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N ada
mais difícil, mais duro, mais sofrido, do que a vida de milhões de brasileiros
pobres do interior do país. Carecem de tudo e não têm nenhum direito,
encontrando-se em completo abandono. Particularmente no Norte e Nordeste, as
condições de existência são as piores possíveis. Vive-se no atraso e na
ignorância. O interior está estagnado, não conta com a ajuda de ninguém.
A terra está em mãos de uma pequena minoria. Para poder utilizá-la o lavrador
tem de sujeitar-se a pagar a metade ou a terça parte de sua produção. As
terras "devolutas" (sem dono), onde o homem do interior ainda pode
trabalhar, vão ficando cada vez mais longe dos povoados, da margem dos rios e
das estradas. Os ricos se apoderam das melhores terras. E os grileiros
(latifundiários que utilizando artifícios jurídicos tentam apoderar-se da
terra dos pequenos camponeses) expulsam constantemente os antigos habitantes,
com o auxílio da polícia e de pistoleiros. Às selvas do Pará chegam, em
número cada vez maior, lavradores de outros Estados, expulsos pela miséria e
pelos donos das terras. Já estiveram em diferentes lugares: Maranhão, Piauí,
Ceará, Pernambuco, Bahia e Goiás. Tampouco encontram sossego no Pará.
O lavrador, ajudado pela mulher e pelos filhos, trabalha sem descanso e o
resultado de seu esforço não é suficiente para atender suas mínimas
necessidades. Muitas vezes é obrigado a vender o que precisava guardar para a
alimentação do dia seguinte. Mais tarde vai comprar o mesmo produto pelo dobro
ou o triplo do preço pelo qual vendeu. No trabalho da plantação não dispõe
de veneno contra as formigas, máquina de semear, lona para bater o arroz. Por
isso, boa parte da plantação é destruída pelas pragas, o semeio é feito com
enxada e a colheita de arroz se realiza com a participação de outras pessoas
que recebem, em troca, um terço ou a metade do que colherem. Quando o lavrador
consegue boa safra tem dificuldades para transportá-la porque não possui
animais. Disto se valem os compradores para pagar uma insignificância pelo que
foi obtido com tanto sacrifício.
A produção do lavrador não alcança o preço que merece. O arroz, o milho, o
feijão e a farinha aumentam muito pouco de valor. Mas os preços dos produtos
que vêm das grandes cidades, como o café, o açúcar, o querosene, as
ferramentas, a roupa, o sabão e os remédios se elevam de mês a mês. Hoje, é
preciso muito arroz para comprar um quilo de café. Forçado pelas necessidades,
o lavrador vende seus produtos antecipadamente com grandes prejuízos.
Os habitantes do interior desejam trabalho para ganhar dinheiro mas, geralmente,
não o conseguem. Em regiões do Pará, Goiás e Mato Grosso, somente obtêm
emprego em grandes fazendas, nos castanhais, nos seringais e nas companhias
madeireiras, onde são terrivelmente explorados. Com freqüência, nas fazendas,
companhias madeireiras e seringais, não recebem seus salários ou os recebem
com grande atraso. É comum o pagamento em mercadorias demasiadamente caras,
chegando a ultrapassar o dobro dos preços correntes. Há casos em que a
companhia ou os contratistas mandam matar os trabalhadores para não pagar o que
lhes devem. Nas zonas de castanha, a situação não é melhor. Os castanheiros
apesar do trabalho duro de vários meses, raramente conseguem retirar algum
saldo. São roubados sob todas as formas. Recebem por hectolitro de castanha uma
quantidade muito inferior à da cotação de Marabá, isso sem falar de Belém.
O hectolitro, ao invés de ter a medida certa de 6 latas de querosene, sem
caculo, é de 6 a 7 latas deformadas e com caculo. O barracão do castanhal
cobra preços absurdos pelos víveres que proporciona ao castanheiro.
