“O Fórum é um dos pontos focais das discussões mais vivas sobre o futuro da humanidade. É um espaço democrático e diversificado de debates e articulações que expressa a força das energias transformadoras e diz que é possível transformar utopia em realidade”. As palavras do presidente Lula, extraídas em carta enviada ao ministro do Desenvolvimento Social e Combate à Fome, Patrus Ananias, iniciaram os debates neste sábado (30/1), no Hotel Pestana, durante o encontro Diálogos e Controvérsias.

Reunidos, num mesmo palco, centrais sindicais, organizações da sociedade civil e poder público protagonizaram encontro inédito, no que foi um dos pontos altos da programação oficial do Fórum Social Mundial Temático da Bahia. Em comum, a responsabilidade de avançar na construção de um novo mundo, pautado na consolidação e aprofundamento das reformas sociais em áreas estratégicas, como educação, agricultura, acesso à moradia e desenvolvimento sustentável.
Diante de uma platéia composta por integrantes dos movimentos sociais, estampado em camisetas e bonés, a presença do ministro Patrus Ananias, representando Lula, que não pôde comparecer por motivos de saúde, endossou o caráter democrático do FSMT-BA, atestando o reconhecimento dos movimentos sociais enquanto atores de diálogo com o governo. “O nosso projeto para o Brasil é continuar avançando no diálogo participativo e nas conquistas sociais para construirmos uma pátria que assegure, efetivamente, a todos os seus filhos e filhas, um patamar comum de direitos e oportunidades diante da vida”, afirmou o ministro.

O orçamento destinado à pasta de Desenvolvimento Social e Combate à Pobreza para concretizar os planos de Ananinas em 2010 beira os R$ 40 bilhões. Na planilha de custos, despontam os recursos do Bolsa Família, o Benefício de Prestação Continuada, o apoio à agricultura familiar, reforma agrária e urbana, o direito da moradia e a humanização das cidades. “Precisamos avançar, no sentido de tornar prático, o princípio da Função Social da Propriedade e do lucro, de tal maneira que a propriedade passe a ser também um direito de todos”, decretou o ministro.

Falando em nome da Coordenação dos Movimentos Sociais, Lúcia Stumpf, elogiou a postura do governo, mas convocou a militância a sair às ruas e pressionar por transformações ainda mais profundas. “Não temos dúvida de que o Governo Lula avançou muito nas conquistas sociais, a exemplo do próprio Bolsa Família com melhor distribuição de renda. O momento nos dá mais força para avançar. Nós precisamos garantir não a continuidade, mas sim o aprofundamento das conquistas democráticas e reformas estruturais que coloquem novamente o Estado como indutor do desenvolvimento nacional”, conclamou.

Os movimentos sociais têm um novo encontro amanhã (31/01), a partir das 14h, quando estarão reunidos para participar da marcha de encerramento do FSMT-BA. A caminhada será de Ondina ao Porto da Barra. Segundo a organização, a estimativa é de reunir um público em torno de 10 mil pessoas. Afora as atividades do Fórum, no dia 31 de maio, acontece um grande ato público em São Paulo, com a adesão de ativistas sociais de todo o Brasil

De Salvador,
Camila Jasmin

Nesta sexta-feira recebemos a visita do ministro Alexandre Padilha na sede do PCdoB em São Paulo. O Portal Vermelho publicou uma matéria sobre o encontro, que reproduzo aqui no blog.

Ministro Padilha visita PCdoB e destaca lealdade dos comunistas

Na tarde desta sexta-feira (29), o ministro Alexandre Padilha, de Relações Institucionais, visitou a sede do PCdoB, em São Paulo, onde se reuniu com o presidente do partido, Renato Rabelo e com o secretário de Organização, Walter Sorrentino. A conversa foi uma prévia de reunião que acontecerá à noite entre dirigentes comunistas e o ministro a fim de discutir o começo do ano legislativo e a atuação da base governista no Congresso tendo em vista as eleições deste ano.
Segundo o ministro, “o PCdoB é aliado histórico de Lula e seu papel no governo vai além da questão institucional. O Partido “tem grande capacidade de mobilização, essencial em um ano crucial como 2010”, completou. Para Padilha, “pode haver bancadas leais no Congresso, mas nenhuma igual ao PCdoB; o partido entende a importância de unir forças”.

