Na sexta-feira participei do Seminário da Fundação Maurício Grabois sobre Ciência e Tecnologia, realizado em São Paulo, um evento preparatório para a 4ª CNCTI.
Os debates de altíssimo nível trouxeram à tona a importância da Ciência e Tecnologia para o desenvolvimento do Brasil.
As posições definidas pelos comunistas partem de dois pressupostos. O primeiro, de que um novo projeto nacional de desenvolvimento – que seja capaz de levar o Brasil a superar entraves históricos e a progredir como nação – deve estar calcado em um sistema nacional de ciência, tecnologia e inovação avançado, organizado e encarado como política de Estado e não de governo. O segundo diz respeito à necessidade de se superar o atual modelo macroeconômico que ainda emperra investimentos na área, especialmente por parte do setor privado.

Publico aqui no Blog a minha intervenção no Seminário:

Em primeiro lugar, em nome do PCdoB, gostaria de cumprimentar e parabenizar a Fundação Maurício Grabois pela iniciativa de organizar este encontro. Na verdade nossa Fundação tem exercido um grande papel de trazer a tona a discussão de mais variados assuntos de interesse da nação e da sociedade, cumprindo assim com êxito sua atividade-fim de servir de espaço público e de debates com o objetivo precípuo de se encontrar soluções progressistas ao impasses do mundo contemporâneo e à luz dos problemas brasileiros.
Gostaria ainda de congratular-me com os palestrantes, debatedores e o público aqui presente. Presenças que honram e engrandecem a este seminário cujo assunto central guarda grande centralidade em um mundo onde a ciência e a tecnologia são sinônimos tanto de avanço civilizacional quanto de exercício de soberania nacional.
Partindo da premissa do “sinal de igualdade” entre ciência e tecnologia, avanço civilizacional e soberania nacional, me permitam duas observações que acredito guardar especial importância:
A primeira observação: faz-se necessária a compreensão que a ciência e a tecnologia – no sentido contemporâneo, ou seja, de forças produtivas em si mesmas, mais do que em outro momento da história humana, são produto da civilização humana, no sentido mais lato possível de atribuir a essa observação.
A segunda observação: com o nível de desenvolvimento das forças produtivas alcançado no mundo, fica cada vez mais claro que uma das condições objetivas à reprodução humana reside justamente em mecanismos que viabilizem a frutificação de novas tecnologias. Porém, a frutificação de novas tecnologias, num mundo onde a concentração e a centralização do capital atingem níveis jamais imaginados, dependem de condições especiais. Logo, não resta muitas margens para dúvidas que estas condições especiais somente são cumpridas nos marcos da elaboração e execução, no caso brasileiro, de um projeto nacional de desenvolvimento. Ou melhor, sob a âncora do que nós do PCdoB denominamos de “Novo Projeto Nacional de Desenvolvimento”.
Importante abordar estes aspectos para que não se confunda o fato de a ciência e tecnologia como expressão da criatividade humana e de diferentes formas de domínio do homem sobre a natureza, com algo “sem pátria”. Muito pelo contrário. A ciência e a tecnologia não se reproduzem em qualquer parte e sim onde de apresentem condições para tal. Assim sendo, a ciência e a tecnologia têm sim um caráter nacional. Tem pátria definida que por sua vez, repetindo, acaba que sendo causa e conseqüência de diferentes níveis em que dão o exercício pleno de poder estatal. Enfim, ciência é poder e vice-versa.
Falando em construção e projeto de nação nunca é demais lembrar que o nosso país percorreu no século passado um caminho que a Europa demorou pelo menos 400 anos. Em 1930 e 1980 percorremos todo o caminho histórico que liga a Idade Média com a Idade Contemporânea. Saímos de uma condição de país puramente exportador de matérias-primas à uma nação com capacidade de extrair petróleo em águas profundas, implantar e desenvolver empresas de ponta como a EMBRAPA e a PETROBRÁS, obter e desenvolver tecnologias que nos permitiram enfrentar desafios como o de obras como Usina Hidrelétrica de Itaipu, o metrô de São Paulo e de usinas nucleares. Passamos de um país dependente de importação de produtos básicos para outro capaz de construir aviões sob os auspícios de instituições como o Instituto Militar de Engenharia (IME) e o Instituto Tecnológico de Aeronáutica (ITA) colocando a olho nu a capacidade criativa e empreendedora do povo brasileiro. E esses feitos são suficientes para expor o papel do Estado no fomento da ciência e da tecnologia no desenvolvimento histórico brasileiro em consonância com o espírito empreendedor e criativo de nossa gente. Eventos recentes como o desenvolvimento de pesquisas na área de biotecnologia e a descoberta de gigantescas jazidas de petróleo e gás natural servem para corroborar este processo histórico de rápido desenvolvimento da ciência e tecnologia no Brasil.
