do total das arrecadações tributárias, enquanto, se for aumentado em uma unidade percentual, a arrecadação aumentará em 2,5 trilhões de ienes.

Nas próximas semanas, uma comissão de autoridades governamentais, apoiada por especialistas do setor privado, discutirá o sensível tema do imposto, enquanto a eventualidade de eclosão de uma crise fiscal no Japão pesa mais do que os riscos que ameaçam a recuperação econômica do país.

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Por Falah El Shakir, no Monitor Mercantil

Os verdadeiros vencedores das eleições realizadas não serão os políticos iraquianos (xiitas, sunitas e curdos) que participarão finalmente no próximo governo de coalizão, embora, quando for concluído o multifacetário (e frequentemente sangrento) “bazar” entre os incontáveis partidos políticos que participaram das eleições, as “grandes irmãs” petrolíferas estrangeiras multinacionais verão que sua “luta” finalmente é agora recompensada.

As estrangeiras “oil majors” esperaram sete anos pela estabilização da situação de segurança, antes de estender novamente seus múltiplos dutos e instalar suas bombas de sucção na Mesopotâmia.

Sete anos já se passaram, no decorrer dos quais cerca de 1 milhão de iraquianos civis, mulheres e crianças, e 5.500 soldados estrangeiros perderam suas vidas, enquanto milhões de iraquianos abandonaram o país, antes ainda de o governo fantoche começar a distribuir, de mão beijada, os filés-mignon petrolíferos às multinacionais.

O primeiro-ministro do país, Nuri al Maliki, e o ministro do Petróleo, Hussein al Sahristani, cederam oficialmente de mão beijada os direitos de exploração do gigantesco campo petrolífero do Oeste de Kurna aos colossos petrolíferos Exxon Mobil (EUA) e Shell (Grã-Bretanha).

As reservas comprovadas deste campo superam os 8,7 bilhões de barris, quase 8% do total das reservas de petróleo do Iraque, que totalizam 115 bilhões de barris. O campo do Oeste de Kuna é um dos que poderão ser explorados mais facilmente, tanto do ponto de vista do custo de extração, quanto de refino.

Campos para todos

Igualmente, foram cedidos de mão beijada os direitos de exploração do colossal campo de Rumaila (com mais de 17 bilhões de barris de reservas comprovadas) à petrolífera britânica British Petroleum (BP) e à chinesa National Petroleum Corp (CNPC), em percentuais de 38% e 37%, respectivamente.

Não foram esquecidas as demais nações ocidentais que participaram desta operação de “Exportação de Democracia” que foi a invasão do Iraque. Uma aliança de empresas aliadas (a italiana Eni, a japonesa Nippon Oil e a espanhola Repsol) abocanhou – também de mão beijada – os direitos de exploração das reservas do gigantesco campo de Nasiriyia.

Mas o assalto à riqueza nacional do povo iraquiano não termina aqui. Há continuação: outros 67 campos petrolíferos menores serão “leiloados” (de mão beijada) agora, nas próximas semanas após as eleições, naturalmente pelas mesmas pessoas, considerando que o processo da formação do novo governo será prolongado durante vários meses.

Quanto ao Norte do Iraque, como se sabe, os semi-autônomos governantes curdos estão negociando há tempos com estrangeiros acordos em separado para exploração das reservas do Eldorado de Kirkuk e Mossul. A multinacional britânica Shell está muito perto de arrancar de mão beijada a exploração da gigantesca reserva fora de Kirkuk, avaliada em 10 bilhões de barris.

Agora que o Eldorado iraquiano está aberto de novo, as tropas norte-americanas estão sendo transferidas a novos gigantescos campos no deserto localizados, naturalmente, estrategicamente em áreas de onde possam controlar as douradas reservas por ordem e conta de seus “patrocinadores” supranacionais. Quanto ao povo iraquiano, parece condenado à miséria.

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Dados da União Brasileira dos Consumidores (UBC) indicam que, somente no Rio de Janeiro, cerca de 7 mil pessoas têm direito a receber a reposição de perdas do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço (FGTS).

Tem direito à reposição quem trabalhou com carteira assinada de 1967 a 1971, quando o FGTS não era extensivo a todos trabalhadores obrigatoriamente.

Estão nessa situação os optantes do fundo à época e os que, por força de lei, puderam fazer a opção retroativa anos depois, por decisão da Justiça do Trabalho.

O presidente da UBC, Roberto Pinho Gilvaz, recomendou, segunda-feira, durante a comemoração do Dia do Consumidor, que os interessados devem, antes, verificar se, na carteira de trabalho, tinham contrato anterior a 1971. El se foi feita a opção pelo FGTS.

“O ideal é encaminhar a uma organização não governamental ou a um advogado especializado, para que ele olhe a carteira e verifique se há o reconhecimento desse período”, segure.

A informação é do Monitor Mercantil

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A retaliação brasileira ao trigo norte-americano não resultará em aumento do preço do pão, disse hoje o líder do PDT no Senado, Osmar Dias (PR). O argumento foi usado pela oposição, em crítica ao governo federal por ter incluído o item na lista de produtos que seriam sobretaxados em represália aos subsídios que o governo dos Estados Unidos dá a seus produtores de algodão.

- O governo brasileiro já deveria ter feito essa retaliação, uma vez que há produtores do país que sequer conseguiram vender o que foi produzido na safra passada. Só no Paraná, eles não conseguiram vender 800 toneladas do trigo colhidas na safra passada – disse o senador, pouco antes de criticar a atitude da oposição ao afirmar que a retaliação resultaria no aumento do preço do pão para o brasileiro – Não vai aumentar o preço do pão porque há estoque, e é um erro a oposição afirmar isso – afirmou, durante reunião da Comissão de Agricultura e Reforma Agrária (CRA).

O senador também fez críticas à política adotada pelo governo em favor da importação de trigo.

- Mesmo já tendo trigo estocado, o governo continua dando vantagens à importação, apesar de já haver muitos moinhos entupidos de trigo argentino, canadense e norte-americano – acrescentou.

A informação é da Agência Brasil

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O ministro do Planejamento, Paulo Bernardo, disse que a gestão pública no país tem melhorado muito nos últimos anos, como resultado do aumento de investimentos na máquina do Estado. Mas ressaltou que a administração pública necessita de melhorias e ajustamentos constantes. É um trabalho em constante evolução.

Bernardo participou da cerimônia de abertura do 3º Congresso Nacional de Gestão Pública, realizado pelo Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad), em parceria com o Banco Mundial (Bird) e com o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID). O encontro prossegue até a próxima quarta-feira (17).

O ministro disse ainda que o cidadão brasileiro foi bastante prejudicado em anos recentes, por causa das dificuldades financeiras do país. Agora, com a volta de recursos para financiamentos, “temos que fazer o Estado funcionar ao menor custo possível”, de modo a sobrar recursos para o governo investir cada vez mais na melhoria da gestão pública.

O presidente do Consad, Paulo César Medeiros, ressaltou que o congresso se constituía em “um espaço indutor de transformações relevantes para a sociedade, focadas na transparência, na ética, na eficiência e na qualidade do atendimento”. Pontos que foram destacados na conferência magna do professor Christopher Pollitt, da Universidade Católica de Louvain, na Bélgica.

A informação é da Agência Brasil

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O governo brasileiro iniciou a segunda fase da retaliação aos Estados Unidos autorizada pela Organização Mundial do Comércio (OMC), em represália à não retirada de subsídios a produtores de algodão. A Câmara de Comércio Exterior (Camex) publicou no Diário Oficial da União lista com 21 itens na área de propriedade intelectual que ficará em consulta pública por 20 dias.

Desta vez, a medida afeta o registro de marcas e patentes e a cobrança de direitos sobre obras audiovisuais e musicais. Podem ser atingidos, por exemplo, o setor farmacêutico e as indústrias cinematográfica e fonográfica dos EUA. A decisão tem provocado forte reação de lobistas que defendem esses setores, inclusive, brasileiros assalariados das grandes indústrias daquelas áreas.

A lista é ainda genérica e trata apenas das medidas que podem ser adotadas nos setores relacionados, incluindo fabricantes de defensivos agrícolas e fertilizantes.

Os produtos a serem efetivamente atingidos vão ser especificados somente na lista definitiva, ainda sem prazo para ser divulgada.

Após o final da consulta pública, as sugestões serão analisadas e uma proposta de final será apresentada aos ministros que compõem a Camex.

Segundo o diretor do Departamento Econômico do Itamaraty, Carlos Márcio Cozendey, o tema é complexo e sem precedentes na história do comércio.

É o terceiro caso, em volume, de retaliação em propriedade intelectual, autorizado pela OMC, mas nas duas vezes anteriores as sanções não chegaram a ser aplicadas, sendo resolvidas em negociações entre as partes.

O Brasil usa retaliação para fazer com que os Estados Unidos abandonem sua intransigência e aceitem eliminar os subsídios à produção e à exportação de algodão condenados pela OMC. A propriedade intelectual é mais sensível para países desenvolvidos, por ser uma forma de dominação econômica e estratégica sobre os países em desenvolvimento.

A informação é do monitor Mercantil

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Os estados do Nordeste estão se recuperando mais rapidamente da crise que as demais regiões do país. Analistas apontam o parque industrial mais voltado a segmentos que foram muito beneficiados com a manutenção da demanda interna como um dos fatores. O segundo é a disponibilidade de renda, acentuada pelo fato de a região concentrar transferências de programas governamentais como o Bolsa Família. Segundo dados do IBGE, enquanto a produção industrial na média nacional ainda estava, em janeiro, em patamar 4,9% abaixo de setembro de 2008, o Ceará já havia mostrado uma expansão de 10,6%.

A informação é do Monitor Mercantil

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O governador do Estado do Rio de Janeiro, Sérgio Cabral (PMDB), disse nesta terça-feira que o Senado terá “a oportunidade didática” de mostrar seu papel na estrutura legislativa durante as discussões da emenda Ibsen, que altera a distribuição de royalties do petróleo e retira recursos do Estado.

“O princípio federativo foi desrespeitado naquela noite [na última quarta-feira (10) da aprovação da emenda na Câmara] e o Senado tem exatamente esse papel de preservar o princípio federativo. E é uma Casa de revisão”, afirmou Cabral, que já exerceu mandato de senador.

O governador, que aposta na inconstitucionalidade da emenda como justificativa para sua alteração no Senado, contou que o líder do governo na Casa, Romero Jucá (PMDB-RR), teria acenado nesse sentido reconhecendo que “qualquer avanço sobre o licitado [em relação às áreas de petróleo do pós-sal] é um absurdo”. O senador falou com Cabral, por telefone, na manhã desta terça.

Perguntado sobre o posicionamento de outros estados produtores de petróleo na questão, como São Paulo, Cabral disse que não vai entrar “na fulanização”. “Acho que estamos debatendo algo maior que a fulanização. Se a, b ou c estão contra ou estão em cima do muro, ou a favor, isso não tem a menor importância.”

Após conversar com líderes no Senado, o governador abrandou as críticas e disse ter obtido garantias de que a medida que redistribuiu os recursos oriundos do petróleo não será referendada pelos senadores.

“Conversei ontem com o presidente Sarney (José Sarney) e recebi uma ligação do senador Romero Jucá (PMDB-RR), e ele me tranquilizou que o Senado vai cumprir seu papel constitucional”, afirmou Cabral.

Entenda a emenda polêmica

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

A informação é da Agência Brasil

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O presidente da Força Sindical, deputado Paulo Pereira da Silva, o Paulinho (PDT-SP), protocolou nesta terça-feira na Procuradoria-Geral do Trabalho, em Brasília, uma denúncia contra a Confederação Nacional da Indústria (CNI). O presidente da CNI, Armando Monteiro Neto, criticou a Força Sindical, acusando a instituição de usar verba do Sistema S para fazer campanha contra a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais. Monteiro Neto considerou “equivocada e absurda” a iniciativa.

A PEC prevê a redução da jornada de trabalho de 44 para 40 horas semanais, sem que os salários sejam reduzidos, e também o aumento no valor da hora extra de trabalho dos atuais 50% para 75%.

Para sustentar a denúncia contra a CNI, Paulinho diz que entregou ao procurador-geral do Ministério Público do Trabalho (MPT), Otávio Brito, cópias de uma campanha publicitária em que empresários e presidentes de federações e de confederações patronais criticam a proposta de redução da jornada. Brito vai ncaminhar a denúncia à Procuradoria Regional do Trabalho (10ª Região) e ao Tribunal de Contas da União (TCU).

“Gravamos as publicidades e entregamos os CDs ao MP mostrando que a assinatura final é um anúncio da CNI, Sesi [Serviço Social da Indústria] e Senai [Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial] Para nós, portanto, isso significa que são essas entidades que estão pagando a propaganda”, disse Paulinho.

Segundo ele, além de inibir a propaganda, a Força Sindical espera que, constatado o uso indevido de recursos do Sistema S, os responsáveis sejam punidos. “Esse dinheiro deveria ser empregado para pagar cursos de qualificação e de treinamento de trabalhadores, mas estão usando-o para fazer propaganda de sua proposta, tentando convencer os parlamentares a não votarem a redução da jornada.”

Já para o presidente da CNI, a ação proposta é claramente “política e mal informada”. “Quando de trata de CNI, esses não são recursos do Sistema S. A CNI tem recursos de outra origem, com contribuição de outras empresas. Recebemos recursos do Sistema S de forma indireta como gestores do sistema. Temos uma remuneração por gerir o sistema, mas não é aquela entidade que recebe diretamente recursos do Sistema S que está fazendo campanha contra redução da jornada”, afirmou Monteiro Neto.

