20 de novembro de 2009 - 23h28

Lula anuncia feriado nacional do Dia da Consciência Negra


A comemoração do Dia da Consciência Negra nesta sexta-feira (20/11) em Salvador vai entrar para a história da luta pela igualdade racial no Brasil. Em solenidade na Praça Castro Alves, no Centro, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva anunciou que a partir de 2010, o 20 de Novembro será feriado nacional, além de prometer empenho total para a aprovação do Estatuto da Igualdade Racial, em tramitação no Senado, até o final do ano. O ato político fechou um dia cheio de atividades na capital baiana.


Lula discursa na Praça Castro Alves Lula discursa na Praça Castro Alves
Mais que decretar um novo feriado, o presidente Lula atendeu a uma reivindicação antiga do movimento negro brasileiro: o reconhecimento da importância de Zumbi dos Palmares e de tudo que o líder quilombola assassinato em 1695 representa para o povo brasileiro. “O assassinato do líder do Quilombo dos Palmares foi uma tentativa de fazer com que os escravos desistissem de lutar pela liberdade, mas o efeito foi contrário, pois Zumbi deixou de ser um simples homem para se tornar símbolo da luta de um povo, que ainda hoje briga por igualdade de direitos e oportunidades. Reconhecer o heroísmo de Zumbi é uma ação de reparação para a maioria da população brasileira”, afirmou o ministro da Seppir, Edson Santos.

Terras Quilombolas


Durante a solenidade, o presidente Lula assinou 30 decretos para a titulação de comunidades de quilombos, em 14 estados, além de lançar o Selo Quilombola, marca que será atribuída aos produtos artesanais confeccionados por comunidades de remanescentes de quilombos de todo o país. Antes de falar para a multidão, o presidente recebeu ainda a Medalha Zumbi dos Palmares concedida pela Câmara de Vereadores de Salvador. A vereadora Olívia Santana representou o PCdoB na entrega da homenagem.

“Ano que vem eu espero está comemorando com vocês avanços muito maiores nas políticas de igualdade racial deste país. Em 2010, já estará completando um ano do feriado do Dia da Consciência Negra, da sanção do Estatuto da Igualdade Racial e quem sabe estaremos aqui entregando não trinta títulos de terras a comunidades quilombolas, mas uns 300 ou 500 títulos. O reconhecimento destas comunidades é essencial para vê se a gente consegue amortizar esta dívida histórica que o Estado tem com o povo negro do país”, ressaltou Lula.

O presidente falou ainda da necessidade de combater todas as formas de racismo. “A lei diz que racismo é um crime inafiançável, mas isso não é o suficiente para resolver o problema. A lei não coíbe a pior forma de racismo, que aquela sutil, que acontece todos os dias no mercado de trabalho, quando negam ao trabalhador negro um cargo de direção devido a cor de sua pele. A sociedade brasileira precisa entender de uma vez por todas que uma pessoa não pode ser medida pela sua cor, mas sim pelo seu caráter e que todos somos iguais”, disse.

Governador Wagner


A necessidade de oportunidades iguais para todos também foi ressaltada pelo governador Jaques Wagner, que prometeu empenho total do seu governo na continuidade das políticas afirmativas desenvolvidas pela Secretaria Estadual de Promoção da Igualdade (Sepromi). “Temos que comemorar os avanços até agora conquistados, mas ainda temos muito mais a fazer para que os moradores dos bairros populares não sejam tratados como marginais pela polícia, por exemplo. Vamos continuar trabalhando, com o apoio do governo Federal, para garantir mais investimentos em moradia, alimentação e saúde do povo negro desta cidade”, concluiu Wagner.

O ato publico, acompanhado por milhares de pessoas, contou também com a participação do presidente da Autoridade Nacional Palestina (ANP), Mahmoud Abbas; os ministros da Secretaria Especial de Políticas de Promoção da Igualdade Racial (SEPPIR), Edson Santos; dos Esportes, Orlando Silva; da Casa Civil, Dilma Rousseff; da Cultura, Juca Ferreira, da Secretaria Especial de Políticas para as Mulheres, Nilcéa Freire; da Integração Nacional, Geddel Vieira Lima, além de secretários estaduais e municipais, lideres religiosos e outras lideranças políticas, como o presidente do PCdoB na Bahia, deputado federal Daniel Almeida.

De Salvador,
Eliane Costa
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