Desmonte: EBC anuncia plano de demissão voluntária

 Em mais um ataque à comunicação pública, o governo dá continuidade ao processo de desmonte da Empresa Brasil de Comunicação (EBC) e anuncia um Plano de Demissão Voluntária (PDV). O prazo para adesão ao programa começa na próxima segunda (18). A ideia é "readequar a estrutura organizacional da empresa, redimensionar a força de trabalho e reduzir custos". Em resumo, fechar vagas.

Sede da EBC - EBC

O período de adesão ao plano termina no dia 22 de janeiro de 2018.

Em torno de 22% do quadro de pessoal, o equivalente a 544 empregados, se enquadram nos critérios estabelecidos no plano oferecido pela empresa. Poderão optar pelo PDV os empregados do quadro efetivo da EBC com idade igual ou superior a 53 anos e com dez anos ou mais de exercício na empresa. E, também, os profissionais aposentados pelo INSS, independentemente do tempo de vínculo empregatício com a EBC.

O empregado que aderir ao plano terá o incentivo financeiro de 24 salários mensais, limitado ao valor máximo mensal de R$ 10 mil (teto de R$ 240 mil). Essa indenização será somada a incentivos sociais relativos a planos de saúde e de previdência privada.

O PDV foi aprovado pela Secretaria de Coordenação e Governança das Empresas Estatais (Sest), do Ministério do Planejamento. Os gastos da União com o plano poderão chegar a cerca de R$ 90 milhões, caso haja a adesão total. Esse valor deverá ser recuperado nos nove meses seguintes aos desligamentos, ou seja, até dezembro de 2018, com a redução dos gastos com a folha de pagamento. Nos três primeiros meses de 2019, a estimativa é que a EBC economize R$ 42 milhões com pessoal.

Quando o PDV ainda estava em estudo, em setembro, o Sindicato dos Jornalistas Profissionais do Distrito Federal avaliou que a iniciativa acontecia após a diretoria aumentar os valores pagos aos cargos comissionados, redesenhando a empresa com a criação de gerentes e coordenadores sem empregados subordinados e a substituição de jornalistas, profissionais da atividade-fim da empresa, por assessores.