A difícil situação dos habitantes do interior é agravada seriamente pelas
enfermidades. Sempre os acompanham as febres. Algumas vezes uma família inteira
é afetada. A chamada Campanha de Erradicação da Malária (CEM) só existe no
papel, não traz nenhum benefício para o povo. As crianças são atacadas por
vermes e o preço dos vermífugos é alto. Outras enfermidades, como a
leishmaniose, as corubas, perebas ou feridas, a disenteria amebiana, a
pneumonia, a sífilis e as moléstias venéreas, afetam a saúde de quase toda a
população. Muitas são as mulheres que morrem no parto ou ficam inutilizadas
depois dele por falta de assistência e recursos médicos. Nascem crianças
mortas ou morrem em grande número após o nascimento. No interior, e sobretudo
nas plantações, não há médicos e nem sequer enfermeiros. Morre-se aos
poucos por falta de tratamento ou de alimentação adequada nos casos de
moléstias facilmente curáveis.
Poucas são as pessoas que sabem ler ou escrever. Os lavradores desejam que seus
filhos estudem e costumam dizer que não os querem analfabetos como eles. Mas
não há escolas nem professores. As crianças crescem sem ver um livro. Só as
cidades possuem grupos escolares, e os trabalhadores do campo não têm recursos
para manter seus filhos ali.
E como todo esse martírio não bastasse, o homem do interior sofre ainda as
arbitrariedades e as violências da polícia. Qualquer soldado ou bate-pau pode
prendê-lo sem razão, espancá-lo brutalmente, amarrá-lo como um animal e até
mesmo assassiná-lo. Pode tomar suas armas de caça, suas facas e facões. A
polícia humilha os lavradores, rouba-lhes dinheiro e mantimentos. As
diligências policiais são caras e pagas pelos envolvidos nas questões, tenham
ou não culpa, tenham ou não pedido a interferência das autoridades. Uma
simples festa só pode ser realizada com permissão da polícia, que exige uma
quantidade elevada para dar a autorização. Muitos pais de família são
ofendidos por comissários e delegados. O povo não desfruta de mínima
liberdade, vive atemorizado pelos soldados, pistoleiros e assassinos. Não tem
direito a reunir-se livremente, criticar as injustiças e escolher as
autoridades.
Impostos
e polícia andam juntos
Os
impostos são arrancados utilizando-se ameaças e efetuando prisões. Cobra-se
impostos sobre tudo e os produtos são taxados duramente. Um pequeno negócio
paga um imposto mensal que ultrapassa suas possibilidades. Aqueles que recolhem
os impostos assumem papel de juiz e decidem ilegalmente sobre questões de
terra, dando ganho de causa a quem lhes convier. Utilizam a polícia para
expulsar os habitantes e garantir direitos aos que não os têm. Para eles o que
vale é o dinheiro e não a razão.
Enfrentando tantas dificuldades os lavradores não sabem o que é bem estar.
Conhecem, como costumam dizer, tudo o que existe de ruim na vida; só não
conhecem o que existe de bom.
Nas cidades e nos povoados, a situação também é difícil. O governo não
lhes dá nenhuma atenção. A única coisa que faz é cobrar impostos. Ainda que
os municípios possuam algumas escolas, seu número é insuficiente. Não há
postos de saúde pública; faltam médicos e os remédios custam tão alto que o
povo não pode comprá-los. Os melhoramentos que existem nesses lugares foram
feitos pelos habitantes. Eles desejam a construção de estradas, escolas,
postos médicos, água encanada, pavimentação das ruas, urbanização das
praças, luz elétrica.
Mas as prefeituras do interior têm pouco dinheiro. O grosso dos impostos
recolhidos vai para as mãos dos governos estaduais e federal. Até mesmo a cota
que cabe aos municípios é recolhida por eles e só liberada quando convém. Se
o prefeito é do mesmo bando do governador, ainda consegue alguma coisa. Nessa
situação, as prefeituras pouco podem fazer. Não contam com recursos nem têm
a seu cargo todos os ramos da administração. Até mesmo a polícia é
manobrada e muitas vezes entra em discrepância com os prefeitos. Uma simples
radioemissora de pequeno alcance depende de autorização do governo federal
para ser instalada e funcionar normalmente, devendo satisfazer exigências sem
sentido.
Nas cidades do interior há poucos empregos e a maioria da população não
encontra onde trabalhar. Os rapazes e as moças têm uma existência sem futuro.
