Enquanto o SUS é enfraquecido, planos de saúde ganham espaço no país

Nos últimos três anos mais de 3 milhões de brasileiros saíram dos planos de saúde privados. A motivação para essa redução está ligada ao contexto econômico, como o desemprego e a necessidade de diminuir os gastos familiares. Em meio a isso, o governo Michel Temer também decidiu apertar os cintos para fechar as contas, todavia, a prática de Temer coloca em xeque a continuidade do SUS que é maior política de inclusão na saúde do país.

Por Verônica Lugarini

Saúde / SUS / Planos de saúde - PEXELS

Até 2017 mais de 3,1 milhões de brasileiros deixam os planos de saúde privados, de acordo com dados Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS). Os motivos para a saída de tantos brasileiros englobam desde a alta taxa de desemprego (que marca hoje seus 13%), a necessidade de diminuir seus gastos em meio à crise econômica até ao aumento nos reajustes dos planos de saúde que superam a inflação nos últimos 14 anos.

Segundo a lógica, os brasileiros que saem dos convênios médicos passam a utilizar a saúde pública. Todavia, desde o final de 2016, Michel Temer encabeça uma mudança na política econômica por meio da austeridade fiscal.

Apertar as contas têm sido o mote do governo Temer e as consequências de aprovações como a da Emenda Constitucional 95 que congelou os investimentos públicos até 2036, inclusive em saúde, se ainda foram sentidas, devem ser sentidas em pouco tempo.

Especialistas alertam que tanto o teto dos gastos quanto os novos cortes – realizados pelo governo para compensar a redução do preço do diesel – devem agravar ainda mais a situação do Sistema Único de Saúde (SUS).

O SUS já passa por dificuldades como o fechamento de equipes de saúde e falta de médicos e de orçamento para manter os leitos e os tratamentos. Para além disso, o desmonte do SUS já mostra impactos no aumento da mortalidade infantil, por exemplo, que cresceu 11% entre 2015 e 2016, segundo a Fundação Abrinq.

Por outro lado, há uma expansão dos planos de saúde privados. Dessa forma, o governo Temer atua em duas frentes: enfraquece o SUS ao mesmo tempo que fortalece os convênios médico.

Esse fortalecimento acontece por meio dos Planos Populares, pois esses planos seriam ofertados a custos menores, porém, com menos serviços, atendendo apenas a uma cobertura mínima obrigatória, como agendamento de consultas, sem incluir exames e internações.

O conselheiro Heleno Corrêa, do Centro Brasileiro de Estudos de Saúde (Cebes), alertou sobre a fragilização do SUS durante o seminário “Planos de Saúde e o papel do controle social na garantia da saúde como direito humano” que aconteceu este mês em Brasília.

“Estamos vivendo um momento onde o que se negocia prevalece sobre o que diz a lei. É um cenário neoliberal, que deixa a população que não pode pagar um plano de saúde à míngua, já que o SUS vem sendo fragilizado”.

Ou seja, a gestão da saúde no Brasil provoca o enfraquecimento e a diminuição da cobertura do sistema público de saúde, o SUS, que é responsável pelo atendimento a 70% da população em detrimento dos planos privados.