Na sexta-feira participei do Seminário da Fundação Maurício Grabois sobre Ciência e Tecnologia, realizado em São Paulo, um evento preparatório para a 4ª CNCTI.
Os debates de altíssimo nível trouxeram à tona a importância da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Brasil.
As posições definidas pelos comunistas partem de dois pressupostos. O primeiro, de que um novo projeto nacional de desenvolvimento – que seja capaz de levar o Brasil a superar entraves históricos e a progredir como nação – deve estar calcado em um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação avançado, organizado e encarado como política de Estado e não de governo. O segundo diz respeito à necessidade de se superar o atual modelo macroeconômico que ainda emperra investimentos na área, especialmente por parte do setor privado.

Publico aqui no Blog a minha intervenção no Seminário:

Em primeiro lugar, em nome do PCdoB, gostaria de cumprimentar e parabenizar a Fundação Maurício Grabois pela iniciativa de organizar este encontro. Na verdade nossa Fundação tem exercido um grande papel de trazer a tona a discussão de mais variados assuntos de interesse da nação e da sociedade, cumprindo assim com êxito sua atividade-fim de servir de espaço público e de debates com o objetivo precípuo de se encontrar soluções progressistas ao impasses do mundo contemporâneo e à luz dos problemas brasileiros.
Gostaria ainda de congratular-me com os palestrantes, debatedores e o público aqui presente. Presenças que honram e engrandecem a este seminário cujo assunto central guarda grande centralidade em um mundo onde a ciência e a tecnologia são sinônimos tanto de avanço civilizacional quanto de exercício de soberania nacional.
Partindo da premissa do “sinal de igualdade” entre ciência e tecnologia, avanço civilizacional e soberania nacional, me permitam duas observações que acredito guardar especial importância:
A primeira observação: faz-se necessária a compreensão que a ciência e a tecnologia – no sentido contemporâneo, ou seja, de forças produtivas em si mesmas, mais do que em outro momento da história humana, são produto da civilização humana, no sentido mais lato possível de atribuir a essa observação.
A segunda observação: com o nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado no mundo, fica cada vez mais claro que uma das condições objetivas à reprodução humana reside justamente em mecanismos que viabilizem a frutificação de novas tecnologias. Porém, a frutificação de novas tecnologias, num mundo onde a concentração e a centralização do capital atingem níveis jamais imaginados, dependem de condições especiais. Logo, não resta muitas margens para dúvidas que estas condições especiais somente são cumpridas nos marcos da elaboração e execução, no caso brasileiro, de um projeto nacional de desenvolvimento. Ou melhor, sob a âncora do que nós do PCdoB denominamos de “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
Importante abordar estes aspectos para que não se confunda o fato de a ciência e tecnologia como expressão da criatividade humana e de diferentes formas de domínio do homem sobre a natureza, com algo “sem pátria”. Muito pelo contrário. A ciência e a tecnologia não se reproduzem em qualquer parte e sim onde de apresentem condições para tal. Assim sendo, a ciência e a tecnologia têm sim um caráter nacional. Tem pátria definida que por sua vez, repetindo, acaba que sendo causa e conseqüência de diferentes níveis em que dão o exercício pleno de poder estatal. Enfim, ciência é poder e vice-versa.
Falando em construção e projeto de nação nunca é demais lembrar que o nosso país percorreu no século passado um caminho que a Europa demorou pelo menos 400 anos. Em 1930 e 1980 percorremos todo o caminho histórico que liga a Idade Média com a Idade Contemporânea. Saímos de uma condição de país puramente exportador de matérias-primas à uma nação com capacidade de extrair petróleo em águas profundas, implantar e desenvolver empresas de ponta como a EMBRAPA e a PETROBRÁS, obter e desenvolver tecnologias que nos permitiram enfrentar desafios como o de obras como Usina Hidrelétrica de Itaipu, o metrô de São Paulo e de usinas nucleares. Passamos de um país dependente de importação de produtos básicos para outro capaz de construir aviões sob os auspícios de instituições como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) colocando a olho nu a capacidade criativa e empreendedora do povo brasileiro. E esses feitos são suficientes para expor o papel do Estado no fomento da ciência e da tecnologia no desenvolvimento histórico brasileiro em consonância com o espírito empreendedor e criativo de nossa gente. Eventos recentes como o desenvolvimento de pesquisas na área de biotecnologia e a descoberta de gigantescas jazidas de petróleo e gás natural servem para corroborar este processo histórico de rápido desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil.
Assim sendo, cabe levantar questões acerca do atual estágio do desenvolvimento tecnológico em que se encontra nosso país. Nos enche de satisfação alguns números divulgados recentemente acerca da política de inovação tecnológica executada pelo atual governo.