Não têm onde praticar esportes ou divertir-se, não têm condições de
adquirir instrução ou melhorar seus conhecimentos. Falta-lhes tudo o que
constitui a alegria de viver própria da juventude. Seu destino é incerto,
particularmente o das moças, muitas das quais acabam na prostituição. Os
jovens, logo que podem, abandonam as pequenas cidades à procura de trabalho.
Esta é a triste situação do interior. Os governantes nunca se interessaram
pela sorte do povo e pelo progresso das regiões atrasadas. Deixam o campo em
completo abandono. Depois que os militares se apoderaram do governo, em 1964, a
situação dos habitantes do interior se tornou pior. Aumentou a miséria,
cresceu a perseguição contra os pobres. Nos últimos tempos, os militares
vivem falando em ajudar as zonas rurais, mas quem eles realmente ajudam são os
grandes fazendeiros de café, os usineiros do açúcar, os poderosos do campo.
Imensas áreas são entregues de graça aos gringos norte-americanos, quando se
sabe que a grande maioria dos lavradores não possui terra para trabalhar. As
ricas jazidas de minerais de Serra Norte, não muito distante de Marabá, foram
cedidas criminosamente a um grupo de grandes capitalistas dos Estados Unidos. Os
militares também fazem propaganda da construção da Transamazônica. Mas esta
rodovia não resolverá os problemas da região. Serve de atração para os
grileiros, que já se encontram em plena atividade, apoderando-se de léguas e
léguas de terra e expulsando os antigos habitantes. Para conseguir uma parcela
ao longo da estrada Transamazônica, o lavrador tem de submeter-se ao controle
policial e ao sistema de colônia imposto pelo governo, que lhe tira toda
liberdade e não lhe dá maiores benefícios. Esse sistema já foi empregado em
Dourados (Mato Grosso) e em Ceres (Goiás) e não serviu para nada. Os
camponeses continuaram vivendo na pobreza.
O governo e os exploradores costumam dizer que os ladrões e o povo têm a culpa
pela situação difícil em que vive o interior, pois, segundo eles, o povo não
quer trabalhar. Será verdade que o homem do interior não trabalha, não se
esforça para ter uma vida melhor? Ele trabalha até demais. Só ele sabe como
é duro cuidar de uma plantação. Para conseguir o arroz, o milho, o feijão, a
farinha, tem de brocar, derrubar, queimar, encoivarar, cercar, plantar, limpar,
combater as pragas, colher. E tudo isso com a força dos braços, usando somente
o machado e o facão. Não é qualquer um que enfrenta um trabalho tão pesado!
Além disso, planta frutas, cria galinhas e porcos, abre trilhos, civiliza os
lugares. Na época de castanha se interna na selva, suporta chuva contínua,
corre o risco de cair em cima de si um ouriço (fruto da castanha) que pode
matá-lo ou aleijá-lo; enfrenta o trabalho penoso de corte e transporte da
castanha. Na exploração da madeira, derruba a golpes de machado grossos e
altos troncos de mogno, arrasta-os na selva e os joga em rios e igarapés. Com
seu trabalho contribui para o bem geral, mas não recebe quase nada em troca.
Faz a fortuna de muitos, mas vive no atraso e na pobreza.
A causa da situação em que se encontra o interior é outra. O Brasil não é
governado de acordo com os interesses do povo. Quem manda no país são os
gringos norte-americanos, são os grandes proprietários de terra, são também
alguns capitalistas brasileiros que de brasileiros só têm o nome. Essa gente
só se preocupa em ganhar mais dinheiro, explorar o povo e roubar as riquezas do
país. As forças armadas servem aos interesses desses exploradores e por isso
se voltam contra o povo. Enquanto o Brasil estiver nas mãos deles, prevalecerá
o atraso do país e o interior viverá em completo abandono.
O interior somente poderá sair da situação atual quando fizer uma revolução
popular que liberte o Brasil de todos os obstáculos a seu progresso e se crie
um governo realmente do povo. Então mudará para sempre a vida do país. Os
camponeses terão direito à terra, os operários lograrão trabalho e melhores
condições de vida, os jovens poderão adquirir instrução, todos os
brasileiros gozarão de plena liberdade. O Brasil avançará para um futuro
melhor. E o interior conhecerá novos dias de prosperidade e bem-estar geral.
