21 de março de 2014 - 20h04

Comunidade negra é beneficiada com lançamento de edital da Setre


Nesta sexta-feira (21/03), quando é comemorado o Dia Internacional de Luta pela Eliminação da Discriminação Racial, a comunidade negra na Bahia ganhou um importante instrumento de inclusão e fortalecimento da sua economia. A Secretaria do Trabalho, Emprego, Renda e Esporte (Setre) lançou o primeiro Edital de Apoio a Empreendimentos Econômicos Solidários e Redes de Economia Solidária no âmbito dos Espaços Socioculturais de Matriz Africana, com orçamento de R$ 5 milhões.


   
Realizado no anfiteatro da Faculdade de Medicina, a primeira do país, localizada no Largo do Terreiro de Jesus - Pelourinho, em Salvador, o encontro reuniu empreendedores negros das mais diversas áreas com o intuito de aglutinar forças e promover o acesso dos mesmos as políticas públicas de estado.

A chamada pública foi desenvolvida através de parceria entre a Superintendência da Economia Solidária e a Comissão de Promoção da Igualdade de Gênero, Raça e Etnia, ambas da Setre. A apresentação do edital foi feita pelo superintendente da Economia Solidária, Milton Barbosa, que salientou a importância da iniciativa em oferecer apoio institucional e técnico-financeiro aos projetos das comunidades negras.

De acordo com o secretário da Setre, Nilton Vasconcelos, o edital foi construído de forma democrática, pois ouviu as mais diversas segmentações da comunidade negra, a exemplo de baianas de acarajé, terreiros, capoeiristas, blocos afro e grupos culturais. Nilton destacou a importância da criação da Superintendência da Economia Solidária, em 2006, a qual considera um marco para o desenvolvimento dos pequenos produtores. “Com a superintendência, o governo passou a investir mais nos pequenos grupos. Esse edital vem para fortalecer essas comunidades que já eram atendidas”.

Chefa de Gabinete da Setre, Olívia Santana declarou que o evento é histórico e acontece “em um local que é o marco do racismo institucional no Brasil, a Faculdade de Medicina, construída por negros que eram impedidos de aqui estudar”. Olívia declarou que o edital está alinhado com os avanços do governo estadual no campo das políticas públicas em relação à promoção da igualdade racial.

Participações

Para a educadora Makota Valdina, é importante entusiasmar-se com o lançamento, pois é resultado de muita luta. “Sabemos que ainda há muito mais para reivindicar. É importante cada vez mais nos apropriarmos dos instrumentos de poder e de quem manda, para termos poder e também mandar. Temos que instrumentalizar os jovens, principalmente, para quem entregaremos o bastão. Não queremos só as migalhas do bolo. Queremos a fatia e depois o bolo inteiro.”

Já Mãe Jaciara acredita que o momento é de reconhecimento do povo negro, que sempre foi muito empreendedor, mas vivia isso de forma oculta e escondida. A yalorixá declarou ainda que espera que a iniciativa possa oferecer mudanças para o povo negro em vulnerabilidade no Estado.

Hilton Cobra, presidente da Fundação Palmares, disse que o edital é uma possibilidade de fortalecer a cultura e empreendedorismo do povo negro, pois “a verba chegará à ponta e não terá nenhum desvio pelo caminho”. Ele declarou ainda que, na semana passada, em reunião com a presidenta Dilma Rousseff, ela comprometeu-se em criar cotas para negros nas verbas culturais do país.

O secretário de Promoção da Igualdade Racial (Sepromi), Elias Sampaio, afirmou que o edital é uma vitória da política que vem sendo desenvolvida no país e na Bahia. Ele declarou ainda que, a partir de 2015, entra em vigor um acordo com o Banco Mundial para fomentar o empreendedorismo negro e para as mulheres negras do Brasil. “Esse acordo é resultado dos encaminhamentos do Estatuto da Igualdade Racial, de investimento nestes segmentos, ponto determinante para a formalização com o Banco Mundial.”

Edital

Na próxima segunda-feira (24/03), o edital estará disponível no site www.setre.ba.gov.br. Os projetos poderão ser apresentados até o dia 30 de abril. O resultado será divulgado em 30 de maio deste ano. Podem participar pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos com atuação comprovada no Estado, a exemplo de associações, cooperativas, ONGs e associações.

Presenças

O evento contou com as presenças dos deputados federais Daniel Almeida (PCdoB) e Luiz Alberto (PT), do presidente da Bahiagás, Davidson Magalhães, do dirigente da Unegro, Jerônimo Silva Júnior, do integrante do Comitê Municipal do PCdoB em Salvador, Ricardo Moreno, e dos procuradores do Estado, Márcia Virgens e Lidivaldo Brito.

Estiveram presentes também o presidente do bloco afro Ilê Ayê, Antonio Carlos dos Santos, o “Vovô”, a cantora baiana Juliana Ribeiro e o samba de Roda de Nicinha, lideranças religiosas, diretores de blocos afros e entidades ligadas ao movimento negro.


De Salvador,
Ana Emília Ribeiro / Maiana Brito

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