A vinda da Família Real e o começo da Independência do Brasil

Era o final de uma viagem longa, iniciada em 29 de novembro de 1807, quando o embarque em Lisboa da família real, sob vaias do povo, iniciou este acontecimento de grande repercussão histórica. Na manhã daquele domingo a família real e membros da corte portuguesa embarcaram para o Rio de Janeiro, fugindo ante a iminente invasão do Reino pelas tropas de Napoleão. A viagem ocorreu sob proteção de uma esquadra inglesa comandada pelo almirante Sir Sidney Smith, por ordem estrita do governo britânico dirigido por lord George Canning.

A travessia foi longa, e a família real chegou a Salvador, em território brasileiro, quase dois meses depois – em 22 de janeiro de 1808, permanecendo por pouco mais de um mês na capital baiana, antes de prosseguir viagem até o Rio de Janeiro.

As conseqüências da mudança da família real foram decisivas para o destino do Brasil, transformado desde então em sede da monarquia portuguesa.

Era a concretização de uma ideia antiga, que já havia surgido na crise dinástica de 1580, quando Portugal foi incorporado à Espanha. Idéia que foi e voltou ao longo dos séculos, alimentou o sonho do Quinto Império do padre Antonio Vieira. Idéia que ficou mais concreta no começo do século XIX, quando as tropas francesas de Napoleão ameaçavam cabeças coroadas em toda a Europa, e a mudança passou a ser seriamente debatida na corte portuguesa, em 1801 e 1803. Finalmente aconteceu em 1808, com apoio naval britânico.

No Brasil, já em Salvador, o regente D. João tomou medidas para modernizar o país. Em 28 de janeiro daquele ano, decretou a Abertura dos Portos às nações amigas. E também fundou, em 18 de fevereiro, a Escola de Medicina da Bahia (e logo a seguir fundaria outra, no Rio de Janeiro).

A família real chegou finalmente ao Rio de Janeiro em 8 de março de 1808. E foram tomadas algumas decisões importantes, que estiveram na base da formação de um estado independente. Em abril de1818 foi cancelado o alvará de 1785, que proibia o funcionamento de indústrias no Brasil; foi criada a Impresa Régia, favorecendo o nascimento da imprensa no Brasil.

Foi fundado o Banco do Brasil, a Academia Real Militar, criada uma fábrica de pólvora e indústrias de ferro em Minas Gerais e São Paulo.

D. João, regente que exercia o governo diante da grave doença da rainha D Maria I, determinou criação de organismos de governo importantes, entre eles o Tribunal da Mesa do Desembargo do Paço e da Consciência e Ordens; criou o Erário Régio e o Conselho da Fazenda; o Tribunal da Real Junta do Comércio, Agricultura, Fábricas e Navegação, entre outras iniciativas.

Um efeito polítio imortante da vinda da Família Real foi o adiamento da eclosão disruptiva do sentimento nacional brasileiro, condicionando a forma não revolucionária assumida pela separação com Portugal, quando ela ocorreu.

O Rio de Janeiro viu-se elevado a sede da monarquia. Em consequência os grandes negociantes estabelecidos no centro-sul brasileiro, especialmente a burguesia mercantil do Rio de Janeiro, tiveram reforçada sua influência junto ao príncipe regente D. João. Foram generosos e interesseiros financiadores dos gastos do governo, e conquistaram cargos estratégicos no governo, e títulos de nobreza.

Embora ainda formalmente ligado a Portugal, o Brasil passou a ser independente de fato, e aquela oligarquia de grandes comerciantes teve forte ascendência sobre a nação que se formava.

A consciência de que o Brasil era a parte principal do império português estava disseminada desde o final do século XVIII.

Foram os interesses materiais, de classe, da burguesia mercantil que prevaleceram no processo da Independência. A historiadora Lenira Menezes Martinho demonstrou como aquela facção da classe dominante caracterizou a via não revolucionária para o rompimento com Portugal. Via de ruptura que Euclides da Cunha, em À Margem da história (1909) classificou pioneiramente como uma “paradoxal revolução pelo alto”.

O tráfico negreiro era uma das principais atividades do comércio externo devido ao grande volume de dinheiro que envolvia e ao grande número de pessoas que empregava. Os traficantes (só no Rio de Janeiro havia 65 grandes negociantes) constituiam “uns dos mais fortes grupos de pressão existentes na época”, informa a historiadora Riva Gorenstein.

A idéia da independência do Brasil desde que se tornara a sede da monarquia portuguesa já fora apresentada, na historiografia, por Francisco Adolfo de Varnhagen, que como historiador foi o campeão da oligarquia e defensor dos interesses da monarquia. Ele escreveu que a Independência começou com a abertura dos portos em 1808, consequência da transferência da Família Real. Naquele ano, escreveu ele, o Brasil deixou de ser Colônia e foi transformado no “verdadeiro centro da monarquia”. Ao abrir os portos às nações amigas D. João emancipou o Brasil “de uma vez por todas da condição de Colônia e o constituiu nação independente de Portuigal, que estava aliás então sujeito à França”.