Mas a vitória da revolução não se consegue sem luta. Os poderosos não dão
nada aos pobres. Quando dão alguma coisa é para tirar o dobro. É preciso
enfrentar os inimigos e combatê-los sem descanso. Se os escravos não tivessem
lutado, ainda hoje haveria escravidão. O povo do interior tem de levantar-se
para exigir seus direitos e unir-se aos trabalhadores das cidades, aos
estudantes, a todos que se rebelam e já estão lutando. Unidos, serão forças
invencíveis. Unidos, conseguirão libertar o Brasil.
A União do povo do interior deve fazer-se partindo de suas reivindicações
mais sentidas e mais imediatas. Que deseja o homem do interior? Quais são os
problemas que mais o afetam? Ele quer:
1) Terra para trabalhar e título de propriedade de sua posse.
2) Combate à grilagem, com castigo severo a todos que grilarem terras.
3) Preços mínimos compensatórios para os produtos da região, preços que
não se distanciem muito dos vigentes nos grandes mercados de consumo. Criação
de Distribuidores do Estado, que adquiram por preço fixado todos os produtos
oferecidos e, ao mesmo tempo, vendam com uma pequena margem de lucro, e também
a prazo, adubos, ferramentas, venenos, sementes, máquinas de fabricar farinha,
lonas para a colheita de arroz, moinhos, etc.
4) Facilidades para o deslocamento da produção através de diferentes meios de
transporte e financiamento ao lavrador para compra de animais.
5) Proteção à mão-de-obra dos que trabalham nos castanhais, na extração da
madeira ou nas grandes fazendas. O castanheiro deve receber por hectolitro de
castanha cortada um preço que seja, pelo menos, um terço do fixado pelo
governo para a cidade de Marabá. O hectolitro deve ser de seis latas de
gasolina, sem caculo e sem arredondar as latas. O preço das mercadorias
vendidas nos armazéns não pode exceder em muito o preço corrente nas cidades
e povoados próximos. O pagamento ao castanheiro deve ser realizado no local de
trabalho. Os trabalhadores da exploração da madeira ou das grandes fazendas
devem receber seus salários em dinheiro no final de cada mês, não sendo
permitido o pagamento de salários em espécie ou bagulhos.
6) Assegurar aos garimpeiros o direito de trabalhar livremente e a
regulamentação de sua atividade, impedindo que seja explorado na venda dos
bens obtidos em seu trabalho.
7) Liberdade de caça e pesca para sua alimentação, permitindo-se a venda das
peles dos animais por eles mortos para seu próprio consumo. A matança
generalizada de caça com o único objetivo de comercializar as peles deve ser
proibida.
8) Liberdade para coletar, quebrar e vender o babaçu.
9) Redução dos impostos que recaem sobre o trabalho da terra e sobre o pequeno
comércio. Os pequenos e médios lavradores não devem pagar nenhum imposto ou
taxa ao INCRA. Liquidação do sistema de multas dos serviços de impostos e da
cobrança de impostos com o auxílio da polícia.
10) Direito de todo lavrador ou trabalhador da selva possuir sua arma de caça e
de defesa pessoal.
11) Assistência médica por meio de postos instalados em zonas e distritos e
também de postos ambulantes montados sobre embarcações e caminhões. Serviço
médico gratuito para as doenças evitáveis, como a sífilis. Combate
sistemático e eficaz à malária e à verminose.
12) Criação de escolas nos povoados, nas margens dos grandes rios, nas
proximidades de várias plantações, com doação de material escolar.
Construção de internatos para crianças que vivem longe das escolas, com
cursos de 8 a 10 meses de duração.
13) Fim das arbitrariedades da polícia contra o povo. A polícia não pode
cobrar por suas diligências, autorização para festas e prisões; não pode
prender ninguém sem motivo plenamente justificado. Não tem direito de bater em
presos, nem tirar armas, animais, instrumentos de trabalho ou objetos de
utilização do homem do interior. Os policiais estão obrigados a manter uma
atitude de respeito com o lavrador e sua família, como também às mulheres.
14) Casamento civil e registro de nascimentos gratuitos.