De acordo com ele, quem está fazendo campanha contra a redução é a entidade empresarial (CNI), que tem direito de fazer campanhas em qualquer direção e sobretudo por assuntos que afetem a vida das empresas.

A informação é da Agência Brasil

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Prefeitos de treze municípios, articulados com a Frente Nacional de Prefeitos (FNP), se reuniram, nesta terça-feira (16), com o ministro do Planejamento, Orçamento e Gestão, Paulo Bernardo, para reivindicar a remissão de suas dívidas com a extinta Rede Ferroviária Federal (RFFSA). Esses municípios desapropriaram áreas que pertenciam à empresa e muitos desses ainda têm precatórios pendentes com a União em decorrência das ações.

Para resolver o impasse, ficou acordado, entre os prefeitos e o ministro, que esses municípios entrarão com pedido de desistência da ação de desapropriação dos terrenos. Uma câmara de conciliação da Advocacia-Geral da União analisará as ações. Assim, a União poderá avaliar quais cidades estão de acordo com o Programa de Destinação do Patrimônio da extinta RSSFA para o Apoio do Desenvolvimento Local e destinar os lotes às cidades sem nenhum ônus.

No ano passado, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva sancionou lei que permite a Secretaria do Patrimônio da União (SPU), responsável pelos bens da RFFSA, repassar às cidades, sem custo, os terrenos de ferrovias desde que utilizados para o desenvolvimento local. Os municípios que possuem dívidas das desapropriações se sentiam prejudicados e por isso pediam seu cancelamento.

A prefeitura de Rio Claro (SP), por exemplo, tem três desses precatórios, um deles no valor de R$ 9,5 milhões.  Além da cidade paulista, há várias outras na mesma situação.

A Frente Nacional de Prefeitos (FNP), em 2006 e 2007, trabalhou para que a Secretaria do Patrimônio da União (SPU) fosse reconhecida como o órgão gestor dos bens da antiga estatal e agora batalha para encontrar uma saída para os municípios que possuem essas dívidas.

Os municípios que não conseguem honrar os precatórios têm suas cidades inscritas no Cadastro Informativo de Créditos não Quitados do Setor Público Federal (CADIN) e não podem receber nenhum recurso dos Estados e da União.

A informação é do jornalista Jacy Diello

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O presidente uruguaio, José Mujica, reuniu-se pela primeira vez nesta terça-feira com as Forças Armadas, em um encontro que gerou expectativa por conta de seu passado como líder guerrilheiro. Durante o evento, ele defendeu, entre outros assuntos, melhores salários para os militares.

Apesar de Mujica, ex-líder tupamaro, ter mantido silêncio em relação ao conteúdo de sua mensagem aos oficiais, ele reconheceu a defasagem salarial nas forças militares.

O encontro ocorreu em Durazno (a 180 km de Montevidéu).

A ministra da Habitação, Graciela Muslera, disse em declarações às emissoras de rádio que um dos temas previstos era pedir “apoio” para um plano de emergência no setor de moradia.

Ao empossar seu ministro da Defesa, em 2 de março, um dia depois de assumir o mandato, Mujica enviou uma mensagem conciliadora às Forças Armadas, ao afirmar que estas “são imprescindíveis” para a construção do país, pedindo para que não se vivesse com “nostalgia”.

Mujica, que colocou o ex-tupamaro Luis Rosadilla à frente da pasta da Defesa, disse que cada qual terá de carregar seu peso, mas que os pesos não são um exercício de “acertar as contas, quando é preciso construir”.

O presidente, que em 1972 – depois da derrota militar da guerrilha – foi preso político da ditadura (1973-1985) até sua libertação juntamente a outros companheiros em 1985 durante a anistia, pronunciou-se a favor de libertar ou dar prisão domiciliar aos idosos com mais de 70 anos, entre eles, os condenados por violações aos direitos humanos.

Durante o governo de Tabaré Vázquez (2005-2010), a Justiça condenou oito ex-repressores – alguns deles com mais de 70 anos – e os ex-ditadores Juan Bordaberry (1973-1976), 81 anos, e Gregorio Alvarez (1981-1985), 84 anos, por esse tipo de delito.

Os processos e condenações ocorreram durante a Lei de Caducidade, que obriga a Justiça a consultar o Poder Executivo sobre os casos de violações aos direitos humanos que podem ser julgados.

Com agências

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O governo da Espanha assegurou que seguirá buscando consenso junto aos demais países europeus para tentar mudar a chamada “posição comum” que o continente mantém em relação a Cuba, mas admitiu que enfrenta “dificuldades” neste processo.

Madri exerce neste semestre a presidência de turno da União Europeia, e durante o mandato se comprometeu a trabalhar pela reversão da chamada posição comum do bloco, que desde a década de 1990 orienta o diálogo com a ilha batendo na velha e desmoralizada tecla de “abertura democrática” e respeito aos “direitos humanos”.

Hoje, porém, a imprensa local veiculou a notícia de que o governo espanhol teria admitido que não conseguiria promover mudanças durante sua presidência, já que isso exigiria fixar uma posição unânime junto a todos os 27 membros da UE.

A exploração política da morte do mercenário Orlando Zapata Tamayo também teria se tornado um fator de complicação.

Com agências

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Os militantes do ETA que chegaram à Venezuela em 1989 após um acordo feito com a Espanha “não estão participando de nenhuma atividade terrorista”, disse o presidente Hugo Chávez.

“Me parece tão estúpido que não tenho nada para responder. Eu acredito que nem os que dizem isso acreditam”, afirmou Chávez, referindo-se ao auto de processo do juiz espanhol Eloy Velasco.

“Por que não perguntaram a Felipe González a razão de ter feito esse convênio com Carlos Andrés Pérez, no qual chegaram pessoas que eram do ETA e que agora são venezuelanas? Têm filhos e netos e estamos certos de que não estão participando de nenhuma atividade terrorista”, sustentou Chávez.

“Se me demonstrassem, seria outra coisa, mas não com manipulações”, acrescentou.

Em 1989, onze integrantes do ETA chegaram à Venezuela graças a um acordo entre os dois presidentes da época, o socialista Felipe González e o social-democrata Carlos Andrés Pérez, e receberam o estatuto de refugiados políticos.

Chávez também disse que “não entende” como o presidente do Governo espanhol, José Luis Rodríguez Zapatero, pode pôr em perigo as relações com a Venezuela ao defender José María Aznar, ex-chefe de Governo da Espanha.

O presidente venezuelano reiterou que “seria lamentável” que Zapatero arriscasse a relação da Espanha com a Venezuela por Aznar e acrescentou que ele nunca faria algo similar se alguém, por exemplo, acusasse o ex-presidente venezuelano Carlos Andrés Pérez de “genocida”.

Segundo ele, se um ex-presidente não teve ou não tem um comportamento apropriado não há por que defendê-lo acima de qualquer outra consideração.

Chávez disse ainda que “há provas irrefutáveis” de que Aznar interveio no golpe de Estado perpetrado contra ele em abril de 2002 e que Zapatero não deveria se incomodar quando o ex-presidente é chamado de “mafioso, porque ele é”.

Chávez disse também que o dano seria maior para a Espanha, referindo-se em especial aos investimentos em petróleo e gás que o país tem na Venezuela.

O presidente da Venezuela também falou da ação aberta pelo juiz espanhol Eloy Velasco sobre uma suposta relação entre o governo venezuelano e o ETA e as Forças Armadas Revolucionárias da Colômbia (Farc).

Chávez disse que é preciso ver as “fotos de Velasco”, divulgadas por alguns meios de comunicação na Venezuela na semana passada, quando no ano 2000, sendo funcionário do Governo autônomo de Valência, ele cumprimenta o falecido líder das Farc “Raúl Reyes” em uma visita à Espanha.

Em outra foto publicada pelos meios de comunicação, membros do Governo valenciano recebem uma representação das Farc.

Chávez perguntou aos jornalistas se eram capazes de imaginar o escândalo que seria armado caso ele tivesse recebido uma representação das Farc.

O presidente acrescentou que a ação é uma loucura porque “não há uma só prova que sustente a acusação”.

“Recebi Raúl Reyes uma vez, em particular, em uma reunião secreta, em La Casona”, a residência presidencial venezuelana.

“Conversamos durante toda a madrugada, porque (o ex-presidente colombiano) Andrés Pastrana me pediu, me pediu várias vezes”, disse Chávez.

O presidente venezuelano acrescentou que o objetivo da reunião foi o de estudar fórmulas para “buscar a paz” na Colômbia.

Além de Reyes, Chávez também teria se reunido com um dirigente do Exército de Libertação Nacional (ELN), segunda maior guerrilha da Colômbia, também a pedido de Pastrana.

“Que ele (Pastrana) não reconheça e fique calado, (…) cada um com sua consciência”, disse Chávez.

Pastrana instituiu um processo de paz com as Farc entre 1999 e 2002, mas ele fracassou.

Para Chávez, a Espanha sairia perdendo se as relações com a Venezuela fossem prejudicadas.

“Essa direita espanhola, essa imprensa da direita espanhola, está empenhada em prejudicar essas relações. Nós não queremos isso, se isso acontecesse (…) quem mais perderia seria a Espanha e seus investimentos na Venezuela, o gás, o petróleo”, disse o presidente.

Grandes empresas espanholas, como a petroleira Repsol-YPF, a Telefonica e o banco BBVA, entre outras, mantêm importantes negócios na Venezuela.

Madrid e Caracas reafirmaram seu compromisso de lutar contra o terrorismo em um recente comunicado conjunto, no qual ambos os governos deram por encerrada a polêmica aberta pela resolução judicial de Velasco.

Com agências

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Da Agência Bolivariana de Notícias

Estados Unidos continúa levantando calumnias contra Venezuela en perjuicio de otras naciones progresistas del mundo, así lo afirmó este martes el embajador venezolano, Germán Mundaraín Hernández, ante la plenaria de este martes del Consejo de Derechos Humanos (CDH) de las Naciones Unidas (ONU).

En su intervención, el embajador Mundaraín dejó en claro que el Consejo de Derechos Humanos fue creado como un espacio para el diálogo, la solidaridad y sobre todo la cooperación internacional.

El CDH de la ONU es un organismo creado el 15 de marzo de 2006 aprobado por votación casi unánime de la Asamblea General, con los votos en contra de Estados Unidos, Israel, Palau y las Islas Marshall, para sustituir así a la Comisión de Derechos Humanos, por considerarse esta, según la mayoría aplastante de miembros, un organismo que no cumplía las expectativas ni con los principios del derecho internacional público como se espera de todo organismo intergubernamental de la ONU.

Mundaraín aseguró que Venezuela se comporta conforme a esos principios y añadió que, “la patria de Bolívar no permanecerá callada frente a ningún tipo de agresión contra su pueblo y gobierno; y mucho menos a las provenientes del imperio norteamericano, quien a base de repetir falsedades, pretende erigirse como adalid de los derechos humanos”.

Refiriéndose a Estados Unidos, Mundaraín señaló que “quien mintiendo hoy nos agrede injustamente; es el país que más vulnera los derechos humanos en el planeta, y es el que ostenta el más oscuro récord de violaciones y atropellos a la dignidad humana en la historia contemporánea, siendo el único que ha utilizado la bomba atómica contra civiles, además de ser el jefe político militar en los conflictos armados que actualmente asolan al mundo”.

Continuó el diplomático venezolano expresando que, “los Estados Unidos sigue satanizando a los pueblos y gobiernos que no se someten a sus designios imperiales, contando para ello con el apoyo de las corporaciones mediáticas internacionales a su servicio, además de banalizar los logros alcanzados por los países progresistas en su lucha por la plena vigencia de los derechos humanos”.

En ese sentido, indicó que es política de Venezuela, promover y respetar los derechos humanos, afirmando categóricamente que ningún medio de comunicación ha sufrido censura en el país, y que nadie ha sido, ni es perseguido por sus convicciones políticas; y que el ejercicio pleno de la libertad de expresión y de información se constata día a día.

De acuerdo con una nota informativa de la Misión Permanente de la República Bolivariana de Venezuela ante las Naciones Unidas, el Embajador venezolano resaltó que ese sistemático comportamiento de los Estados Unidos de América en relación con los países del sur, son una muestra más de la vigencia del pensamiento del Libertador Simón Bolívar, quien en proféticas palabras en el siglo XIX expresó: ‘Los Estados Unidos parecen ser destinados por la Providencia a plagar de hambre y miseria a toda la América en nombre de la libertad’.

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Com mais uma proposta de divisão de royalties em discussão, o líder do governo na Câmara, Cândido Vaccarezza (PT-SP), propôs o veto total à emenda ao projeto do sistema de partilha na produção e na exploração do petróleo da camada pré-sal.

Em troca, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviaria ao Congresso um projeto de lei específico para tratar do assunto. “A discussão ficou tão apaixonada que defendo a retomada do projeto de partilha original do governo”, afirmou Vaccarezza.

“Nesse princípio, vou defender que o presidente Lula vete qualquer discussão de royalties no projeto”, disse o líder. O projeto de partilha, um dos quatro do marco regulatório do pré-sal, chegou à Câmara em setembro do ano passado e não tratava de pagamento nem de distribuição de royalties. O assunto foi incluído pelos deputados por meio de emendas e por meio do parecer do relator, deputado Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN).