Assim sendo, cabe levantar questões acerca do atual estágio do desenvolvimento tecnológico em que se encontra nosso país. Nos enche de satisfação alguns números divulgados recentemente acerca da política de inovação tecnológica executada pelo atual governo.
Por exemplo, no âmbito institucional este governo foi responsável pela aprovação de pelo menos duas leis: a chamada “Lei de Inovação” e a “Lei do Bem”. Ambas com a finalidade de aproximar a política de inovação tecnológica com a aproximação do setor privado da economia brasileira e esta necessidade ímpar de se adensar o nosso parque produtivo nacional em um ambiente externo ultra-concorrencial. Onde a saúde das empresas estão cada vez mais relacionadas à capacidade de embutir ciência e tecnologia (sob a forma de valor agregado) em seus produtos.
Outro exemplo são os valores empreendidos pelo governo federal na área de ciência e tecnologia: somente para ilustrar, em meio a maior crise financeira da história recente, em 2009, os recursos governamentais atingiram R$ 5,6 bilhões e no ano presente devem chegar a R$ 7,2 bilhões. Ou seja, um recorde histórico. Mais, Em 2004 o total aplicado no país foi de apenas 0,9% do PIB. Em 2008, pulou para 1,13%. Tal porcentagem, em uma análise mais superficial pode parecer pouco – em comparação com os padrões europeus e norte-americanos –, mas é suficiente para demonstrar o grau de comportamento do governo Lula com o avanço da inovação tecnológica. Atualmente estamos entre as 15 nações que mais investem em ciência e tecnologia do mundo.
A participação de órgãos estatais como a FINEP e o BNDES tem valor nodal neste processo de interferência benéfica do Estado: No caso da FINEP, os desembolsos saltaram de R$ 117 milhões em 2004 para R$ 1,6 bilhão no ano passado. No BNDES, as liberações para projetos de apoio à inovação saltaram de R$ 105 milhões em 2006 para R$ 1,3 bilhão em 2008. Interessante amplificar o dado exposto pelo ministro Sérgio Rezende para quem o Brasil forma 10 mil doutores por ano e publica cerca de 20 mil artigos científicos, dez vezes mais do que fazia em 1981. Um salto extraordinário dada a arrasadora aplicação do modelo de Estado Mínimo vivido pelo Brasil entre os anos de 1990 e 2002.
Poderíamos estar melhor situados? Existem gargalos e problemas que impedem a aplicação plena de uma política de inovação tecnológica no Brasil?
Evidente que poderíamos ter avançado nesta matéria. Por exemplo, um Estado Nacional forte é sinônimo de empresas estatais e privadas nacionais fortes e prontas a enfrentar a concorrência internacional. Faça-se muito da pouca participação do setor privado em matéria de inovação tecnológica no Brasil. Não se pode esquecer a constatação de Rosa Luxemburgo acerca da relação direta entre saltos tecnológicos e participação cada vez maior das empresas privadas neste processo.
Mas a constatação deve ser feita sob alguns ângulos, entre eles analisando a conjuntura internacional marcada pela alta velocidade de fusões e aquisições no centro capitalista que se faz acompanhada por uma brutal concentração dos frutos do conhecimento em apenas alguns países. Devemos colocar também, repetindo, as conseqüências de mais de dez anos de aplicação do modelo neoliberal no Brasil e da hegemonia de um pensamento ainda liberal em todos os sentidos. Entre eles o da não-necessidade de nosso país se dotar de empresas estatais e privadas nacionais fortes em detrimento ao apelo – neoliberal – de aproveitar nossas “vantagens comparativas” nos setores de minerais e agropecuário como forma de calcar nosso espaço subalterno na divisão internacional do trabalho. Ou seja, de exportador de commodities e importador de manufaturas confeccionadas no centro do sistema capitalista.
Devemos admitir que a superação desta mentalidade neocolonial inerente a amplos setores das classes dominantes brasileiras, de quadros do aparelho estatal e da mídia hegemônica – não é tarefa das mais fáceis e tranqüilas, pois é parte de um conjunto que envolve uma ideologia conservadora ainda hegemônica no mundo. E o Brasil não está fora deste mundo. Ainda se sentem as radiações da avalanche ultraconservadora cristalizada no final dos anos 80. Não podemos incorrer no equivoco sobre o fim da era neoliberal no mundo.
Enfim, é neste ambiente de retomada da necessidade de um Novo Projeto Nacional para o Brasil expressa na atual vaga de crescente conscientização da centralidade da inovação tecnológica gestada no atual governo é que este seminário poderá se debruçar. É nesta conjuntura nacional e internacional que este encontro demonstra sua importância e necessidade.
Não tenho dúvidas de que um novo país está emergindo desde a primeira eleição do presidente Lula. O PCdoB guarda grande consciência das potencialidades e dos limites impostos pela atual conjuntura.
O PCdoB se guarda o direito de jubilar-se de estar presente e atuando no centro deste processo de restauração nacional iniciada em 2002. Guarda direito também de extrair o ônus e o bônus do atual processo político em curso no país. É este espírito que nos conduz ao combate político e ao debate de idéias.
Bom trabalho a todos.
Muito obrigado.

