Cuba avança o debate para nova Constituição que amplia direitos civis
A pequena ilha caribenha está dando um passo importante na consolidação de sua revolução constante desde que apresentou a proposta de uma nova Constituição, que amplia direitos civis.
Publicado 20/08/2018 13:30
O projeto foi proposto no último dia 13 de agosto e será amplamente debatido com a população, sob o conceito de que “todo cidadão é um constituinte” e em seguida será encaminhado para a Assembleia Nacional do Poder Popular, aprovar o novo texto.
Os debates com a população começaram há uma semana e a expetativa é que até o dia 15 de novembro, quando texto será entregue ao parlamento, sejam realizadas 135 mil reuniões.
Esta nova Constituição aprofunda os direitos civis e tem alguns pontos considerados “polêmicos” pela população cubana, entre eles a eutanásia e a proteção aos animais.
O casamento entre pessoas do mesmo gênero também é um ponto que tem se destacado nos debates. Muitos cubanos são a favor e é provável que a Constituição chegue ao parlamento com este artigo avançado, mas ainda existem setores contrários à medida.
Após o longo período de debate popular, as alterações vão passar pelo Congresso. Em seguida o texto será submetido a um referendo nacional para que a população aprove a versão final da nova Carta Magna.