A informação é do monitor Mercantil

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A Letônia mostra toda a miséria que a instituição de restrições politicamente auto-impostas traz para a ação pública. O governo letão abandonou os instrumentos de política pública que poderiam melhorar a vida dos seus cidadãos. Os líderes políticos ataram seus pés e mãos, a fim de que os mercados pudessem conseguir seus milagrosos ajustes espontâneos. Fixaram seu tipo de câmbio, estão cortando furiosamente seu gasto público e a economia segue se deteriorando. Algo parecido está ocorrendo na Grécia. Estes países estão experimentando o que a Argentina descobriu na crise de 2001-2002: o paradoxo do arrocho público. O artigo é de Marshall Auerback e Rob Parenteau.

Marshall Auerback e Rob Parenteau – Sin Permiso, da Carta Maior

Se vocês querem ver realmente as consequências reais da teoria econômica dura, da teoria econômica, esqueçam a Grécia e dirijam o olhar para a Letônia. A queda de 25,5% do seu PIB nos últimos dois anos – só no último ano, de 20% – já é o pior registro bianual da história. O país há pouco mostrou uma queda de 12% nos salários anuais no quarto semestre de 2009 em em relação ao mesmo período de 2008. O FMI prevê outros 4% de queda para este ano e prognostica que a perda total do PIB, do ponto máximo até o fundo do poço chegará a 30%. Para situar tudo isso num contexto mais amplo, a magnitude dessa perda de produto na Letônia é superior à registrada nos EUA na crise de 1929-30, na Grande Depressão.

A teoria econômica acadêmica dominante insiste que o caminho para o pleno emprego passa por salários mais baixos. Se se quer vender mais produtos do trabalho, reparta-se o seu preço, quer dizer, os salários. Trata-se de um argumento que incorre na clássica falácia de composição [tomar a parte pelo todo]. O que pode valer para uma empresa não é provável que valha para todas. Os cortes salariais repercutem no consumo, resultando simplesmente na destruição da capacidade agregada de gasto, a menos que a demanda evaporada se reconstitua por outras vias.

Embora a balança comercial da Letônia esteja melhorando (em boa medida por conta do colapso das importações resultante do colapso da demanda interna), o país é incapaz de pôr em curso uma política fiscal efetiva, por conta das restrições externas a seu sistema monetário, preso a um tipo de câmbio fixo. É verdade que o saldo em conta corrente está voltando a ser positivo, mas sugerir que qualquer país pode “deflacionar internamente” sua economia através de uma destruição salarial desta magnitude, a fim de alcançar uma situação assim é um argumento baseado em outra falácia de composição. Nem todo mundo pode, em comum acordo, incorrer em excedentes comerciais; particularmente, não se pode se suas políticas tendem a destruir a demanda mediante a destruição maciça dos salários.

Ainda mais importante: a própria estrutura de um sistema de câmbio fixo é um erro. Requer que uma nação tenha reservas em moeda estrangeira suficientes para facilitar a convertibilidade a 100% de sua base monetária (reservas abundantes em dinheiro). Sob esse sistema, o Banco Central tem que garantir a convertibilidade a uma taxa fixa de câmbio da chamada âncora cambial. O governo então se vê fiscalmente constrangido, e todo o gasto público tem de respaldar-se ou com receitas fiscais, ou com emissão de títulos da dívida. Fixar a própria moeda, assim, significa que o Banco Central deve administrar os tipos de juros de maneira tal que garanta a manutenção da paridade, de modo que a política fiscal se encontra limitada pelas exigências de reservas (e isso se deve a organizações como o FMIL: ata as mãos e os pés dos governos). A Letônia fixa sua moeda em 0,71 lats por euro, e se associou em 2005 ao Mecanismo Europeu de Câmbio, a fim de preparar sua entrada na Zona do Euro. Opera com um sistema similar ao da Argentina nos anos 90, que terminou por colapsar e conduziu à quebra de 2001 (a Argentina havia fixado seu câmbio ao dólar).

As previsões são de que a dívida da economia alcance 74% do PIB no fim deste ano e que, supostamente, se estabilize em 89% até 2014, no melhor dos cenários do FMI. Contudo, uma desvalorização elevaria as taxas de serviço da dívida substancialmente, dada a grande preponderância da dívida externa (cerca de 89% da dívida letã é em euros). Assim, o regime de câmbio fixo não só restringiu a margem de manobra fiscal do governo letão, como engendrou uma enorme fragilidade fiscal, porque os letões operavam de acordo com a ilusão de que o câmbio fixo era inviolável, animando os devedores a atuar, ignorando o risco da taxa de câmbio. Como há dez anos na Argentina, uma desvalorização levaria, com toda probabilidade, a uma quebra e à moratória da dívida externa. A Argentina conseguiu, nos dois anos que seguiram ao primeiro trimestre de 2001, uma recuperação de 25% de seu PIB, mas só depois de uma desvalorização de 190% (que chegou a ser até de 300%).

Como Michael Hudson e Jeff Sommers observaram, “essa dívida situa a Letônia muito longe dos limites de endividamento fixados em Maastricht para o euro. Mas conseguir a entrada na Zona do Euro tem sido o principal pretexto de que o Banco Central letão se serviu para adotar as penosas medidas de austeridade necessárias para manter o regime de câmbio fixo de sua moeda”. Observaram também que manter esse regime fixo tem significado o acúmulo de montanhas de reservas de divisas que de outro modo poderiam ter sido investidas na economia nacional. Também tem impedido o uso de políticas fiscais, pois por conta da âncora letã no euro, o país opera com as mesmas restrições com que estivesse sob as regras do Pacto Europeu de Estabilidade e Crescimento.

Sem margem para ajustar a taxa de câmbio, a única maneira de conseguir desvalorizar a moeda é engendrar uma depreciação real: reduzir os custos laborais e os preços para manter os produtos comercializáveis mais atrativos. Isso se descreve eufemisticamente como uma “desvalorização interna”: uma redução geral, súbita e coordenada, de salários e preços. Do que se trata é bem mais de uma “desvalorização infernal”. Equivale a uma deflação da receita nacional, pois os salários são destroçados para se conseguir que os preços dos bens comercializáveis caiam o suficiente, para que o saldo em conta corrente cresça o bastante para veicular a onda seguinte de crescimento. O pressuposto tácito é que uma espiral de deflação por dívida não afeta o país que a realiza quando a receita privada nacional se torna deflacionada. O argumento para justificar este remédio tóxico é que uma redução dos salários e das remunerações nominais pode ajudar a Letônia conseguir um recorde em suas exportações líquidas, conseguindo assim uma recuperação econômica que rapidamente atenuaria, ou ainda poria em curto-circuito qualquer dinâmica de deflação por dívida que pudesse vir a acompanhar o funcionamento das coisas por obra da desvalorização interna.

Há aqui, então, um país que, in nuce, mostra toda a miséria que a instituição de restrições politicamente auto-impostas traz consigo, para a sua própria ação pública. O governo letão abandonou voluntariamente os instrumentos de política pública que poderiam melhorar a vida dos seus cidadãos. Os líderes políticos ataram seus pés e mãos a fim de que os mercados pudessem conseguir seus milagrosos ajustes espontâneos. Fixaram seu tipo de câmbio, estão cortando furiosamente seu gasto fiscal líquido (sob o acordo com o FMI de contingenciamento de até 6,5% do PIB: uma contração fiscal despudorada), e a economia segue se deteriorando…

Algo parecido ao que se passa na Grécia, país que acaba de introduzir uma nova série de medidas de austeridade, a fim de obter o êxito de sua última emissão de títulos da dívida pública. A Grécia e outros países enfrentam agora a perspectiva de queda nas receitas do setor privado; esse é, afinal, o resultado direto e imediato do maior ajuste fiscal sobre as empresas e economias domésticas, e menor gasto público. A OCDE estima que o PIB nominal da Zona do Euro caiu mais de 3% em 2009.

A menos que os déficits comerciais dos países que praticam o ajuste fiscal obtenham rapidamente excedentes (a diminuição da renda no país leva a menor demanda de bens importados e a menores custos na produção levam a um aumento das exportações), a suspensões de pagamentos da dívida privada começarão a se multiplicar em cascata, por todo o sistema. Na semana passada, como tivemos ocasião de mencionar, a Moody degradou a situação de quatro bancos gregos. E isso é só o começo: os efeitos do ajuste fiscal não fizeram mais do que começar. Ao tomar essas medidas para evitar uma suspensão de pagamentos da dívida pública, sugerimos que o que fazem essas economias é exporem-se a mais suspensões de pagamentos da dívida privada.

Acreditamos que, por enquanto, os investidores privados ainda não viram essa conexão, mas ela vai se tornar nítida nos próximos meses. A Letônia, com um colapso do PIB de cerca de 25%, converter-se-á, a esse respeito, num emblema da região. Essa tensão na dívida privada repercutirá em maiores perdas – derivadas de empréstimos não honrados – para a banca alemã. O tão trabalhosamente alcançado excedente no saldo em conta corrente alemão seguirá desvanecendo. A Europa já está afogada no crescimento do endividamento, e se a análise aqui desenvolvida está certa, a percepção que os banqueiros têm da credibilidade do setor privado se tornará “piriforme”, como eles mesmos disseram, tão deliciosamente, em Londres.

E isso não é tudo. Todos e cada um desses países vão descobrindo o que aqui chamamos de o paradoxo do arrocho público. A Argentina o descobriu em 2001-2002. A Letônia e a Estônia acabaram de redescobrir. A Irlanda está em vias de fazê-lo e, nos próximos três meses, a Grécia, sem dúvida alguma, fará a sua própria. Bill Mitchell descreveu, em seu excelente blog (http://www.billmitchell.org), a natureza desse paradoxo de um modo que ilumina a essência do dilema que temos em mãos:

“Na Irlanda: o governo tirou da economia bilhões de euros na forma de cortes nos gastos dos serviços públicos, das aposentadorias e pensões e da assistência social, além de uma leva de trabalhadores do setor privado substituídos por trabalhadores colocados por agências ao custo de um salário mínimo…

Em breve poderemos competir com a China em matéria de níveis salariais e generosos incentivos fiscais para as empresas transnacionais. Enquanto isso, meus cumprimentos a todos os imigrantes irlandeses”.

Esse é o futuro da descoberta que Grécia, Espanha, Portugal e Itália farão…e o Reino Unido, e possivelmente o Japão…e talvez os EUA, ainda que consigam protelar para o próximo ano. Em todos esses países, se o setor privado já está encolhendo e o setor público segue encolhendo mais, então, a menos que aconteça um rápido crescimento do comércio exterior, coisa de que sequer se suspeita, os líderes políticos estão é incentivando aos esmorecidos rendimentos privados e à insatisfeita dívida privada a ingressarem no quebra-cabeças, pois assim se inverte o estímulo fiscal.

À medida que a renda cai, a receita também cai. Para alcançar as metas fiscais prometidas aos credores globais de obrigações, há que pôr em curso cortes ulteriores de gastos, o que, por sua vez, implica aumento de impostos. Como disse o blogueiro irlandês, isso não é uma mera teoria; já está ocorrendo. Mas os políticos da situação e os investidores não estão dispostos a reconhecer isso. Não obstante, para quem compreende que os equilíbrios fiscais não podem alterar-sem incidir nos fluxos de caixa e nos equilíbrios fiscais dos demais setores da economia, o paradoxo do arrocho público nesta conjuntura resultará evidente.

Não estamos defendendo generosidades de pensões e bem estar dos servidores públicos da Zona do Euro, nem aposentadorias antecipadas, práticas corruptas, etc. Essas são decisões que os cidadãos de cada nação devem tomar por si mesmos, preferencialmente com pleno conhecimento de suas consequências, a curto e a longo prazo. Não pretendemos ditar os compromissos que os cidadãos de cada nação têm de aceitar.

A questão que estamos levantando é se as taxas de alavancamento privado desses países lhes permitiriam resistir às pressões inerentes ao trânsito para um novo crescimento, na ausência de autonomia fiscal. A pretensão, agora dominante, de buscar a “sustentabilidade fiscal” em toda parte pode colocar essas economias numa via de suspensão de pagamentos da dívida privada, que é, afinal, insustentável para o conjunto da economia. Se se põe em curso o ajuste fiscal, então há que se conseguir, em grande escala e em seu devido tempo, uma renegociação ordenada da dívida privada e uma liquidação dos ativos privados. Nossa experiência diz-nos que isso não é fácil, como ilustrou em termos inequívocos a observação de alguns dos vários canais financeiros que acompanharam a débâcle do Lehman Brothers. O normal é que uma receita assim termine numa implosão financeira.

Até o honorável David Walker, diretor executivo do Instituto Peter G. Peterson, antigo contador geral e arqui-inimigo da parcimônia no gasto público e do gasto irresponsável, está começando a entender a natureza precária da situação atual. Num artigo escrito com Larry Mishel e publicado em 24 de fevereiro último, em Politico.com, Walker insiste na primazia da criação de postos de trabalho, na atual conjuntura, e reconhece que isso poderia na verdade ajudar ao seu objetivo de reduzir os déficits fiscais no longo prazo.

“O presidente Obama se encontra numa situação difícil no que concerne ao déficit. Os elevados déficits atuais terão que aumentar para contribuir na correção do desemprego. Ao mesmo tempo, muitos estadunidenses estão cada vez mais preocupados com a espiral de déficit e dívida. O que o presidente tem de fazer?

A resposta, desde uma perspectiva de políticas públicas, não é difícil: centrar-se agora no emprego é congruente com a correção futura de nossos problemas de déficit”.

Disso, queridos leitores, disso precisamente é que se trata, e não se tem informado sobre o assunto nem tampouco debatido publicamente. Já vimos este filme na Argentina, há uma década. Conseguiram sair do fundo do poço com uma desvalorização maciça da moeda “externa” de cerca de 300% e com um rápido incremento, igualmente maciço, de sua balança comercial. Mas os custos do atraso foram enormes: desde 1998-2001 a Argentina sofreu a maior recessão de sua história e levou à miséria 42% de suas economias domésticas.

