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A proposta da Alca começou a ganhar corpo
em 1990, quando o ex-presidente George
Bush anunciou, com grande alarde na mídia,
a sua “Iniciativa para as Américas”
(Enterprise for the Américas Initiative –
EAI). O seu objetivo era a liberação total
do comércio, “do Alasca à Terra do Fogo”,
com a remoção das barreiras que ainda
inibiam os interesses das corporações
norte-americanas. Já em meados dos anos
90, o governo Bill Clinton obteve a
primeira vitória neste rumo com a
assinatura do Nafta, que entrou em vigor
em 1994 e foi considerado um passo
decisivo na construção da almejada
“integração” do continente.
No mesmo ano, em dezembro, os EUA
patrocinaram a I Cúpula das Américas,
realizada em Miami. Ela contou com a
presença dos chefes de governos de 34
países do hemisfério (exceto Cuba), que
aprovaram a idéia da criação da Alca e
fixaram o prazo para sua implantação em
2005. A II Cúpula das Américas, em abril
de 1998, em Santiago (Chile), marcou de
fato o início das conversações, formando o
Comitê de Negociações Comerciais (CNC),
que reúne os ministros de comércio da
região. Em abril de 2001, ocorreu a III
Cúpula, em Quebec (Canadá). Já sob comando
de George W. Bush, o baby-Bush, os EUA
propõem encurtar o prazo da sua
ratificação, mas esbarram na resistência
de alguns governos latino-americanos.
Apesar das contradições existentes, o
ritmo das negociações é acelerado. Como
diz o embaixador Samuel Pinheiro
Guimarães, exonerado do cargo de diretor
do Instituto de Pesquisas em Relações
Internacionais do Itamaraty por suas
críticas corajosas ao projeto dos EUA,
“toda a semana os negociadores se reúnem e
vão avançando na redação do texto. Se esse
processo continuar, dificilmente ele
poderá ser revertido no último dia”. Para
supervisionar os acordos parciais
celebrados, já ocorreram seis reuniões do
CNC:
1ª) Junho de 1995, Denver, Colorado
(EUA);
2ª) Março de 1996, Cartagena, Colômbia;
3ª) Maio de 1997, Belo Horizonte,
Brasil. Esta reunião inaugurou os
protestos populares contra a ALCA, com uma
passeata que reuniu 10 mil pessoas e a
constituição da Aliança Social
Continental, importante fórum de
resistência que agrega um amplo leque de
forças políticas e sociais;
4ª) Março de 1998, São José, Costa
Rica. Marcou o fim da etapa preparatória e
o início das negociações formais para a
implantação da Alca;
5ª) Novembro de 1999, Toronto, Canadá.
Ocorreu num clima de hostilidade entre as
grandes potências, o que inviabilizou o
lançamento da Rodada do Milênio em
Seattle, um mês após. O representante dos
EUA não participou da reunião, que aprovou
18 medidas de simplificação das
negociações. Por outro lado, foi anunciado
o encerramento da fase de discussão e o
início da etapa de redação final dos
textos da Alca;
6ª) Abril de 2001, Buenos Aires,
Argentina. A próxima reunião está agendada
para outubro próximo, em Quito (Equador).
Como se observa, a agenda de
implantação da Alca é turbinada. Bem
diferente da União Européia, que foi
construída ao longo de 30 anos de
negociação e num espaço econômico mais
homogêneo. Tamanha pressa é explicada por
diversas razões. No campo econômico, a
Alca surge como contraponto dos EUA à
concorrência do Japão e dos países
europeus. Entre 1990/96, as exportações
dos EUA e do Canadá para os países
latino-americanos caíram de 51,3% para
46,4%. No mesmo período, aumentou a
participação da Europa (17,1% para 18,3%)
e da região asiática (6,3% para 9,1%). O
capital europeu também reforçou a sua
presença no continente com a compra de
inúmeras empresas estatais e bancos.
Já no terreno político, a proposta visa
consolidar a hegemonia dos EUA no
continente. Como explica o sociólogo James
Petras, “o domínio dos EUA na América
Latina estava sendo questionado por
crescentes movimentos de guerrilha na
Colômbia, pelo regime independente
nacionalista da Venezuela e por
importantes movimentos indígenas e
camponeses antiimperialistas no Brasil,
Equador, Bolívia, Paraguai, assim como por
movimentos sindicais urbanos no Uruguai e
na Argentina. Em resposta a estes
desafios, Washington elaborou uma
estratégia complementar em dois flancos: a
Área de Livre Comércio das Américas (Alca)
e o Plano Colômbia/Iniciativa Andina,
ambos projetados para aumentar o controle
dos EUA e aprofundar a sua capacidade de
extrair recursos e riquezas da região”.
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