Renato Rabelo, por sua vez, ressaltou que “a troca de ideias é essencial para que o campo de apoio de Lula se una e se fortaleça cada vez mais para enfrentar o embate eleitoral”. Ele voltou a salientar que “não podemos nos dispersar, nem cair na armadilha de ter múltiplos candidatos porque isso só serve para confundir a população e tirar o foco do que realmente está em jogo: a aplicação de projetos distintos para o país”.

O dirigente lembrou que o governo Lula “superou todas as expectativas, apesar de governar um país de poder ainda muito fragmentado, com muitas diferenças. Ele alcançou 60% dos votos e apesar dessa grande marca, não conseguiu ter maioria no Congresso, o que é absurdo”.

O presidente lembrou que “a direita esperava um 2009 de dificuldades, devido à crise, mas isso não aconteceu e bateu o desespero. E não podemos entrar na onda deles”.

Rabelo salientou ainda que para mudar estruturalmente o país “é preciso dar continuidade a essa política e aprofundá-la ao longo de mais mandatos. Precisaríamos de ao menos duas décadas e precisamos mostrar isso ao povo”.

Ontem o jornal Valor Econômico publicou um artigo do presidente da Agência Nacional do Petróleo Haroldo Lima com uma visão ampla sobre os caminhos do petróleo no Brasil e no mundo. Vale a pena ler.

Caminhos do petróleo em 2010

Com o foco nas grandes jazidas, vamos explorar as bacias terrestres, como a margem equatorial do país, na bacia do Solimões

O Brasil chega a 2010 com índices de crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) acima de 6%, o que acarretará problemas novos, típicos de um país que cresce. No setor de petróleo, gás natural e biocombustíveis, a situação não será diferente. Novos desafios aparecerão.

A Agência Internacional de Energia refez suas previsões. A demanda de petróleo – que foi de 85,4 milhões de barris diários em 2008 e caiu para 84,6 milhões de barris diários em 2009 – atingirá 86,1 milhões de barris diários no ano entrante. Assim, em âmbito internacional, a previsão para o setor de petróleo é de crescimento.

No âmbito interno, os indicadores de crescimento são muitos, o mais expressivo dos quais é a confirmação de grandes reservatórios no “pré-sal”, que podem começar a produzir a prazo curto. Mas, há outros fatores a serem considerados.

O prolongado tempo de baixos índices de desenvolvimento inibiu investimentos, fazendo com que, agora, apareçam “gargalos”. O caminho do petróleo no país, como não poderia deixar de ser, seguiu a trilha das grandes descobertas. Resultou na formação de um polo petrolífero de grande importância na região sudeste, o que é muito positivo, mas as bacias sedimentares terrestres, de 5 milhões de quilômetros quadrados, e precariamente conhecidas, ficaram em plano excessivamente secundário.

A diversidade dos nossos campos potencialmente petrolíferos – que vão do “pré-sal” aos campos marginais – não provocou o surgimento de empreendimentos de variados portes, grandes, médios e pequenos. Médias e pequenas empresas brasileiras, atuando em exploração e produção de petróleo, não são incentivadas e não conseguem se desenvolver no país. As próprias entidades empresariais brasileiras não se empenham por ocupar esse nicho.

Há um fator mais geral a ser apreciado. Premidos por uma consciência ambientalista que cresce, desenvolvem-se, em nível internacional, esforços pela substituição dos combustíveis fósseis. Embora tal objetivo, de forma significativa, ainda esteja longe de ser atingido, poderemos estar entrando em outra revolução industrial, que vai criando seus paradigmas tecnológicos próprios, como a tendência a transformar o petróleo apenas em insumo petroquímico.

A idade do petróleo pode, assim, estar se esvaindo, e não por falta de petróleo, como a idade da pedra terminou não por falta de pedra, como nos lembrou um dirigente da Arábia Saudita.

Todos esses fatores precisam ser apreciados na definição dos caminhos atuais do petróleo no Brasil. Reflexões feitas na Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP) dão algumas indicações.

Será importante o Congresso aprovar o marco regulatório para o “pré-sal”. A linha geral do novo marco não foi proposta apenas para permitir maiores rendas, mas para colocar em mãos do Estado, em área de baixo risco e alto potencial, o controle do ritmo da produção, indispensável para a garantia da industrialização do país. Isso resolvido, e no quadro atual em que já cresce no mundo a produção de veículos que não consomem combustível fóssil, ou consomem pouco, não há interesse em protelar a exploração e a produção no “pré-sal”.