E nem todos os países podem fazer o que fez a Argentina. Porque, uma vez mais, nem todo mundo pode conseguir simultaneamente excedentes comerciais; o primeiro que consegue tem vantagem sobre o que vem depois, etc. Além do mais, a Argentina repudiou explicitamente a dívida externa e desvalorizou “externamente” em 300%, num momento que coincidiu oportunamente com uma recuperação da economia mundial: condições muito distintas das que prevalecem hoje.

Até agora os EUA conseguiram se manter fora dos problemas dessa magnitude. Porém, à medida que as vozes do ajuste fiscal se intensificam, poderemos aguardar um futuro não muito desprovido das experiências letãs, grega e argentina. Ao povo da Islândia coube a tarefa de levantar-se pela primeira vez diante desta loucura neoliberal crescente. Num referendum histórico, mais de 90% da população rechaçou uma proposta de devolução de bilhões de libras esterlinas emprestadas pela Grã Bretanha e Holanda em compensação aos depositantes de um banco islandês quebrado.

Tivessem aceitado esse acordo, os cidadãos islandeses teriam arcado com uma dívida adicional de 16 mil dólares cada um, para poder compensar o Reino Unido e a Holanda com um montante de 5,3 bilhões de dólares, pela quebra de seus bancos locais. Isso, num país de só 300 mil cidadãos. O voto negativo já impulsionou as agências classificadoras de risco a degradarem o país totalmente, e deixaram um crédito prometido pelo FMI no limbo. Os “experts” proclamam que isso é um desastre para a Islândia, mas tanto eles como seus aliados na banca devem é estar mortos de medo com o resultado de um referendum que demonstra às claras que um cão de guarda dos resgates internacionais é verdadeiramente impotente quando o povo de uma nação receptora do resgate se nega a aceitar o presente envenenado de uma “salvação” econômica que não faz senão criar um país de cidadãos degradados à servidão por dívida.

Chegou a hora de seguirmos os caminhos traçados pelos liliputienses da Islândia: derrocar o Juggernaut (*) rentista, antes dele pôr fim a sua tarefa. É tempo de tirar o vampiro da nossa frente para podermos voltar a ver a luz do dia e deixar que alguma aparência de humanidade volte a florescer. Felizmente, a Islândia representa o futuro, não a Letônia.

(*) Nota dos autores – “Juggernaut” é o nome do misterioso chantagista do barco Britannia, no filme “Juggernaut – Inferno em Alto Mar”, dirigido por Ian Holt, em 1974.

SOBRE OS AUTORES: Marshall Auerback, é analista econômico e membro conselheiro do Instituto Franklin e Eleanor Roosevelt, onde colabora com o projeto de política alternativa new deal 2.0 (www.newdeal20.org). Rob Parenteau é o proprietário do MacroStrategy Edge. Editor do Richebacher Letter, é pesquisador do Levy Economics Institute.

Tradução: Katarina Peixoto

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Do Blog do Emir

Chovem os artigos na imprensa internacional sobre a crise da imprensa, enquanto crescente numero de jornais fecham, despedem jornalistas, diminuem suas tiragens. Os diagnósticos, ao serem feitos, em grande medida por pessoal ligado a essa imprensa, não conseguem sair do rame rame usual: a difusão da internet grátis, dos jornais grátis, etc., etc., seriam os responsáveis. Será?

Mas um artigo, desta vez da prestigiosa publicação norteamericana The Nation – “How to save jornalism?”, de John Nichols e Robert W. McChesney, de 25 de janeiro deste ano – aponta para um diagnóstico um pouco diferente. Em primeiro lugar, classifica o jornalismo como um “bem público”, considerando que deveria ser considerado da mesma forma que se considera a educação, saúde pública, o transporte, a infra estrutura.

Considerado dessa maneira, o fato de ser financiado por publicidade já desvia ou deforma esse caráter público, porque a publicidade visa interesses privados, venda de mercadorias, prestação de serviços na esfera privada. Essa concepção remeteria ao tema do financiamento público da imprensa.

Quanto ao diagnostico que aponta para a difusão da internet, os autores recordam que a crise começou muito antes, já nos anos 1970, apontando para a busca de maximização dos lucros pelas grandes corporações, que foram tornando as mídias empresas como outras quaisquer de seu imenso leque de investimentos, tendo como resultado, entre outros, a diminuição da qualidade e a banalização do jornalismo, cada vez mais longe de ser um bem público.

As propostas atuais de tentativa de superação da crise financeira, apontam normalmente para o pagamento das páginas de internet, dado que a publicidade nestas representa um ganho de 10% do que se perde nas publicações impressas. No entanto, apenas um que outro jornal que acredita na sua capacidade de manter audiência sendo pago – como o The Wall Street Journal – se arriscam nessa direção. Ainda assim é duvidoso que possam arrecadar uma proporção minimamente significativa do que perdem com a diminuição da tiragem e, principalmente, com a retração da publicidade, canalizada para outros meios.

Na realidade a crise da imprensa é a da perda de credibilidade, é uma crise ética, de sua transformação em um instrumento da publicidade, do ponto de vista econômico, e da sua constituição em mentor político e ideológico da direita. Os dados, publicados recentemente, demonstram como todos os grandes jornais brasileiros perdem leitores, mas sobretudo perdem influência. Embora todos os maiores jornais e quase todas as revistas semanais – à exceção da Carta Capital – sejam de férrea oposição ao governo, este mantêm 83% de apoio e eles conseguem apenas 5% de rejeição do governo. Temos aí uma idéia da baixíssima produtividade desses órgãos de oposição.

Jornais progressistas como La Jornada, do México, Página 12, da Argentina, Público, da Espanha, que gozam de alta credibilidade, se consolidam e se expandem, tendo páginas abertas amplamente visitadas. Seu patrimônio é sua ética social, suas posições políticas democráticas, o espírito pluralista dos seus comentaristas, a originalidade da suas coberturas jornalísticas.

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O governador de São Paulo, José Serra (PSDB), que é economista por formação, efetuou cortes de R$ 2,77 bilhões nos recursos que seriam investidos nas estatais paulistas e também na administração direta e indireta no ano passado. As informações são da Assessoria Financeira da Liderança do PT na Assembleia Legislativa, obtidas através da análise do Sistema de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).

Os recursos retidos por Serra serviriam para amenizar os efeitos da crise financeira internacional na economia paulista e só não foram mais graves pelas medidas adotadas em nível federal pelo governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que reduziu o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) sobre produtos da linha branca (geladeiras, fogões, máquinas de lavar e tanquinhos), automóveis, além de abertura de linhas de crédito para as empresas. Segundo dados da bancada do PT, Serra havia prometido aplicar R$ 20, 5 bilhões em 2009, mas efetivamente só aplicou R$ 17, 8 milhões.

As empresas que mais sofreram com os cortes realizados por Serra foram a Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo (CDHU), que perdeu R$ 411 milhões (- 35%) do investimento inicialmente previsto, a Companhia de Saneamento Básico de Estado de São Paulo (Sabesp), cujos cortes foram de R$ 464 milhões (-21,8%) e a Companhia do Metropolitano de São Paulo (Metrô), onde o governador paulista, pré-candidato à presidência da República retirou R$ 1,62 bilhão (-45%) dos investimentos. Pela planilha do PT, o presidenciável deixou de investir R$ 1,29 bilhão nas empresas estatais e R$ 1,47 bilhão na administração direta e indireta, afetando salários e benefícios do funcionalismo público em geral.

A informação é do Brasília Confidencial

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Por Maria Segre, no Monitor Mercantil

“Zapatero administrou a crise muito mal”. No início a negou e, na sequência, tentou enfrentá-la demitindo o ministro de Economia. Mas não se apressem para reescrevê-lo. A Espanha está saciada de tregédias”. Assinado, Javier Dercas.

Até há pouco, tudo estava perfeito na Espanha. A economia voava. Aliás, avaliava-se que iria superar a economia italiana. Rafael Nadal era o melhor tenista do mundo. Fernando Torres ganhava com qualquer equipe de futebol que jogasse e se apresentava como representante de uma nova geração de altos e loiros espanhóis.

Baltazar Garção era o mais honrado juiz, Ferran Adrià, o mais famoso chefe de cozinha, e Pedro Almodovar, o mais talentoso diretor de cinema. Quanto ao socialista Zapatero, constituía o modelo e a esperança da esquerda européia inteira.

Mas, de repente, tudo mudou. A economia desabou. Nadal “quebrou”. Torres começou a cansar, enquanto o honrado juiz Garção sentará no banco dos réus. Adrià fechou seu restaurante e deverá transformá-lo em academia de ginástica. Almodovar rodou um filme decepcionante, intitulado Os abraços trincados.

Já Zapatero viu sua estrela desvanecer. E no primeiro plebiscito realizado em uma pequena aldeia de Catalunha – a Arenis de Mount – o resultado foi 95% a favor de sua independência de Madri.

“A Moral da Traição”

O que aconteceu? Será que o “milagre econômico espanhol” foi, na realidade um blefe? Javier Dercas mantém seu otimismo. “Como antes não éramos grandes, também, agora não somos pequenos”, diz o escritor catalão.

Ele continua: “Nossos avós conheceram a guerra civil e a fome da década de 1940. Nossos pais construíram a democracia e nós, os mal-educados espanhóis novos, filhos da liberdade e da riqueza, devemos erguer nossa altura moral para enfrentar a grande crise”.

O novo livro de Dercas intitula-se Anatomia de um instante e já vendeu 500 mil exemplares na Espanha. Narra os acontecimentos de 23 de fevereiro de 1981, o dia do golpe de Estado de Teixeiro.

“No restante da Europa permanecia aquela ridícula fotografia do coronel com o chapéu de três pontas. Mas aquele golpe de Estado não era opereta. Por muito pouco não foi bem sucedido. Foi parado pelo rei. E três deputados não correram para se esconder embaixo das poltronas do Parlamento. O primeiro (Adolfo Surarez) era ex-falangiano. O segundo (Manuel Gutierrez Meyado) era um ex-militar da época de Franco. E o terceiro (Santiago Carrilo) era líder histórico do comunismo espanhol. Nenhum dos três era democrata. Mas estes três salvaram a democracia, traindo seu passado. A Moral da Traição, talvez este seria um título melhor para meu livro”, sentencia.

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Por Dax Toscano Segovia, no O Diário.info

“Calar em silêncio, esconder-se em surdina, ou permanecer cómoda e ociosamente sentado em frente a um computador no local de trabalho, não é digno de quem afirma lutar por um mundo melhor. A solidariedade e o apoio aos revolucionários colombianos, e apesar dos riscos que tal atitude comporta, por causa das perseguições arbitrárias movidas pelo regime narcoparamilitar orientado por Uribe, tem de afirmar-se de viva voz, como no tempo dos revolucionários vietnamitas e argelinos, por exemplo, e como se faz hoje em dia, com o povo palestiniano, vítima de alguns dos mais abomináveis crimes que é possível praticar, da parte do estado sionista de Israel.”

O mês de Março de 2008 carrega um significado muito especial pela profunda dor para o movimento das FARC e para todas as forças revolucionárias a actuar na América Latina e de todo o mundo, infligida pelas mortes dos comandantes Raúl Reyes, Iván Ríos e Manuel Marulunda Vélez.

Raúl foi assassinado a 1 de Março desse mesmo ano, num bombardeamento do acampamento guerrilheiro onde prestava serviço e que se instalara em Angostura, na zona de Putumayo, ataque aliás que provocou ainda a morte de outras vinte e quatro pessoas, grupo em que se encontraram cinco estudantes de nacionalidade mexicana que permaneciam no referido local. Lucía Morett foi a única sobrevivente desse grupo de estudantes. Actualmente, é perseguida por membros do governo narcoparamilitar colombiano e por representantes da justiça equatoriana, que decidiram encriminá-la pelo facto de ter visitado o acampamento guerrilheiro de Raúl.

O projecto e a execução da «Operação Fénix» foram da responsabilidade das forças de segurança colombianas, as mesmas que puderam contar para o efeito, com o apoio de especialistas militares e de espionagem estadunidenses e israelitas. Quadros dos serviços secretos do exército e da polícia equatoriana contribuíram igualmente em operações de infiltração no terreno para posteriormente ajudar a descobrir a localização exacta do acampamento do comandante das FARC-EP. O oficial de polícia Manuel Silva e o coronel do exército Mario Pazmiño foram figuras chave nesta vergonhosa tarefa de trabalhar directamente para os serviços de investigação policial colombianos, e ao serviço do governo equatoriano.

Esta campanha foi imbuída de crueldade, devidamente aproveitada pela comunicação social colombiana que, simultaneamente, se regalava com a mórbida profanação do assassinado Raúl Reyes através do abuso da exibição das fotografias dos cadáveres. Juan Manuel Santos, antigo ministro da defesa da Colômbia, exibia um sorriso macabro ao comunicar a fatídica notícia e apresentou a morte de Raúl como um troféu desportivo pessoal.

