Brasil

7 de dezembro de 2011 - 14h44

Queda de braço na votação do projeto que criminaliza homofobia


O texto do projeto de lei que criminaliza a homofobia, que será votado, nesta quinta-feira (8), na Comissão de Direitos Humanos (CDH) do Senado, é o que foi acordado entre a relatora, senadora Marta Suplicy (PT-SP) em parceria com os senadores Demóstenes Torres (PFL-GO), Marcelo Crivella (PRB-RJ) e o presidente da Associação Brasileira de Gays, Lésbicas, Bissexuais, Travestis e Transexuais (ABGLT), Toni Reis. A Frente Parlamentar pela Cidadania LGBT quer a votação do projeto original.


“O que a gente precisa é de uma lei que equipare a homofobia ao racismo e ao antissemitismo e é isso que o projeto original faz”, explica o deputado Jean Wyllys (Psol-RJ), presidente da Frente Parlamentar.

Na reunião da Frente Parlamentar, realizada ontem (6), o representante da senadora Marta Suplicy explicou que o substitutivo que será apresentado para votação foi o único texto que pôde ser acordado com a bancada evangélica. Segundo ele, o recuo não é uma tentativa de conseguir o voto dos fundamentalistas, mas sim de obter o voto de setores intermediários.

A expectativa da senadora é de que o projeto – depois de aprovado – possa ser alterado na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é para onde será encaminhado antes de ser votado no Plenário do Senado.

Para Wyllys, é estranho que esse seja o único acordo possível, queixando-se da senadora não ter dado espaço para as propostas da Frente Parlamentar. “A proposta é que se chegasse a um texto unificado que seria apresentado pela relatora – texto esse que devolveria ao substitutivo demandas que não podem ser negociadas”, destaca o parlamentar.

Características originais

A proposta da Frente à senadora foi de que o texto apresentado para votação contemplasse as demandas do texto original do projeto. Caso a senadora não aceitasse a proposta, a alternativa seria que a senadora Marinor Brito (Psol-PA) apresentasse um texto que “devolvesse o coração do PLC 122” – como colocou o deputado Jean Wyllys – em voto separado. Segundo a senadora, ela não apoiará a articulação proposta pela Frente, mas caso perceba um inclinação favorável para o substitutivo que será apresentado pela senadora Marinor, votará a favor.

“Nós não queremos esse texto, mas também não queremos que os conservadores vençam essa batalha”, explica Wyllys. “Queremos apresentar um voto em separado que devolva as características originais do projeto, na hipótese de uma votação contrária e do projeto ser enterrado na votação, vamos montar uma estratégia para garantir que o projeto continue tramitando”, continua.

Wyllys também levantou dúvidas sobre o motivo da pressa em votar um texto inócuo às vésperas da 2ª Conferência Nacional LGBT.

Segundo o deputado, o PT está numa encruzilhada: “O PT compõe uma base de governo com forças mais conservadoras, mas quer apresentar um discurso público de que é a favor dos direitos humanos. O projeto dessa maneira, ainda que inócuo, é usado como peça do marketing petista”, conclui.

De Brasília
Com informações da Ass. Dep. Jean Wyllys

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