Tive a oportunidade de me reunir, junto com os companheiros da direção do PCdoB-MG, com o vice-presidente José Alencar.
Trocamos opiniões sobre o quadro político nacional e também sobre o quadro em Minas. Alencar tem a inteligência política típica dos mineiros e também uma percepção aguda. Comentamos a importância do estado de Minas, o segundo maior colégio eleitoral do país, na definição da continuidade do projeto de desenvolvimento implementado pelo
governo Lula, uma conversa de mais de duas horas.
Alencar também pode ser o candidato a governador que reúne toda a base do presidente Lula no importante estado de Minas.
Ele tem disposição e pode ser indicado por consenso, vamos continuar conversando.

O ministro Tarso Genro é um grande quadro progressista deste país.Tivemos a oportunidade de debater nesta semana, suas ações à frente do Ministério da Justiça e também suas propostas para o Rio Grande do Sul.
Um legado seu para o país é o Programa Nacional de Segurança com Cidadania – PRONASCI, que investe nas polícias, no reaparelhamento, mas também investe na formação da tropa e disponibiliza ações com os jovens em situação de risco em todo o Brasil.
O programa somado à sua atuação na Comissão de Anistia, que se transformou numa comissão da Verdade, concretizando as “desculpas do Estado ao povo brasileiro” tornaram nossa democracia mais sólida.
Ele é candidato ao governo do importante estado do Rio Grande, onde estamos nos esforçando para construir uma convergência da base do presidente Lula.