Ainda mal refeita da dor provocada por esta recente perda, o movimento das FARC foi forçado a enfrentar o assassinato do comandante Iván Ríos, igualmente membro do secretariado das FARC-EP, no dia 3 de Março de 2008. Iván foi vítima de Pedro Pablo Montoya, também conhecido por «Rojas», um indivíduo cobarde a quem a promessa de muito dinheiro e a garantia das vantagens que o facto de ser traidor em favor da política interna de Uribe lhe trariam e que são oferecidas aos traidores e assassinos do povo colombiano, subiram à cabeça, acabando por causa disso, por disparar na cabeça do comandante assim como na sua companheira, enquanto ambos dormiam no seu próprio acampamento, e para logo a seguir decepar friamente uma das suas mãos e levá-la consigo, como prova a apresentar ao exército colombiano, para reclamar a sua recompensa de 5 mil milhões de pesos que, previamente, lhe fora prometido. Mais uma vez Uribe, Santos e Padilla nem tentaram disfarçar a sua satisfação por este novo atentado orquestrado contra as FARC-EP. As afirmações destes mafiosos através das suas correias de transmissão informativas atropelavam uns e outros, acenando já com uma desvairada euforia com a derrota das FARC numa questão de pouco tempo.

A prepotência do regime narcoparamilitar de Álvaro Uribe Vélez atingiu extremos impensáveis quando, durante o mês de Maio, as FARC-EP confirmaram a morte do seu comandante supremo, Manuel Marulanda Vélez, com 78 anos de idade e ocorrida a 26 de Março de 2008, como consequência de uma paragem cardíaca. Estimulado por essa notícia, o criminoso Juan Manuel Santos decidiu dar ordens ao exército colombiano para se ir resgatar o cadáver de Marulanda, chegando mesmo a oferecer uma quantia milionária em dinheiro, a quem ajudasse a localizar o corpo do malogrado comandante.

Estes dias foram vividos com intenso sofrimento e muita dor para o movimento da guerrilha das FARC-EP. No entanto, apesar da violenta campanha mediática financiada pelo uribismo que propagandeou a suposta desmoralização e desorganização dos revolucionários, os combatentes das FARC-EP não perderam o rumo traduzido, desde as suas origens, numa luta pela construção de uma Colômbia nova, ao mesmo tempo que, simultaneamente, tomavam as medidas necessárias para se reestruturarem face às baixas e dificuldades sofridas e sentidas como corolário lógico da guerra, em que todo o povo colombiano se encontra envolvido, fruto da política criminosa da oligarquia deste nosso país e do imperialismo estadunidense. O comandante Alfonso Cano foi, por conseguinte, escolhido para novo líder das FARC-EP.

Os factos ocorridos neste funesto mês de Março do ano de 2008 para os revolucionários das FARC-EP mas também para todas e todos os revolucionários de todo o mundo, não poderá ser evocado com melancolia ou sentimentalismos que não ajudam à nossa indispensável acção transformadora do sistema político e ordem vigentes, porque é precisamente isso que pretende atingir quem detém o poder através de inúmeros mecanismos de subversão e de alienação, entre os quais figuram a intimidação através da insinuação do medo da morte e face ao sucedido em situações específicas no passado, e que tiveram reflexos negativos para as organizações revolucionárias e os seus heróicos combatentes.

O revolucionário basco Iñaki Gil de San Vicente afirmou que «um povo vive na medida em que as pessoas que morreram para que esse povo pudesse viver, continuem vivas nesse mesmo povo». Não basta, por conseguinte, recordar as nossas heroínas e os nossos heróis em cada aniversário das suas mortes, ou tão somente celebrar actos em sua homenagem nos dias em que faleceram. Tal atitude só provocaria a mumificação ou petrificação dos seus gloriosos actos perpetrados, dos seus ideais. As recordações estéreis são também evocadas por quem detém o poder para aproveitamento desses momentos com o objectivo de, desse modo, esvaziar de conteúdo todo o vigor e entusiasmo dos combatentes revolucionários mortos ou então para continuar a denegrir ou a insultar o exemplo dado como revolucionário. Assim foi feito com a imagem do Che ao longo de 43 anos!

«Um povo vive na medida em que essa memória esteja sempre presente, se transforme em acção sistemática, seja vivida na prática do dia a dia, e não se limite a não ser mais do que uma recordação num obituário de um jornal», exprimiu Iñaki. E acrescentou que um povo só pode viver «na medida em que seja capaz de manter nas ruas, nas lutas, na mobilização, todos os contributos dados por todos aqueles e aquelas que lutaram e morreram e que não hesitaram quando enfrentaram todo o tipo de perigos, por acreditarem nas suas reivindicações para eles próprios e para as gerações vindouras, porque a memória não pertence somente ao passado, mas é isso sim, uma arma carregada de futuro, um instrumento para a libertação, para inspirar a acção no presente».

Marx anotou na sua tese sobre Feuerbach a necessidade de não só saber interpretar a realidade, mas também de lutar para transformá-la.

Para o autor de «O Capital», é imprescindível que não se aja somente (ainda que obviamente não se deva deixar de o fazer) repetindo palavras de ordem ou usando boinas ou camisolas com os retratos dos revolucionários ou decorando com cartazes com fotografias dos combatentes admirados as paredes da residência ou do local de trabalho.

A prática revolucionária implica absorver conhecimentos teóricos adequados para saber interpretar a realidade, não só para conseguir explicá-la a terceiros ou ir aprofundando e actualizando esse mesmo conhecimento, assim como para melhorar ou transformar no caso dessa mesma realidade ser de miséria e de exploração para a maioria da população.

Mas na verdade, não se trata aqui, de uma acção individualista, levada a cabo solitariamente, desligada de um colectivo político. Antes pelo contrário, os povos e as suas diferentes organizações é que devem liderar o seu próprio destino, e em consequência desta necessidade, devem empreender as tarefas políticas e revolucionárias para se lutar contra os inimigos do progresso da humanidade ou seja o imperialismo, o sionismo, a alta burguesia mundial e as oligarquias para, desse modo, conquistar uma sociedade que seja diferente do capitalismo.

Neste processo, os povos não deverão esquecer-se, nem perdoar a todos aqueles que infligiram dor ou sofrimento. Os actos criminosos cometidos por figuras como Uribe, Santos, Padilla, Bush e a sua parafernália militar e paramilitar, não poderão nunca ficar somente no passado, mas deverão, isso sim, ser lembrados em nome da memória dos colectivos políticos, com o propósito, precisamente, de impulsionar a luta revolucionária que um dia irá pôr cobro à política criminosa e guerreira defendida pela oligarquia e pelo imperialismo. Do mesmo modo, há que manter vivos cada um dos feitos cometidos pelos criminosos ao serviço de quem detém o poder na sociedade capitalista, para que, mais cedo ou mais tarde, prestem contas pelos seus crimes em tribunais revolucionários.

Ao longo destes últimos cinquenta anos, as FARC-EP provaram, com a prática seguida pela organização e pelos seus combatentes como Raúl, Iván mas também do velhote muito acarinhado, o comandante Manuel, ser coerentes com os princípios defendidos pelos próprios para proteger o povo, ou seja lutar do seu lado, com firmeza e coragem, contra o imperialismo e pugnando pelo internacionalismo revolucionário, agora com ainda mais brio, depois de ter recuperado a espada libertadora de Simón Bolívar.

Ao cumprirem-se dois anos após o assassínio de Raúl Reyes e de Iván Rios e da morte natural do comandante supremo, Manuel Marulunda Vélez, os revolucionários devem demonstrar a sua solidariedade militante, activa e sincera com as FARC-EP. O medo, as dúvidas não podem colher naqueles que lutam pela construção de um mundo inteiro alternativo ao modelo imposto pelo capitalismo neo-liberal.

A oligarquia santanderista e o imperialismo desejam que os povos do mundo inteiro generalizem e validem as mentiras que eles próprios veiculam constantemente sobre o movimento revolucionário colombiano.

É triste escutar muitas altas figuras, supostamente de esquerda, assim como organizações políticas aparentemente progressistas, repetir os argumentos estafados da propaganda destrutiva da oligarquia colombiana e do imperialismo estadunidense sobre as FARC-EP. Essas pessoas e esses movimentos que, na verdade, nunca se sentiram forçados a segurar o touro pelos cornos, não merecem qualquer tipo de consideração da parte dos povos que têm de lutar contra os seus inimigos, contra os seus exploradores.

Ninguém duvida que a propaganda fascista também provocou um efeito sedutor em grande parte das populações, que diariamente são intoxicadas com mentiras a respeito do movimento guerrilheiro colombiano.

Em nome desse movimento, há que ir desmontando esses argumentos negativos e dar a conhecer a cada pessoa, através de vários meios possíveis, as verdadeiras intenções das FARC-EP. Esclarecer sobre a verdade contra as mentiras dos oligarcas e dos imperialistas, é uma tarefa prioritária de todos os revolucionários. A direita está bem unida. A atestá-lo, Uribe e a sua marionete Gabriel Silva, actualmente ministro da defesa da Colômbia, deram ordens às suas embaixadas para que, com a ajuda destas, se lançasse uma campanha agressiva com o objectivo de denegrir as FARC-EP, assim que se desse a conhecer na Argentina o documentário «As FARC-EP, os revolucionários do século XXI», onde a guerrilha colombiana é apresentada ao público, nas suas verdadeiras dimensões, como força com implantação popular e valor político-militar, ao serviço dos pobres.

Calar em silêncio, esconder-se em surdina, ou permanecer cómoda e ociosamente sentado em frente a um computador no local de trabalho, não é digno de quem afirma lutar por um mundo melhor. A solidariedade e o apoio aos revolucionários colombianos, e apesar dos riscos que tal atitude comporta, por causa das perseguições arbitrárias movidas pelo regime narcoparamilitar orientado por Uribe, tem de afirmar-se de viva voz, como no tempo dos revolucionários vietnamitas e argelinos, por exemplo, e como se faz hoje em dia, com o povo palestiniano, vítima de alguns dos mais abomináveis crimes que é possível praticar, da parte do estado sionista de Israel.

Esta solidariedade também dever-se-á estender a todos aqueles que são perseguidos por denunciarem as violações dos direitos humanos cometidas pelo regime fascistóide colombiano e todos os que defendem os revolucionários, como sucede com os jornalistas Jorge Enrique Botero e Dick Emanuelsson, entre muitos outros e outras comunicadores coerentes com preocupações sociais.

Esse é o melhor tributo que se poderá prestar a Manuel, Raúl, Iván, Martín Caballero, Efraín Guzmán, mas também para todos os revolucionários que foram capturados e confinados a cárceres de prisões colombianas ou estadunidenses pelo simples delito de lutarem pela construção de um Colômbia nova, como Sonia, Simón Trinidad ou Iván Vargas.

Bolívar vive ! A luta prossegue !

Jurámos vencer por isso venceremos!

Jornalista equatoriano

Este texto foi publicado em www.lahaine.org

Tradução de João Hinard de Pádua

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A direita decidiu adotar uma tática de guerrilha no Senado a fim de explorar as novas denúncias da torpe revista Veja apresentadas contra o PT a poucos meses das eleições.

Minoria, PSDB e DEM sabem que teriam dificuldades para criar uma CPI com o objetivo de investigar os supostos desvios de recursos da Cooperativa Habitacional dos Bancários (Bancoop) e de fundos de pensão de empresas estatais por petistas.

Assim, além de protocolar representações junto ao Ministério Público pedindo apurações e usar a tribuna do Senado para tentar amplificar as denúncias, a estratégia da oposição é tentar aprovar nas comissões permanentes da Casa requerimentos convidando responsáveis pelas denúncias, acusados ou pessoas lesadas.

“Temos os instrumentos do plenário, da Internet e do Ministério Público, mas estamos limitados nos instrumentos que sempre foram de fiscalização”, disse o líder do PSDB no Senado, Arthur Virgílio (AM), sem esconder o oportunismo e desfaçatez.

Para o líder no DEM, o senador José Agripino Maia (RN), a prioridade deve ser a realização de uma audiência com o cintilante promotor José Carlos Blat, que requentou questões do passado para atacar o tesoureiro do PT, João Vaccari Neto, como responsável por suposto esquema de desvio de recursos da Bancoop para financiar campanhas eleitorais do partido.

“O promotor é o grande manancial de informações”, comentou Agripino. “Criar CPI num ano como este e com a maioria do governo é totalmente inconsequente. Neste governo, CPI é um instrumento desrespeitado truculentamente.”

Nesta terça, o senador pau-de-galinheiro Alvaro Dias (PSDB-PR) apresentou requerimento aos integrantes da Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle do Senado pedindo a inclusão na pauta de um convite ao tucano Blat.

A votação ficou empatada e o presidente da comissão, senador Renato Casagrande (PSB-ES), da base aliada, votou contra. O requerimento deve ser apreciado novamente na semana que vem.

Na quarta, a a direita pretende ouvir na Comissão de Direitos Humanos do Senado cooperados da Bancoop que se sentem prejudicados pela administração da entidade. Alguns senadores do DEM e PSDB também tentarão levar o caso para a CPI das ONGs.

“Cochilo existe até em guarda noturno”, disse Arthur Virgílio, apostando em um vacilo dos governistas.

Já os petistas prometem não baixar a guarda.

“O pessoal do PT vai estar atento no Congresso, particularmente no Senado”, assegurou o presidente da sigla, José Eduardo Dutra, revelando que o PT apresentará à Procuradoria Geral da República um pedido de apuração do vazamento das informações publicadas pela imprensa.

“Essas informações, se procedem, estão saindo de dentro do Ministério Público. São informações truncadas e parciais. As pessoas viram réus na mídia e não têm como se defender.”

Com agências

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Partido de Chávez nega lei para pôr “focinheira” na internet

Caracas, 15 mar (EFE).- O Partido Socialista Unido da Venezuela (PSUV), liderado pelo presidente do país, Hugo Chávez, negou hoje que o Governo queira colocar uma “focinheira” na internet com a redação de uma lei que regule seu uso.

