Cortes de Temer ameaçam proposta de ensino dos Institutos Federais 

Até o dia 10 de outubro, os Institutos Federais de Educação, Ciência e Tecnologia receberam apenas 60% do investimento previsto para 2017. Do total de R$ 565 milhões foram liberados pelo Ministério da Educação (MEC) somente R$ 339,4 milhões, de acordo com informações do Estado de S. Paulo.

Por Verônica Lugarini*

IFRS - Divulgação instagram

Os Institutos Federais foram criados com a proposta de substituir Centros Federais de Educação Tecnológica (Cefets) que são considerados o marco inicial do ensino profissional, científico e tecnológico no país. Já considerados de excelência na área do ensino profissionalizante, eles se tornaram referência também de desempenho e abrangência de curso com a estruturação dos IFs, como são conhecidos os Institutos Federais, em 2008 durante o governo Lula (PT) com o então Ministro da Educação Fernando Haddad (PT).

Os novos institutos não só aumentaram a quantidade de cursos, mas também interiorizaram e expandiram territorialmente o ensino técnico de qualidade. No caso do desempenho escolar, as notas dos alunos da rede federal de ensino são semelhantes à de países como o Canadá e Austrália, chegando a superar as notas das redes particulares de ensino em matemática e ciências.

Até 2016, as unidades e os cursos de ensino médio técnico, graduação e pós-graduação continuavam crescendo, mas agora, com o governo Michel Temer, os IFs vêm sofrendo com inúmeros cortes que afetam a educação pública no país.

Para o especialista Gaudêncio Frigotto, professor titular da Faculdade de Educação da UERJ e Doutor em Ciências Humanas e Educação pela PUC-SP, houve um grande avanço nas políticas educacionais com os Institutos Federais e agora um grande retrocesso:

"A expansão da educação tecnológica e técnica, mesmo dentro de um processo contraditório e com problemas, foi a política educacional pública de maior expressão e alcance dos Governos Lula em especial, mas também, com menor ênfase no governo Dilma. Uma das vinganças do governo golpista é liquidar com os IFs e o ensino médio integrado", explicou Gaudêncio em entrevista ao Portal Vermelho.

Entre 2014 e 2017, os investimentos do MEC nos institutos caíram R$ 1,38 bilhão para R$ 565 milhões este ano. Os impactos são desastrosos e afetarão inclusive a expansão física das unidades. Desde 2014 o total de campis dos institutos subiu de 578 para 644 locais de ensino.

Para além disso, as unidades construídas já sofrem esses impactos. Segundo informações do Estado de S. Paulo, o Instituto Federal de São Paulo (IFSP) reduziu o número de pessoas que fazem limpeza, vigilância, manutenção e apoio administrativo. O pró-reitor de administração do IFSP ponderou que com a redução foi possível fechar as contas este ano, o que não deve acontecer em 2018 por conta da correção da inflação que elevará os custos dos serviços.

A situação é mais drástica no caso do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Com 17 campis nos estados, a unidade de Grande Porto Alegre que tinha previsão para abrir 1,2 mil vagas e com novas ofertas de cursos continua com apenas 250 alunos e sem abertura do curso de Enfermagem, por exemplo.

Nereide Saviani, doutora em História e Filosofia da Educação pela PUC-SP, membro do Comitê Central e diretora da Escola Nacional de Formação João Amazonas analisou tal cenário e, quando questionada sobre os impactos dos cortes e sobre a redução da expansão e do fechamento dos IFs, Nereide ponderou:

“É possível a redução da expansão, mas é mais difícil de se fechar uma Universidade Federal ou um IF porque o corpo docente ‘segura as pontas’, mesmo que os professores estejam com salário atrasado, eles acabam comprando aparelhagem do próprio bolso. Como quando queima a lâmpada do microscópio e não há verba para reposição. [Para que as pesquisas e atividades não parem], os professores fazem ‘vaquinhas’, angariam recursos na comunidade. Em alguns casos, promovem seminários e cursos com cobrança de inscrição, por meio das Fundações e isso é um problema sério, porque acaba rompendo a ideia de gratuidade e do caráter público da educação, aproximando-se daquilo que acontece com instituições privadas, que funcionam como empresas e tratam a Educação como mercadoria”, explicou Nereide.

Os cortes devem diminuir os recursos estruturais dos institutos e na demissão ou novas contratações de professores com menos formação já que hoje boa parte dos docentes do instituto tem mestrado e doutorado, o que aumenta o nível da qualidade de ensino.

“Os professores, se mantidos, tentam manter a qualidade de suas aulas, mas dependendo do tipo de curso, o corte impacta também na qualidade de laboratórios e do material didático, atrasando o andamento das pesquisas e até inviabilizando-as. Mas, o problema é que eles também acabam demitindo professores. Com isso, muito possivelmente acabarão demitindo mestres e doutores para ter professores ganhando menos, aumentando o número de alunos por sala de aula. Ou seja, o que importa é a redução do custo benefício: juntam-se alunos de cursos diferentes para cursarem disciplinas com um mesmo professor, em grandes turmas que lotam auditórios – como as instituições particulares já fazem”, concluiu Nereide Saviani.