Brasil

18 de agosto de 2017 - 19h23

Juíza federal volta a suspender aumento de combustíveis em todo o país


   
A sentença, em decisão liminar, atende a um pedido do deputado federal Aliel Machado (Rede-PR). Ao fundamentar a decisão, a magistrada disse que "não se ignora o grave momento porque passa a economia do país", mas diz que não parece razoável que o "governo venha se valer da solução mais fácil – aumentar tributos".

Desde que foi anunciado, em 20 de julho, o aumento da tributação sobre os combustíveis sofre uma série de contestações na Justiça.

Em 25 de julho, o juiz substituto da 20ª Vara Federal, Renato Borelli, também do Distrito Federal, também sustou o decreto, mas a sentença foi revogada um dia depois pelo Tribunal Regional Federal (TRF-1), que acatou o pedido da Advocacia-Geral da União, que apontou perda de R$ 78 milhões por dia para os cofres federais.

Em 1º de agosto, a Justiça Federal da Paraíba voltou a suspender o aumento, mas desta vez somente no estado. A medida foi revogada no dia seguinte.

Em 3 de agosto, a Justiça Federal em Macaé, no interior do Rio, também suspendeu o decreto em todo o território nacional. E a medida foi novamente cancelada pelo TRF da 2ª Região.


Do Portal Vermelho, com informações de agências

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