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[Foi aprovado nesta terça-feira (7) o substitutivo da Câmara ao projeto do Senado que aumenta a pena para o estupro coletivo. O texto também torna crime a importunação sexual, a chamada vingança pornográfica e a divulgação de cenas de estupro. O projeto, agora, segue para a sanção presidencial.]

Senado aprova aumento da pena para estupro coletivo 

[No aniversário de 12 anos da Lei Maria da Penha, a deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ), relatora da matéria na Câmara dos Deputados, comemora a existência da lei, mas exige cumprimento da norma para redução de feminicídios no país.
]

Apesar da lei, taxa de feminicídio no Brasil é a quinta maior do mundo

[O PL 7441/10, de autoria da deputada Jô Moraes (PCdoB-MG) e relatoria de Jandira Feghali (PCdoB-RJ), foi aprovada por unanimidade na Comissão de Seguridade da Câmara.]

Comissão aprova indenização para dependentes de vítimas de feminicídio

[violência contra mulher]

Mulheres são as principais vítimas de ameaças no Rio de Janeiro