A suposta criação de uma lei sobre o assunto foi tratada hoje por vários meios de comunicação do país depois que Chávez pediu ao ministro e diretor da Comissão Nacional de Telecomunicações (Conatel), Diosdado Cabello, para que faça algo contra os sites que afirmaram que ele havia morrido em um atentado terrorista.

“Quero rechaçar categoricamente quem disse que o Governo quer colocar uma focinheira na internet. Houve uma espécie de manipulação do tema”, disse o vice-presidente do PSUV, Aristóbulo Istúriz.

“Chávez não exigiu a regulação da internet”, disse apenas que “existem leis e que é preciso atuar de acordo com o que elas estabelecem”, segundo Istúriz.

“Claro que na Venezuela não há censura prévia. Mas na Venezuela quem dá uma informação é responsável por ela e isso está no Código Penal e na Lei de Responsabilidade Social”, afirmou o vice-presidente do PSUV.

Segundo Istúriz, vários meios de comunicação afirmaram que Chávez quer regular a internet para “tapar a boca” dos opositores nas eleições parlamentares de setembro.

“Não se trata disso. Trata-se de que agora, com uma campanha eleitoral, deve existir responsabilidade no manejo dos meios de comunicação justamente porque vem uma campanha e agora vão ser destapadas as cloacas opositoras”, acrescentou.

O presidente da Comissão Permanente de Ciência, Tecnologia e Meios de Comunicação Social, deputado Manuel Villalba, disse que “a discussão de uma norma que regule a internet não está na agenda”.

Em declarações ao jornal venezuelano “El Universal”, o deputado afirmou que Chávez foi “pedagógico quando disse que é preciso estabelecer responsabilidades. Assim como quando surgiu a energia nuclear, ela teve as suas regulamentações (…), a internet também deve ser observada”.

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Do Blog do Luis Nassif

Em Observação

No dia 29 de dezembro passado recebi  e-mail de um leitor, com informações sobre a guerra política a ser deflagrada este ano pela Internet.

Segurei as informações que me foram passadas, até ter uma ideia mais clara sobre os desdobramentos e conferir se as informações se confirmariam. Aparentemente estão se confirmando.

No final do ano passado, a FSB – empresa de assessoria de comunicações – foi incumbida pelo governador José Serra de preparar a guerra política na Internet, especificamente nas redes sociais. A empresa tem um contrato formal com a Sabesp e, aparentemente, outro com a Secretaria de Comunicação. Pensou-se em um terceiro contrato, com o Centro Paula Souza. Debaixo desses contratos, encomendou-se o trabalho.

Houve reunião em Brasília e a coordenação foi entregue ao jornalista Gustavo Krieger.

A primeira avaliação foi a de que a campanha anterior, pela Internet, tinha sido muito rancorosa e afastado o eleitorado. A nova estratégia consistiria em desviar os ataques para blogs críticos de Serra. Inicialmente, definiram-se quatro blogs: este, o do Paulo Henrique, o do Azenha e o da Maria Frô. Pessoas que tiveram acesso às informações da reunião não conheciam o da Maria Frô e estranharam sua inclusão. Mas quem incluiu conhecia.

Indaguei se, eventualmente, não poderia ser um monitoramento das análises, para se produzir argumentos contrários. Mas a fonte me garantiu que a ideia seria preparar ataques contra os quatro blogs através de um conjunto de blogueiros e twitteiros arregimentados na blogosfera: os «mercenários», como a fonte os definia.

O trabalho preliminar teria doze pessoas de escritórios de diferentes lugares do país. Durante o ano, a equipe seria enxugada, mas seriam mantidas cinco pessoas permanentemente dedicando-se à ofensiva contra esses blogs e outros que estavam em fase de avaliação. Haveria também a assessoria do ex-chefe de gabinete da Soninha – que está sendo processado por montar sites apócrifos injuriosos – e que se tornou o twitteiro de Serra.

Coloco a nota “em observação” porque, antes, busquei informações sobre Krieger e recebi avaliações positivas dele. Fica a ressalva.

Mas movimentações recentes em Twitters e Blogs indicam uma grande coincidência com o que me foi relatado. Especialmente o fato de parte relevante dos ataques contra os demais blogs estarem sendo produzidas justamente pelo assessor de Serra.

Lembro o seguinte: uma hora a guerra acaba. Passadas as eleições, os comandantes ensarilharão as armas e celebrarão a paz. Sobrará para os guerreiros contratados, que poderão ter sua imagem manchada indelevelmente. E, especialmente, para quem trabalha com comunicação corporativa.

Por Saul

O que li hoje sobre a campanha na internet, publicado pelo “Estado de Minas”:

ELEIÇÕES

PSDB e PT se armam para guerra virtual

Portais e blogs são principais ferramentas de tucanos para enfrentar petistas, que contrataram expert que trabalhou para Obama na internet e vão municiar e-mails de 518 mil militantes

Daniela Lima

Brasília – No laptop aberto sobre a mesa da sala de reuniões, a tela do computador revela uma infinidade de endereços eletrônicos organizados para consulta diária. De portais de grandes veículos de comunicação a pequenos blogs, tudo é minuciosamente avaliado. O homem que passa o pente fino no enorme capital de informações virtuais é um dos mais importantes na estratégia do PSDB para enfrentar a força da militância do PT nestas eleições. Eduardo Graeff, cientista político que foi secretário-geral da Presidência da República durante a gestão de Fernando Henrique Cardoso e amigo de José Serra desde 1978 é um dos comandantes da guerra que os tucanos travarão na internet, de olho num universo de pelo menos 44 milhões de eleitores.

O PT também não perde tempo e vai na mesma direção ao investir pesado na campanha pela rede mundial de computadores. Além de contratar um especialista em campanha na internet que atuou na campanha do presidente dos EUA, Barack Obama, o partido pretende invadir as caixas de e-mails para municiar 518 mil filiados com informações sobre os adversários, principalmente, o candidato tucano.

Eduardo Graeff coordena, ao lado de outros nomes de destaque do partido, a estratégia que o PSDB começou a traçar desde o ano passado pensando no potencial eleitoral da internet. Ele não trabalha com a possibilidade de ganhar votos com o debate virtual. É categórico ao afirmar que o eleitor que procura informações sobre políticos, geralmente, já tem predileção por algum candidato. Graeff trabalha para conseguir o que chama de “infantaria”.

A internet será a principal arma do PSDB para angariar aquilo que ainda é uma herança poderosa e invejada do Partido dos Trabalhadores: a militância. “Somos ruins de organização da base. O PSDB é um clube parlamentar. Para competir com os outros partidos, tudo bem. Mas para competir com o PT, não dá. O PT tem infantaria, a militância”, explicou.

A intenção dos tucanos é abastecer com informações — ou munição — os simpatizantes da candidatura de José Serra à Presidência, desde números comparativos entre a gestão de FHC e a do presidente Lula até ataques pessoais à ministra da Casa Civil, Dilma Rousseff, pré-candidata petista.

O PSDB hoje conta com pelo menos cinco blogs direcionados a militantes. O Gente que mente, no ar desde o ano passado, aposta na ironia e na crítica. A fotografia de um caminhão atolado em uma rodovia ilustrava o site na última quinta. Ao lado da imagem, a legenda: “Dilma dirigindo o Programa de Aceleração do Crescimento na Cuiabá-Santarém”. “A sátira funciona bem com nosso pessoal”, diz Graeff.

Mas há sob a batuta dos tucanos espaços que não ousam tanto. O blog “Brasil com S” dá a senha para aqueles que querem travar um debate qualificado. São artigos, números, textos repletos de informações técnicas e políticas. “O que a gente quer é que as pessoas vejam, recebam bem e divulguem e debatam isso. A internet é, em si mesma, um meio de organização”, acentua o cientista político.

O PSDB investiu pesado para montar toda essa estrutura — que ainda não está pronta. A página oficial do partido será reformulada. Dará mais destaque às notícias produzidas pela Agência Tucana. Um time de peso foi escalado para coordenar todo o trabalho. Um grupo de jovens da Loops Mobilização Social, que trabalhou na campanha de Fernando Gabeira em 2008 à Prefeitura do Rio, faz parte da equipe. A jornalista Cila Schulman, que trabalhou na campanha de Gilberto Kassab à prefeitura da capital paulista, também foi escalada. O responsável por montar a plataforma de tecnologia das doações para o Teleton — programa que arrecada dinheiro para crianças atendidas pela Associação de Assistência à Criança Deficiente no SBT —vai viabilizar a arrecadação de fundos pela internet.

EXEMPLO NA DISPUTA AMERICANA

Foi a eleição presidencial dos Estados Unidos que deu o destaque definitivo ao papel da rede mundial de computadores nas disputas eleitorais. “Obama conseguiu tocar o público com a mensagem, mas também fez a campanha americana mais cara. Ele investiu pesado. Tinha cinco mil pessoas remuneradas para inflar debates na internet”, explicou o Eugenio Giglio, professor da Escola Superior de Propaganda e Marketing (ESPM) e sócio do Instituto Posicione, que faz pesquisas na área.

Obviamente, o PT não quer ficar atrás nessa disputa. Importou Ben Self, homem que trabalhou na campanha de Obama na internet, para cuidar da escalada de Dilma. O partido também lançará mão da Web para municiar a militância. Parte para a briga com um capital maior que o do PSDB, pretendendo espalhar pelas caixas de e-mails dos 518 mil filiados informações para as eleições. Trabalharão na mesma lógica que o PSDB. Querem armar a militância para o “combate”.

Mesmo candidaturas fora da polarização entre PT e PSDB investirão pesado nos espaços virtuais. Coordenador da Campanha da senadora Marina Silva (PV-AC) à Presidência, Marco Mroz conseguiu chamar para o seu time Caio Túlio Costa, que trabalhou em projetos do Gmail (braço de e-mail do grupo Google) e do Uol. “Vamos focar nos jovens, em especial nos que têm até 30 anos”, avisou.

Comentário

É chato, para mim, saber que o Eduardo está nesta. Espero que não se enlameie com a guerra suja.

Tempos atrás, assinou uma resenha positiva para o livro do blogueiro de Veja – cujos escritos colidiam com sua formação política, ao longo de toda sua vida. Depois, colocou um blog apócrifo no ar, o “Gente que mente” (só depois que a Mônica Bérgamo descobriu quem era o titular do domínio revelou-se a sua origem), tendo como um dos colaboradores o blogueiro da Soninha – especializado em ataques anônimos.

Alertei-o na ocasião para esse jogo barra-pesada. Pensei que tivesse caído na real para não comprometer sua biografia. Pena.

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Por Janice Ascari, no Blog do Luis Nassif

Caro Nassif, o blog Cidadania, de Eduardo Guimarães – http://edu.guim.blog.uol.com.br/ – também foi vítima de ataques que incluíram ofensas sórdidas e terríveis às filhas dele, uma delas de apenas 11 anos e portadora de paralisia cerebral.

O mesmo recado que mandei a ele deixo aqui para você, Paulo Henrique, Azenha e Maria Frô:

Não desistam. Adotem um mecanismo de verificação (moderação de comentários, cadastro, identificação de IP na tela etc.) e sigam em frente. A liberdade de expressão de pensamento é garantia constitucional.

Ataques sórdidos, rasteiros e, sobretudo, covardes são prova de baixeza de espírito e de caráter.

Além disso, a conduta pode configurar crime – e, para isso, o Grupo de Combate aos Crimes Cibernéticos do Ministério Público Federal está à disposição.

Trabalhamos em conjunto com a Polícia Federal, FBI e Safernet. Para nós, nenhum delinquente permanece anônimo.

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Foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União a portaria da Controladoria-Geral da União (CGU) que institui o Cadastro Nacional de Empresas Inidôneas e Suspensas (Ceis), lista criada em 2008 com informações sobre empresas punidas por irregularidades em licitações, fraudes fiscais ou no cumprimento de contratos firmados com a administração pública.

A lista é alimentada permanentemente com informações fornecidas por instituições federais e estaduais que possuem cadastro próprio sobre empresas responsáveis por irregularidades e pode ser consultada no Portal da Transparência (www.portaldatransparencia.gov.br).

Nas consultas, o usuário pode organizar os dados pelo número do Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica (CNPJ), pela a razão social ou o nome de fantasia da empresa, a data de início ou do fim da sanção, pelo órgão responsável pela punição ou pela fonte da informação.

O Ceis pode ser útil contra a ação de empresas nômades, que migram de um estado para outro a fim de ocultar histórico de má prestação de serviços.

A declaração de inidoneidade é a punição mais grave às empresas, por ter ampla validade e vigorar até a solução da pendência. A suspensão é restrita ao órgão que a aplica e dura, no máximo, dois anos.

A informação é da Agência Brasil

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O Brasil plantou no ano passado 21,4 milhões de hectares com cultivos geneticamente modificados, que correspondem a 16% da produção mundial de transgênicos, segundo dados apresentados hoje em uma feira agrícola no sul do País.

Os dados fazem parte de um relatório do Serviço Internacional para a Aquisição de Aplicações Agrobiotecnológicas (ISAAA, na sigla em inglês), segundo o Conselho de Informações sobre Biotecnologia (CIB), que participa da 11º Feira Internacional Expodireto, inaugurada nesta segunda-feira em Não-Me-Toque, no Rio Grande do Sul.

Segundo o relatório, o Brasil se transformou no ano passado no País com a segunda maior área cultivada com transgênicos no mundo, atrás apenas dos Estados Unidos, com 64 milhões de hectares para os cultivos transgênicos. Os produtos transgênicos mais cultivados no Brasil são soja, milho e algodão.

“Os resultados eram esperados principalmente pelos cultivos de milho transgênico, que foram aprovados em 2008 pelo Governo e se estenderam de forma muito rápida”, disse a diretora-executiva do CIB, Alda Lerayer.