O Brasil também não tem razões para colocar-se na contramão do movimento internacional pela melhoria da matriz energética, até porque tem uma das mais limpas do mundo. Ao contrário, programas como o nosso do etanol, deve se expandir. A Petrobras, que já tem plantas de biodiesel, deve passar a ter também de etanol. O programa do biodiesel, que chegou, com três anos de antecedência, à mistura de 5% desse combustível em todo o diesel comercializado no país, deve continuar se consolidando no mercado brasileiro.

Ademais, há um estrangulamento na longa e complexa cadeia de atividades da indústria do petróleo que passa pelo refino, transporte e distribuição dos derivados. Quando há constrição nessas etapas, anteriores à etapa da venda, o produtor, por falta de alternativa, tende a vender seu produto – o petróleo bruto – in natura.

Os índices de crescimento do consumo de derivados aumentam bem mais rapidamente que os demais índices gerais da economia. Com as providências já tomadas de construção das novas refinarias de São Gonçalo (RJ), Sauípe (PE), São Luís (MA), Pecém (CE) e uma quinta a ser ainda localizada, o “gargalo” do refino estará superado e não faltarão derivados. Mas, adiante, há um ponto crítico.

A infraestrutura de suporte à movimentação, armazenagem e distribuição de derivados, na proporção da demanda que certamente ocorrerá, é insuficiente. A superação desse “gargalo” cria uma janela de oportunidade para investimentos em abastecimento, os mais variados – do caminhão cisterna à base de abastecimento – espaço natural para o empresário local.

Em outro sentido, houve época em que se duvidava da existência de petróleo no Brasil. Provamos que ele existe. Era em proporções médias. Descobrimos que são grandes. Mas não podemos aceitar que petróleo só existe em 5% das bacias sedimentares brasileiras, onde já o descobrimos. Mantendo o foco nas grandes jazidas, deveremos deslocar o esforço exploratório, precedido dos estudos da ANP, para as vastas bacias terrestres, onde prioritária atenção deverá merecer a margem equatorial do país, a partir da bacia do Solimões.

No espaço aberto para exploração e produção principalmente nessas bacias terrestres, será importante o surgimento das pequenas, médias e mesmo grandes empresas petroleiras nacionais, para o que será necessária uma atenção especial do poder público, que se traduza em política e medidas específicas.

Haroldo Lima é diretor-geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

Hoje eu quero agradecer você — que tem nos acompanhado neste espaço. O Blog foi criado para ser um foro de debate e de ideias. E agora, depois de pouco mais de dois meses pude ver que ele ultrapassou minhas expectativas iniciais.
Neste período o Blog teve cerca de 20 mil visitas, uma média de cerca de 330 visitas por dia. Recebeu comentários com críticas e apoios, e tive a alegria de ter sido indicado em diversos outros blogs.
Este é um espaço novo, no qual tenho me dedicado. Mas sem a sua ajuda, meu caro amigo leitor, minha cara amiga leitora, não tería conseguido avançar.
Ainda estamos ampliando nossas áreas e ferramentas, em breve teremos um espaço só seu, onde você poderá apresentar suas ideias, seus argumentos e suas experiências. Agradeço seu apoio e conto com você
para tornarmos este espaço ainda mais amplo.

Um grande abraço

Renato Rabelo

A visita do presidente Lula ao Fórum Social Mundial tem um grande significado para quem acompanha a disputa política deste ano.
Lula, ao contrário dos tucanos, tem diálogo com todos os setores da sociedade brasileira. Mas ele tem claro o papel dos movimentos sociais na consolidação da nossa democracia.
Lula destaca que “no Fórum de 2003: a palavra de ordem foi ‘um outro mundo é possível’. A palavra de ordem hoje é: já não é mais possível;é necessário e imprescindível”.
Este posicionamento traduz a atuação brasileira nos fóruns mundiais, onde o Brasil busca construir e reforçar uma política multilateralista, quebrando a unipolaridade desejada pelos EUA.
E também traduz a forma como as políticas sociais foram construídas e aplicadas no Brasil, criando um outro mundo imprescindível para o desenvolvimento.
O tucanato tem verdadeira ojeriza com os movimentos sociais, e um
fascínio lascivo com as elites financeiras mundiais, que os vêem com um desprezo compreensivo.
O Forum de Davos, onde Lula também participa esta semana, aprendeu a respeitá-lo não pela sua subserviência, mas pela sua força e sua determinação.
Estas são nossas escolhas este ano: ou mantemos a cabeça erguida com passos largos para o desenvolvimento, ou retornamos à condição de subalternos dos interesses da elite financista.