Por exemplo, no âmbito institucional este governo foi responsável pela aprovação de pelo menos duas leis: a chamada “Lei de Inovação” e a “Lei do Bem”. Ambas com a finalidade de aproximar a política de inovação tecnológica com a aproximação do setor privado da economia brasileira e esta necessidade ímpar de se adensar o nosso parque produtivo nacional em um ambiente externo ultra-concorrencial. Onde a saúde das empresas estão cada vez mais relacionadas à capacidade de embutir ciência e tecnologia (sob a forma de valor agregado) em seus produtos.
Outro exemplo são os valores empreendidos pelo governo federal na área de ciência e tecnologia: somente para ilustrar, em meio a maior crise financeira da história recente, em 2009, os recursos governamentais atingiram R$ 5,6 bilhões e no ano presente devem chegar a R$ 7,2 bilhões. Ou seja, um recorde histórico. Mais, Em 2004 o total aplicado no país foi de apenas 0,9% do PIB. Em 2008, pulou para 1,13%. Tal porcentagem, em uma análise mais superficial pode parecer pouco – em comparação com os padrões europeus e norte-americanos –, mas é suficiente para demonstrar o grau de comportamento do governo Lula com o avanço da inovação tecnológica. Atualmente estamos entre as 15 nações que mais investem em ciência e tecnologia do mundo.
A participação de órgãos estatais como a FINEP e o BNDES tem valor nodal neste processo de interferência benéfica do Estado: No caso da FINEP, os desembolsos saltaram de R$ 117 milhões em 2004 para R$ 1,6 bilhão no ano passado. No BNDES, as liberações para projetos de apoio à inovação saltaram de R$ 105 milhões em 2006 para R$ 1,3 bilhão em 2008. Interessante amplificar o dado exposto pelo ministro Sérgio Rezende para quem o Brasil forma 10 mil doutores por ano e publica cerca de 20 mil artigos científicos, dez vezes mais do que fazia em 1981. Um salto extraordinário dada a arrasadora aplicação do modelo de Estado Mínimo vivido pelo Brasil entre os anos de 1990 e 2002.
Poderíamos estar melhor situados? Existem gargalos e problemas que impedem a aplicação plena de uma política de inovação tecnológica no Brasil?
Evidente que poderíamos ter avançado nesta matéria. Por exemplo, um Estado Nacional forte é sinônimo de empresas estatais e privadas nacionais fortes e prontas a enfrentar a concorrência internacional. Faça-se muito da pouca participação do setor privado em matéria de inovação tecnológica no Brasil. Não se pode esquecer a constatação de Rosa Luxemburgo acerca da relação direta entre saltos tecnológicos e participação cada vez maior das empresas privadas neste processo.
Mas a constatação deve ser feita sob alguns ângulos, entre eles analisando a conjuntura internacional marcada pela alta velocidade de fusões e aquisições no centro capitalista que se faz acompanhada por uma brutal concentração dos frutos do conhecimento em apenas alguns países. Devemos colocar também, repetindo, as conseqüências de mais de dez anos de aplicação do modelo neoliberal no Brasil e da hegemonia de um pensamento ainda liberal em todos os sentidos. Entre eles o da não-necessidade de nosso país se dotar de empresas estatais e privadas nacionais fortes em detrimento ao apelo – neoliberal – de aproveitar nossas “vantagens comparativas” nos setores de minerais e agropecuário como forma de calcar nosso espaço subalterno na divisão internacional do trabalho. Ou seja, de exportador de commodities e importador de manufaturas confeccionadas no centro do sistema capitalista.
Devemos admitir que a superação desta mentalidade neocolonial inerente a amplos setores das classes dominantes brasileiras, de quadros do aparelho estatal e da mídia hegemônica – não é tarefa das mais fáceis e tranqüilas, pois é parte de um conjunto que envolve uma ideologia conservadora ainda hegemônica no mundo. E o Brasil não está fora deste mundo. Ainda se sentem as radiações da avalanche ultraconservadora cristalizada no final dos anos 80. Não podemos incorrer no equivoco sobre o fim da era neoliberal no mundo.
Enfim, é neste ambiente de retomada da necessidade de um Novo Projeto Nacional para o Brasil expressa na atual vaga de crescente conscientização da centralidade da inovação tecnológica gestada no atual governo é que este seminário poderá se debruçar. É nesta conjuntura nacional e internacional que este encontro demonstra sua importância e necessidade.
Não tenho dúvidas de que um novo país está emergindo desde a primeira eleição do presidente Lula. O PCdoB guarda grande consciência das potencialidades e dos limites impostos pela atual conjuntura.
O PCdoB se guarda o direito de jubilar-se de estar presente e atuando no centro deste processo de restauração nacional iniciada em 2002. Guarda direito também de extrair o ônus e o bônus do atual processo político em curso no país. É este espírito que nos conduz ao combate político e ao debate de idéias.
Bom trabalho a todos.
Muito obrigado.

Esta entrada foi postada em 6 06America/Sao_Paulo fevereiro 06America/Sao_Paulo 2010 para 12:21 e é arquivada sob Últimas notícias. Você pode acompanhar quaisquer respostas a esta entrada através do RSS 2.0 feed. Você pode deixar uma resposta, ou trackback a partir do seu próprio site.