Publicado 07/01/2018 20:31
As emendas parlamentares alcançaram o maior valor liberado em 2017, ano marcado pela delação do grupo J&F e suspensão de duas denúncias criminais contra o presidente Michel Temer. Ao todo, foram R$ 10,7 bilhões, o que representa um crescimento de 48% em relação ao ano anterior e 68% maior do que o liberado em 2015, quando a execução se tornou obrigatória. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.
Segundo informações, a maior liberação ocorreu no mês de dezembro, período em que o governo ainda tentava votar a reforma da Previdência. Foram R$ 3,24 bilhões, o equivalente a 30,1% do total. A conta inclui as indicações feitas individualmente por parlamentares e pelas bancadas estaduais e do Distrito Federal.
Os meses seguintes à divulgação da delação premiada da J&F, que implicaram Temer, também concentraram as maiores liberações a projetos de parlamentares. Foram R$ 2,02 bilhões em junho e mais R$ 2,24 bilhões em julho.
Nas emendas parlamentares, deputados e senadores indicam como o governo deve gastar parte dos recursos previstos no Orçamento. Nas indicações, os parlamentares costumam privilegiar seus redutos eleitorais. Embora o governo seja obrigado a pagá-las, muitas emendas são fruto de negociação política e utilizadas para barganhar apoio em importantes votações no Congresso.
Segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo a partir dos dados do Sistema Integrado de Planejamento e Orçamento (Siop), das 7 mil emendas individuais que tiveram algum valor executado ao longo do ano, 93,5% do valor foram desembolsados para a saúde, única área de destinação obrigatória por lei.
Do R$ 1,36 bilhão destinado à área, quase a totalidade (98%) serviu para apoio e manutenção de unidades em cidades indicadas pelos parlamentares. A segunda área com maior liberação de emendas foi a agricultura, com R$ 39 milhões.
Na divisão por legendas, 72,8% das emendas empenhadas foram indicadas por parlamentares da base. O PMDB foi o mais contemplado (R$ 1,032 bilhão). Parlamentares do PT, que tem a segunda maior bancada na Câmara, tiveram R$ 831 milhões. Na comparação com o que foi efetivamente pago, porém, a diferença é maior. Foi R$ 1,13 bilhão para parlamentares da base (75,8%), ante R$ 254,05 milhões (17,1%) para opositores.