Participei nesta quinta-feira da 33ª Caravana da Anistia em São Paulo. Organizada pelo Ministério da Justiça, a caravana leva a apreciação e o julgamento dos pedidos de reconhecimento da responsabilidade do Estado a todas as regiões do país.
Este é um movimento importante na direção da verdade e do resgate da memória do nosso país.
Quando um processo é examinado, todos ficamos sabendo a história da pessoa e também um pouco da história do período da Ditadura Militar.
Nosso partido dá uma importância especial para o resgate desta memória, pois fomos o partido mais atingido e que viveu grande parte de sua história na clandestinidade.
Para nós do PCdoB, o resgate da verdade é fundamental para o fortalecimento de nossa democracia. E o ministro Tarso Genro teve papel central neste resgate.

A última pesquisa divulgada pela CNT mostra muito mais do que a grande mídia mostrou. Um olhar atento ao principal índice da pesquisa mostra que o cenário para a eleição presidencial está diferente da alardeada vantagem dos tucanos.

Neste momento, em que ainda não existem campanhas nas ruas, o que chama a atenção é a vantagem de Dilma sobre Serra na intenção espontânea (sem a apresentação de nomes dos candidatos).

Neste quesito Dilma ganha com 9,5% das intenções contra Serra que tem 9,3%.

Ao contrário do que pode parecer, isso mostra que este ano as forças progressistas e avançadas terão um desafio ainda maior. Teremos que enfrentar a máquina tucana e também os setores da mídia que farão de tudo para a volta do tucanato-demista. Inclusive ocultar os dados das pesquisas.
Aqui no blog você tem a íntegra da pesquisa.

Clique aqui e veja a pesquisa

Não é novidade a cada vez mais delicada situação daqueles que defendem o “livre mercado” ou a “ação da mão invisível”. Ainda mais quando o próprio presidente norte-americano não conseguiu emplacar uma regulação do sistema financeiro norte-americano e o nosso presidente, Luiz Inácio Lula da Silva, em discurso lido por Celso Amorim semana passada em Davos, dá sua opinião contra o desvio de energias e recursos da produção para o sistema financeiro. Na verdade, os grandes centros financeiros entendem o recado. E a reação é encontrar bodes expiatórios contra as crises futuras. Vale até conselhos para os governos dos Estados Unidos e da China.

Foi exatamente desta forma que reagiu o presidente do Banco Central, Henrique Meirelles, em entrevista última ao O Globo (Temor de crise com desequilíbrio de China e Estados Unidos), onde para desacreditar a execução de reformas que levem a uma nova regulamentação do sistema financeiro internacional, apelou para ensinar os EUA — e, principalmente, a China — a alterar suas políticas monetária e fiscal. Além, é claro, de colocar que a melhor forma de preparar o Brasil para novas turbulências da economia mundial seria, por incrível que pareça, “manter a atual política macroeconômica”.

Qual o fundo, a essência do argumento de Meirelles, tanto para aconselhar os EUA e a China, quanto para ditar a necessidade da atual política macroeconômica? O argumento de sua “cruzada” velada contra a reforma do sistema financeiro internacional é o de demonstrar que o atual desequilíbrio econômico internacional não tem centro nos bancos e sim na atual política cambial chinesa, mantida – por entre outros meios – pelo consumo norte-americano. Aliás, esse argumento não é novo: já foi usado pelo ex-presidente dos EUA Ronald Reagan contra o Japão na década de 1980. Assim, como Reagan, o presidente do BC atola-se em contradições.

Se o problema da economia internacional não são as várias operações de carry trade e as operações com efeito cascata dos chamados derivativos e sim o desequilíbrio da balança comercial entre EUA e China, o presidente do BC deveria responder até que ponto o capital investido, pelos chineses, na compra de títulos norte-americanos tem parcela de culpa na crise. Evidente que ele não vai responder isso, pois o blecaute financeiro recente nada tem a ver com as operações chinesas no mercado de títulos dos Estados Unidos. Pelo que se sabe os chineses não tem ativos no mercado imobiliário do império e compra de títulos do tesouro é uma via de financiamento de, entre outras coisas, do próprio déficit norte-americano para com a China. A relação é de outra ordem.

