Brasil

7 de fevereiro de 2018 - 10h27

Primeira turma do STF vota pela prisão em segunda instância


Foto: Marcelo Camargo / Agência Brasil
Ministro do STF, Alexandre de Moraes Ministro do STF, Alexandre de Moraes
Alexandre Moraes foi ministro do governo Temer e assumiu a vaga de Teori Zavascki, morto em um acidente de avião no início de 2017.

O votou a favor da execução imediata da pena foi julgado, sem muito alarde, no caso do deputado federal João Rodrigues (PSD-SC) que teve sentença de cinco anos e três meses por dispensa irregular de licitação, quando ocupou o cargo de prefeito de Pinhalzinho (SC).

A defesa do parlamentar recorreu ao STF alegando prescrição da pretensão punitiva, mas o recurso foi rejeitado, e o mandado de prisão deverá ser expedido nos próximos dias.

A corte havia decidido em outubro de 2016, em placar apertado, por seis votos a cinco, que condenados em segunda instância poderiam ser presos. Antes disso, a Justiça proporcionava ao réu vários recursos antes da prisão imediata, inclusive na própria corte. 

Segundo analistas, é provável ainda que o ministro Gilmar Mendes acena uma reconsideração em seu voto, colocando-se contra a prisão e invertendo o placar. Contrários a esse tipo de prisão ainda estariam Dias Toffoli, Celso de Mello, Ricardo Lewandowski e Marco Aurélio Mello. A exemplo de Mendes, Celso de Mello e Lewandowski que têm dado habeas corpus contrários à prisão, assim como a ministra Rosa Weber. A juíza que assumirá o comando do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) um dia depois do prazo final, 15 de agosto, de registro de candidaturas para a eleição de outubro, declarou que esse tipo de detenção vai “contra minha posição pessoal”.

Já as declarações da presidenta do STF ministra Cármem Lúcia e Luiz Fux que assumiu essa semana o comando da corte, dão como certa que são favoráveis a prisão em segunda instância. Luís Roberto Barroso e Edson Fachin votam a favor da prisão.

O discurso de Fux foi claro na intenção de deixar o ex-presidente Lula inelegível. “Os órgãos eleitorais devem rejeitar toda e qualquer postulação em desconformidade com o espírito de civismo trazido pela Lei da Ficha Limpa”, afirmou. “Ficha suja está fora do jogo democrático”, disse Fux para a imprensa.

Defesa


Pelo sim, pelo não, Lula juntou mais um advogado à sua equipe de defesa. E não qualquer um: é ex-presidente do Supremo. Sepúlveda Pertence. Criminalista, considerado um dos maiores especialistas em processo penal do Brasil, Sepúlveda disse à imprensa que a situação de Lula é “a maior perseguição desde Getúlio Vargas”.

Ainda nesta terça (6), o TRF-4 publicou a decisão, que levou a condenação de Lula a 12 anos e um mês de prisão. 



Do Portal Vermelho, com agências

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