Nova ação contra Lula é “mais um passo de perseguição”, afirma defesa

A defesa do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva se pronunciou sobre denúncia do Ministério Público Federal (MPF) que o tornou réu por supostamente ter recebido R$ 1 milhão do grupo empresarial ARG. A ação, aceita pela Justiça Federal hoje (14), afirma que a quantia teria sido destinada a Lula por intermediar negócios entre a empresa e o governo de Guiné Equatorial.

Em nota, os advogados Cristiano Zanin Martins e Valeska Teixeira Zanin, a ação penal tem “base em acusação frívola e desprovida de suporte probatório mínimo”, e é “mais um passo de perseguição que vem sendo praticada contra o ex-presidente com objetivo de impedir sua atuação política por meio da má utilização das leis e dos procedimentos jurídicos”.

A defesa afirma se tratar, novamente, de lawfare, que é o uso instrumental da Justiça contra um inimigo político selecionado a fim de prejudicar sua atuação. A defesa alega que “a denúncia não aponta qualquer ato concreto praticado por Lula que pudesse configurar a prática de lavagem de dinheiro ou tráfico de influência”.

A denúncia foi apresentada em novembro pela força-tarefa da Operação Lava Jato em São Paulo. O MPF afirma que Lula teria recebido o valor indiretamente por meio de uma doação ao Instituto Lula, após supostamente intervir em negócios entre a empresa e o então presidente do país africano, Obiang Nguema Mbasogo. Para a defesa é incabível, e a doação correu dentro da normalidade. “A doação questionada foi dirigida ao Instituto, que não se confunde com a pessoa do ex-presidente. Além disso, trata-se de doação lícita, contabilizada e declarada às autoridades, feita por mera liberalidade pelo doador.”

Os advogados argumentam que a ação é frágil e deve ser desmontada ao longo do processo. “Os equívocos do Ministério Público Federal na nova ação contra Lula serão apontados ao longo da ação, que deverá resultar na absolvição do ex-presidente.” O Instituto Lula ainda afirma que os valores foram utilizados normalmente em atividades fim e não foram concedidos com nenhum tipo de contrapartida.

Lula está preso na sede da Polícia Federal do Paraná desde 7 de abril, após condenação em segunda instância em processo da Lava Jato relativo ao triplex de Guarujá, no litoral paulista. “É o mais duro golpe no Estado de Direito porque subverte a lei e os fatos para fabricar uma acusação e dar continuidade a uma perseguição política sem precedentes pela via judicial”, completa a defesa.