Juristas promovem ato em defesa da Democracia e da Constituição

O evento também marca o lançamento do livro Por que a democracia e a Constituição estão sendo atacadas? dos constitucionalistas Lênio Streck, Marcelo Cattoni, Martônio Mont’Alverne, Pietro Alarcon e do deputados constituinte de 1988, Aldo Arantes.

O ato é organizado por inúmeras entidades como os Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC), a Associação Brasileira de Imprensa (ABI), a  Fundação Maurício Grabois, Associação dos Juízes pela Democracia, CTB, UNE, UBM, Unegro, entre várias outras.

Além de representantes da sociedade civil, estão confirmadas as presenças ainda de: 
Alvaro Luiz, Antonio Carlos Malheiros, Faculdade de Direito da PUC-SP, Antônio Neto, presidente da Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Carlos Alves Moura, Celso Napolitano, presidente da Fepesp,  Chico Whitaker, integrante da Comissão Brasileira Justiça e Paz,  Fernando Guimarães
Magda Barros Biavaschi, desembargadora e pesquisadora do Cesit-Unicamp,  Maria Amalia Pie Abib Andery, reitora da PUC-SP, Paulo Jerônimo de Souza, vice-presidente da ABI, Renato Rabelo, presidente da Fundação Maurício Grabois, Tadeu Di Pietro, ator, diretor e produtor cultural
Valdete Severo Souto, Juíza do Trabalho e presidenta da Associação Juízes para a Democracia.

Leia a íntegra do convite e conheça apoiadores:

A Constituição está ameaçada e defendê-la é uma bandeira essencial para o retorno da democracia no país. O obscurantismo está no governo e é preciso combatê-lo com todas as forças democráticas. As futuras gerações dependem dessa nossa luta.

No ato de promulgação da Constituição, em 5 de outubro de 1988, o presidente da Assembleia Nacional Constituinte, o deputado federal Ulysses Guimarães a qualificou como a “Constituição Cidadã” por avançar na questão dos direitos sociais e individuais e enterrar de vez a ditadura fascista (1964-1985).

Guimarães afirmou que “a Constituição certamente não é perfeita. Ela própria o confessa ao admitir a reforma. Quanto a ela, discordar sim. Divergir sim. Afrontá-la nunca. Traidor da Constituição é traidor da pátria.”

Contra os traidores da pátria, da democracia e da justiça é que um grupo de importantes juristas convocam o Ato em Defesa da Democracia e da Constituição para a próxima quinta-feira (12), às 19 horas, no Tucarena – palco histórico das lutas em defesa da nação e da liberdade.

O golpe de Estado de 2016 ascendeu a luz de alerta nas forças democráticas do país. A eleição de Jair Bolsonaro, de extrema-direita, aprofunda o estado de alerta e por isso, este ato se reveste da pungente necessidade de união de todos os democratas para impedir que os traidores entreguem a nossa pátria ao imperialismo.

Urge a necessidade da formação de uma Frente Ampla, acima de divergências partidárias, para impedir que se rasgue a Constituição com objetivo claro de destruir todas as mais importantes conquistas que ela trouxe ao povo brasileiro, à classe trabalhadora e ao país.

O ato é uma iniciativa da Faculdade de Direito da PUC-SP, do Centro Acadêmico 22 de Agosto e dos atores do livro “Por que a Democracia e a Constituição Estão Sendo Atacadas”, que será lançado no ato.

Apoiam:

Advogados pela Democracia, Justiça e Cidadania (ADJC)
Associação Brasileira de Imprensa (ABI)
Associação Brasileira de Juristas pela Democracia (ABJD)
Associação Juízes para a Democracia (AJD)
Associação Nacional dos Pós-Graduandos (ANPG)
Associação de Pós-Graduandos da PUC São Paulo
Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)
Centro Acadêmico 11 de Agosto
Centro Acadêmico 22 de agosto
Comissão dos Direitos Humanos da OAB-SP
Direitos Já – Fórum pela Democracia
Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp)
Fundação Maurício Grabois
Observatório da Democracia
Prerrô – Grupo Prerrogativas
Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo (Sasp)
União Brasileira de Mulheres (UBM)
União da Juventude Socialista (UJS)
União de Negros e Negras pela Igualdade (Unegro)
União Nacional dos Estudantes (UNE)

Serviço

O que: Ato em Defesa da Democracia e da Constituição
Quando: 12 de dezembro, às 19h
Onde: Tucarena (PUC-SP – Rua Monte Alegre, 1024 – Perdizes – São Paulo)

Do Portal do PCdoB