Por outro lado, subjetivamente ele propõe – para a “salvação do mundo” – um alavancamento do consumo na China através da mobilização de sua poupança congelada sob forma de depósitos em bancos chineses. Talvez ele não saiba que o governo chinês está executando uma grande reforma do sistema previdenciário que já consumiu, entre 2003 e 2008, quase US$ 300 bilhões, o que tem servido de garantia a amplas parcelas da população chinesa o acesso a um moderno sistema previdenciário e de saúde, que por seu turno, está liberando boa parte desta poupança retida nos bancos e financiando o consumo e o investimento. Isso (que os chineses já estão executando), segundo seu raciocínio, afrouxaria os laços comerciais de dependência chinesa do mercado norte-americano, levando assim a mudanças na política cambial chinesa.

Meirelles, indiretamente e contraditoriamente, propõe isso ao mesmo tempo em que, segundo membros de sua equipe, um dos grandes problemas brasileiros são os “gastos” com previdência, pois é um entrave à “formação de poupança interna”. Já sobre a mudança da política cambial chinesa com o aumento da variável “consumo” na composição do PIB chinês, seu argumento é falso, pois a mudança da política cambial chinesa só ocorrerá nos marcos de um aumento de competitividade de suas empresas e não diretamente por conta do alargamento do mercado interno. Caso Meirelles tivesse razão, a política cambial chinesa mudaria a cada ano, pois o crescimento dos salários tem média anual, desde 1998, de 12% ao ano e bem acima da inflação no período.

Por fim, mais contraditório ainda. Se para os chineses ele “propõe” uma política consumista, para o Brasil ele propõe a manutenção de uma política “anticonsumo”, pela manutenção da atual política macroeconômica de juros inibidores ao consumo e investimento. É contraditório na medida em que o mundo amorteceu os efeitos da crise com uma gestão expansiva dos gastos públicos; expansão dos gastos esta aconselhada inclusive pelo Fundo Monetário Internacional (FMI). No Brasil, ao que se percebe, nenhuma política expansionista teve apoio pela ação do presidente do Banco Central. Quem lastreou nossa sobrevivência foi a rápida política de aumento de liquidez dos bancos públicos, de corte de impostos sobre a linha branca, de aumentos anuais do salário mínimo e o PAC. Nada que tivesse o dedo de Meirelles. Muito pelo contrário.

Nosso partido saudou os 80 anos do Partido Comunista do Vietnã com uma mensagem que publico aqui no blog:

Ao Comitê Central do Partido Comunista do Vietnã

Estimados camaradas,

No transcurso do 80º aniversário de fundação do Partido Comunista do Vietnã no próximo dia 3 de fevereiro, o Partido Comunista do Brasil envia calorosas felicitações à direção do PCV e a todos seus militantes por tão significativa efeméride.

Os povos do mundo recordam com enorme admiração o heróico feito do povo vietnamita, que liderados pelo PCV e pelo inesquecível camarada Ho Chi Minh foram vitoriosos na sua luta por libertação nacional, derrotando o imperialismo norte-americano e abrindo caminho à independência nacional, ao progresso e ao socialismo.

Nosso Partido tem acompanhado com atenção os importantes êxitos alcançados pela República Socialista do Vietnã nestes últimos anos. Em especial, destacam-se as importantes transformações observadas em seu país a partir da orientação emanada das decisões do 6º Congresso do PCV, realizado em 1986, que decidiu implementar a política da renovação do socialismo.

Mais recentemente, a despeito da grave crise internacional, o Vietnã registrou um crescimento de 5,3% no ano 2009, e no último trimestre de 2009, registrou um crescimento de 6,9%, com a inflação sob controle. Esses níveis de crescimento apontam para a justeza da orientação geral do Partido Comunista do Vietnã, que mantém seu país como um dos países de mais elevado crescimento no mundo. Saudamos o PCV por estes expressivos êxitos econômicos, que geraram importante redução da pobreza e que apontam avanços no sentido da conquista das metas propostas pelo Partido e pelo governo do Vietnã até 2020.