15) Proteção à mulher. Em caso de separação do marido ou companheiro, a
mulher tem direito a uma parte da produção e dos bens domésticos, de acordo
com o trabalho desenvolvido, direta ou indiretamente, para a obtenção ou
produção desses bens. Ajuda à maternidade. Cursos práticos para formar novas
parteiras ou melhorar os conhecimentos técnicos das que já trabalham na
região, com o objetivo de garantir melhor assistência a mulheres grávidas.
16) Trabalho, instrução e educação física para a juventude. Estímulo ao
desenvolvimento do esporte com a construção de campos de futebol e de
basquete, pistas de atletismo e outras iniciativas. Ajuda à criação de
clubes, centros recreativos e culturais e à construção de suas sedes.
17) Respeito a todos os religiosos, não sendo permitida a perseguição a
qualquer pessoa por motivos de prática religiosa, inclusive de quem professa a
pagelança, o terecô e demais religiões da região.
18) Liberdade para reunir-se, discutir seus problemas, criticar as autoridades,
exigir seus direitos, organizar suas associações e eleger, sem pressão de
nenhum tipo, seus representantes.
19) Criação de Comitês Populares, eleitos diretamente pelo povo, para
administrar os distritos e povoados, orientar as iniciativas que têm relação
com a coletividade e resolver as desavenças surgidas entre os habitantes. Os
Comitês estabelecem, de comum acordo com o povo, as normas de proteção à
plantação, contra a invasão de gado, porcos e outros animais, assim como
orientam a maneira de criá-los sem causar prejuízos aos interesses coletivos.
20) Eleição livre do prefeito e de um Conselho Administrativo nos municípios,
assim como de Comitês Populares nos bairros das cidades.
21) Emprego de boa parte dos impostos arrecadados nos municípios para o
desenvolvimento das cidades e povoados. O governo federal e o governo estadual
de cada estado devem ajudar os municípios na construção de estradas,
pavimentação de ruas, instalação de luz e água, manutenção de escolas e
execução de serviços médicos.
22) Elaboração de planos de urbanização e desenvolvimento em todas as
cidades. Facilidades para a construção de casas, estímulo à criação de
bibliotecas e radioemissoras locais, sem que seja necessária nenhuma permissão
das autoridades para seu funcionamento.
23) As terras do Estado abandonadas e localizadas nas proximidades dos povoados
e pequenas cidades devem ser distribuídas anualmente entre os habitantes para
que sejam cultivadas por um ano.
24) Aproveitamento racional das grandes áreas não cultivadas em torno das
cidades e povoados para a criação de granjas e plantações rentáveis, com o
objetivo de garantir trabalho e meio de vida à população da região.
25) Defesa da terra dos índios, respeito a seus hábitos e costumes e ajuda do
governo aos indígenas.
26) Obrigação de reflorestamento e aproveitamento total das árvores
derrubadas na exploração de madeira em larga escala. O benefício da madeira
deve ser feito na região para incentivar seu progresso. A madeira existente em
cada área determinada de terra pertence ao posseiro.
27) Respeito à propriedade privada que não ocasione prejuízo à coletividade.
Apoio às iniciativas privadas de caráter progressista, à pequena e média
indústria e ao artesanato.
A UNIÃO PELA LIBERDADE E PELOS DIREITOS DO POVO, surgida para unir as amplas
massas, crê que esses vinte e sete pontos sintetizam as reivindicações mais
sentidas e imediatas do homem desta região. Incluem tudo o que ele deseja e tem
direito. Representam, contudo, o mínimo exigido por ele nas condições atuais.
Por isso, a ULDP o considera um programa em defesa dos pobres e pelo progresso
do interior. Em torno dele se unirá o povo sofrido: os lavradores, os
castanheiros, os vaqueiros, os garimpeiros, os peões, os barqueiros, os que
trabalham na madeira e na quebra de babaçu, os pequenos e médios comerciantes,
enfim, todos os que querem o progresso da região e a facilidade de seus
habitantes.
É hora da decisão, de acabar para sempre com o abandono em que vive o interior
e de pôr fim aos incontáveis sofrimentos de milhões de brasileiros
abandonados, humilhados e explorados. A Revolução abrirá o caminho para uma
nova vida.
Até hoje, o povo foi tratado como escravo. Chegou o momento de levantar-se para
varrer os inimigos da liberdade, da independência e do progresso do Brasil.
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