Segundo Lerayer, “53% do milho produzido hoje no Brasil é transgênico e a tendência é a que essa produção aumente”.

Lerayer destacou que os números do ISAAA são muito importantes, porque é o único organismo que recopila dados oficiais sobre os transgênicos no mundo, e isso “permite saber como acontece nos diferentes países a substituição das técnicas antigas (de cultivos) pela biotecnologia”.

Gelson Melo de Lima, gerente de produção da cooperativa agropecuária Cotrijal, organizadora da feira, ressaltou que a biotecnologia se transformou em uma “grande aliada” dos agricultores brasileiros em sua tentativa de baixar os custos de produção para poder ter mais força no mercado internacional.

Na feira agrícola em Não-Me-Toque, que termina na próxima sexta-feira, 330 expositores apresentam as novidades em máquinas, tecnologia, produtos e serviços para o setor agrícola.

O presidente da feira, Nei César Mânica, disse que a expectativa é de negócios de mais de US$ 200 milhões. Participam do encontro empresários de 50 países, entre eles Estados Unidos, Espanha, Alemanha e Holanda.

Com agências

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A filial do Japão da grife italiana Prada foi acusada de demitir funcionários por serem “gordos”, “feios” e “velhos”. A queixa contra a empresa é de que ela mandou a gerente, que é estrangeira, demitir 15 pessoas que eram consideradas feias, velhas e gordas.

Em comunicado, a Prada afirmou que “o tribunal competente japonês rejeitou todas as acusações do empregado e determinou que a rescisão de seu contrato de trabalho era perfeitamente legítimo”. A Prada tem 40 lojas no país.

Com agências

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A Petrobras comunicou nesta terça-feira a descoberta de acumulação de óleo leve em reservatórios na Bacia de Sergipe, com estimativa de 15 milhões de barris recuperáveis de petróleo. A descoberta foi anunciada após a conclusão da perfuração do poço 3-PRM-12-SES, no extremo norte da área de concessão de produção de Piranema, na seção pós-sal e a 28 km da costa do Estado de Sergipe, explicou a empresa em comunicado.

A descoberta foi realizada em reservatórios areníticos do pós-sal e está localizada a 2.693 m de profundidade. “Estimativas preliminares indicam a presença de petróleo leve (44 graus API), em reservatórios com boa espessura e excelentes condições permo-porosas, confirmadas pelos dados obtidos até o momento”, informou o comunicado.

A maior parte do óleo encontrado no Brasil é pesado, abaixo de 20 graus API, de menor valor comercial por ser mais difícil de refinar. O Brasil normalmente importa óleo leve para ser misturado ao pesado no processo de refino. As novas reservas do pré-sal, no entanto, possuem óleo médio, como Tupi, de 28 graus API.

A Petrobras informou que estuda a possibilidade de interligar o poço 3-PRM-12-SES à plataforma de produção que já opera no campo de Piranema, aproveitando a infraestrutura de produção e escoamento já instalada na área. “A descoberta será objeto de avaliações adicionais para melhor entendimento do reservatório e perfuração de um segundo poço produtor”, disse a empresa.

No final do mês passado, a Petrobras informou ter realizado duas descobertas na bacia de Campos, em um volume total recuperável estimado em 65 milhões de barris.

Com agências

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Os pedidos internacionais para que a China permita a valorização do iuan não levam em conta a importância da estabilidade do país para a região e para o mundo, afirmou o relatório da Conferência das Nações Unidas sobre Comércio e Desenvolvimento (Unctad) nesta terça-feira.

Em referência aos pedidos crescentes dos Estados Unidos para que a China valorize o iuan, a Unctad afirmou que a China fez mais que qualquer outra economia emergente para estimular a demanda doméstica, com o crescimento rápido das importações e do consumo privado.

“Esperar que a China deixe sua taxa de câmbio à mercê de mercados nada confiáveis e se arrisque a uma valorização ao estilo do Japão ignora a importância da estabilidade doméstica e externa para a região e para o mundo”, disse a Unctad em seu relatório mensal.

Com agências

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Investidores de mercados de dívida estão escolhendo o Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) como sua opção de risco sobre nomes mais tradicionais como Vale e Petrobras, refletindo a exposição maior do banco de fomento à expansão econômica do Brasil.

Grandes investimentos devem impulsionar o crescimento da economia brasileira em quase 6% este ano, depois da contração de 0,2% em 2009.

O balanço do BNDES, com US$ 80 bilhões em compromissos de empréstimos e US$ 52 bilhões em participações acionárias em empresas, está melhor posicionado do que qualquer outra companhia para capturar a ascenção econômica do Brasil, segundo analistas e investidores.

A menor aversão a risco levou os spreads de dívida corporativa ao menor nível na semana passada, à medida que os temores sobre uma possível crise com bônus soberanos da zona do euro diminuíam.

Desde 10 de fevereiro, o rendimento do bônus do BNDES com vencimento em junho de 2019 declinou 80 pontos-básicos, contra declínios de 57 e de 30 pontos-básicos para títulos comparáveis de Petrobras e Vale, respectivamente.

“Ainda há espaço para os yields dos bônus do BNDES se comprimirem em comparação com outros nomes mais comuns”, disse o diretor-adjunto de Tesouraria e dívida do Banif em Lisboa, Pedro Lau.

Como os negócios do banco de fomento estão intimamente ligados à robusta expansão do Brasil, seus bônus representam para investidores a chance de “comprar” a história de crescimento do Brasil, avalia o estrategista de dívida do Barclays Capital em Nova York, Juan C. Cruz.

O desprestígio parcial de dívida de blue chips como a Vale, maior produtora mundial de minério de ferro, por emissores menos conhecidos revela a procura por maiores retornos e por maior diversificação do risco por investidores que buscam exposição a Brasil.

A demanda por dívida do BNDES é resultado da importância do banco para o crescimento econômico do Brasil e de seu bom perfil de risco”, pontuou Cruz.

Os bônus do BNDES pagam mais do que títulos de dívida comparáveis do governo, ainda que a percepção de investidores para ambos os papéis seja muito parecida, acrescentou.

A Copa do Mundo de 2014 e as Olimpíadas de 2016 vão exigir pesados investimentos em infraestrutura e o BNDES é visto como a principal fonte de recursos para financiar os projetos relacionados a esses megaeventos.

“Tenha uma exposição significativa à economia local e você se sairá bem”, disse Jaime Valdivia, gestor de 1 bilhão de dólares em dívida de mercados emergentes na Emerging Sovereign Group, em Nova York.

Incerteza e investimentos

O prêmio que investidores exigem para ter bônus corporativos de empresas da América Latina sobre títulos soberanos caiu na sexta-feira para 3,64 pontos percentuais, o menor nível deste ano, contra até 4,21 pontos em 5 de fevereiro, de acordo com o índice CS-LACI, do Credit Suisse.

A Vale e a Petrobras provavelmente não foram responsáveis pela maior parte do rali, já que ambas têm em curso fortes programas de expansão que irão exigir empréstimos adicionais, disse o analista de dívida corporativa do ING Bank em Nova York, Diego Torres.

A Vale, que pode investir US$ 50 bilhões nos próximos quatro anos, planeja vender bônus em euros ainda em março.

Os bônus da Vale com vencimento em setembro de 2019 e os da Petrobras em março de 2019 têm sido pressionados pela intensificação da intervenção do governo em seus setores e por preocupações a respeito de novas regulações de petróleo e mineração.

O yield de 6,5% do bônus do BNDES caiu até a mínima de 5,33 por cento na terça-feira, de 6,16% em 10 de fevereiro, de acordo com dados da Thomson Reuters.

Em comparação, o yield para o bônus 2019 da Petrobras caiu para 5,49%, de 6,06%, enquanto o bônus 2019 da Vale recuou para 5,43%, ante 5,60%, no período.

Diferentemente de Petrobras e Vale, o BNDES não precisa recorrer ao mercado de capitais com frequência para financiar seu orçamento, o que torna sua dívida mais atrativa.

O Tesouro Nacional tem promovido aumentos de capital no BNDES desde a crise financeira global que sacudiu o mundo no final de 2008.

No ano passado, o BNDES emprestou a cifra recorde de US$ 72 bilhões e fomentou a criação de grandes grupos brasileiros de celulose, alimentos e açúcar que agora são líderes globais.

O banco de fomento tem participações consideráveis na Brasil Foods, maior exportadora mundial de aves; na Fibria, maior do mundo na produção de celulose; e na JBS, maior processadora mundial de proteína animal.

Com agências

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O presidente uruguaio, José Mujica, defendeu nesta terça-feira uma maior integração sul-americana e reiterou uma oferta para instalar um porto que seja usado por países sem saída ao mar, como Bolívia e Paraguai.

Mujica, que tomou posse em meados de março, esteve no Chile e Bolívia na semana passada e visitará Brasil e Venezuela no fim do mês com o objetivo de estreitar laços.

O presidente propõe a eventual instalação de um porto sobre o oceano Atlântico que seja propriedade de governos da região, para que possa ser utilizado pelos países mediterrâneos do continente.

“Integrar significa construir infraestrutura que nos integre, oferecer com generosidade à região a existência de algum porto que inclusive possa ser, no melhor dos casos, propriedade dos governos regionais”, disse Mujica em seu programa de rádio.

“Que o Paraguai possa sair com sua madeira, seus minerais, sua soja rumo ao (oceano) Atlântico desde nosso país, e que o mesmo possa fazer a Bolívia, significa desenvolvimento para a região e um trabalho logístico de mão-de-obra para o Uruguai”, afirmou.

O presidente também colocou como exemplo de integração o intercâmbio em nível energético, que permitiria enfrentar de uma melhor maneira as situações de déficit que sofrem várias nações.

Durante sua visita à Bolívia e depois de uma reunião com o presidente Evo Morales, Mujica disse que para seu país seria “importantíssimo” poder comprar gás boliviano.

O Uruguai faz parte do Mercosul, junto a Argentina, Brasil e Paraguai, com Chile e Bolívia como associados e a Venezuela em processo de ingresso ao bloco.

Com agências

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O líder do governo no Senado, Romero Jucá (PMDB-RR), afirmou nesta terça-feira que o deputado Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) “age como criança” ao propor que a União arque com as perdas dos Estados produtores de petróleo com a mudança nas regras de distribuição dos royalties do pré-sal. A emenda, de autoria do parlamentar gaúcho, foi aprovada pela Câmara dos Deputados na semana passada.

“Ele [Ibsen] está tendo o comportamento daquela criança que gera a despesa e quer que o pai pague a conta. Só que não combinou com o pai”, disse Jucá. “Dessa forma, ele vai ficar de castigo”.

A emenda cria uma nova forma de distribuição de royalties para todos os estados e municípios do país, com base no Fundo de Participação dos Municípios e no Fundo de Participação dos Estados. A proposta foi aprovada por 369 votos a 72, com duas abstenções. Na prática, com a proposta de Ibsen, a receita do Espírito Santo, por exemplo, passaria de pouco mais de R$ 313 milhões, obtida em 2009, para R$ 157 milhões. A do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

Jucá admitiu a possibilidade de desmembrar a divisão de royalties da proposta que trata do sistema de partilha na exploração do petróleo na camada pré-sal. O objetivo é que a discussão não atrase a aprovação das propostas referentes ao pré-sal que tramitam em regime de urgência. Jucá disse que não vai pedir que o Senado derrube a urgência do projeto, sugestão apresentada pelos senadores dos estados produtores que querem ganhar tempo para convencer os demais colegas a rejeitar a proposta aprovada pela Câmara.

“Não vamos discutir agora retirada de urgência. Vamos discutir agora como tratar essa questão. Se, no futuro, houver a possibilidade de desmembrar os projetos, uma parte do projeto de partilha pode ter urgência e a parte dos royalties pode ter um cronograma acertado com a oposição”, afirmou Jucá, que pretende se reunir com a base governista e com a oposição ainda nesta semana.

“Vamos tratar isso por partes. O primeiro movimento será o encontro com a base do governo e com as lideranças e o segundo, o encontro com a oposição. A partir daí, teremos um delineamento de como vamos tratar os quatro projetos do pré-sal”, disse o líder.

No entanto, a conversa com a oposição, que defende a retirada da urgência dos quatro projetos do pré-sal, pode não ser tranquila. Os senadores oposicionistas colocam a retirada da urgência como pressuposto para iniciar a conversa. “A oposição não quer conversa, quer criar um fato político. Se a oposição não que dialogar, vou conversar primeiro com a base do governo que, em tese, tem os 41 votos para aprovar o projeto”, afirmou Jucá.

Entenda a emenda polêmica

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

A informação é da Agência Brasil

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O governo não vai retirar o pedido de urgência constitucional para as votações dos quatro projetos de lei que tratam da exploração da camada pré-sal. A garantia foi dada nesta terça-feira pelo ministro das Relações Institucionais, Alexandre Padilha, após reuniões e conversas com os líderes partidários da base governista e com o líder do governo, senador Romero Jucá (PMDB-RR).

“Nós estamos reafirmando com os líderes da base que vamos manter a urgência constitucional para os projetos do pré-sal, porque é fundamental que o novo marco regulatório do pré-sal seja aprovado ainda no primeiro semestre”, disse.

Segundo o ministro, a aprovação é fundamental para estabelecer a programação e a organização da exploração de petróleo e gás no pré-sal.

De acordo com Padilha, a discussão dos projetos sobre o pré-sal vem sendo feita desde de julho do ano passado, quando o governo apresentou as propostas à sociedade. Ele afirmou, ainda, que o Senado já vem discutindo a matéria e que agora terá oportunidade de continuar a discussão e votar os projetos no menor prazo possível.