O PCV e o PCdoB têm mantido frutíferas e amistosas relações bilaterais. Em 2007, por ocasião da visita do camarada Nông Đức Mạnh, secretário geral do PCV ao Brasil, tivemos a oportunidade de manter importantes conversações. Em 2008, comitiva do Comitê Central do PCdoB, liderada pelo presidente Renato Rabelo esteve durante vários dias visitando vosso país. Em nosso 12º Congresso, realizado em novembro último, tivemos a honra de contar com a assistência de representativa delegação do PCV, liderada pelo chefe de seu Departamento Internacional.

O PCdoB admira a intensa atividade internacionalista do Partido Comunista do Vietnã. Os revolucionários do mundo sempre tiveram no PCV um entusiasta das lutas de libertação e pelo socialismo.

O PCdoB também tem em alta conta o incremento das relações entre a República Socialista do Vietnã e a República Federativa do Brasil. Além da visita do camarada secretário geral do PCV ao Brasil, o presidente Lula visitou o Vietnã em julho de 2008, na primeira visita de um chefe de Estado de nosso país ao seu país. Ilustra o desenvolvimento destas relações bilaterais, o fato de que entre 2002 e 2007, a corrente de comércio entre os dois países passou de US$ 43 milhões para US$ 323 milhões, o que representa um crescimento superior a 650%. Em 2010, foi proposta a meta de essa corrente de comércio atingir 1 bilhão de dólares.

Para além da importante relação econômica, o Vietnã e o Brasil possuem visões coincidentes sobre inúmeros temas da agenda internacional. Como duas nações em desenvolvimento, Vietnã e Brasil compartilham da aspiração de uma ordem internacional mais democrática e menos assimétrica.

Nesta nobre ocasião de comemoração dos 80 anos do PCV, fazemos votos que o povo vietnamita alcance plenos êxitos na sua luta pelo desenvolvimento e pela construção do socialismo no Vietnã.

Fraternalmente,

Renato Rabelo
Presidente Nacional

José Reinaldo Carvalho
Secretário de Relações Internacionais

Os comunistas brasileiros repudiam veementemente o cancelamento do registro do Partido Comunista Chileno perpetrado na ultima sexta feira numa atitude antidemocrática. O Serviço Eleitoral do Chile cancelou na verdade os registros de sete partidos políticos – entre eles o Partido Comunista -, sob o argumento de que não conseguiram obter 5% dos votos válidos nas eleições legislativas de dezembro, como seria exigido pelas regras locais. O presidente do PC, Guillermo Teillier considerou a medida um contra-senso, já que, depois de 36 anos fora do parlamento, sua legenda conseguiu eleger três deputados para a próxima legislatura.
A resolução, publicada no Diário Oficial da nação, engloba os partidos Comunista, Humanista, Ecologista, Força País, Esquerda Cristã, Chile Primeiro e Movimento Amplo Social. A legislação eleitoral chilena, que fixa a quantidade mínima de votos necessários, estabelece como exceção a eleição de quatro parlamentares, o que não foi cumprido por nenhuma das legendas. Os partidos que perderam o registro podem recorrer da decisão ou dar início a um novo trâmite de inscrição junto ao Serviço Eleitoral.

O dirigente comunista do PC Chileno defendeu que a lei seja revista, argumentando que isso já aconteceu antes, uma vez que “o Partido Radical obteve em um momento menos de 5% dos votos, mas elegeu quatro deputados.E o parlamento rapidamente fez uma lei para que isso fosse legal”, colocou. Teillier, contudo, disse estar tranquilo e confiante de que conseguirá legalizar sua situação nos tempos estipulados pela lei. Por hora, ele ainda avalia a possibilidade de o PC compor-se a outro partido para manter-se em atividade. Além disso, e principalmente, aproveitará seu cargo como deputado para tentar modificar a legislação, revertendo essa norma antidemocrática, que impede a existência de minorias. “Com legalidade ou sem legalidade, seguiremos sendo exatamente os mesmos”, sustentou Teillier.