Artistas e parlamentares reagem ao ataque de Bolsonaro à cultura

O rapper Emicida considera que é ”criminoso excluir atividades artísticas e culturais do MEI. Empurra mais gente ainda para um lugar obscuro sem chance de emancipação econômica baseada em seus maiores talentos”. Ele alfineta eleitores que votaram em Bolsonaro dizendo não saber o que motivou tal voto e enfatiza “a essa altura já dá pra chamar esse governo de catástrofe assassina”.

Para o cantor e músico Roberto Frejat, a medida vai aumentar o desemprego na área cultural. Ele chega a chamar a decisão de “sabotagem vil, que faz mal ao Brasil e aos brasileiros só para vencer uma pendenga pessoal”. Ele falou ainda de medidas que estão sendo tomadas no âmbito do Poder Legislativo e entre os músicos para reverter o que chamou de “estrado irresponsável”.

A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ) afirmou que Jair Bolsonaro, além de promover a censura, tenta desestruturar a arte no Brasil. “Retirar profissionais deste setor do MEI é massacrar trabalhadores que constroem e promovem a cultura, o saber, a expressão artística. Retrocesso gigantesco de um inepto no poder”, afirmou a parlamentar comunista através de suas redes sociais. Já a ex-deputada Manuela d’Ávila, também do PCdoB, chamou a medida de “ataque à cultura”.

Para Fernando Haddad, ex-candidato a presidente da República, a medida é uma retaliação ao setor cultural. Segundo o ex-prefeito de São Paulo, a cultura para o presidente da República “é ideológica em si, independentemente da posição política do artista. E ele está certo: Cultura é liberdade e criatividade, uma verdadeira ameaça aos fascistas e obscurantistas.”

Maria do Rosário, deputada federal do PT-RS Maria do Rosário afirmou que “a extinção do MEI para essas profissões só gera mais desemprego e precarização” e anuncia que já estão sendo tomando providências.

O deputado Orlando Silva (PCdoB-SP) vai além do ataque à cultura e diz que “Bolsonaro tem ódio dos pobres! A retirada de atividades do programa MEI não afeta apenas a produção cultural, mas até as manicures e barbeiros nas periferias”. Acostumando a circular nas comunidades pobres, o parlamentar enfatiza que bares, manicures e barbeiros são o grosso do empreendedorismo popular e serão duramente atingidos, agravando ainda mais as dificuldades vividas por grandes parcelas do povo trabalhador.

Abaixo assinado

A reação à medida autoritária de Bolsonaro veio em forma de um abaixo-assinado virtual que em pouco tempo já obteve mais de vinte mil assinatura. O abaixo-assinado afirma que “a classe artística vem sendo atacada há meses. Agora com a extinção de vários cnaes da área do MEI, toda uma cadeia produtiva será afetada. Vamos recolher o máximo de assinatura para pressionar Rodrigo Maia de pautar a votação de um PDL anulando esse decreto absurdo e cruel com artistas de todo o Brasil”.

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Desemprego

O aumento da informalidade no setor de cultura, apontado pelo Sistema de Informações e Indicadores Culturais (SIIC), divulgado na quinta-feira pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) , pode se tornar ainda maior a partir do ano que vem. A razão é a Resolução nº 150, publicada no Diário Oficial da União (DOU) na sexta-feira (6) pelo Ministério da Economia, que exclui uma série de ocupações ligadas à cultura do sistema de Microempreendedor Individual (MEI), a partir de 1º de janeiro.

Pela resolução elaborada pelo Comitê Gestor do Simples Nacional, foram excluídas 17 ocupações, dentre elas seis ligadas diretamente ao setor cultural: Cantor/Músico Independente; DJ/VJ; Humorista/Contador de Histórias; Instrutor de Arte e Cultura/ Instrutor de Música. Outras três subclasses, voltadas ao desenvolvimento e licenciamento de programas de computador, também podem ter impacto no setor. A mesma resolução incluiu outras cinco categorias no MEI, como motorista de aplicativo, serralheiro e quintandeiro.

Ao aderir ao programa de Micrompreendedor Individual, o profissional que fatura até R$ 81 mil por tem a possibilidade de ter um CNPJ, emitir notas fiscais por um custo fixo de R$ 55,90 ao mês e de contribuir para o INSS. Quem optar por transformar o registro de MEI em Micro Empresa (ME), passa a ter uma tributação fixa por cada nota emitida, com percentual definido por cada categoria, além de despesas mensais obrigatórias de contabilidade.

A exclusão de várias ocuações gerou um temor é de muitos profissionais do mercado, que hoje atuam como MEI, voltem à informalidade. Segundo o estudo divulgado pelo IBGE, este percentual de trabalhadores aumentou de 38,3% em 2014 para 45,2% em 2018. A análise leva em conta tanto trabalhadores com carteira assinada quanto trabalhadores que contribuem para a previdência social, mesmo que autônomos. De acordo com a Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios Contínua (PNAD Contínua), uma das fontes de dados usados pelo IBGE no estudo, o setor cultural ocupava, em 2018, mais de 5 milhões de pessoas, representando 5,7% do total de ocupados no país.

O programa de Microempreendedor Individual completou 10 anos em 2019. Segundo dados divulgados pelo Sebrae, o MEI é a única fonte de renda de 1,7 milhão de famílias no Brasil e  foi responsável por tirar mais de 2 milhões de empreendedores da informalidade.

Veja o que muda com a Resolução: