Dia do professor: Conheça o legado de Haddad como ministro da Educação

Haddad assumiu o MEC em 2005, e em sua gestão Lula sancionou a lei que cria o Piso Salarial Nacional do Magistério, que estabeleceu, pela primeira vez na história, um piso nacional para professores de escolas públicas da Educação Básica. Com a aprovação do piso, a categoria passou a ter um salário mínimo próprio. Quando a lei foi aprovada, cerca de 37% dos professores do país recebiam menos do que o piso, que, em 2009, primeiro ano da lei, era de R$ 950. Em 2012, passou para R$ 1.451.

Como ministro, Haddad priorizou o investimento em todos os níveis da educação. Ele foi o responsável pela criação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que atende a toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio. Em 2007, criou o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) para avaliar a qualidade do ensino nas escolas públicas e, assim, desenvolver ações para superar os principais desafios encontrados.

Em julho de 2007 o então presidente Lula sancionou a Lei n° 11.502, de criação do Sistema Nacional de Formação de Professores, que atribui à Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) a responsabilidade pela formação de professores da Educação Básica, uma prioridade do Ministério da Educação comandado por Haddad.

Haddad foi responsável também pela implementação do Ensino Fundamental de nove anos, as crianças das camadas pobres passaram a iniciar o ciclo de alfabetização aos 6 anos. E, pela extensão dos programas complementares de livro didático, alimentação, transporte e saúde escolar, antes restritos ao Ensino Fundamental, para toda a Educação Básica, da creche ao Ensino Médio.

O Plano Nacional de Educação é fruto de uma Conferência Nacional da Educação em 2009, quando Fernando Haddad era o titular de Lula no Ministério da Educação, e foi aprovado enquanto lei na gestão de Dilma Roussef em 2014, com validade até 2024. O PNE 2014-2024 é composto de metas a serem cumpridas pelo poder público, representados pelas entidades da federação (municípios, estados e o governo federal).

Na educação superior, Haddad criou o Programa Universidade para Todos (Prouni), programa que concede bolsas de estudo a alunos de baixa renda ou egressos do sistema público em instituições privadas de ensino. Foram beneficiados cerca de 2 milhões de estudantes.

Haddad ampliou e reestruturou o Fies, reduzindo os juros do financiamento, e o prazo de carência foi estendido para 18 meses. Após a implantação das mudanças, foram firmados mais de 1,16 milhão de contratos pelo Fies, até 2014.

Os governos federais do PT criaram 18 novas universidades federais e 173 campi universitários. A rede federal de ensino técnico também teve a maior expansão de sua história. Foram mais de 126 cidades que receberam campus de universidades federais e mais de 214 cidades que receberam campus de institutos federais.