Estive neste sábado em Salvador, onde participei da comemoração dos 55 anos de vida e 21 de vida pública do líder no nosso partido na Câmara, Daniel Almeida.
O evento que reuniu mais de 1000 pessoas entre políticos, jornalistas, empresários e lideranças do movimento popular, mostrou a força e o respeito que os comunistas tem.
Entre os presentes estavam o ex-governador da Bahia Waldir Pires, o ministro do Esporte Orlando Silva, o diretor geral da ANP, Haroldo Lima, o secretário de Segurança Pública da Bahia, César Nunes e o secretário de Meio Ambiente, Juliano Matos.
Passaram pela festa os prefeitos Izaac Carvalho (Juazeiro), Tânia Portugal (São Sebastião do Passé), Claudinei Novato (Capela do Alto Alegre), Emmanoel Ferreira (Rodelas), Gildo Mota ( Serrolândia), Antonio Nascimento (Jaguarari), Juntahi Souza (Jota) de Aiquara, além do presidente da Câmara de Juazeiro, vereador Zó.
Os deputados estaduais Javier Alfaia, Álvaro Gomes, o petista Yulo Oiticica, as vereadoras Olívia Santana e Aladilce Souza, além das deputadas federais Alice Portugal e mineira Jô Morais, também abrilhantaram o evento.
Na área artística e cultural, o evento contou com a presença do forrozeiro Zelito Miranta, do sambista Neto Bala, do compositor Carlos Pita, de João Jorge, presidente do Olodum e Vera Lacerda, presidente do Araketo.
No ato, pude destacar que a sua presença na Câmara dos Deputados é fundamental. Sua atuação na Comissão do Trabalho merece destaque. Por isso ele foi indicado este ano como um dos homens mais influentes da Câmara.

Estive em Natal para o lançamento do livro Ideias e Rumos na capital do Rio Grande do Norte. Além das atividades políticas e do lançamento em si, que foram excelentes, também participei de uma entrevista na Rádio 96 FM. Foi um bom debate sobre as eleições no RN e também no Brasil.
A entrevista foi feita durante o jornal que está disponível aqui no blog.

Clique aqui e ouça a entrevista

O resultado das eleições presidenciais no Chile tem sido apregoado como uma prévia das eleições brasileiras. Setores conservadores tem feito de tudo para passar a impressão de que os resultados aqui podem ser iguais, que a popularidade não se transfere e coisas assim. É como comparar água e vinho. A grande mídia tem tentado medir realidades diferentes, que no caso nem semelhantes são, no sentido de igualá-las, para tentar adaptar a realidade aos seus interesses.
Não há como comparar a Concertación chilena com a coalizão que apóia o presidente Lula.
A Aliança chilena foi construída para enfrentar o desafio de redemocratizar o país após a barbárie de Pinochet, e há 20 anos eles tem estado à frente do governo. Os dois principais partidos da Concertación adotaram um sistema de rodízio, onde alternam o lançamento de suas candidaturas. A candidatura do ex-presidente Frei
seguiu esta lógica.
Não existe nenhuma semelhança com os 7 anos de governo do presidente Lula. No Brasil, o presidente escolheu e luta por uma candidata de seu partido.
No Chile existe um acordo tácito, de que os presidentes não se envolvem nas campanhas. Aqui não é assim, o apoio de Lula é público e notório. Segundo ele mesmo, ele será o cabo eleitoral número 1 de Dilma Roussef.
No Chile o voto é facultativo, e nesta eleição pouco mais de 51% dos eleitores votaram. Isso fez com que o candidato que venceu tenha sido escolhido por pouco mais de 25% da população.
No Brasil, onde o voto é obrigatório, a participação em todos os pleitos tem sido grande.
Nós podemos analisar o resultado chileno à luz do desgaste natural de 20 anos de governo da Concertación, de uma certa acomodação e um discurso centrista, que serviu de argumento para que a Direita confundisse o eleitorado, ou mesmo sob a ótica do lançamento de outra candidatura do campo de centro-esquerda.
Mas utilizar este resultado para prever as condições políticas no Brasil daqui a 9 meses, é pura desonestidade.