Com a manutenção da urgência constitucional, os projetos têm 45 dias para tramitarem nas comissões técnicas e serem levados à votação em plenário. Decorrido o prazo, eles serão levados diretamente para discussão e votação em plenário e passam a trancar a pauta, impedindo a votação de outras matérias. Os relatores das comissões terão que dar seus pareceres diretamente em plenário.

Em relação à proposta de desmembramento do projeto que trata do sistema de exploração sob o modelo de partilha e da distribuição dos royalties, o ministro Padilha recordou que quando o governo encaminhou o projeto à Câmara para discussão e votação, não tratou da questão da distribuição dos recursos dos royalties.

“Esse tema (royalties) apareceu na Câmara, que tentou construir uma proposta e depois se viu que não resolveu o problema da desigualdade como criou um conflito federativo”.

O ministro disse, ainda, que o Senado vai ter a maturidade para tratar dos projetos do pré-sal e que o primeiro esforço será o de garantir a aprovação dos quatro projetos. Segundo Padilha, a disputa dos royalties não pode afetar a tramitação do projeto que trata do modelo de partilha.

“Vamos fazer o que for necessário para focar na votação do modelo de partilha, inclusive se tiver que retomar no que foi o texto inicial do governo, que era não tratar dos royalties. Esta é uma solução que o Senado pode construir”, disse.

Entenda a emenda polêmica

A emenda ao projeto de lei que trata do regime de partilha e da distribuição dos royalties do petróleo extraído da camada pré-sal foi aprovada na Câmara por 369 votos a 72 e duas abstenções. De autoria dos deputados Ibsen Pinheiro (PMDB-RS) e Humberto Souto (PPS-MG), a emenda redistribui os royalties pagos pela extração do petróleo em todo o País, incluindo o da camada pré-sal. A proposta prevê que estes recursos sejam divididos entre Estados e municípios – metade para cada -, seguindo o modelo de distribuição dos Fundos de Participações dos Estados (FPE) e dos Municípios (FPM).

A proposta provocou polêmica particularmente entre os Estados, pois retira recursos dos principais produtores de petróleo – Rio de Janeiro e Espírito Santo – em favor dos demais estados e municípios. De acordo com levantamento feito pelo PSDB, com a aprovação da emenda, a receita do Espírito Santo passaria de pouco mais de R$ 313 milhões (receita de 2009) para R$ 157 milhões. Já a do Rio de Janeiro cairia de R$ 4,9 bilhões para R$ 159 milhões.

A informação é da Agência Brasil

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A Petrobras e a Coordenaria dos Programas de Pós-graduação de Engenharia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (Coope/UFRJ) vão inaugurar nesta quarta-feira um laboratório que servirá de banco de provas para ensaios de óleos combustíveis pesados e lubrificantes produzidos no Brasil.

Segundo informações da Coope, o novo laboratório exigiu investimentos de R$ 6,7 milhões e será uma nova área de testes do Laboratório de Máquinas Térmicas (LMT) da instituição e da Escola Politécnica da UFRJ.

O chamado Bunker 1 realizará estudos para melhorar o desempenho desses produtos em motores marítimos e reduzir o potencial de emissões de gases e de material particulado.

O evento será realizado, no auditório do Centro de Gestão Tecnológica da Coppe, Centro de Tecnologia 2 (CT2), na Cidade Universitária, no Rio de Janeiro. Na ocasião, será assinado o primeiro projeto de pesquisa e desenvolvimento, no valor de R$ 1,9 milhão, para estudar e desenvolver novas formulas de óleos pesados e monitorar lubrificantes navais.

A informação é da Agência Brasil

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Por Luis Nassif, no Último Segundo

O drama dos citricultores paulistas – esmagados pelo cartel dos produtores de suco de laranja é um capítulo importante para se discutir os rumos da economia brasileira e do direito econômico.

Durante muito tempo, o direito econômico procurou evitar excessos de concentração econômica que pudessem enfraquecer a outra parte: fornecedores ou competidores.

Nos anos 70, a Escola de Chicago – nos Estados Unidos – trouxe novos ingredientes de análise do tema. Partia do pressuposto que, com a flexibilidade dos capitais, com a terceirização de várias áreas de uma determinada atividade, o conceito tradicional de cartelização deveria ser revisto. A competição não se dava mais no mercado interno mas no internacional. Então, uma eventual concentração de mercado, por uma empresa, não resultaria em abusos porque ela saberia que, ao menor vacilo, abriria espaço para novos competidores.

Essa presumível competição potencial global seria suficiente para que, em toda fusão, a nova empresa procurasse ganhos de escala, reduzindo os preços para ampliar a participação no mercado e, assim, impedir a entrada de concorrentes.

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Esse conceito acabou adotado pelo Brasil quando o presidente do CADE (Conselho Administrativo de Direito Econômico), Gesner de Oliveira, comandou o vergonhoso processo de fusão da Brahma com a Antárctica. Não apenas se reduziu a possibilidade de competição interna, como se esfacelou uma rede de distribuidores.

***

Aí se entra na questão essencial na análise de fusões. A ideia de se criar players globais só se sustenta depois que ficar claro qual o ganho que o país terá com isso. Meramente entrar na lista dos dez mais do mundo não resolve.

O país ganha quando surge uma superempresa que agrega os seguintes pontos: ampliação de mercado internacional; consequente fortalecimento de sua cadeia de fornecedores; ampliação da produção interna; maiores investimentos em tecnologia interna.

***

Não é isso o que tem ocorrido. Nos últimos anos montou-se um processo de concentração em algumas áreas que liquidaram com cadeias produtivas inteira. E continua-se nesse processo, como é o caso dos aportes do BNDES (Banco Nacional do Desenvolvimento Econômico s Social) nos grandes frigoríficos.

***

A ação dos cartéis não se deu apenas na laranja. Mas ali se deu a primeira reação, a Operação Fanta, deflagrada graças à reação da associação dos produtores da região de Bebedouro.

Mas existem cartéis na soja, no pêssego – praticamente destruindo a produção independente no sul do país.

***

Caberia às cooperativas uma ação mais enérgica de defesa de seus cooperados. Mas, com raras exceções, acabam cúmplices desse sistema.

No caso da laranja, durante um curto espaço de tempo foi possível combater o cartel, graças à participação de alguns produtores em uma usina de laranja. Mas a experiência durou pouco.

***

Mas chegou a hora de os candidatos à presidência se posicionarem claramente em relação a esse processo de cartelização.

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Do site da FNDC

Formado por personalidades, o Conselho Curador da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) não ocupa no organograma da entidade a relevância que deveria, e muitos dos seus componentes não têm a representatividade necessária. Para o Fórum Nacional pela Democratização da Comunicação (FNDC) a consulta publica, chamada pela empresa em 1º de março, para a escolha de três novos membros, abre a oportunidade de mudar esse formato e transformar o Conselho em um instrumento real de participação da sociedade para o aperfeiçoamento da EBC.

Prevista na Medida Provisória 398/2007, posteriormente transformada na Lei 11652/2008, que instituiu a empresa, a consulta pública representa a possibilidade de uma alteração estrutural do Conselho, passando a ter representações mais universais e orgânicas. “A possível entrada de pessoas efetivamente ligadas à escola da comunicação no Brasil, a grupos e interesses nesse campo me parece positiva e mais eficiente”, ressalta o Celso Schröder, Coordenador Geral do FNDC.

Mais democracia

Na visão de José Luiz do Nascimento Sóter, Coordenador Geral da Associação Brasileira de Radiodifusão Comunitária (Abraço) e um dos coordenadores executivos do Fórum, com esse processo o Conselho “pode caminhar para ser de fato representativo, com a participação real da sociedade”. A opinião dos dirigentes vai ao encontro das expectativas do próprio Conselho, conforme afirma a presidente do órgão, Ima Vieira. “As conferências de comunicação e de cultura mostraram que temos um leque amplo de entidades que tem alguma interface com o tema da comunicação pública”, opina.

A EBC foi inspirada nos debates feitos pelos movimentos por uma comunicação mais democrática que defendem a criação de veículos submetidos a uma gestão compartilhada por entidades da sociedade, ou por estas em conjunto com o Estado. Entretanto, a estrutura adotada pela entidade e os encaminhamentos finais da sua implantação desconsideraram a contribuição desses movimentos e da sociedade civil (leia matéria). O Conselho, tal como foi assentado, não configura a ideia de controle público pleiteada pelo FNDC.

Mudar as normas

O Conselho Curador é formado por 22 membros (veja a composição). Destes, quatro são ministros de Estado, um representa o Senado Federal e outro a Câmara dos Deputados, um é representante dos funcionários da empresa, cujo mandato é de dois anos, e quinze são da sociedade civil. Destes, oito possuem mandato de dois anos e sete de quatro. As vagas em aberto são de três conselhos cujos mandatos são de dois anos. Os cinco conselheiros restantes tiveram seus mandatos reconduzidos automaticamente no início de fevereiro (confira).

A consulta pública vai até o dia 09 de abril. Podem participar entidades da “sociedade civil como pessoa jurídica de direito privado, sem fins lucrativos, voltadas, ainda que parcialmente, à promoção da ética, da paz, da cidadania, dos direitos humanos ou da democracia; à educação ou à pesquisa; à promoção da cultura ou das artes; à defesa do patrimônio histórico ou artístico; à defesa, preservação ou conservação do meio ambiente; à representação sindical; classista e profissional”, informa a EBC. As instituições interessadas em contribuir devem encaminhar sugestões de nomes, que não precisam estar vinculados a elas, conforme prevê o Edital. Os indicados serão avaliados pelo Conselho que encaminhará uma lista tríplice para cada vaga ao Presidente da República, a quem caberá a escolha final.

Ampliar o diálogo

De acordo com Ima Vieira, contudo, esse modelo pode ser alterado nas próximas consultas. “Há abertura para que o método seja aperfeiçoado. O importante é que possamos manter a representação da sociedade civil na gestão da EBC, por meio do Conselho Curador e criar diversos canais de diálogo com a sociedade”, acentua.

Embora considere positiva a consulta pública, Sóter discorda da metodologia adotada para escolha dos novos integrantes. Segundo ele, aqueles que receberem um maior número de indicações deveriam automaticamente assumir as vagas, sem a aprovação de instâncias superiores. O Conselho Curador, segundo Sóter, se assemelha estruturalmente aos conselhos existentes nas emissoras comunitárias, no que tange às discussões sobre a programação, perfazendo os conteúdos da TV e do rádio. “Acho até que o Conselho Curador deveria se chamado de Conselho Comunitário”, sugere.

Dimensão pública

Ainda longe de ter a estrutura e os recursos necessários para alcançar a radiodifusão pública que o País precisa, a EBC começa a mudar o cenário da comunicação no Brasil. Ela inaugura uma nova forma de relação com a sociedade e um novo conteúdo que poderá consolidar uma identidade brasileira marcada por valores populares e democráticos.

A TV pública tem condições de enfrentar a concentração e a hegemonização da TV comercial no país, chamada por Schröder, de “hipertrofia comercial”, estabelecida a partir de um modelo que nunca teve contraponto nem qualquer tipo de regulamentação e de regulação efetivas. “O Conselho Curador deve ser agente nessa transformação e apoiar-se nas resoluções das conferências de Comunicação e Cultura”, reforça o jornalista.

A maior prova de sucesso da EBC são os constantes ataques da mídia comercial que identifica na TV pública uma ameaça ao seu modelo de negócio. “A comunicação comercial brasileira não tem contido em si a dimensão pública que deveria e qualquer veículo com essa característica se torna uma ameaça”, analisa o Schröder. Com seu caráter renovador, a TV Pública pode, no entanto, beneficiar a radiodifusão comercial através da experimentação de linguagens, já que não está atrelada às imposições de um produto meramente mercadológico.

Nesses pouco mais de dois anos de existência “a TV Brasil foi se adequando à responsabilidade de fazer uma comunicação diferenciada”, assinala Sóter. O dirigente destaca como exemplo dessa diferença o incentivo da emissora às produções independentes e locais, antes distantes da distribuição nacional e do grande público. “Prática que deve ser constantemente estimulada. Hoje ela está caminhando nesse rumo, retratando as diversas culturas brasileiras, colocando nossos variados sotaques na grade de programação”, ressalta.

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O livro, de autoria de Antônio Augusto de Queiroz, desvenda o funcionamento do Executivo brasileiro

Lançamento vai ser no dia 26 de março (sexta-feira), na Livraria Cultura, na SGVC Sul, Lote 22, Casa Park Shopping, às 19h30

O DIAP apresenta às entidades filiadas e à sociedade em geral nova publicação de autoria do jornalista, analista política e diretor de Documentação do Departamento, Antônio Augusto de Queiroz.

O livro “Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” faz uma radiografia do governo brasileiro, mostrando seus instrumentos e mecanismos de funcionamento.

“Por dentro do governo: como funciona a máquina pública” segue a mesma linha de livro anterior de Antônio Queiroz.

Em “Por dentro do processo decisório – como se fazem as leis“, também editado pelo DIAP, o autor explica os mecanismos de funcionamento do Congresso Nacional e a tramitação das proposições no Congresso.

A nova publicação nasceu da constatação de que poucas pessoas no Brasil sabem o que são, para que servem, o que fazem e como funcionam as instituições do Estado brasileiro.

Destinado a instruir ações de cidadania, o livro proporciona ao leitor uma visão sistêmica do arranjo institucional do Estado brasileiro, com análise, dicas e informações sobre o processo decisório nos Poderes da República, em particular no Poder Executivo.

Clique aqui para obter mais informações e tabela de preços

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