“Obstrução é para preservar direitos”, diz líder comunista

Há duas semanas, partidos de Oposição têm barrado sistematicamente as votações na Câmara. Dessa forma, governo não tem conseguido emplacar suas pautas e a rotina do Parlamento tem ficado “monótona”. Nesta terça-feira (24), o presidente Rodrigo Maia (DEM-RJ), tentou pautar medidas provisórias e projetos de lei, mas, mais uma vez, a obstrução dos trabalhos atrapalhou o avanço da pauta governista.

Por Christiane Peres

plenário - Luis Macedo/Câmara dos Deputados

Maia chegou a se reunir com Temer no domingo (22) para discutir a pauta econômica do governo. Entre os assuntos tratados estão projetos como o cadastro positivo, a rescisão de contrato de imóveis comprados na planta, e o texto que regulamenta o registro eletrônico de duplicatas. As propostas fazem parte das 15 medidas anunciadas pelo governo em fevereiro, em substituição à Reforma da Previdência. Após dois meses, nenhum dos projetos saiu do Congresso.

Para o líder da bancada do PCdoB na Câmara, deputado Orlando Silva (SP), a Oposição tem sido vitoriosa ao barrar propostas que não interessam a população.

“Não votar não é necessariamente negativo, porque muitas vezes o Plenário vota matérias contra o interesse nacional e contra o povo. Portanto, a pauta não tem avançado porque a Oposição tem tido sucesso na sua obstrução. Temos obstruído matérias contra o interesse do povo, como por exemplo, o cadastro positivo”, destacou o parlamentar.

O texto (PLP 441/17, do Senado) altera o cadastro positivo para incluir obrigatoriamente os dados de pagamento de todos os consumidores e pessoas jurídicas. Esses dados serão repassados a birôs de crédito – como Serasa e SPC – e poderão gerar uma nota para cada consumidor.

Contrário à matéria, Orlando Silva alerta que a inclusão obrigatória poderá violar a privacidade dos consumidores. “Esse projeto põe em risco a proteção dos dados das pessoas. Está se tentando fazer com que 100 milhões de brasileiros ofereçam seus dados pessoais obrigatoriamente, inclusive podendo oferecer risco ao sigilo bancário e às operações financeiras”, pontuou.

O governo, no entanto, também tem tido dificuldade com sua base. Na última semana, o PRB, por exemplo, contribuiu para a inviabilidade da votação do cadastro positivo.

Segundo Orlando Silva, a dificuldade se dá pelo fato de os parlamentares já não quererem mais se “associar” ao governo do emedebista. O líder comunista defende que a Câmara foque, por exemplo, em pautas de interesse nacional.

“Há duas semanas o Plenário da Câmara é alvo de obstrução de partidos contrários ao governo Michel Temer, que protestam contra a prisão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Várias sessões foram encerradas sem votações. Não adianta ficar no impasse entre governo e Oposição. Ou pactuamos uma pauta que possa ser aprovada por todos, ou será mais uma semana improdutiva”, disse.

Entre os temas sugeridos estão o projeto de proteção de dados pessoas e o da desoneração da folha. Ambos são de relatoria do comunista e estão prontos para serem votados no Plenário.